Serra Talhada registra segundo feminicídio em menos de uma semana

Problemas relativos à prestação de serviços por empresas de telecomunicação em Pernambuco motivaram a realização de uma audiência pública pela Comissão de Defesa do Consumidor. O encontro, realizado nesta quinta (10), contou com a participação de representantes de três das principais operadoras do setor no Brasil: Claro, Tim e Vivo.

De acordo com dados do Procon Pernambuco, desde janeiro, foram recebidas mais de mil reclamações relacionadas a dificuldades de cobertura, de assistência e para o cancelamento de contratos, entre outros. Segundo o gerente de Atendimento da entidade, Ewerton Farias, diariamente são registradas novas demandas.

“Eu percebo que as empresas têm investido muito nessa resolução de demandas, mas, ainda assim, chega muita coisa para a gente. Então o consumidor está insatisfeito. O Procon serve muito mais do que um órgão de penalidade, é um órgão de interlocução e intermediação entre o consumidor e a empresa”, explica.

Cobertura

O gerente regional da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Fábio Delmiro Martins, destacou o importante papel do colegiado da Alepe para a garantia do desenvolvimento social e econômico. Ele observou que Pernambuco ainda enfrenta desafios estruturais significativos em relação à qualidade da cobertura de telefonia móvel e de conectividade, fato que impacta diretamente na educação por meios digitais e no exercício da telemedicina. 

“A Anatel, por meio de compromissos assumidos nos editais de licitação, como os do 5G, vem exigindo que as prestadoras de telecomunicações ampliem a cobertura e telefonia móvel em áreas rurais e distritos sede. Nossos compromissos estão sendo estabelecidos para garantir que 95% da área urbana de todos os distritos-sede sejam atendidas com a tecnologia 4G até o final deste ano”, pontuou.

Representando o Ministério Público, o promotor Edson Cavalcante, por sua vez, frisou a necessidade de se fiscalizar também a atuação das operadoras com relação ao excesso de ligações promovidas pelas equipes de telemarketing. Já o secretário adjunto da Comissão do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Carlos Chaves, reforçou que o aprimoramento dos serviços das empresas beneficia não somente aos consumidores, mas a elas próprias.

Operadoras

Gerente de Articulação Regional Nordeste da Vivo, Marcos Almeida falou dos investimentos da empresa para melhorar os serviços. Ele também informou que a cobertura da companhia chega hoje a 133 municípios e 144 distritos rurais. De acordo com o executivo, isso equivale a um atendimento de 99% da população urbana do estado, com 2,9 milhões de clientes. 

Gerente institucional da Claro, Luana Batista compartilhou que a empresa de telefonia está presente em 164 municípios pernambucanos. Ela salientou que a operadora atua majoritariamente no estado com sinal 4G e que, com o 5G, a companhia estaria atuando muito além do esperado, conforme o cronograma dentro do edital firmado com a Anatel.

O gerente da TIM, Felipe Leão, por sua vez, observou que a operadora possui em termos de telefonia móvel 2,8 milhões de clientes. Ao todo, 100% dos municípios pernambucanos têm cobertura 4G, atendendo a 97,7% da população urbana do estado. Com relação ao 5G, apenas 13 municípios têm esse tipo de cobertura. 

Furtos

Sobre os problemas relacionados à qualidade do sinal, os representantes das três companhias destacaram os esforços que têm sido feitos para que sejam implantadas melhorias. Entretanto, lamentaram as crescentes ocorrências de furtos de fios de cobre e equipamentos, os quais prejudicam os investimentos executados.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Paulo Costa (PCdoB) anunciou que, além das entidades fiscalizadoras, a Polícia Civil também será convidada para contribuir com os debates. 

“Nós vamos criar um grupo de trabalho para fazer essa discussão de forma permanente, com o Procon, a OAB, o Ministério Público, a Anatel e todas as empresas de telefonia. Com isso, a gente quer garantir realmente que o consumidor pernambucano possa ter a melhor qualidade possível nos serviços”, disse.

