Pesquisa Datafolha: brasileiro é contra venda da Petrobras

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015.

A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá um prazo de 10 dias para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, explique por que ainda não colocou as contas para apreciação.

Na notificação a magistrada lembra o que está previsto em lei, de que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. A lei diz ainda que a Câmara deve votar as contas no prazo máximo de 60 dias após o seu recebimento do TCE-PE.

Drª Luciana Carneira Castelo Branco avisou ao chefe do Poder Legislativo, que “o não cumprimento da solicitação, acarretará em apuração de prática de crime de desobediência ou prevaricação, e da prática de improbidade administrativa, prevista no antigo 11 da Lei nº 8.439/92.

Em setembro do ano passado, na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, o recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas daquele ano. O pleno do TCE manteve a rejeição.

O Tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7. para derrubar a decisão, Deva precisa de seis dos nove votos da casa.

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), expressou preocupação com os impactos da crise econômica que afeta o município e ressaltou que nem sua vasta experiência como gestor e suas práticas rigorosas de gestão fiscal têm conseguido evitar os desafios enfrentados atualmente. Ele destacou que nunca antes havia enfrentado uma situação tão difícil em sua administração. 

Moura chamou a atenção para a necessidade de apoio financeiro adicional para enfrentar a crise e mencionou algumas medidas que considera essenciais para amenizar os efeitos negativos sobre as finanças municipais. Ele fez um apelo por um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) extra por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma elevação de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte da gestão de Raquel Lyra, referindo-se a possíveis medidas estaduais.

O prefeito não poupou críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Ele mencionou a redução de impostos sobre combustíveis como um fator que impactou negativamente as receitas municipais. Além disso, ele mencionou a postura de Roberto Campos, um membro declarado do grupo bolsonarista, que, segundo o prefeito, está intencionalmente evitando a redução das taxas de juros da Selic para frear a economia.

Adelmo Moura também ressaltou a complexidade das demandas que um município como Itapetim enfrenta. Ele observou que as responsabilidades recaem sobre os cofres públicos em uma variedade de situações, inclusive em casos de tragédias. O prefeito enfatizou que, quando uma pessoa de baixa renda é vítima de homicídio, a prefeitura arca com os custos desde o transporte do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) até o caixão e o velório.

A fala do prefeito reflete as dificuldades enfrentadas por muitos gestores municipais no Brasil, que precisam lidar com uma série de desafios econômicos, sociais e fiscais em um cenário de crise e mudanças políticas. Adelmo Moura destacou a necessidade de cooperação entre os diferentes níveis de governo para enfrentar essas adversidades e atender às necessidades da população.

A assessoria do Ministro Bruno Araujo anunciou o cancelamento da vinda do Ministro que viria a Afogados da Ingazeira neste sábado. Ele estaria no Sítio Lajedo, em entrega de casas do projeto Moradia com Ecodignidade.

São dez famílias atendidas pelo programa. Uma reunião entre representantes da Diaconia e Prefeitura de Afogados, parceiros no projeto, era realizada quando o prefeito José Patriota recebeu uma ligação da assessoria do Ministro cancelando a vinda. Patriota aproveitaria para discutir projetos na área habitacional, uma demanda no município e o cartão reforma.

Ao que fora divulgado, Bruno deverá participar de agenda na cidade de Custódia no Moxotó e abortou a vinda  a Afogados. Internamente, há críticas de que , o contrário de outros ministros pernambucanos, como Mendonça Filho, Araújo não interioriza como deveria as ações da pasta.

O Governo de Tabira informou em nota que, assim como toda população, está muito feliz com a escolha do Poeta Dedé Monteiro como Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana.

“Promovendo um momento de festa e comemoração, a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Cultura, convida a população em geral para participar da programação”, informa.

Às 19h, haverá celebração da Missa em Ação de Graças no Santuário da Mãe Rainha. Às 20:30, shows e apresentações culturais com Grupo Infância Rimada, APPTA, AJUPTA e APOAB.

Ainda participarão os repentistas Pedro de Alcântara, Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú e Geraldo Feitosa. As atrações musicais serão BKL, Indiano Voz e Violão, Flor do Mucambo, Paulo Matricó e Lindomar Souza.

Hoje Afogados da Ingazeira celebra sua emancipação política.

São 114 anos de uma história de desenvolvimento e conquistas. A cidade foi uma das que mais cresceu em Pernambuco. Se comparados os censos do IBGE nos último dez anos, foram 14% de incremento da população, que chegou a 40.241 habitantes, ante 37.404 no censo de 2020.

A programação de hoje terá apenas a grade institucional, com a agenda de entregas, segundo o prefeito Sandrinho Palmeira, ocorrendo durante o mês de julho, em meio à programação da Expoagro.

No dia de hoje, após a Alvorada, haverá às 9 horas a Sessão Solene na Câmara de Vereadores, comandada pelo presidente Rubinho do São João. Na sessão, entregas de títulos de cidadãos afogadenses a algumas personalidades.

Às 14h30, acontece a cerimônia de entrega da Medalha Dom Francisco, na Câmara de Vereadores. Dentre os homenageados, o empresário e político Emídio Vasconcelos, falecido em 2020, e o radialista Nill Júnior.

Às 18h00, a tradicional Missa em Ação de Graças, na Catedral do Senhor Bom Jess dos Remédios. Em seguida, o tradicional corte do bolo, que este ano homenageia a Escola de Referência Ione de Góis Barros, antigo Colégio Normal Estadual.

Acompanhe na Pajeú: a  Rádio Pajeú acompanha ao vivo hoje os principais momentos da programação.

História: de acordo com o Wikipedia, a cidade de Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva.

O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu. A origem do nome explica-se com a seguinte história, dada como lenda: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o Rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados.

Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira. Também há quem diga que o casal foi encontrado embaixo de um pé de árvore ingazeira.

A cidade tornou-se conhecida no cenário nacional, por ser onde nasceu Antônio Silvino, um dos principais líder de cangaço no nordeste, anterior a Lampião (cangaceiro). Mas também é conhecida por ser a terra do poeta Manoel Arão, da pentatleta Yane Marques, tendo tido em sua história a contribuição de nomes como Padre Carlos Cottart, Monsenhor Arruda Câmara e tantos outros.