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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por ofensa a quilombolas

Por Nill Júnior

O deputado Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por declarações racistas que fez contra quilombolas em um evento no Clube Hebraica no Rio de Janeiro.

A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e responde a ação movida pelo Ministério Público Federal. O MPF tinha pedido indenização de R$ 300 mil.

Em sua defesa, Bolsonaro afirmou que, enquanto deputado, “estava expondo suas ideologias e críticas acerca da demarcação de terras produtivas e que não eram exploradas”.

Na decisão, a juíza Frana Elizabeth Mendes afirma que não há problema no fato de o deputado expressar sua opinião sobre temas nacionais, mas que, em todo caso, a imunidade parlamentar não se estende a atos que não têm a ver com o mandato, e que, “além disso, ofendam, ridicularizem ou constranjam pessoas, grupos ou comunidades, como se verificou nas manifestações proferidas pelo réu, não só contra os grupos quilombolas”.

“Como parlamentar, membro do Poder Legislativo, e sendo uma pessoa de altíssimo conhecimento público em âmbito nacional, o réu tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa”, acrescenta a juíza.

A multa será revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. No evento no Rio, em abril deste ano, o deputado afirmou que as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia. “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”, afirmou.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles.”

O presidenciável também fez críticas a refugiados. “Não podemos abrir as portas para todo mundo”, disse. Mas não se mostrou avesso a todos os estrangeiros. “Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!”

Outras Notícias

Marília Arraes se reúne com Waldemar Oliveira em agenda política em Brasília

A pré-candidata ao Senado por Pernambuco, Marília Arraes, participou de reunião nesta terça-feira (10), em Brasília, com o deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante. O encontro também contou com a participação on-line do ex-deputado federal e presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira. Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados ao cenário político nacional e […]

A pré-candidata ao Senado por Pernambuco, Marília Arraes, participou de reunião nesta terça-feira (10), em Brasília, com o deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante.

O encontro também contou com a participação on-line do ex-deputado federal e presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira. Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados ao cenário político nacional e estadual, além de pautas consideradas estratégicas para Pernambuco.

Segundo os participantes, o encontro integrou a agenda de articulações políticas da pré-candidata em Brasília.

Durante a conversa, Waldemar Oliveira destacou a importância do diálogo entre lideranças políticas para a formulação de políticas públicas. Já Marília Arraes tem realizado encontros e agendas em diferentes regiões do estado em meio às articulações políticas para as eleições de 2026, que incluem o apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma não participa de entrevista ao ‘Jornal da Globo’

do O Globo Candidata do PT à reeleição, a presidente Dilma Rousseff não participou da série de entrevistas promovida pelo “Jornal da Globo”. Depois de Marina Silva (PSB) ter participado na segunda-feira, seria a vez de Dilma nesta terça, conforme a ordem por sorteio, que ainda terá Aécio Neves nesta quarta. Foi a primeira vez […]

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do O Globo

Candidata do PT à reeleição, a presidente Dilma Rousseff não participou da série de entrevistas promovida pelo “Jornal da Globo”. Depois de Marina Silva (PSB) ter participado na segunda-feira, seria a vez de Dilma nesta terça, conforme a ordem por sorteio, que ainda terá Aécio Neves nesta quarta. Foi a primeira vez que aconteceu esta recusa por parte de algum candidato à Presidência. O motivo da recusa não foi informado ao Jornal.

“Como faz desde 2002, o ‘Jornal da Globo’ abriu ontem (segunda-feira) com Marina Silva, do PSB, a série de entrevistas com os principais candidatos à Presidência. A desta terça-feira seria com a candidata do PT, Dilma Rousseff, mas ela se recusou a dar entrevista, naturalmente um direito dela”, disse o apresentador William Waack ao anunciar a falta da presidente.