A Prefeitura de Arcoverde iniciou nesta quinta-feira (21) as obras de requalificação da Avenida José Bonifácio. O anúncio foi feito pelo prefeito Zeca Cavalcanti durante visita ao local.

A intervenção será executada com recursos próprios do município e prevê recuperação do asfalto, implantação de drenagem e melhorias em um trecho de 1.600 m². O investimento é de R$ 251.274,10, com prazo de conclusão de 30 dias.

“Foi na nossa gestão passada que duplicamos a Avenida José Bonifácio. Hoje estamos iniciando uma nova etapa, requalificando esse trecho com drenagem, asfalto de qualidade e melhorias que vão trazer mais segurança e mobilidade para a população”, afirmou o prefeito.

A execução ficará a cargo da empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda, contratada por meio de concorrência eletrônica.

O governador Paulo Câmara e o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, receberam uma notícia na manhã desta sexta-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas. A representante da Open Society Foundations (OSF), Sarah Evans, trouxe o reconhecimento internacional daquela organização americana ao Programa Atitude, que oferece atenção integral aos usuários de drogas e aos seus familiares, desenvolvido pelo Governo de Pernambuco.

“Recebemos a visita de um organismo internacional, que avaliou os resultados do Atitude e trouxe informações muito positivas. O Atitude foi apresentado como um programa exitoso. A organização visitou as unidades e, a partir de agora, estabelecerá com o Estado uma parceria técnica, para cada vez mais melhorar os indicadores”, comemorou o secretário.

Segundo Benevides, foram feitas duas pesquisas e a apresentação do resultado da segunda está prevista para o próximo mês de junho. Nela, o programa pernambucano é colocado entre experiências de seis regiões do mundo. O “Atitude” foi escolhido como representante da América do Sul e reconhecido como um dos melhores programas do mundo.

Autora do livro Lições Brasileiras de Saúde, Segurança e Cidadania – Crack: Reduzir Danos, lançado em 2016, Sarah Evans cita na obra o Atitude como uma das três experiências exitosas do Brasil. Além disso, é o único programa do país presente no relatório Limites de Velocidade: Redução de Danos para pessoas que usam estimulantes, lançado na Holanda pela Stichting Mainline, instituição sediada em Amsterdã, que está realizando, desde 2018, essa pesquisa mundial.

Além do Atitude, outras sete iniciativas estão no relatório: Cape Town (África do Sul), Sidney (Austrália), Toronto (Canadá), Rotterdam (Holanda), Jakarta (Indonésia), Espanha e Uruguai.

O Atitude atua no Recife, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, oferecendo acolhimento de apoio, acolhimento intensivo, aluguel social e o Atitude nas Ruas, agindo diretamente na proteção às vítimas de violência e atendimento espontâneo aos usuários de crack, álcool e outras drogas, com atenção também direcionada aos familiares. Oferece ainda cuidados de higiene, alimentação, descanso, atendimento psicossocial e faz encaminhamentos direcionados às redes SUS e SUAS e demais políticas setoriais.

Em 2018, o programa bateu recorde em número de atendimentos, chegando à marca de 128.856 – 83,3% do total realizado no ano anterior. O destaque segue também para o número de pessoas acolhidas: 3.842, somente no período de janeiro a outubro, crescendo 27% em comparação a 2017.

A partir desta segunda (3), os parlamentares da Alepe voltam a se reunir, retomando atividades que envolvem debates nas Comissões Técnicas, análise de projetos e aprovação de leis em Plenário.

A cerimônia que marca o recomeço dos trabalhos legislativos será coordenada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), e terá a presença do governador Paulo Câmara – ou representante –, que lerá a mensagem do Poder Executivo para o início da Segunda Sessão (ano legislativo) da 19ª Legislatura (2019-2022). Também discursam os líderes da Oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB).

Para Eriberto Medeiros, o ano de 2020 deve ser de afinação ainda maior no relacionamento da Assembleia com outras instituições, visando a parcerias e cooperações em favor da população. “Continuaremos apostando na promoção da cidadania como propósito maior para garantir mais participação dos pernambucanos nos debates do nosso Parlamento Estadual”, informou o deputado.

