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Alepe retoma atividades legislativas nesta segunda

Por André Luis

Foto: Breno Laprovitera

Foto: Breno Laprovitera

A partir desta segunda (3), os parlamentares da Alepe voltam a se reunir, retomando atividades que envolvem debates nas Comissões Técnicas, análise de projetos e aprovação de leis em Plenário.

A cerimônia que marca o recomeço dos trabalhos legislativos será coordenada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), e terá a presença do governador Paulo Câmara – ou representante –, que lerá a mensagem do Poder Executivo para o início da Segunda Sessão (ano legislativo) da 19ª Legislatura (2019-2022). Também discursam os líderes da Oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB).

Para Eriberto Medeiros, o ano de 2020 deve ser de afinação ainda maior no relacionamento da Assembleia com outras instituições, visando a parcerias e cooperações em favor da população. “Continuaremos apostando na promoção da cidadania como propósito maior para garantir mais participação dos pernambucanos nos debates do nosso Parlamento Estadual”, informou o deputado.

Segundo o presidente, o fortalecimento do sistema de ensino e a atenção com a saúde básica serão algumas das principais agendas da Alepe neste ano. “Está em nosso radar, por exemplo, a expansão de iniciativas da educação pública estadual para mais cidades do Interior”, citou o parlamentar. “Com relação à saúde básica, devemos estar atentos à prevenção de doenças como o surto do coronavírus, para o qual Pernambuco deve estar preparado”, prosseguiu.

A situação das barragens de Pernambuco e as consequências do derramamento de óleo no litoral também devem estar na pauta da Assembleia, acrescentou Eriberto Medeiros, assim como o debate sobre como tornar o ambiente de negócios mais atrativo no Estado.

“O Governo precisa focar na geração de emprego e renda, sem contar que precisamos estimular o empreendedorismo”, avaliou o chefe do Poder Legislativo pernambucano.

Os trabalhos legislativos seguem calendário definido pela Constituição Estadual, que determina o período de atividades ordinárias da Assembleia entre 1º de fevereiro e 30 de junho, e de 1º de agosto a 21 de dezembro.

A primeira reunião do semestre, no entanto, fica para o dia útil seguinte, caso a data caia no fim de semana, como acontece neste ano. Fora isso, a Alepe só pode ser convocada para Reuniões Extraordinárias por iniciativa do governador do Estado ou do presidente do Poder Legislativo, com aprovação da maioria dos deputados da Casa, assim como por interesse de pelo menos 25 dos 49 parlamentares.

Outras Notícias

Raquel Lyra comanda formatura de 423 novos policiais civis

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (10), a solenidade de formatura de 423 novos policiais civis. O novo efetivo, formado por delegados, agentes e escrivães, começará a atuar ao longo desta semana, reforçando a segurança e o trabalho de investigação em todas as regiões de Pernambuco. A cerimônia foi realizada no Teatro Guararapes, em […]

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (10), a solenidade de formatura de 423 novos policiais civis.

O novo efetivo, formado por delegados, agentes e escrivães, começará a atuar ao longo desta semana, reforçando a segurança e o trabalho de investigação em todas as regiões de Pernambuco.

A cerimônia foi realizada no Teatro Guararapes, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, e reuniu autoridades e familiares dos formandos. Durante o evento, também foi realizada, de forma simbólica, a mudança de comando da Polícia Civil. A vice-governadora Priscila Krause participou da solenidade.

“Através do Juntos pela Segurança temos investido no fortalecimento das nossas forças operacionais. Hoje é dia de celebrar a formatura da Polícia Civil do nosso Estado. São homens e mulheres dedicados que atuarão em todas as regiões de Pernambuco, com o objetivo de fortalecer o trabalho da polícia judiciária. Eles se somam a mais de 2.200 policiais militares que já estão nas ruas, aos bombeiros militares, e integram o grande concurso público que realizamos, e que até abril do próximo ano, serão nomeados mais de sete mil novos profissionais da segurança pública em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os 51 novos delegados, 231 agentes e 141 escrivães concluíram o Curso de Formação Profissional promovido pela Escola Superior de Polícia Civil (ACADEPOL), iniciado em maio deste ano. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, incentivou os servidores a pautarem sua atuação pelos princípios éticos e pelo respeito à dignidade humana. “Escrevam a história da vida de vocês na Polícia Civil de Pernambuco com ética, respeito aos direitos humanos e a certeza de que, ao colocarem a cabeça no travesseiro, fizeram tudo que podiam da melhor forma possível”, afirmou o titular da pasta.

