Serra: Secretarias da Mulher e Esportes divulgam resultado final de processo seletivo

Foi creditado no dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês.

Em valores brutos, foram depositados mais de 5,3 bilhões, desconsiderando a retenção do Fundeb, o valor liquido foi de R$ 4,2 bilhões, houve um crescimento nominal de 17,06% ou 12,60% ao se desconsiderar os efeitos da inflação.

No ano, incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e o 0,5% de setembro, o fundo apresenta crescimento nominal de 16,23% ou 11,52% em termos reais.

As prefeituras partilharam R$ 4,2 bilhões referentes ao primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O primeiro decêndio é considerado o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve crescimento de 17,06% neste repasse quando é feita a comparação com o mesmo período do ano anterior.

O principal fator que justifica esse percentual foi o aumento de R$ 4,5 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Também contribuiu para o crescimento o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 612 milhões de arrecadação.

Apesar do cenário ser momentaneamente positivo, a CNM destaca que os valores repassados até o momento não foram suficientes para recuperar as quedas que ocorreram no segundo semestre de 2023, ano em que os recursos reduziram drasticamente e intensificou uma grave crise financeira em vários Municípios do país.

Se for levar em consideração os repasses do primeiro decêndio do mês de setembro daquele ano com o recente, os valores transferidos nesta semana representam queda de 15,97%. Logo, o primeiro decêndio de 2024 não foi suficiente para recuperar os níveis de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, a queda comparativa em relação ao mesmo período é ainda mais acentuada, com redução de 23,16%.

Por isso, a CNM destaca que o atual cenário tende a ser temporário e pede aos gestores municipais que mantenham cautela no uso dos repasses, principalmente nestes últimos meses de encerramento do mandato.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti participou do debate na Super Manhã, da Rádio Jornal.

Ele apresentou os principais destaques da edição 2025 do São João da cidade. Com início marcado para o dia 14 de junho, o evento segue até o dia 28 com nova estrutura, distribuída em oito polos culturais e o palco principal, que terá capacidade para receber 25 mil pessoas por noite.

“Esse São João foi pensado para todos os públicos, com polos diversos, valorizando a tradição e garantindo espaço para os artistas locais. Teremos atrações de renome nacional, mas todos os dias, no palco principal, também terá artista da terra. Isso é compromisso com nossa cultura e com o nosso povo”, afirmou o prefeito Zeca.

Durante a entrevista, Zeca também reforçou a relevância econômica do evento. A estimativa da gestão é de que o São João 2025 movimente cerca de R$70 milhões na economia local, com impacto direto e indireto para mais de 5 mil trabalhadores.

“O São João não é custo, é investimento. Estamos injetando recursos na cidade, fortalecendo o comércio, gerando empregos e atraindo turistas. Arcoverde vai receber, por dia, uma média de 40 mil pessoas”, destacou.*

Segurança

Em articulação com o Governo do Estado, a Prefeitura confirmou a instalação de um centro integrado de segurança dentro do Pátio de Eventos, com a presença de efetivos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais forças públicas. “Já nos reunimos com a Casa Civil e a Secretaria de Defesa Social. Recebemos total apoio e vamos garantir uma festa segura para todas as famílias”, garantiu o prefeito.

Referência Cultural

O prefeito, Zeca Cavalcanti destacou que os maiores ciclos juninos da história de Arcoverde ocorreram sob sua administração, e que a edição 2025 representa a retomada definitiva da cidade como referência cultural no São João do Nordeste.

“Revigoramos o São João de Arcoverde. A cidade está linda, com investimentos em infraestrutura, mobilidade, limpeza, iluminação, e com o povo ansioso. O que estamos entregando este ano é fruto de muito trabalho e planejamento.”

Ricardo Cappelli entregou ao Supremo Tribunal Federal parecer e divulgou detalhes à imprensa

O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório com informações sobre a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e das dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro. O parecer foi entregue ao STF.

Cappelli concedeu entrevista coletiva à imprensa e declarou que “a entrega desse relatório não é ponto de chegada, é ponto de partida”. 

“Tudo isso vai ajudar a prosseguir nas investigações, na individualização das condutas para apurar os fatos inaceitáveis do dia 8 de janeiro”, frisou o interventor, que também é secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O interventor comentou ainda sobre a falha operacional antes dos atos terroristas. “Houve informação da inteligência do que aconteceria. Um relatório foi enviado no dia 6 de janeiro (dois dias antes) ao então secretário de Segurança informando sobre “a tomada do poder com ameaça concreta de invasão aos prédios públicos”.

“Não houve plano operacional sequer ordem de serviço. Não foram acionados batalhões importantes para prevenir, como BPCães (com cães farejadores), Bavop (de aviação operacional), RPMon (cavalaria) e Bope (operacional)”, detalhou. 

E finalizou com a informação de que seriam 555 profissionais de segurança no dia, mas não foram. “Não tínhamos metade disso na Esplanada. Nem 150. Um efetivo que não guarda correspondência com o alerta da Inteligência que chegou”, ponderou.

O interventor também divulgou que “fica claro e evidente que o acampamento em frente ao QG do Exército, no Setor Militar Urbano, virou um centro de construção de plano contra a democracia brasileira”. 

Segundo ele, todos os atos passaram e tiveram organização, apoio e planejamento no acampamento. “Ali circulavam criminosos. Foram 73 ocorrências em dois meses de funcionamento, entre roubos e furtos”, anunciou.

O relatório

O documento da intervenção federal, com 62 páginas, apresenta vídeos da Esplanada dos Ministérios, dos circuitos internos e drone, fotos da destruição, memorandos da Secretaria de Segurança Pública, quantitativo de policiais mobilizados no dia e documentos internos que foram despachados, como alertas de inteligência. 

