Serra Talhada: ex-assessor diz que vereador lhe convidou para ‘rachadinha’

A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou na noite desta segunda o projeto de suplementação orçamentária para a educação.

Com a aprovação, a gestão Sávio Torres tem liberação para utilização de recursos de R$ 2 milhões, 753 mil para salário dos efetivos,  R$ 1 milhão e 100 mil para a Patronal, $ 520 mil para transporte escolar e combustível, e R$ 1 milhão e 50 mil o para o Fundo Previdenciário, o FUNPRETU.

Segundo o presidente Danilo falando ao blog, um acordo entre Sindicato dos Professores e Câmara de Vereadores encaminhou a votação por unanimidade. Ele reclamou da postura do prefeito Sávio Torres no episódio. “Faltou diálogo por parte do Executivo. Em vez de conversar apostaram na queda de braço, no terrorismo  e tentativa de nos desqualificar”, reclamou.

O vereador disse que a suplementação anterior, de R$ 7 milhões, dava carta branca para o gestor, muito acima do razoável. “O entendimento avançou porque sabíamos que os funcionários seriam os prejudicados. Mas o prefeito paralisou as áreas e tomou outras medias por ação politiqueira, mas sabiam que as contas seriam aprovadas.”, afirmou.

Hoje também o prefeito Sávio Torres falou sobre o tema a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e comemorou a aprovação, questionando a demora em sua análise pelos vereadores. Da mesma forma, disse que a Câmara protelou a votação para prejudicar sua gestão. Sávio tem minoria na Câmara de Tuparetama. Antes o MPC já havia alertado: se m previsão orçamentária, não se pode gastar o recurso, mesmo que em caixa.

O Deputado Ricardo Teobaldo publicou um vídeo garantindo a retomada das obras da Barragem da Ingazeira. Ele aparece ao lado do Ministro da Integração Hélder Barbalho, que faz o anúncio.

“Quero em primeira mão dizer que nós estamos assegurando a liberação e a garantia para retomada das obras da Barragem da Ingazeira, inclusive fazendo que essa obra seja prioritária para o Governo Federal para conclusão até o ano de 2018”.

No último dia 18 de maio, uma reunião entre o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Chefe de gabinete Gustavo Canuto,   Arystofales Rafael (Assessor Jurídico ) e o Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos Antônio Luitgards Moura e os prefeitos Geovani Martins, o Danda, de Santa Terezinha e Tião de Gaudêcio, de Quixaba, tratou do tema.

O promotor, que é coordenador regional da 3ª Circunscrição do MP, levou o debate sobre a necessidade de liberação do setor orçamentário do Ministério da Integração Nacional e da área econômica do Governo para retomada da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa e da Barragem da Ingazeira.

A informação é de que para a Adutora do Pajeú em as segunda etapa, houve garantia para de que a obra não vai parar nos próximos quatro meses, com liberação de R$ 45 milhões anunciada pelo Ministério, divididas entre as empresas Sangoban, dos tubos, e MRM, da execução. . Mas ainda há um longo caminho a percorrer. São cerca de R$ 20 milhões para o Ramal de Sertânia e R$ 19 milhões para o de Santa Terezinha.

Em relação a Barragem de Ingazeira, restava garantia da liberação de um crédito de R$ 33 milhões. “O Ministério tem a autorização para gastar. Mas o recurso está  contingenciado pela equipe econômica, que segurou  80% dos recursos do Ministério.  Precisamos liberar via emenda parlamentar ou convencendo os Ministério da área econômica, de Fazenda, Casa Civil e Planejamento”, explicou.

G1

Manifestantes realizaram atos contra o presidente Michel Temer (PMDB) em ao menos 19 estados ao longo desta quinta-feira (22). As manifestações fazerm parte do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização das Categorias, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), contra perda de direitos trabalhistas e a reforma da previdência. Os atos contam com apoio dos movimentos Frente Brasil Popular e Povo sem Medo, além de outras centrais sindicais.

As manifestações ocorreram em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Até as 19h10, cerca de 160 mil pessoas haviam participado ou ainda participavam dos atos, segundo os organizadores –e 1 mil de acordo com a Polícia Militar. Ao menos 25 cidades registravam manifestações.

O maior ato contra Temer era registrado às 19h10 no centro de Salvador, na Bahia. Eram cerca de 120 mil participantes, segundo a organização. A PM não deu estimativa. Do ato participa a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). As demais manifestações eram bem menores até o horário – com algumas centenas de pessoas participando.

Gestores quiseram fazer oba-oba com concursos

O caso da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, que no apagar das luzes de sua gestão anunciou a convocação de aprovados em um concurso promovido em sua gestão que foi barrada pelo TCE é apenas mais um exemplo de que estão contados os dias de quem tenta fazer oba-oba com concursos públicos, utilizando boa fé das pessoas e depois tentando transferir responsabilidade para os órgãos de controle.

