Além de Lula, veja quem mais pode ser solto após decisão sobre segunda instância
Por André Luis
Fotos: Agência Brasil
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Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato
JC Online com agências
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.
Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.
Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.
Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.
Veja alguns que podem ser soltos
Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República
José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu
Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS
Réus que continuarão presos preventivamente*
Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro
Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal
*os réus podem ser beneficiados pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por envolvimento na tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022. A decisão consta na Petição (Pet) 12445. Segundo a investigação, Rodrigues foi responsável por posicionar […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por envolvimento na tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022. A decisão consta na Petição (Pet) 12445.
Segundo a investigação, Rodrigues foi responsável por posicionar o artefato explosivo no eixo esquerdo do veículo estacionado nas proximidades do terminal aéreo no dia 24 de dezembro daquele ano. A Justiça do Distrito Federal o condenou pelos crimes de explosão e incêndio. Como a sentença já transitou em julgado, não há mais possibilidade de recurso.
Após o encerramento da ação penal local, os autos foram remetidos ao STF para apuração de eventuais crimes contra o Estado Democrático de Direito. Em junho de 2025, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Rodrigues e outros dois investigados, acusando-os de tentativa de golpe e de abolição do Estado de Direito. O ministro Alexandre atendeu ao pedido da PGR e determinou a prisão preventiva do condenado, que foi detido em Comodoro (MT), no dia 27 de junho.
Na decisão, Moraes justificou a medida como necessária para garantir a ordem pública. “Estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva”, afirmou o ministro.
Prisão de militar do “Núcleo 3” também é mantida
Na mesma linha, Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, que tentava substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi registrada na Petição (Pet) 13236.
Oliveira, preso desde novembro de 2024 em uma unidade militar em Niterói (RJ), é réu por suposta participação no “Núcleo Operacional” de um plano de golpe de Estado, formado por militares das Forças Armadas. O grupo é investigado por ações como o monitoramento de autoridades com vistas a um possível atentado, segundo relatório da Polícia Federal.
Conhecido por sua formação em Operações Especiais, o tenente-coronel integra o grupo informalmente chamado de “kids pretos” dentro do Exército. Ele e outros nove acusados respondem à Ação Penal (AP) 2696, que tramita no STF, por crimes como tentativa de golpe, organização criminosa armada, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
O ministro reiterou que a prisão segue justificada e que não houve alteração nos fatos que sustentem a sua revogação. Um pedido semelhante já havia sido negado em maio deste ano. A PGR também se manifestou contra a substituição da medida.
Delegados da Polícia Federal integrantes do Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal, responsáveis pela investigação de pessoas com foro privilegiado, entregaram memorando ao diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, afirmando que “não admitirão” qualquer interferência em seu trabalho. O documento foi elaborado após recente declaração do diretor-geral da Polícia […]
Delegados da Polícia Federal integrantes do Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal, responsáveis pela investigação de pessoas com foro privilegiado, entregaram memorando ao diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, afirmando que “não admitirão” qualquer interferência em seu trabalho.
O documento foi elaborado após recente declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre uma investigação que envolve o presidente Michel Temer.
Na última sexta (10), a agência Reuters publicou entrevista com Segovia, na qual o diretor da PF declarou que não há indício de crime na investigação sobre Temer e que as investigações até o momento não comprovaram ter havido pagamento de propina no caso.
A declaração causou intensa repercussão política e motivou o relator do inquérito que investiga Temer no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, a intimar Segovia a dar explicações.
No memorando, os delegados dizem, sem citar nomes, que não permitirão interferência nos autos do inquérito contra Temer ou em qualquer outro procedimento de investigação em trâmite na unidade.
“Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades da Polícia Judiciária naquela Suprema Corte […], não admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações”, dizem os delegados no documento.
Eles também afirmam no memorando que, se perceberem qualquer ato que atente contra as investigações, irão reagir.
“Nesse sentido, uma vez concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal – como prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa -, os fatos serão devidamente apresentados ao ministro relator, e pleiteadas as medidas cabíveis no código de processo penal”, afirmam.
De acordo com fontes ouvidas pela TV Globo, a mensagem que os delegados quiseram passar é a de que não confiam mais no diretor-geral da PF.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, participou hoje (05), do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O encontro aconteceu no Centro de Convenções e foi aberto pelo Governador Paulo Câmara. Na ocasião, será debatido durante todo o dia de hoje […]
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, participou hoje (05), do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O encontro aconteceu no Centro de Convenções e foi aberto pelo Governador Paulo Câmara.