Carlos Evandro nega dolo ou improbidade alegadas pelo MPF

O ex-prefeito Carlos Evandro (AVANTE) respondeu em nota ao Farol de Notícias sobre a cobrança do MPF noticiada pelo blog cobrando condenação por atos de possíveis atos de improbidade administrativa. Leia: Inicialmente cabe esclarecer que ao assumir a gestão administrativa em 2005, fomos instados pela CODEVASF sobre a execução do Convênio nº 3.97.04.0026/00, assinado pelo outrora gestão […]

O ex-prefeito Carlos Evandro (AVANTE) respondeu em nota ao Farol de Notícias sobre a cobrança do MPF noticiada pelo blog cobrando condenação por atos de possíveis atos de improbidade administrativa. Leia:

Inicialmente cabe esclarecer que ao assumir a gestão administrativa em 2005, fomos instados pela CODEVASF sobre a execução do Convênio nº 3.97.04.0026/00, assinado pelo outrora gestão de Genivaldo Pereira Leite, para recuperação de estradas vicinais e barragens que estouraram durante as cheias de 2004.

Ocorre, porém, que não encontramos nenhum arquivo do referido convênio, motivo pelo qual fomos procurar saber do que se tratava, e descobrimo, que em meados de abril de 2005, da conta do convênio, na Caixa Econômica Federal. foi sacado o valor de R$  82.200,79 (oitenta e dois mil duzentos reais e setenta a nove centavos), por meio do cheque de nº 900004, emitido pelo ex-gestor (Genival Pereria Leite), sendo tal responsabilidade imputada ao ex-prefeito, Sr. Genivado Pereira Leite, conforme Processo TC nº 017.928/2005-7, do Colendo Tribunal de Contas da União – TCU, bem como decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001286-42.2009.4.05.8303.

Quando tivemos efetivamente acesso aos termos do convênio, foram necessários ajustes nos projetos, em face da supressão do crédito do cheque citado acima, vez que nenhuma obra havia sido executada, vindo após determinar a deflagração do processo licitatório, e, uma vez esse concluído, a execução das obras de recuperação da: a) barragem sitio Sanharol; b) estrada vicinal que liga Serra Talhada a Bernardo Vieira; c) da estrada vicinal que liga Serra Talhada a d) Água Branca e da barragem Sitio Bonito, conforme material fotográfico e empenhos de pagamento em anexo.

Interessante observar que esse fato, narrada na ação civil pública, foi objeto de ação penal (ação criminal n. 0000267-88.2015.4.05.8303), que tramitou na 38° Vara Federal, e conclui-se, de forma categórica, que dos recursos existente na conta (R$ 116.805,33 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos) foram aplicados de R$ 91.051,32 (noventa e um mil cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) nas obras cima citadas e R$ 4.918,50 (quatro mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos) referentes as retenções tributárias, o que totalizam R$ 95.969,82 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), de aplicação nos objetos do convênio (segue sentença penal narrada).

Por fim, interessante observar que dos R$ 116.805,33 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos), dos quais se aplicou R$ 95.969,82 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), a quantia de R$ 20.835,51 (vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), continuavam aplicados na conta vinculada do convênio junto a Caixa Econômica Federal, agência n° 0914, conta n° 06000240-0, onde possui hoje a importância de R$ 98.165,90 (noventa e oito mil cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos) aplicação FIC EXECUTIVO (extrato datado de 11.09.2015).

Assim, em respeito a verdade e a probidade pública, venho esclarecer a verdade deixando claro que essas atos não promoveram em enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e ofensa aos princípios da administração pública.

Seguem em anexo as cópias dos: boletins de mediação; memorial de cálculo; material fotográfico de execução das obras; sentença proferida na ação penal  0000267-88.2015.4.05.8303 extrato da conta vinculada do convênio junto a Caixa Econômica Federal, agência n° 0914, conta n° 06000240-0.

Atenciosamente,

Carlos Evandro Pereira de Meneses

Manifestação cobrará medidas para conter violência em Sertânia

Está circulando nas redes sociais uma convocação para uma manifestação no próximo sábado, a partir das 16h, para cobrar mais segurança na cidade de Sertânia que vem registrando, quase que diariamente, casos de roubos e furtos a residências, estabelecimentos comerciais e a moradores de uma forma geral. O texto que circula diz que “devido ao […]

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Está circulando nas redes sociais uma convocação para uma manifestação no próximo sábado, a partir das 16h, para cobrar mais segurança na cidade de Sertânia que vem registrando, quase que diariamente, casos de roubos e furtos a residências, estabelecimentos comerciais e a moradores de uma forma geral.