Em muitos casos, gestores anunciaram concurso de forma eleitoreira, pois já tinham comprometimento de mais de 54% com a Lei de responsabilidade Fiscal e só resolveram chamar aprovados no apagar das luzes, também em ato de pirotecnia política, tentando deixar o desgaste para os sucessores. Aí entra a nova atuação dos órgãos de controle que, ou barraram a realização dos concursos neste período, como ocorreu em Tuparetama e Mirandiba, ou determinaram não haver chamamento de aprovados, como em São José do Egito e Floresta.

Pode parecer contra-senso: o que há de errado em chamar concursados que se submeteram ao exame ? É fato, o concurso público é a forma reconhecida e legítima de ingresso no serviço público, mas em algumas prefeituras está virando massa de manobra eleitoral, infelizmente. Concurso é coisa séria, deve ser feito com base em levantamento técnico de necessidade e impacto nas contas públicas. É necessário, principalmente onde há excesso de contratações, também sob a hege do uso de massa de manobra pelos políticos. As não pode ser brincadeira eleitoreira, frustrando sonhos de centenas de jovens querendo oportunidade e carreira no serviço público. Nesses casos, acertam os órgãos de controle. Erram feio os maus gestores.

Em Santa Terezinha, concursados também esperam

O Prefeito Delson Lustosa jogou para o MP a responsabilidade de autorizar ou não a homologação e convocação de aprovados no concurso feito há um bom tempo, cujos aprovados não foram convocados por inércia. Claro que o MP não vai orientar uma ilegalidade. Agora, só o novo prefeito, Vanin de Danda, apoiado por Lustosa, poderá fazê-lo após analise do quadro.  Aprovados já ensaiam Mandado de Segurança para janeiro.

Memória curta

Falando em concurso, ninguém fala mais do famigerado certame que foi ensaiado pela gestão Carlos Evandro – o mesmo que vereadores querem salvar das garras do Ficha Suja – cancelado em junho de 2012, também em cima da eleição, após denúncia do MP por envolvimento da empresa Metta Concurso com traquinagens.

Questão inversa

Em Afogados, denuncia o Sindicato dos Servidores, o problema é outro: excesso de contratados e falta da conclusão de um estudo para realização de um concurso público que reduza a terceirização. Outro sonho é extinguir a extinção da Guarda Municipal, que se aqui vai acabando aos poucos, em Tabira é a principal aliada da PM.

O incrível acontece

Você ouviu falar em alguma cidade onde o opositor que vai entrar diz que deve encontrar um município equilibrado pelo gestor e adversário derrotado nas urnas ? Pois existe e chama-se Iguaraci. Lá, o prefeito Zeinha Torres diz que deve receber uma gestão equilibrada do prefeito Dessoles.

Diplomação

Está definida a data de diplomação dos eleitos em Afogados da Ingazeira e Iguaraci: será dia 9 de dezembro, com horários também definidos pela Justiça Eleitoral. Às 16h em Iguaracy e 18h em Afogados da Ingazeira. Única pergunta pendente é se Dessoles vai entregar a chave a Zeinha. Em 2012, Albérico não foi e o próprio Zeinha cumpriu a missão, que se inverte. Em Afogados, Patriota entrega a chave ao espelho…

Ação e reação pelo SAMU

A notícia exclusiva do blog de que o Ministério da Saúde está pedindo de volta ambulâncias e equipamentos caríssimos do SAMU, que poderiam estar salvando vidas e atestam incapacidade dos gestores em desatar esse nó, acordou alguns deles. Já tem reunião do Cimpajeú prevista com esse tema sendo o mais importante da pauta. Oxalá…

Mais uma

Depois da Transertaneja migrar definitivamente para Rede Brasil, esta quinta foi a vez da Líder abandonar o prefixo 99,7 MHZ e dar espaço à emissora ligada à Assembleia de Deus. A diferença é que o canal a ser disponibilizado para a Voz Do Sertão será ocupado pela nova Líder FM. Ou seja, pensando comercialmente, se decidiu “matar” a marca mais antiga e histórica da Capital do Xaxado.

Silêncio, estamos em zoada

O silêncio dos vereadores que disputam a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira, ao contrário do que posa parecer, é sinal não de ajuste entre eles, mas de que ainda tem “duro com duro”. Nos bastidores, ainda não se chegou a um entendimento para escolher entre Rubinho do São João, Raimundo Lima, Frankilin Nazário, Augusto Martins e Daniel Valadares, apesar da tentativa dos mais habilidosos da gestão Patriota em desatar o nó. Não esqueçam que, caso resolvida, a questão já teria rendido uma coletiva à imprensa.

Frase da semana: “Se sou o problema, está resolvido”. Do agora ex-ministro Geddel Vieira Lima, como se sua saída resolvesse a crise politica e falta de comando do governo Temer.

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde tiveram seus adicionais de insalubridade diminuídos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Ontem,  eles protestaram usando narizes de palhaço e usando a tribuna na sessão da Câmara Municipal.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo o vice-prefeito Israel Rubis, rompido com LW, em ofício à Secretária de Saúde Maria do Socorro Vidal de Oliveira, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo.