Serra Talhada efetua pagamento de novembro e 13º de servidores nesta sexta-feira

A vazão do rio São Francisco, na região que compreende os reservatórios de Sobradinho e Xingó, entre Bahia e Alagoas, será mantida em 900 metros cúbicos por segundo por mais 90 dias. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (30.07) do Diário Oficial da União, através de resolução da Agência Nacional de Águas (ANA).

De acordo com a medida, assinada pelo presidente da agência, Vicente Andreu, a defluência mínima nos reservatórios, inicialmente fixada para ser praticada até esta sexta-feira (31/07), será prorrogada até 31 de outubro. A expectativa é que a partir de novembro comece a chover no Alto São Francisco, em níveis confortáveis para aumentar o volume de água liberada no Velho Chico.

Apesar de ser aplicada desde 2013, a prática da defluência mínima no São Francisco é considerada como medida “emergencial”, conforme consta na resolução publicada no Diário Oficial. Segundo a ANA, a medida foi adotada para evitar que a geração de energia elétrica fique inviabilizada.

O secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, explica que a medida é uma alternativa para evitar danos ainda maiores ao rio. “Se continuasse com a vazão normal, em setembro o reservatório do Sobradinho iria chegar a zero. Nós queremos um novo elo de discussão, para que possamos ter medidas para o futuro e não apenas ter medidas emergenciais”, considera.

O nível do Rio São Francisco vem sendo reduzido paulatinamente desde 2013, quando saiu, na época, de 1.300 m³/s para os atuais 900 m³/s.

A notícia não deixa de retomar a preocupação com a captação em Sobradinho para a Adutora do Pajeú. Em matéria especial de 3 de junho, o nível já era muito preocupante e não considerava a redução para 900 metros cúbicos por segundo. A lâmina d’água chegava a 1,50 metro segundo a própria Chesf.

Helenês Cândido morreu dentro de ambulância, a caminho de Caldas Novas, onde seria internado em um leito com suporte para hemodiálise. Aos 86 anos, ele deixa esposa e dois filhos.

O ex-governador de Goiás Helenês Cândido, de 86 anos, morreu de Covid-19, na noite de quarta-feira (17), quando estava sendo transferido de ambulância do hospital em que estava internado para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Caldas Novas, na região sul de Goiás. Segundo a família, ele aguardava pela vaga há três dias. A reportagem é de Millena Barbosa/G1-GO.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por e-mail, às 7h50 desta quinta-feira (17), e aguarda retorno sobre a demora para conseguir uma UTI para o paciente.

Advogado e amigo de Helenês, Murilo Falone contou que o ex-governador testou positivo para a Covid-19 no início de março, junto com a esposa, Lila Morais. Assim que diagnosticados, os dois foram internados em um hospital particular em Goiânia. Após uma semana, apresentaram melhora, receberam alta e voltaram para Morrinhos, onde moram.

Porém, na última sexta-feira (12), o ex-governador voltou a apresentar sintomas e precisou ser internado em um hospital da cidade. Por apresentar piora, no dia seguinte, foi entubado e transferido para uma semi-UTI no Hospital de Campanha (HCamp) em Santa Helena de Goiás.

No último domingo (14), o quadro de Helenês se agravou. Desde então, precisava ser transferido para uma UTI completa, com suporte para hemodiálise. Porém, a vaga só foi disponibilizada na tarde de quarta-feira, no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Caldas Novas, a 265 km de distância de Santa Helena de Goiás. Ele morreu durante a transferência.

Helenês deixa a esposa e dois filhos. Segundo a família, o corpo do político será enterrado às 10h desta quinta-feira, no Cemitério São Miguel, em Morrinhos, cidade onde nasceu.

Nas redes sociais, o presidente do MDB em Goiás, Daniel Vilela, lamentou a morte do ex-governador. Há dois meses, ele também perdeu o pai, Maguito Vilela, para a Covid-19.

“Recebi com profundo pesar a notícia da morte do ex-governador Helenês Cândido, mais um líder histórico do MDB levado pela Covid-19. Essa foto, de 2018, foi feita em Morrinhos, na casa dele, quando tivemos uma ótima conversa sobre a política goiana. Meus sentimentos a todos os familiares e à população de Morrinhos, que perde uma de suas referências históricas. Descanse em paz”, escreveu.

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde o político foi presidente em 1997, decretou luto oficial por três dias.

Por Guilherme Mazieiro/UOL

Em meio ao aumento da reprovação de Jair Bolsonaro (PSL) e a pouco mais de um ano das eleições municipais, o partido do presidente teme “falta de respaldo” para caminhar. Essa é a opinião expressada aos colegas pelo presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), vaiado há duas semanas em um restaurante no seu reduto eleitoral, Recife (PE).

“Para que vcs tomem conhecimento, no sabado passado no restaurante bar Mamulengo em Recife fui agredido moralmente por um enorme grupo no bar e hoje começo a refletir até onde teremos respaldo para caminharmos”, escreveu Bivar, em mensagem no grupo de Whastapp da bancada do PSL.

O partido vive em clima de constante confronto. No mês passado expulsou Alexandre Frota, que se filiou ao PSDB em São Paulo. A saída do ex-correligionário aumentou a tensão interna no partido.

