Governadores definem Plano de Trabalho do Consórcio Nordeste

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

“A terceira via de Tuparetama foi por água abaixo”:  a afirmação foi feita por um dos líderes do movimento, o vereador Joel Gomes. Definindo como “péssimo” o governo Deva Pessoa a quem apoiou, e acusando o ex-prefeito Sávio Torres de ter uma administração mais presente nas páginas policiais do que nas políticas, Joel era um entusiasta da 3ª via e falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Romero Perazzo que seria o candidato do bloco, apresentou suas justificativas, desistiu de liderar a chapa, mas segundo Joel ele lhe garantiu que “em hipótese alguma” votaria em Deva. O vereador disse que seria uma decepção Romero assumir uma Secretaria no Governo de Deva como foi divulgado.

Revelou ter tomado conhecimento das reuniões de Perazzo e Orlando da Cacimbinha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com o prefeito. “O povo fará o julgamento”. E seguiu Joel: “o mundo não acaba com o fim da 3ª via. Eu, e os vereadores Savio Pessoa e Idalberto não disputaremos a reeleição, mas vamos continuar fazendo política sim, junto com o Deputado Rogerio Leão e o ex-deputado José Marcos. Quatro anos logo passam”, completou Joel.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) realizou manutenção preventiva nos principais locais de animação e preparou um esquema especial de para o Réveillon. Cerca de 650 profissionais estarão em regime de prontidão e sobreaviso prontos para atuar em caso de ocorrências e assegurar o fornecimento na virada do ano aos mais de 3,4 milhões de clientes no Estado.

Em todo o interior do Estado serão mantidas equipes nas cidades onde a virada do ano é marcada por eventos de grande porte. Cada foco de animação recebeu inspeções preventivas e ações de manutenção na rede de distribuição de energia ao longo dos últimos meses. Na Regional Garanhuns, 34 equipes estarão de plantão para atendimento dos casos mais simples aos mais complexos. Ainda no reforço, 16 profissionais serão mantidos de sobreaviso para atuação extra, caso seja necessário. Haverá esquema especial também na Regional Serra Talhada, no Sertão.

As Regionais de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do São Francisco, integram o planejamento de prontidão com técnicos e equipes a preparadas para o pronto atendimento de eventuais chamados. Em Petrolina, as equipes estarão em alerta para situações de maior complexidade. Atenção especial será dispensada ao Réveillon da orla. Na Regional Caruaru, a virada do ano receberá assistência de nove equipes adicionais, aptas a atuar em quaisquer situações de emergência.

AGÊNCIAS – Em função das festas de final de ano, as Agências Celpe funcionarão no dia 31, das 8h às 12h. Serviços comerciais como a emissão de segunda via e mudança na data de vencimento da fatura, religação de energia e adesão ao débito automático, entre outros, podem ser feitos também por meio da Agência Virtual, no www.celpe.com.br.

Depois de 24 meses de execução das obras do saneamento de 70% da cidade de Afogados da Ingazeira, a Compesa anuncia para o mês de julho de 2015 o prazo para concluir a obra.

Estão sendo investidos R$ 36 milhões de reais  numa parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal por meio de um convênio com a Codevasf.

A obra, inclusive, recebeu mais mão de obra nos últimos dias. É possível ver mais homens da empresa MF trabalhando na cidade.

A intervenção, autorizada nesta sexta-feira pelo governador Paulo Câmara, receberá um investimento de R$ 2,1 milhões e entrará em operação até julho deste ano, beneficiando 50 mil pernambucanos.

BEZERROS – Com o compromisso de minimizar os impactos causados pela estiagem na Região Agreste de Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (13.01), o início das obras para a Transposição do Rio Sirinhaém para o Sistema Brejão, responsável pelo abastecimento do município de Bezerros. Antes, o chefe do Executivo estadual realizou uma vistoria na Estação de Tratamento Água – ETA, local onde foi realizado o evento. O Governo do Estado investirá R$ 2,1 milhões de recursos próprios na intervenção, que entrará em operação até julho deste ano e beneficiará 50 mil pernambucanos. O chefe do Executivo estadual destacou que o empreendimento dará uma nova qualidade de vida para os moradores da região.

“Esta é uma obra importante e necessária em um momento como esse, de crise no abastecimento de água no Agreste. Buscamos, nos próximos quatro meses, dar uma nova qualidade ao abastecimento de água de Bezerros e, consequentemente, à população”, afirmou Paulo Câmara, enfatizando que, embora a obra não resolva o problema por completo, ela vem como alternativa para minimizar os danos causados pela seca.

Câmara pontuou que foi a Bezerros não somente para autorizar o início da intervenção, mas para se solidarizar com os municípios do Agreste que têm passado dificuldade com relação à água. “A crise econômica que assola o País impediu que a solução estruturadora definitiva, que são a Transposição do Rio São Francisco, junto à Adutora do Agreste, fizessem com que a água já estivesse nas torneiras da população, mas essa intervenção amenizará o problema”, concluiu.

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, ressaltou o esforço do governador em tentar reduzir os danos de seis anos consecutivos de seca no Estado. “Mesmo diante de uma crise econômica, o governador Paulo Câmara tomou a decisão de fazer essa obra emergencial com recursos próprios. E vamos trabalhar para que essa intervenção seja feita no menor tempo possível”, afirmou. O gestor destacou, ainda, que, além de garantir água nas torneiras da população de Bezerros, as obras vão gerar mais emprego e renda para o município. Satisfeito com a autorização do início das obras, o prefeito de Bezerros, Branquinho, acredita que o equipamento será um alento a curto prazo para a população. “A Transposição do Rio Sirinhaém é fundamental para melhorar a qualidade de vida do povo, mesmo que não seja em definitivo”, afirmou.

Para que o empreendimento seja implementado, está prevista a recuperação das partes físicas de uma Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) do Rio Sirinhaém, com a instalação de dois grandes conjuntos de motores-bombas, além da implantação de uma subestação elétrica. A estação elevatória vai captar água da bacia do Rio Sirinhaém, que será transportada por uma adutora de nove quilômetros de extensão já existente, com uma vazão de 110 litros de água por segundo, para reforçar Brejão.

Durante o ato de assinatura, Paulo Câmara também anunciou o investimento de R$ 8,5 milhões dos governos federal e estadual para a melhoria da ETA da cidade agrestina. A unidade terá a capacidade de tratamento ampliada, passando de 160 l/s para 370 l/s. “O aumento da capacidade é uma preparação para quando a Adutora do Agreste ficar pronta. Até o fim deste ano, essa obra estará pronta para a população de Bezerros”, assegurou Roberto Tavares. Mesmo com previsão de operação de sua capacidade total para dezembro de 2017, a obra terá continuidade, de acordo com o presidente da Compesa. Até junho de 2018, será implantado um sistema de tratamento de efluentes, que vai tratar 100% dos rejeitos gerados pela própria ETA de Bezerros.

A modernização da unidade se deve à construção de de novas unidades de filtração, adaptações no canal de chegada de água bruta e na unidade de decantação e implantação de novas instalações para desinfecção. O aumento da capacidade de tratamento permite que, no futuro, a unidade receba água de Jucazinho, quando a barragem recuperar o seu volume.

Também estiveram presentes no evento o secretário interino de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Gondim; o chefe de  Gabinete do Governador, João Campos; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Waldemar Borges e Eriberto Medeiros e prefeitos da região.