Na ocasião, será debatido durante todo o dia de hoje e amanhã (06) o tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal” e vai reunir prefeitos, especialistas, autoridades e o público em geral com objetivo de conhecer e trocar experiências, além de ter uma ideia do que países da América Latina já estão fazendo em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, e, sobretudo, buscar o comprometimento dos gestores pernambucanos com a Agenda 2030 da ONU.
Segundo o Presidente da AMUPE, Jose Patriota, em setembro de 2015, líderes mundiais se reuniram na ONU e decidiram um plano de ação baseado em cinco pilares: as Pessoas, o Planeta, a busca pela Prosperidade de forma mais justa, dentro de uma cultura de Paz e as Parcerias para implementar tudo isso.
O Congresso Pernambucano de Municípios como espaço de discussão e busca de inovação para as gestões municipais, traz, em 2018, o debate sobre a Agenda 2030, e seus 17 ODS.
Pisaram em solo brasileiro às 5h30 desta quinta-feira, 2 de novembro, as 32 pessoas repatriadas da Cisjordânia, em uma nova etapa da Operação Voltando em Paz. A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, fez uma primeira parada na Base Aérea de Recife (PE), onde todas tomaram café da manhã e seis passageiros […]
Pisaram em solo brasileiro às 5h30 desta quinta-feira, 2 de novembro, as 32 pessoas repatriadas da Cisjordânia, em uma nova etapa da Operação Voltando em Paz. A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, fez uma primeira parada na Base Aérea de Recife (PE), onde todas tomaram café da manhã e seis passageiros fizeram o desembarque. As demais seguiram viagem até Brasília (DF), destino final da jornada de retorno ao país, onde pousaram às 8h15.
O destino final das famílias repatriadas será Foz do Iguaçu (oito pessoas), São Paulo (cinco), Florianópolis (quatro), Rio de Janeiro (três), Curitiba (dois), Goiânia (dois) e Porto Alegre (um). Ficaram em Recife três pessoas e outras três seguiram para Fortaleza. Uma permaneceu em Brasília. Abla Aziz, uma das passageiras que segue agora para Foz do Iguaçu, resumiu seu sentimento de gratidão em poucas palavras: “quero paz”. Amer Aziz, que volta ao país com quatro filhos, narrou que a situação na área do conflito está bem complicada, “para se locomover de uma região para outra estava bem difícil, com pessoas armadas”.
Nazmieh Mohamed, 72 anos, única passageira que permanece no Distrito Federal, relatou muito medo e assegurou: “tem muito brasileiro na Faixa de Gaza e ninguém está seguro lá”. Ela confidenciou se sentir como um pássaro que sai da gaiola, “eu estou livre agora. Muito obrigado Brasil, muito obrigado FAB, muito obrigado presidente Lula”, concluiu. O produtor rural de Estrela (RS), Maged Gharib, 62 anos, também agradeceu aos envolvidos nessa repatriação. “Na cidade de Turmus Ayya sofremos as consequências, indiretamente, com represálias, bloqueios, emboscadas e invasões aos assentamentos. E fomos orientados pela embaixada brasileira a não nos movimentarmos dentro da cidade, com risco de sermos atacados”, narrou.
A Voltando em Paz, realizada pelo Governo Federal, já garantiu, com a conclusão deste voo, o retorno seguro de 1.445 passageiros, em oito voos vindos de Israel e um da Jordânia, todos comandados pela Força Aérea Brasileira (FAB). No total, são 1.440 brasileiros, três bolivianas, um palestino e um jordaniano, além de 53 animais de estimação.
COMPLEXIDADE — Nessa nova etapa da operação, a Representação Brasileira em Ramala organizou uma complexa operação de resgate das 12 famílias. No grupo, são 12 homens, 9 mulheres e 11 crianças — entre eles, seis idosos, dois deles cadeirantes. Três veículos alugados pela representação, conduziram os passageiros de onze cidades da Cisjordânia até a cidade de Jericó.
“Os veículos foram identificados com a bandeira do Brasil. Para fins de segurança, as placas, trajetos e listas de passageiros foram informados às autoridades da Palestina e de Israel”, explicou o embaixador Alessandro Candeas. A medida foi essencial para evitar bombardeios no trajeto.
Em Jericó, todos fizeram os trâmites migratórios. Dali, cruzaram a fronteira com a Jordânia e na sequência, embarcaram em outro ônibus fretado pelo governo brasileiro até Amã, capital do país. Um deslocamento de um pouco mais de uma hora. A aeronave VC-2 decolou da Jordânia às 16h50 (horário local) da quarta-feira (dia 1º).
