Votação acontece com tranquilidade no Pajeú. Alta abstenção será realidade

Rateio do FUNDEB foi anunciado para dezembro, já o reajuste de 12,84% será em janeiro  

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na tarde desta terça-feira (7), o pagamento do rateio dos 70% dos recursos do FUNDEB para os professores da ativa até o dia 30 de dezembro, além da atualização do piso salarial em 12,84%, referente ao ano de 2020, a partir de primeiro de janeiro de 2022. Lembrando que o décimo terceiro salário da categoria será pago em 14 de dezembro, e o salário de dezembro no dia 20, já com o 1/3 de férias. 

A portaria que estabelece o valor de atualização do piso para 2022 ainda não foi publicada, mas será enviada à câmara de vereadores, junto com a lei do abono salarial para o rateio do FUNDEB. 

A demora no anúncio se deu por conta da preocupação com a legalidade dos atos. A Prefeitura fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado, buscando orientação para o cumprimento do que hoje foi anunciado. Vale ressaltar que, em decorrência da Lei Complementar 173, limitou a geração de despesas fixas dos municípios no período da pandemia. 

“Quero destacar que o investimento na carreira docente é a principal estratégia na valorização do professor de nossa rede pública. Estamos investindo na melhor estruturação das escolas, nas condições de aprendizado e ensino, e vamos também priorizar a valorização dos profissionais da educação. Esse é um dos compromissos que assumi e do qual não abro mão,” destacou Alessandro Palmeira. 

Quanto à consulta feita por esta Prefeitura, o TCE foi enfático ao recomendar o cumprimento do rateio dos 70% do FUNDEB através do pagamento de abono, frisando ser essa uma medida pontual e provisória. 

A orientação do Prefeito é que, quando for publicada a nova portaria com o valor do piso, a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca reúna-se com os profissionais da educação para planejar de imediato a atualização total do piso salarial, ficando a Prefeitura em dia com essa questão.

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) anunciou agora a pouco em sua rede social a aprovação do tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que agora está prestes a se tornar uma realidade.

A matéria foi aprovada em sessão conjunta realizada na noite desta terça-feira (20), estabelecendo assim a liberação do repasse. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o parecer do relator do projeto, o parlamentar trabalhista foi favorável a rejeição de todas as emendas que prejudicavam o projeto e consequentemente os municípios, votando favorável ao projeto original que atende aos pleitos dos prefeitos pernambucanos.

“Estamos muito felizes aqui no Congresso Nacional. Estão de parabéns os municípios brasileiros, em particular os municípios pernambucanos, para que as prefeituras possam arcar com suas despesas, porque sabemos das dificuldades que passam neste momento. Estou satisfeito em participar e ter votado firmemente em favor dos municípios pernambucanos”, disse o Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

O crédito do AFM tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.

O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias. Confira abaixo o vídeo postado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti comemorando a aprovação do AFM.

Por Anchieta Santos

A Informação foi passada pelo Presidente da Cooperativa Adelmo Cabral. A Coodapis participou de uma capacitação de fabricação de doces e geleias em janeiro de 2017 e essa nova linha de produtos estreou na Alemanha. Em breve o mercado vai poder ofertar esses produtos a população.

A Coodapis surpreendeu a todos no estande brasil. junto com a Cooperativa sediada em Tabira estiveram mais 5 cooperativas. A Coodapis foi selecionada pelo MDA para representar a região norte/nordeste. Só isso já é motivo de orgulho para o estado de Pernambuco que esteve na maior feira de produtos orgânicos do planeta.

“O terminal de transporte de passageiros municipal foi entregue e segue normalmente o cronograma para funcionamento. E como foi amplamente divulgado nos blogs e rádios locais, passará a receber as vans a partir desta terça-feira (10). 

Portanto nesta terça-feira às 06 da manhã estaremos recebendo as primeiras vans, tudo dentro da programação. 

Contudo, é importante dizer que a ocupação se dará de forma gradativa, como acordado com a associação dos motoristas do transporte alternativo.” Afirmou Célio Antunes, Superintendente da STTrans.

Célio também informou que “Os motoristas participaram semana passada, no Terminal de Passageiros, do cadastro da EPTI, do governo estadual, complementando cadastro para exercer as atividades. Tudo conforme cronograma e de acordo com o que foi amplamente divulgado na imprensa.”

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada divulgou o cronograma da Unidade Móvel da Vacina contra a Covid-19 para o período de 13 a 17 de dezembro.

Na próxima segunda-feira (13/12), o carro estará durante a manhã no Pátio da Feira e à tarde no Jardim das Oliveiras.

Na terça-feira (14/12), durante a manhã a unidade estará no Bairro Borborema (Posto Padre Cícero) e à tarde no Serviço de Convivência do Bairro Vila Bela.

Na quarta-feira (15/12), a unidade estará de manhã na Praça Sérgio Magalhães e à tarde no Bairro da Cohab (próximo à Bandeirantes).

Na quinta-feira (16/12), a unidade estará de manhã no Centro de Convivência do Bairro Vila Bela e a tarde em frente à Igreja do Bairro Bom Jesus.

Na sexta-feira (17/12), a unidade estará de manhã na Praça Sérgio Magalhães e à tarde na Av. Afonso Magalhães (próximo ao Mercantil).