Assumindo como delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Felipe Monteiro ressaltou a importância da formatura. “É um dia de festa. Esses policiais chegam em um momento extremamente positivo, com redução nos principais indicadores de criminalidade, o que é bom tanto para eles quanto para Pernambuco”, disse.

Até 2026, o programa Juntos pela Segurança prevê o ingresso de mais de 7 mil novos profissionais nas forças de segurança, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares, com investimento superior a R$ 1 bilhão.

Ainda durante a cerimônia, foi realizada a passagem de comando da Polícia Civil de Pernambuco. O delegado Renato Rocha se despediu do cargo, agradecendo pelo período à frente da instituição. O comando da Polícia Civil passa agora ao delegado Felipe Monteiro, que assume a missão de dar continuidade ao trabalho e reforçar o compromisso com a segurança pública do Estado.

Iguaracy realiza mobilização contra arboviroses com mutirão em áreas de risco

A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou, nesta sexta-feira (13), uma ação intersetorial de combate às arboviroses, em alusão à Mobilização Nacional contra as doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.  A iniciativa incluiu um mutirão nas ruas da cidade com maior número de casos suspeitos, visando reforçar o enfrentamento às doenças como dengue, chikungunya e […]

A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou, nesta sexta-feira (13), uma ação intersetorial de combate às arboviroses, em alusão à Mobilização Nacional contra as doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. 

A iniciativa incluiu um mutirão nas ruas da cidade com maior número de casos suspeitos, visando reforçar o enfrentamento às doenças como dengue, chikungunya e zika.

Durante a ação, foram realizadas inspeções em imóveis e reservatórios, além de orientações educativas à população sobre os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito transmissor. A equipe destacou a importância de eliminar possíveis focos de água parada e manter vigilância constante.

O mutirão contou com a participação de diferentes setores da saúde municipal, reforçando a união de esforços no combate às arboviroses. Estiveram presentes:

Agentes de endemias: Betânia, Marcos, Adílio e Maviael; Agentes de saúde da UBS Sede: Zinha, Cidinha e Vandeilton; Agentes da vigilância epidemiológica: Avani, Eduarda e Bruno; Agentes da vigilância sanitária: Eugênio e Caio.

A ação faz parte de uma estratégia mais ampla para reduzir os índices de infestação do Aedes aegypti e minimizar os riscos de surtos no município. A mobilização não apenas visa combater os focos do mosquito, mas também sensibilizar os moradores para a importância de adotar hábitos preventivos no dia a dia.

Com o apoio da comunidade e o empenho das equipes de saúde, a expectativa é fortalecer a prevenção e evitar o aumento de casos de arboviroses em Iguaracy.

Iguaracy: Chico Sales nega engavetamento de projeto “quita débitos” com BNB

Em contato com o blog, o vereador e presidente da Câmara Chico Sales negou as acusações de que tenha engavetado projeto para quitar débitos de 180 agricultores junto ao BNB. A acusação foi da bancada governista. “O projeto chegou à casa dia 27 de dezembro, com a Câmara em recesso. Convoquei uma reunião extraordinária para […]

Em contato com o blog, o vereador e presidente da Câmara Chico Sales negou as acusações de que tenha engavetado projeto para quitar débitos de 180 agricultores junto ao BNB. A acusação foi da bancada governista.

“O projeto chegou à casa dia 27 de dezembro, com a Câmara em recesso. Convoquei uma reunião extraordinária para aprovação e assinatura das atas. Mas tive conhecimento do projeto nessa data. Assim também vereadores até da oposição devem ter sido pegos de surpresa”.

Diz ele que o projeto tinha que passar pelas comissões e depois seguir para o prefeito Zeinha Torres sancionar. “Não dava para fazer esse pagamento sexta-feira. E mais,  o secretário Marquinhos não conseguiu nada. Isso é aprovado por lei. Se perderem o prazo não serei eu o responsável”, diz alegando que recebeu tudo tarde demais.