Segundo o presidente, o fortalecimento do sistema de ensino e a atenção com a saúde básica serão algumas das principais agendas da Alepe neste ano. “Está em nosso radar, por exemplo, a expansão de iniciativas da educação pública estadual para mais cidades do Interior”, citou o parlamentar. “Com relação à saúde básica, devemos estar atentos à prevenção de doenças como o surto do coronavírus, para o qual Pernambuco deve estar preparado”, prosseguiu.

A situação das barragens de Pernambuco e as consequências do derramamento de óleo no litoral também devem estar na pauta da Assembleia, acrescentou Eriberto Medeiros, assim como o debate sobre como tornar o ambiente de negócios mais atrativo no Estado.

“O Governo precisa focar na geração de emprego e renda, sem contar que precisamos estimular o empreendedorismo”, avaliou o chefe do Poder Legislativo pernambucano.

Os trabalhos legislativos seguem calendário definido pela Constituição Estadual, que determina o período de atividades ordinárias da Assembleia entre 1º de fevereiro e 30 de junho, e de 1º de agosto a 21 de dezembro.

A primeira reunião do semestre, no entanto, fica para o dia útil seguinte, caso a data caia no fim de semana, como acontece neste ano. Fora isso, a Alepe só pode ser convocada para Reuniões Extraordinárias por iniciativa do governador do Estado ou do presidente do Poder Legislativo, com aprovação da maioria dos deputados da Casa, assim como por interesse de pelo menos 25 dos 49 parlamentares.

Novo decreto proíbe eventos com mais de 50 pessoas e determina o fechamento do aeroporto de Fernando de Noronha, além de cinemas, teatros, museus, academias e similares

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (17.03), um novo pacote de medidas preventivas com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 19 casos confirmados.

O novo decreto determina a suspensão de eventos com público superior a 50 pessoas, além da interrupção de operações de pouso e decolagem de aeronaves no Aeroporto de Fernando de Noronha, onde foi identificado um novo caso suspeito.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que o novo paciente notificado configura um estágio comunitário, quando não se identifica a transmissão de origem. “A nossa vigilância epidemiológica e a aceleração na testagem dos exames foi fundamental para que pudéssemos detectar o mais rápido possível a situação, o que nos permitiu adotar medidas mais adequadas para a nossa realidade”, afirmou.

O 19ª caso em Pernambuco é de uma mulher de 63 anos, moradora do Recife, que não tem histórico de viagem para área de transmissão da doença nem contato com paciente suspeito ou positivo.

Sobre a suspeita de contaminação em Fernando de Noronha, André Longo destacou que as medidas iniciais de isolamento já foram adotadas, além de reforçar que a recomendação de fechamento do aeroporto local visa resguardar os moradores da ilha. “O aeroporto será fechado a partir do próximo dia 21 para os turistas, de forma que todos eles tenham condições de voltar em voos que serão disponibilizados pelas companhias aéreas onde adquiriram suas passagens”, informou.

O Governo de Pernambuco determinou ainda o fechamento de teatros, museus, centros de artesanato, cinemas, academias de ginásticas e similares, evitando ao máximo as aglomerações. Outra determinação é a de que passageiros e tripulantes de voos vindos do exterior cumpram, obrigatoriamente, isolamento domiciliar ao desembarcarem no Aeroporto Internacional do Recife. Como anunciado posteriormente, a suspensão das aulas em toda a rede estadual de educação, pública e privada, inicia a partir de amanhã (18), por tempo indeterminado.

Reunião– Antes do anúncio das novas medidas, o governador Paulo Câmara reuniu prefeitos e representantes de 58 municípios do Agreste pernambucano. O encontro serviu para dialogar sobre o cenário atual na região e atualizar os gestores das novas iniciativas de combate ao Covid-19. Anteriormente, o chefe do Executivo já havia se reunido com prefeitos da Região Metropolitana e da Zona da Mata.