AJUDA HUMANITÁRIA — Além dos voos de repatriação, as duas aeronaves da Presidência da República já levaram à região de conflito alimentos, insumos médicos e purificadores de água. Nesta quinta-feira (2), 1,5 tonelada de alimentos destinados à população da Faixa de Gaza, oferecidos pelo pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), estão sendo desembarcados no Aeroporto Internacional de Al-Arish, Egito. O carregamento é composto por arroz, açúcar, derivados de milho e leite.
Em 18 de outubro, outro VC-2 pousou no Egito com equipamentos de filtragem de água e kits de saúde. A carga continha 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.
Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.
BRASILEIROS EM GAZA — Na Faixa de Gaza, região que não tem fronteira com a Cisjordânia, outro grupo de 34 brasileiros ainda aguarda a autorização para cruzar a fronteira com o Egito, único caminho viável para tomar outro voo da FAB que aguarda no Cairo. Nesta quarta-feira, a fronteira foi aberta pela primeira vez desde o início do conflito para a saída de palestinos feridos e de um grupo de cerca de 450 estrangeiros.
Essa primeira lista contemplou nacionais de Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão, República Tcheca, profissionais da Cruz Vermelha e de organizações não governamentais. A segunda lista de estrangeiros autorizados a saírem de Gaza, divulgada na manhã desta quinta-feira, ainda não inclui brasileiros. Os países contemplados são Azerbaijão, Barhein, Bélgica, Coréia do Sul, Croácia, Estados Unidos, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Macedônia, México, Suíça, Sri Lanka e Tchade.
“Novas listas serão publicadas em breve e nossos brasileiros devem estar nelas”, afirmou o embaixador Candeas. A diplomacia brasileira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem diretamente envolvidos em tratativas para garantir ajuda humanitária na região, por negociar um cessar-fogo e para possibilitar a abertura da fronteira para o retorno dos brasileiros. O Brasil presidiu em outubro o Conselho de Segurança da ONU e atuou de forma reiterada para tentar aprovar uma resolução consensual que ajude a levar ao diálogo e à paz na região.
Desde o início do conflito, em 7 de outubro, o presidente Lula já teve diálogos por telefone com dirigentes dos Emirados Árabes Unidos, de Israel, da Palestina, do Egito, da França, da Rússia, da Turquia, do Irã, do Catar e do Conselho Europeu. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também se envolveu em diálogos com os chanceleres de Israel e Egito.
A candidata do PSDB ao Governo do Estado, Raquel Lyra, mostrou confiança em estar no segundo turno da eleição estadual. Foi em entrevista ao Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz. Raquel respondeu a uma pergunta desse blogueiro sobre o fato de manter-se brigando pelo segundo turno mesmo sem um nome […]
A candidata do PSDB ao Governo do Estado, Raquel Lyra, mostrou confiança em estar no segundo turno da eleição estadual. Foi em entrevista ao Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz.
Raquel respondeu a uma pergunta desse blogueiro sobre o fato de manter-se brigando pelo segundo turno mesmo sem um nome nacional que a puxe diante da polarização.
Raquel credenciou essa posição à sua história política e fez críticas aos adversários. “Sempre me apresentei a Pernambuco com minha trajetória, minha história”, disse, elencando as funções que ocupou.
“Nunca me escorei em nenhum sobrenome nem em uma candidatura nacional. Pernambuco vive o pior momento de sua história. Somos campeões em desemprego, pior estado para empreender do Brasil, o Governo de Pernambuco é bom de cobrar imposto mas não entrega resultado”.
E seguiu: “Não é o presidente da República que vai governar Pernambuco. É por isso que nos estamos no segundo turno e todas as pesquisas indicam isso”
Disse ainda que não precisa estar em primeiro lugar no segundo turno. “Eu preciso estar lá. E não tem quem segure quando chegar ao segundo turno. Não foi tempo de TV, não foi dinheiro, não roubei a prefeitura de Caruaru pra fazer campanha. Tem gente andando com mala de dinheiro, de helicóptero, de avião. Eu ando no chão, na estrada, nesses buracos que tem aqui em Pernambuco. Nossa campanha é ficha limpa. Só tive a Polícia Federal comigo quando eu fui delegada”.
Ela negou que esteja discutindo qualquer alinhamento com o PSB. “Paulo Câmara governou sem olhar Pernambuco, encastelado no Palácio fazendo alianças de ocasião. Querer me atrelar a qualquer tipo de candidatura não tem sentido. Danilo Cabral é o candidato de Paulo Câmara. Perguntada por Tony Alencar se não aceitaria o apoio do PSB no segundo turno, disse que “não faria exercício de futurologia”.
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