Ele disse que o projeto ainda está passível de emendas. “A gente tem também o débito da cooperativa, com mais de cem agricultores. Seria justo pagar de todos”, disse.

Maia barra viagens de deputados para viabilizar PEC da Previdência

G1 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que está barrando pedidos de viagens de deputados após o feriado de Corpus Christi, em 20 de junho. A intenção de Maia é garantir quórum alto para tentar colocar a proposta de reforma da Previdência em votação no plenário principal da Casa no […]

G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que está barrando pedidos de viagens de deputados após o feriado de Corpus Christi, em 20 de junho. A intenção de Maia é garantir quórum alto para tentar colocar a proposta de reforma da Previdência em votação no plenário principal da Casa no final deste mês ou no início de julho, antes do início do recesso parlamentar.

Atualmente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de aposentadoria está sob análise de uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o tema.

Relator da PEC da Previdência na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que pode apresentar seu parecer ao colegiado até o final desta semana ou no início da próxima. Após ser analisado pela comissão, o texto poderá ser incluído na pauta de votações do plenário.

Para ser aprovada pela Câmara, é preciso que a PEC obtenha os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513 deputados) em dois turnos.

“Eu acho que o quórum da Casa tem que estar perto de 500 deputados. Eu já estou cancelando viagens dos deputados a partir do dia 20 de junho. Todos os pedidos estão sendo negados para que a gente possa, a partir do dia 20 de junho, já voltar a ter o quórum de 500, 505 deputados”, afirmou Rodrigo Maia a jornalistas na tarde desta segunda-feira.

“Hoje, estamos na média com 475, 480 [deputados de quórum]. A gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem”, complementou o presidente da Câmara.

Paulo defende ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste‏

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quinta-feira (28), a ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste, além da criação de uma agenda positiva para a região. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o atual cenário é desafiador e exige muito mais preparação por parte dos Estados e da União. O assunto foi […]

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O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quinta-feira (28), a ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste, além da criação de uma agenda positiva para a região. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o atual cenário é desafiador e exige muito mais preparação por parte dos Estados e da União. O assunto foi tema de uma reunião do governador e de secretários estaduais com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, no Palácio do Campo das Princesas.

“Já me prontifiquei junto ao ministro e aos colegas governadores para identificarmos estratégias que façam a região avançar em alguns pontos. Pensar o Nordeste do futuro diante dessa realidade que estamos vivendo. Uma agenda em favor do desenvolvimento de longo prazo, que exige muitas mudanças importantes de atitude, principalmente no cenário desafiador onde se exige mais preparação dos Estados”, argumentou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo pernambucano também aproveitou a ocasião para destacar que o Estado está se preparando para o futuro com importantes ações de médio e longo prazos. “Pernambuco tem um plano para 2035, que visa preparar o Estado para os próximos 20 anos. Temos que planejar uma qualidade de vida para os pernambucanos, com uma educação e uma saúde melhores, mais empreendedorismo. E também garantir a proteção do meio ambiente para as futuras gerações”, explicou Câmara.

Já Mangabeira Unger reforçou a necessidade da construção de uma estratégia própria de desenvolvimento para a região. “O começo de uma grande solução para o Nordeste será organizar, dentro da região, uma estratégia de desenvolvimento econômico e social. Inclusive, estabelecer instituições controladas pelos governos da região. Hoje, as organizações que tratam do desenvolvimento do Nordeste são todas federais. O Nordeste precisa ter as suas instituições próprias para orquestrar a sua estratégia de desenvolvimento e combinar com a ação política que levante as travas que hoje pesam sobre o Nordeste”, pontuou o ministro.

Também participaram da reunião o vice-governador Raul Henry; os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Fred Amâncio (Educação), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Sérgio Xavier (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Márcio Stefanni (Fazenda), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Milton Coelho (Administração), Rodrigo Amaro (Controladoria), Evandro Avelar (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação), César Caúla (Procuradoria do Estado), José Neto (Assessoria Especial) e Ruy Bezerra (Chefia de Gabinete); além dos deputados estaduais Waldemar Borges, Tony Gel e Lucas Ramos.