Governadores definem Plano de Trabalho do Consórcio Nordeste

O novo Código de Processo Civil (CPC) será tema de debates promovidos pela OAB-PE, no Sertão do Estado. Nesta sexta-feira,  8, às 15h30, a comitiva estará no Fórum de Afogados da Ingazeira (Av. Padre Luís Goes, s/nº – Manuela Valadares). Depois de passar pela cidade de Araripina, Serra Talhada e Salgueiro também no Sertão.

A Caravana do Novo CPC é uma promoção da OAB-PE, em parceria com as Subseccionais da OAB de Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, presididas, respectivamente, por Gabriela Reis Feitosa Batista, Péricles Rosa Soares, Estefferson Darley Fernandes Nogueira e José Florentino Toscano Filho.

À frente da comitiva formada por dirigentes e conselheiros federais e estaduais, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele destaca que a Caravana do Novo CPC irá percorrer todas as áreas de atuação das 24 Subseccionais OAB no Estado.

Com a proposta de apresentar e esclarecer as mudanças trazidas pelo novo CPC, a Caravana já esteve em Petrolina, Olinda, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Arcoverde e Pesqueira. Por onde passou, a Caravana atraiu um expressivo número de advogados, interessados em se atualizar com a nova legislação. As palestras da Caravana têm sido apresentadas pelos conselheiros seccionais da OAB-PE, Marco Aurélio Peixoto e Alexandre Bartilloti e o professor Leonardo Moreira.

Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Iran Costa, o governador Paulo Câmara lançou o edital para a escolha da Organização Social (OS) que irá assumir a administração do Hospital Regional Ruy de Barros Correias, também em Arcoverde.

A unidade atende casos de média e alta complexidade, com urgência e emergência 24h nas áreas de Clínica Médica, Traumatologia, Cirurgia, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e era alvo de questionamentos de superlotação e menor resolutividade.

A OS vencedora deverá assumir a administração da unidade por dois anos, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais dez. O prazo para a finalização do processo de escolha é de 60 dias, a depender dos trâmites necessários. Com a intervenção, o hospital deverá realizar, mensalmente, cerca de 3,6 mil consultas médicas, 728 procedimentos ambulatoriais e mais de 10 mil atendimentos no setor de emergência.

Adutora do Moxotó: Ainda durante o evento, o chefe do Executivo estadual assinou também a autorização do processo licitatório para a implantação da 1ª Etapa da Adutora do Moxotó. Com investimentos iniciais de R$ 29,7 milhões, o sistema será composto por uma adutora de aproximadamente 35,4 km de extensão, em tubulação de ferro e diâmetro de 600mm.

O projeto será  implantado às margens da BR 232, no sentido Recife, entre as estações de bombeamento EB-, localizada ao lado do Reservatório de Moxotó da Transposição do Rio São Francisco, e EB-2, localizada em Cruzeiro do Nordeste.

A Secretaria de Agricultura, da Prefeitura de Arcoverde, está trabalhando em parceria com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para habilitar mais 449 famílias da zona rural a receberem cisternas de PVC com capacidade para 16 mil litros de água.

O papel da Secretaria é identificar os moradores mais carentes e repassar uma relação para a Codevasf, que por sua vez, visita cada família e avalia se ela está dentro dos critérios exigidos pelo Programa Água para Todos, do Governo Federal.

Os critérios exigidos pelo Programa são: as famílias têm que morar em áreas rurais; estar em situação de pobreza ou extrema pobreza associada à carência de acesso à água; com renda per capita de até R$ 140,00; ser inscritas no Cadastro Único (ou seja, ter o Número de Inscrição Social – NIS); ou aposentados que, mesmo possuindo renda per capita familiar acima de R$140,00, vivam exclusivamente de sua renda previdenciária.