Nos últimos dias, começaram articulações entre ao menos dez deputados para tentar destituir Delegado Waldir (PSL-GO) da liderança da bancada na Câmara, visto como próximo a Bivar.

Há mais descontentes, mas com receio de bater de frente com a direção de Bivar. Um dos que declaram guerra aberta é Bibo Nunes (PSL-RS), que já acionou o conselho de ética contra o presidente do partido.

Após os questionamentos, ele foi retirado das comissões que participava na Câmara, como de Ciência e Tecnologia e de Turismo.

“O partido tem que ser democrático com todo mundo. E eu falo meu posicionamento. Vão fazer o que? Me expulsar? Com base em quê? Não fiz nada errado”, diz Bibo.

Na análise de uma liderança do partido, os deputados do PSL parecem crianças que estavam em um parque de diversões em uma pracinha e foram levados para Disneylândia. “Ficam deslumbrados, perdidos, sem saber por onde começar ou o que fazer. Não funciona um partido desses”, afirmou.

“Ninguém está vendo que esse partido está implodindo? Ninguém sabe para onde está indo, vários querem ir para outros partidos”, disse um outro deputado.

Sobre a publicação no grupo do WhatsApp, Bivar disse que seu nome é “indissociável” do nome de Bolsonaro e do PSL. Ele ainda afirmou que o controle das contas públicas e a reforma tributária são os desejos convergentes no partido.

“Aos radicais e fundamentalistas, mesmo no meu desabafo emocional, seguirá minha determinação inquebrantável. É a resposta àqueles que nos agridem”, afirmou em nota.

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água.

O tempo que passou desde então não foi o suficiente para amenizar os problemas causados pela tragédia. É o caso da contaminação do Rio Paraopeba, ainda prejudicado pela lama, repleta de rejeitos de mineração e espalhada em sua água desde a ruptura da represa.

A captação de água no Paraopeba continua suspensa de forma preventiva e não há restrição para captação de água subterrânea, por meio de poços artesianos, para quem está a mais de 100m da margem do rio, conforme nota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chegou a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em 2019.

A Vale informou por meio de nota que segue trabalhando na busca por soluções que levem à reabilitação do Rio Paraopeba e sua biodiversidade. “A recuperação do Rio Paraopeba é uma das premissas do trabalhado realizado pela Vale. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazos estão sendo realizadas. A empresa implementou um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.”

Ameaça à bacia do São Francisco

A mineração em Minas Gerais está gerando muitos perigos para o rio São Francisco. Praticamente metade das barragens do Brasil estão em Minas Gerais. São cerca de 360. E só há quatro fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar todas as estruturas do estado.

A bacia do Rio das Velhas, outro importante afluente do São Francisco, conta com uma lista de sete barragens sem garantia de segurança que inclui B3 e B4; Forquilha I, II e III; Maravilhas II; Vargem Grande. Além disso, a bacia do Rio das Velhas ainda tem três barragens em nível 3 de risco de rompimento. Todas as três são da mineradora Vale: a B3/B4, da mina Mar Azul, em Macacos e Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto. Em caso de novos rompimentos, muitos municípios mineiros sofreriam a destruição e o rio São Francisco receberia um alto volume de rejeitos tóxicos.

Avanços na legislação

Dois anos depois trata-se de um problema ainda a se resolver. Duas leis – uma federal e outra estadual – foram sancionadas para evitar novas tragédias. Primeiro, em âmbito estadual, a Lei 23.291, de 2019, conhecida como ‘Mar de Lama Nunca Mais’, que proibiu a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde existe comunidade na área de autossalvamento, áreas que ficam abaixo de barragens, sem tempo suficiente para receber socorro em caso de rompimento.

A lei vetou também a possibilidade de licença para construção, operação ou ampliação de barragens com alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e Mariana. Mas permite essas barragens se não houver método alternativo, o que deve ser comprovado pelo estudo de impacto ambiental.

Já em âmbito federal, a Lei número 14.066 só foi sancionada em 1º de outubro de 2020, aumentando as exigências de segurança e estipulando multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

A nova legislação proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. No entanto, segundo especialistas, a legislação ainda é frágil e o segmento é marcado pela autorregulação, o que não descarta as chances de um novo rompimento.

Um dos pontos frágeis diz respeito ao Plano de Ações de Emergência, o PAE, que na proposta original, deveria ter sido debatido com toda a comunidade, mas teve o grau de participação alterado pela Câmara.

Outro exemplo é a mudança de conceitos em relação às zonas de autossalvamento. A nova legislação proíbe que sejam construídas barragens que coloquem comunidades em zonas de autossalvamento, que são regiões onde não dá tempo da defesa civil ou grupos de emergência chegarem. Só que a lei flexibilizou a definição de zonas de autossalvamento e confundiu com zonas de salvamento secundário.

A legislação também não trouxe avanços em relação ao tipo de encerramento das barragens à montante. A lei prevê a descaracterização – drenagem da água – e o fechamento da estrutura, mantendo o rejeito. Mas, a expectativa era que a lei determinasse o descomissionamento, ou seja, a retirada de todo o rejeito.

A lei ainda submete a descaracterização a uma “viabilidade técnica”, o que seria uma brecha, na visão de especialistas. E foi mantido também o modelo em que as mineradoras contratam empresas de auditoria que emitem laudos sobre a segurança das barragens.