O texto que circula diz que “devido ao grande número de assaltos e ataques de violência em nossa cidade, colocando em risco a nossa vida e o nosso bem-estar; resolvemos nos posicionar diante desta situação e convidamos a população sertaniense para participar e soltar a voz junto conosco em prol da segurança dos sertanienses”

A concentração será em frente a Escola de Referência Olavo Bilac, e a orientação é para ir com roupas de cores preta ou branca.

Na tarde desta quarta-feira (30), uma comissão formada pelo deputado estadual Ângelo Ferreira e os vereadores Professor Ivan, Toinho Almeida, Fabiano de Zé do Ônibus, Washington Passos, Mundico e Fiapo, reuniram-se com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para debater a situação da segurança no município de Sertânia.

Durante o encontro, foi entregue um ofício solicitando reforço policial de um trio da ROCAM; reestruturação do quadro funcional da delegacia local com mais agentes, escrivães e delegado titular; novas viaturas para as frotas da Polícia Militar e da Polícia Civil; recuperação da estrutura física da delegacia de Sertânia.

No início da semana, Ângelo já havia se encontrado com o próprio Alessandro Carvalho, com Antônio Figueira (Casa Civil) e com o comandante da PMPE, coronel Carlos D’Albuquerque para tratar de questões relacionadas a segurança pública nas regiões do Moxotó e Pajeú.

Elba, Roberta Miranda e Nação Zumbi na 61ª Festa dos Estudantes

A Prefeitura de Triunfo, em parceria com a Fundação do Patrimônio Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) divulgou neste sábado (13) a programação oficial da 61ª Festa dos Estudantes. O evento tradicional do calendário acontecerá entre 20 a 27 de julho. A tradicional Festa dos Estudantes, aquece a economia da cidade e sempre atrai visitantes de diversos lugares. Entre as principais […]

A Prefeitura de Triunfo, em parceria com a Fundação do Patrimônio Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) divulgou neste sábado (13) a programação oficial da 61ª Festa dos Estudantes.

O evento tradicional do calendário acontecerá entre 20 a 27 de julho. A tradicional Festa dos Estudantes, aquece a economia da cidade e sempre atrai visitantes de diversos lugares.

Entre as principais atrações da 61ª Festa dos Estudantes, no Pátio de Eventos Maestro Madureira, estão JM Puxado, Roberta Miranda, Elba Ramalho, Nação Zumbi, Seu Pereira e Pedrinho Pegação.

Veja a programação oficial:

Sábado, 20 de julho:

10h00 – Trupeçando: A Trupe de um homem só
14h00 – Desfile dos Caretas
20h30 – Isaías Lima (concerto)
22h00 – Elba Ramalho
00h00 – JM Puxado

Domingo, 22 de julho

14h00 – Tarde Infantil
17h00 – Trupeçando: Perfeitamente Imperfeito

Segunda, 22 de julho

20h00 – Seresteiros de Triunfo

Terça, 23 de julho

20h00 – Som dos Barzinhos
Luall na Ativa, Gerson Miller, Rafa Lima, Zé Marques e Cidinha Guedes

Quarta, 24 de julho

Mugunzá Sonoro
18h00 – Sarau Pantim
19h00 – Ambrosino
20h00 – Alexandre Revoredo
21h00 – Jessica Caitano
22h00 – Seu Pereira
00h00 – Dj Luana Flores

Quinta, 25 de julho

17h00 – Banda Sinfônica da escola de música Maestro Israel Gomes. Regente Cacá Malaquias
22h00 – Rafael Veríssimo
00h00 – Pedrinho Pegação

Sexta, 26 de julho

17h00 – Coco Pisada Segura
20h30 – Igor Alves Tenor
22h00 – Roberta Miranda
00h00 – Michele Andrade

Sábado, 27 de julho

15h00 – Treca Espedita Trindade
16h00 – Concurso dos Caretas
18h00 – Sanfônica Maestro Israel Gomes
20h30 – Neto Sales
22h00 – Nação Zumbi
00h00 – Danilo Pernambucano