Serra Talhada adere à mobilização nacional em defesa da assistência social

Atualmente, 827 reeducandos que cumprem pena em liberdade exercem atividade remunerada através de parcerias entre o Patronato Penitenciário e organizações públicas e privadas

Com o objetivo de reduzir a reincidência criminal, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), tem ampliado os convênios com empresas públicas e privadas que empregam reeducandos que cumprem pena em liberdade condicional ou no regime aberto. No comparativo de janeiro a dezembro de 2017 com 2018, o número de ex-detentos que estão trabalhando aumentou de 523 para 827. Um salto de 63%.

As parcerias são viabilizadas pelo Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH que faz parte do Pacto Pela Vida, e é responsável por acompanhar os egressos do sistema prisional. Ao sair da prisão, os reeducandos passam por entrevista, cursos de qualificação e acompanhamento jurídico e psicológico.

Atualmente, 23 organizações públicas e privadas são aliadas ao Patronato. Os trabalhadores cumprem carga horária de oito horas e são remunerados com um salário mínimo. Entre as atividades, estão: limpeza, varrição e capinação de vias urbanas em municípios como Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina; ajudantes de produção na Empresa Algo Bom, fabricante de flanelas e panos de chão,  e na Pórtico, produtora de esquadrias de alumínio.

“É inegável que o trabalho contribui para a ressocialização desses apenados. As parcerias possibilitam que eles tenham um trabalho honesto e não voltem a cometer novos crimes. A nossa expectativa é continuar ampliando o número de empresas parceiras e postos de trabalho”, aponta o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.

Em busca de uma oportunidade para ser reinserido ao mercado de trabalho, o reeducando José Osvaldo, 34, procurou o setor de empregabilidade de Patronato para realizar seu cadastro e concorrer a vagas de trabalho. “Vim em busca de cursos de qualificação e vaga de trabalho, é difícil recomeçar, mas no cárcere aprendi que o crime não é o caminho”, contou Osvaldo.

Com o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o trabalhador. A iniciativa também põe como prática a responsabilidade social da empresa.

Entre os dias 7 e 10 de agosto, o Sítio Varjota, em Carnaíba, sediou a 2ª Feira Agropecuária do município. O evento reuniu criadores e produtores rurais da região, com exposição e venda de animais, desfiles, julgamentos de raças e apresentações culturais. A iniciativa contou com apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Pesca.

Representando a governadora Raquel Lyra, o gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana, esteve presente e ressaltou a parceria do Estado com os produtores rurais.

“Parabenizo o amigo Tantão e sua família pela organização desta importante feira agropecuária em Carnaíba. Agradeço à nossa governadora Raquel Lyra e ao secretário de Agricultura, Cícero Moraes, pelo fundamental apoio do Governo de Pernambuco neste evento”, declarou.

De acordo com os organizadores, a feira tem se consolidado como espaço de negócios, valorização da produção local e troca de experiências entre criadores do Sertão do Pajeú.

A Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe) fez na quarta-feira (24) uma visita técnica à Sertânia. O objetivo do encontro foi orientar o município a respeito do cadastro no Sistema Integrado de Informação de Desastre. A Codecipe monitorou e orientou no preenchimento do FIDE (Formulário de Informação de Desastre) e DMATE (Declaração Municipal de Atuação Emergencial).

Essa ação é importante para informar os prejuízos (danos) que houveram com a falta de chuvas ou excesso. O relatório informa a perda que houve de ganho de peso nos animais (bovinos, caprinos e ovinos) e a perda da agricultura nas culturas de milho e feijão. A intenção é que Sertânia seja incluída no decreto de emergência por estiagem referente ao primeiro semestre de 2021, válido por 180 dias iniciando em março deste ano.

Entrar no decreto de emergência permite ao município, por exemplo, conseguir, sem processo licitatório, equipamentos para melhoria de estradas e contratar carros pipas para atender a população atingida, bem como ser atendido pela Operação Pipa do Exército.

No encontro, foi reforçada a parceria entre a Defesa Civil Municipal e Estadual, onde foi ressaltada a importância das ações da Prefeitura referente às medidas de prevenção que vêm sendo adotadas nesse período de fortes chuvas, como monitoramento de barragens e a limpeza do Rio Moxotó.

Participaram da reunião, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Sargento Thomazi da Codecipe; a Coordenadora da Comdec (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Municipal), Jozenilda Batista; e o Secretário Especial de Defesa Civil, Emanuel Mendes.

Estamos felizes pela escolha do nome do deputado federal Danilo Cabral como pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco. A escolha fortalece ainda mais a Frente Popular. 

Danilo é um nome histórico, amigo de confiança de Eduardo Campos, o qual lhe confiou cargos importantes no Governo durante sua gestão. Com Paulo Câmara, Danilo continuou somando forças para que o estado alcançasse esse patamar de desenvolvimento, em todas as áreas. 

Atuante na Câmara Federal, ele defendeu Pernambuco e conquistou feitos importantes para nosso povo.

É por isso que os grandes avanços promovidos em Pernambuco pelo comando do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em cada canto deste Estado, devem continuar. 

Estou no PSB há 26 anos, onde travamos muitas lutas ao lado de grandes nomes, com a missão de mudar para melhor a vida dos pernambucanos, a exemplo do nosso companheiro Danilo Cabral. 

Ele dará continuidade ao excelente trabalho promovido por Paulo Câmara, há quase 8 anos, um exemplo de modelo de uma gestão exitosa para o Brasil.

Todo o nosso partido, seja na capital, seja em cada município onde tem liderança socialista, continuará pegado no serviço, como dizia o inspirador Eduardo Campos, porque nossa maior motivação é melhorar a vida das pessoas, e a Frente Popular é a mais qualificada para seguir promovendo desenvolvimento em Pernambuco. E Danilo está pronto para dar continuidade a esse projeto em prol da população.

Estamos juntos. Conte conosco. Sertânia é Danilo Cabral!

Ângelo Ferreira (PSB)

Prefeito de Sertânia, Sertão do Moxotó