Audiência pública debate problemas em serviços de telefonia e internet
Problemas relativos à prestação de serviços por empresas de telecomunicação em Pernambuco motivaram a realização de uma audiência pública pela Comissão de Defesa do Consumidor. O encontro, realizado nesta quinta (10), contou com a participação de representantes de três das principais operadoras do setor no Brasil: Claro, Tim e Vivo.
De acordo com dados do Procon Pernambuco, desde janeiro, foram recebidas mais de mil reclamações relacionadas a dificuldades de cobertura, de assistência e para o cancelamento de contratos, entre outros. Segundo o gerente de Atendimento da entidade, Ewerton Farias, diariamente são registradas novas demandas.
“Eu percebo que as empresas têm investido muito nessa resolução de demandas, mas, ainda assim, chega muita coisa para a gente. Então o consumidor está insatisfeito. O Procon serve muito mais do que um órgão de penalidade, é um órgão de interlocução e intermediação entre o consumidor e a empresa”, explica.
Cobertura
O gerente regional da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Fábio Delmiro Martins, destacou o importante papel do colegiado da Alepe para a garantia do desenvolvimento social e econômico. Ele observou que Pernambuco ainda enfrenta desafios estruturais significativos em relação à qualidade da cobertura de telefonia móvel e de conectividade, fato que impacta diretamente na educação por meios digitais e no exercício da telemedicina.
“A Anatel, por meio de compromissos assumidos nos editais de licitação, como os do 5G, vem exigindo que as prestadoras de telecomunicações ampliem a cobertura e telefonia móvel em áreas rurais e distritos sede. Nossos compromissos estão sendo estabelecidos para garantir que 95% da área urbana de todos os distritos-sede sejam atendidas com a tecnologia 4G até o final deste ano”, pontuou.
Representando o Ministério Público, o promotor Edson Cavalcante, por sua vez, frisou a necessidade de se fiscalizar também a atuação das operadoras com relação ao excesso de ligações promovidas pelas equipes de telemarketing. Já o secretário adjunto da Comissão do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Carlos Chaves, reforçou que o aprimoramento dos serviços das empresas beneficia não somente aos consumidores, mas a elas próprias.
Operadoras
Gerente de Articulação Regional Nordeste da Vivo, Marcos Almeida falou dos investimentos da empresa para melhorar os serviços. Ele também informou que a cobertura da companhia chega hoje a 133 municípios e 144 distritos rurais. De acordo com o executivo, isso equivale a um atendimento de 99% da população urbana do estado, com 2,9 milhões de clientes.
Gerente institucional da Claro, Luana Batista compartilhou que a empresa de telefonia está presente em 164 municípios pernambucanos. Ela salientou que a operadora atua majoritariamente no estado com sinal 4G e que, com o 5G, a companhia estaria atuando muito além do esperado, conforme o cronograma dentro do edital firmado com a Anatel.
O gerente da TIM, Felipe Leão, por sua vez, observou que a operadora possui em termos de telefonia móvel 2,8 milhões de clientes. Ao todo, 100% dos municípios pernambucanos têm cobertura 4G, atendendo a 97,7% da população urbana do estado. Com relação ao 5G, apenas 13 municípios têm esse tipo de cobertura.
Furtos
Sobre os problemas relacionados à qualidade do sinal, os representantes das três companhias destacaram os esforços que têm sido feitos para que sejam implantadas melhorias. Entretanto, lamentaram as crescentes ocorrências de furtos de fios de cobre e equipamentos, os quais prejudicam os investimentos executados.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Paulo Costa (PCdoB) anunciou que, além das entidades fiscalizadoras, a Polícia Civil também será convidada para contribuir com os debates.
“Nós vamos criar um grupo de trabalho para fazer essa discussão de forma permanente, com o Procon, a OAB, o Ministério Público, a Anatel e todas as empresas de telefonia. Com isso, a gente quer garantir realmente que o consumidor pernambucano possa ter a melhor qualidade possível nos serviços”, disse.
O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota falou hoje à Rádio Pajeú direto do Rio de Janeiro, após parada antes de voltar a Pernambuco, para a reta final da preparação para assumir o governo dia primeiro de janeiro em Carnaíba.
G1
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enviou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei 38/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê a garantia do recebimento de recursos do Governo Federal para o complemento do piso salarial da enfermagem. 
O programa “Qualifica Itapetim”, do Governo Municipal, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, iniciou a segunda etapa ofertando dois novos cursos profissionalizantes.
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