Serra Talhada se aproxima do 30º homicídio no ano. SDS ainda não apresentou resultado de investigação sobre aumento

Começou na manhã desta terça-feira (29) a parte teórica da 3ª Formação para os profissionais de Educação Inclusiva de Carnaíba, no Teatro José Fernandes de Andrade. Na segunda (28) as professoras Sandra Crespo e Ana Carolina Colli estiveram nas escolas, observando e fazendo o acompanhamento dos alunos com deficiência que já estão sendo assistidos dentro do Plano Educacional Individual (PEI).

A secretária Cecília Patriota participa da formação, juntamente com toda equipe de coordenação da Secretaria de Educação, professores, apoios pedagógicos, gestores e coordenadores de escolas que tem alunos com essas necessidades. Desta vez, o público foi ampliado para esta 3ª Formação. Ao todo, 160 profissionais da educação municipal participam.

Desta vez, além de fazer os acompanhamentos e discussões com os PEIs, estudos de casos, esse encontro tratará da diversidade de comunicação/linguagem existente, assunto que será abordado pela especialista Ana Carolina Colli.

“As técnicas e metodologias da educação inclusiva estão sempre mudando, se renovando, e nós precisamos acompanhar as mudanças, por isso já trouxemos para vocês este ano muita coisa que já mudou em relação ao conteúdo do ano passado”, explicou Sandra Crespo. Ao público presente. O encontro continua no período da tarde e finaliza amanhã (30) pela manhã.

O Prefeito de Serra Talhada , Luciano Duque (PT), se manifestou nas redes sociais sobre as atrações anunciadas hoje na Festa de Setembro. Para alguns críticos, faltaram atrações de peso nacional na programação. “Prefiro agir com responsabilidade. Gastar o que podemos”, disse o gestor.

Ele defendeu ações da gestão e afirmou que eram mais importantes que gastar milhões numa festa. “É mais sensato não deixar faltar recursos para pagar as obrigações do governo. Mas só tenho a lamentar pela incompreensão de alguns”, afirmou.

“E pra ser franco a festa tá é muito boa. Sei que nunca vamos agradar a todos, mas não foi possível pagar atrações de mais de R$ 300 mil. Vejo os governos atrasando pagamentos de medicamentos, médicos, faltando recursos para realização de cirurgias”, afirmou.

A programação vai de 4 a 7 de setembro e contará com Solteirões do Forró, Jefferson Moraes, Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan Estilizado, Mano Walter e Saia Rodada, além dos artistas locais Dudu Gonçalves, Forrozão 1000, Ítala e Brenda, Kennedy Brazzil e Fábio Diniz, com participações especiais de Nailton Gomes, Wesley Magalhães, Colorado, Felipe Filho, Fabíola Leite, Jéssica Nonato, Leya e Mateus Carvalho, atendendo lei municipal que determina a contratação de 50% de artistas da terra nos eventos públicos municipais.

No Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, a programação começará no dia 29 de agosto e contará com apresentações culturais, shows musicais, Missa do Agricultor, Grande Final do Festival Cantando na Concha, Noite do Rock, Encontro Pernambucano de Forró e Noite da Juventude, que acontecerá no dia 02, com show de Thiago Brado.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais do magistério.

A decisão fica em vigor até que a Corte de Contas decida sobre o mérito dessa questão.

Com a decisão, o TCU busca assegurar a destinação correta dos recursos oriundos de precatórios do Fundef e evitar possíveis irregularidades em razão do cenário legal de incertezas criado com a derrubada do veto presidencial ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020 pelo Congresso Nacional.

Em matéria publicada em março deste ano sobre essa decisão do Congresso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além de esclarecer os gestores municipais sobre a decisão do Legislativo, alertou sobre os impactos dessa medida, recomendando cautela aos gestores locais quanto ao uso dos recursos, até que o TCU se manifestasse a respeito do tema.

Para a CNM, a decisão do TCU reafirma o entendimento existente na jurisprudência que é contrária ao uso dos recursos de precatórios do Fundef com pagamentos aos profissionais do magistério. A entidade entende que a nova norma, ao prever pagamentos a inativos e pensionistas, contraria a vedação expressa na Emenda Constitucional 108/2020 da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões. A situação também foi alertada pela Confederação.