É a própria Codevasf que decide quem serão os beneficiados. Esta semana a Companhia está na zona rural de Arcoverde fazendo a habilitação. Quando concluir todo o processo, a instituição envia as cisternas para o Município e depois, contrata uma empresa para fazer a instalação no campo.

Para garantir o perfeito funcionamento e uso adequado das cisternas, são promovidos cursos de Gestão da Água com as famílias beneficiadas. Nessas capacitações os participantes são orientados quanto à utilização da água sem desperdício e instruções para a manutenção dos reservatórios.

Esta é a segunda etapa do Programa em Arcoverde e poderá haver outras fases com novas habilitações. No ano passado foram entregues 694 cisternas, que já estão instaladas e sendo usadas, garantindo às famílias melhores condições para enfrentar os longos períodos de estiagem armazenando a água da chuva captada dos telhados das casas.

Os Deputados Zeca e Júlio Cavalcanti estiveram em Sertânia onde entregaram um trator de arado e uma retroescavadeira.

A solenidade de entrega dos tratores a Associação de Nossa Senhora Aparecida, sob a presidência de Nilton de Sá, aconteceu nesta sexta-feira na Praça da Pedra Redonda, área central de Sertânia.

Sá agradeceu a doação das máquinas fruto de emendas parlamentares do deputado federal Zeca Cavalcanti no valor de R$ 300 mil e disse que além da entidade o maquinário vai servir a toda a população sertaniense.

Além de Sá, estavam presentes as lideranças que compõem a oposição no município, entre elas o ex-prefeito Sinval Siqueira, os vereadores Vino Veras, Vando do Caruá, Orestes e Doia; os suplentes e ex-vereadores Zequinha dos Correios, Luiz Abel, Cícero Paulo, Gildo, Luciano Faustino, Carrinho de Antonio Dantas, Rielson de Algodões, além do empresário Cebolinha e o presidente do Sintraf, Lucielmo Monteiro.

Júlio Cavalcanti destacou que desde seu primeiro mandato tem dedicado emendas que somam mais de R$ 800 mil para o município de Sertânia, garantindo recursos para o Hospital Municipal, obras e ações no município.

“Como filho de Sertânia, que graças a uma indicação do ex-vereador Zequinha dos Correios, só tenho a agradecer ao seu povo e reafirmar nosso compromisso de continuar trabalhando pelo crescimento e o progresso desta terra e de sua gente”, disse Júlio Cavalcanti.

O deputado Zeca Cavalcanti lembrou que ainda quando era prefeito de Arcoverde sempre teve a atenção para Sertânia e seu povo e que hoje sabia que podia contar com amigos de verdade e prontos a dar as mãos para trabalhar pelo desenvolvimento do município, ressaltando que já garantiu mais de R$ 2,3 milhões em emendas parlamentares para Sertânia.

Tem até petista defendendo Tasso

O rolo institucional em que o país se meteu, a queda eminente de Temer e a dificuldade de se emplacar com a celeridade necessária impeachment ou eleições diretas está jogando até setores do PT a apoiarem a alternativa Tasso, como vem sendo chamada  possibilidade de o ex-governador cearense e senador tucano assumir.

Até o governador petista Camilo Santana (PT) defendeu o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB) para suceder Michel Temer (PMDB) na Presidência em caso de afastamento. “Se houver uma eleição indireta, entre os nomes que existem no Congresso, o Tasso hoje é um dos nomes mais respeitados e para o Ceará será muito bom”, disse.

Camilo disse ainda que o momento é de passar por cima das disputas entre os partidos e pensar no País. “Quanto mais a gente estende essas disputas políticas, nesse momento, se agrava o problema no País e quem perde com isso é a população. É o desemprego. É a possibilidade da volta da inflação. É a falta do crescimento do País. E isso afeta diretamente os investimentos que os estados e os municípios podem fazer para beneficiar a população em saúde, segurança, educação”, explicou.