O parecer mostra os 19 dias de intervenção federal na segurança do DF até esta sexta-feira (27). E Cappelli garante que os trabalhos continuarão com a chegada do delegado Sandro Avelar, novo secretário de Segurança do DF.

 Veja aqui o relatório.

Veja aqui as imagens.

“É um momento de reflexão, mas também de reavivar dentro de nós o espírito daqueles que lutaram muito. Pernambuco sempre teve um espírito de luta pela liberdade, democracia e igualdade e essa luta deve ser sempre mantida porque a gente ainda tem muitos combates pela frente”, afirmou a governadora Raquel Lyra, na manhã desta quinta-feira (6), durante a cerimônia em celebração à Data Magna de Pernambuco. 

A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, de secretários estaduais e de outras autoridades. 

A Data Magna marca os 208 anos do estopim da Revolução Pernambucana, que tornou o Estado um país independente por pouco mais de 70 dias. A chefe do Executivo estadual enfatizou que os ideais da Revolução de 1817 não se apagaram com o tempo, mas seguem vivos e atualizados.  

“O nosso desafio hoje é para que a democracia possa acontecer de verdade. Que a população tenha direito à moradia, à educação decente, à saúde e à dignidade. Nosso Estado é um país e quem o conhece de perto sabe o quanto nós prezamos muito pela nossa identidade cultural”, destacou Raquel Lyra.

Ao som da Banda da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a governadora realizou a revista das tropas. A gestora estadual também participou do hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo, ao lado de Priscila Krause e do comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), General de Exército Maurílio Ribeiro. A cerimônia ainda contou com o desfile dos destacamentos da PMPE, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e das principais lojas maçônicas do Estado.

“Esta data é fundamental na formação da nossa identidade cívica e na reafirmação de Pernambuco como um Estado de vanguarda política. Além de comemorar a Data Magna, a gente entra no momento quase que final também das comemorações dos 200 anos da Confederação do Equador em 1824, quando a gente teve um destaque: o nosso herói Frei Caneca”, sublinhou a vice-governadora Priscila Krause.

HOMENAGEM – Na ocasião, a governadora Raquel Lyra também levou uma coroa de flores ao monumento que homenageia todos os heróis da Revolução de 1817. Localizada na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a obra em memória aos mártires do Estado é de autoria do artista plástico Abelardo da Hora.

“Foi a partir de 1817 que houve um movimento em todos os estados para que o Brasil ficasse independente de Portugal. É importante ressaltar esses ideais porque Pernambuco é o estado que tem a história mais rica do Brasil”, disse a jornalista e ex-deputada estadual Terezinha Nunes, autora do projeto de lei que cria a Data Magna de Pernambuco.

Após o encerramento da cerimônia, a governadora Raquel Lyra foi homenageada pela comunidade maçônica de Pernambuco.

Participaram da solenidade os deputados estaduais João de Nadegi, Romero Sales Filho e Wanderson Florêncio. Também estiveram presentes os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; da Criança e Juventude, Yanne Telles; de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo; de Administração, Ana Maraíza; de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; de Turismo e Lazer, Paulo Nery; de Defesa Social, Alessandro Carvalho; de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; da Mulher, Juliana Gouveia; de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o Chefe de Gabinete da Governadora, Eduardo Vieira, o Chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; o procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti; e o comandante do 2º COMAR, o major-brigadeiro do Ar Marcello Lobão Schiavo.

Em reunião na Secretaria de Educação do Estado, deputado trabalha pela universalização do acesso ao ensino

O ano de 2016 começa com novidades para a comunidade escolar de Cabrobó e região: as obras da escola técnica estadual terão início ainda este ano. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) após reunião com o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, na manhã desta terça-feira (12) no Recife. “Conseguimos a aprovação do projeto junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação), e a prefeitura já garantiu o terreno. Vamos agora articular a liberação dos recursos junto à Secretaria de Educação Profissional, vinculada ao MEC, para licitarmos a obra e iniciarmos os trabalhos”, afirmou o parlamentar.

Da elaboração do projeto até o acabamento da obra, o custo para implantação de uma escola técnica está na casa dos R$ 10 milhões. “A Escola Técnica Estadual de Cabrobó vai atender também os alunos dos municípios circunvizinhos. A qualificação profissional era meta prioritária do governador Eduardo Campos e tem sido assim na gestão Paulo Câmara. Junto com a ETE de Itaíba, serão 46 unidades deste porte em todo o estado” declarou o secretário. As escolas técnicas oferecem educação profissional em diversas habilitações, valorizando as cadeias produtivas locais e garantindo formação específica para o mercado de trabalho.

“A construção da escola é a realização do sonho dos jovens e estudantes. É a garantia da colocação no mercado de trabalho de profissionais devidamente capacitados, de alto nível, que não precisarão sair de perto da família para terem formação de qualidade”, salientou Lucas Ramos.

RAJADA – Também esteve na pauta da reunião a construção de uma escola estadual em Rajada, distrito de Petrolina. Luca Ramos reforçou o pedido da comunidade local e saiu animado do encontro. “Tão logo o Estado possua recursos para implantação de novas escolas, temos a garantia de que Rajada estará entre as localidades contempladas”, comemorou o deputado após conversa com o secretário Amâncio. E não deve demorar para que a escola, que também beneficiará os estudantes do distrito de Pau Ferro, torne-se realidade. “O Governo de Pernambuco trata a educação como prioridade e vai destinar uma parte dos recursos garantidos com a licitação da folha de pagamento dos servidores (que rendeu aos cofres estaduais aproximadamente R$ 700 milhões) para investimentos na área”, antecipou o secretário.