Cabe destaque a referência feita à CNM no relatório do TCU pelo ministro Walton Alencar Rodrigues. A Confederação é citada como única entidade civil e o relator reconhece sua constante atuação junto aos Municípios nos esclarecimentos e orientações acerca de temas controversos e de interesse transversal, a exemplo da utilização dos recursos dos precatórios do Fundef.

Com a decisão proferida no Acórdão, o TCU determina:

– que os entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios, provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, até mesmo de abono, até que este Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas;

– que os entes municipais e estaduais observem os entendimentos, manifestos no Acórdão, sob pena de responsabilização, pelo TCU, dos agentes públicos;

– que a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, se manifestem, no prazo de 15 dias, acerca dos elementos constantes da representação, e das medidas adotadas e os prazos previstos, no âmbitos de cada uma de suas instâncias, para a efetiva regulamentação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020.

Mais informações podem ser obtidas junto à área técnica de Educação da CNM.

Excelente o bate papo do Programa Política e Gestão com meu amigo Erbi Andrade na TV Pajeú . Falamos de minha história na comunicação, do primeiro programa apresentado na Rádio Pajeú até minha chegada na Asserpe .

Conto também toda a história de antes, desde a história de minha vida, nascido em Brasília, filho de pais sertanejos, depois chegando ao Pajeú que amo.

Ele quis saber como começou o blog lá em 2004, um dos pioneiros de Pernambuco e entre os cinco mais lidos no seu gênero no Estado. Contei toda a história.

Sobre a Asserpe, falei do papel de uma das mais respeitadas associações de Rádio e TV do país e sua missão institucional. Com a Abert, tem participado de lutas importantes como a do chip FM para acesso gratuito ao rádio, trabalhou pela digitalização da TV, migração do Rádio AM para FM e na defesa da liberdade de expressão. Quem deve controlar o que assiste ou não é a sociedade. Esse não é o papel de governos.

No último bloco, Erbi pediu para falar de bastidores das pesquisas Múltipla realizadas em parceria com o blog. Contei detalhes da histórica pesquisa de 2016 em São José do Egito. Ela mostrava crescimento de Romério Guimarães e dava empate em 44×44. A coordenação jurídica do então petista conseguiu uma “liminar tiro no pé” que barrou sua divulgação.

Ele também pediu minha análise sobre as eleições em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho e Tuparetama. O que eu disse sobre a corrida sucessória em cada uma? Só assistindo pra saber. É só acessar a TV Pajeú no YouTube.

Em entrevista a Rádio Folha FM nesta segunda (10), o deputado estadual eleito Rogério Leão (PR) confessou que ainda analisa a possibilidade de sair do partido. O novo parlamentar não gostou das declarações feitas pelo atual presidente da sigla no Estado, Anderson Ferreira (PR).

“O deputado Anderson deu aquela entrevista dizendo que quem não quiser que saia. Então, ele bota a gente para fora, ele não é o presidente? Eu nem cheguei a assumir e mais de cinco partidos já me procuraram para que eu possa me filiar”, disse o republicano.

Rogério Leão ainda espera que o partido chegue a um consenso sobre a presidência do partido, mas não descarta uma debandada de outros correligionários. Ele é da ala dos que querem a retomada do deputado Inocêncio Oliveira (PR) ao cargo – o ex-líder do PR foi retirado do posto por declarar voto ao senador Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais.

“Se tiver que sair essa solução vamos sair num bloco, e esse bloco unido que é o grupo do deputado Inocêncio Oliveira, que fez história em Pernambuco e continua fazendo.”, frisou.

O deputado também opinou sobre a possibilidade de um rodízio entre Anderson Ferreira e o deputado Sebastião Oliveira (PR) no comando do partido. Segundo ele, o que pesa mais nessa questão do revezamento na liderança da sigla são os diretórios locais.

“Eu tive voto em 148 municípios, mas de maneira bastante expressiva em torno de 30 municípios. Eu não posso abrir mão do diretório desses 30 municípios, dos 184 municípios de Pernambuco, eu não posso abrir mão desses trinta diretórios onde eu fui votado de maneira significativa. Então, o deputado Alberto Feitosa tem algumas dezenas também, o deputado Henrique queiroz também. Então, nós temos que discutir isso”, relatou Rogério.

“Eu não posso aceitar que em uma cidade como São José do Belmonte, onde eu tive 7 mil votos, outra pessoa chegue lá e indique o diretório. Eu não posso aceitar, que em São José do Egito, onde eu tive quase 4 mil votos, outra pessoa chegue lá e indique o diretório”, completou.