Isso mostra o quanto o país tem pressa de sair desse angú de caroço em que se meteu. Tasso pode ser o que se chama de nome mais a direita para alguns setores, mas não está enfiado em nenhum escândalo de corrupção e poderia navegar com o barco da transição até 2018. Com o Congresso que está aí, é o que pode se chamar de menos ruim. Uma eleição direta a essa altura também seria um tiro no escuro, com a possibilidade de um novo pseudo salvador da pátria, como Collor, tentar ocupar a cadeira . Tasso teria o papel que teve Itamar na queda do alagoano. Dentre as possibilidades, é que temos pra hoje. E que seja logo. O país sangra…

Prefeitos com mais dor de cabeça com órgãos de controle

A semana foi de muitas notícias de decisões do TCE contra gestões no Pajeú. Claro, nos casos que apareceram, como em Afogados e Itapetim, há margem para recurso e um caminho a percorrer. Mas a impressão que passa é que o órgão de controle está mais atento a deslises administrativos, rigorosamente técnicos ou não. Gerir exige cada vez mais assessoria e consultoria. Se há desmantelo então, nem Deus quer tomar de conta…

Bomba da semana

Esta semana, um importante delegado da região vai dizer que foi transferido sumariamente, sem que fossem atendidos requisitos legais. Delegados tem, inclusive, a prerrogativa de estabilidade. A denúncia é mais uma e meio às dificuldades que o Estado vive na tentativa de sair da crise da segurança.

Pressão de um jeito ou de outro

O prefeito José Patriota já incluiu na sua agenda a briga por uma atração de peso para Expoagro junto ao Governo do Estado. Se disser que não faz pela crise, críticas. Se fizer e a atração não agradar, críticas. E ainda tem a pressão que Ângelo indiretamente colocou ao anunciar Cláudia Leite na Expocose. É meio se correr o bicho pega, se ficar o bicho come…Registre-se, a posição do blog não mudou sobre gastar dinheiro do município com festas em  meio à atual realidade. Se for fazer, arrume fora.

Piada pronta

A imagem do prefeito de Tabira, Sebastião Dias, com uma revista paga com dinheiro da viúva para divulgar ações de seu governo de cabeça pra baixo é o que se pode chamar de piada pronta.

A gestão realmente transparece estar avessada por conta de falta de comando. Dentre os questionamentos da semana, está o de que a prefeitura pode estar declarando bem menos do que arrecada na feira do gado. Isso, a revista de cabeça pra baixo não explica.

Pau no lombo

Esta semana, a gestão Evandro Valadares iniciou mídia institucional nas rádios locais. Dentre elas, uma peça com os personagens Os Compadres, pra dizer que a prefeitura saiu do CAUC, o Serasa das Prefeituras, além de já ter pago R$ 2 milhões dos R$ 7 mi que diz ter encontrado como herança de Romério. A chamada está rodando sem moderação.

Fim da trégua

O recente clima de tranquilidade e bom diálogo entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira ficou balançado esta semana. Primeiro, na Tribuna da Câmara, os vereadores Rosimério de Cuca e Manoel Enfermeiro questionaram a falta de emendas do parlamentar para parcerias com a gestão municipal. Como Sebastião ama uma troca de farpas pública, respondeu prestando contas do que já fez via Fernando Monteiro e Secretaria. E atacou a gestão Duque questionando a não efetivação do SAMU – onde está coberto de razão – e a falta de atendimento de UPAs em alguns bairros.

Frases da semana:

Ir a Arcoverde e Serra Talhada protocolar ofício por R$ 900,00 pode até ser legal, mas é extremamente imoral.

Emídio Vasconcelos, questionando ato do Presidente da Câmara Igor Mariano.

É inacreditável que alguém vinculado ao Partido mais corrupto da história, sem equivalentes no mundo, venha utilizar a imprensa para dar lição de ética e moralidade.

Igor Mariano, abrindo a resposta a Emídio, antes de negar irregularidade.