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Além de Lula, veja quem mais pode ser solto após decisão sobre segunda instância

Por André Luis
Fotos: Agência Brasil

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

Outras Notícias

Internautas começam a comparar Raquel Lyra com “blogueira”

Governadora mantém postagens de autoestima e de mensagens positivas, sem aprofundamento nos temas do estado pelos quais já responde Se encaminhando para o primeiro mês de mandato,  a governadora Raquel Lyra começa a receber um nível diferenciado de cobranças. Enquanto Paulo Câmara pagava um preço pela introspecção e se preocupava apenas em posições mais institucionais […]

Governadora mantém postagens de autoestima e de mensagens positivas, sem aprofundamento nos temas do estado pelos quais já responde

Se encaminhando para o primeiro mês de mandato,  a governadora Raquel Lyra começa a receber um nível diferenciado de cobranças.

Enquanto Paulo Câmara pagava um preço pela introspecção e se preocupava apenas em posições mais institucionais nas redes, salvo exceções,  Raquel mantém um ritmo parecido com o de quando candidata.

O estilo, quando alguns problemas do estado já cobram dela as respostas,  gera algumas cobranças nas redes.  Neste domingo,  Raquel postou uma mensagem desejando um bom domingo.

“Bom dia, gente! Que o dia de hoje seja repleto de amor, paz e alegria. Bom domingo e bom descanso a todos vocês! Beijos no coração!” – escreveu

A postagem ocorre, por exemplo,  um dia depois de mais uma vez, o Recife voltar a ser palco para cenas de barbárie, tumultos, vandalismos e confrontos entre torcidas uniformizadas.

Antes da partida entre Sport e ABC, na estreia das equipes na Copa do Nordeste, membros de facções atreladas aos clubes protagonizaram brigas em diversos pontos ao redor da Ilha do Retiro, local do jogo. A PM teve sua atuação questionada.

“Bom dia Raquel, está em suas mãos fazer com que o futebol de Pernambuco volte, primeiramente com a punição às confusões”, disse um internauta. “Já demitiu o responsável pela barbárie das gangues de torcida que aterrorizaram a cidade ontem?” – questiona outro.

A convocação de concursados da educação é outra pauta recorrente.   “Estou no aguardo da convocação dos concursados e também do cadastro reserva do concurso da Educação”, escreveu uma no Twitter.

Alguns são mais ácidos.  “Blogueira, quando você vai fingir ser governadora e nomear os professores, aumentar o salário dos enfermeiros e cuidar da segurança pública?” Outro ironiza: “qual é o seu Tiktok?”

Tabira realiza avaliação diagnóstica de aprendizagem na rede municipal de ensino

A rede municipal de ensino de Tabira realizou a primeira edição do SAET – Sistema de Avaliação Educacional de Tabira – com objetivo de verificar a aprendizagem dos estudantes do 2ª ao 9º ano do Ensino Fundamental. Entre os dias 20 a 27 de julho cerca de 2700 alunos foram avaliados, nessa primeira etapa, que […]

A rede municipal de ensino de Tabira realizou a primeira edição do SAET – Sistema de Avaliação Educacional de Tabira – com objetivo de verificar a aprendizagem dos estudantes do 2ª ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Entre os dias 20 a 27 de julho cerca de 2700 alunos foram avaliados, nessa primeira etapa, que consiste na avaliação diagnóstica que foi aplicada tanto no formato impresso quanto no digital.

O SAET é fruto da parceria entre Secretaria Municipal de Educação de Tabira com o CAed (Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade de Juiz de Fora), e abrange questões de matemática e língua portuguesa.

Para o ano de 2021 teremos três etapas: a primeira (á realizada) que consiste na avaliação diagnóstica e duas avaliações formativas no decorrer do ano letivo, o que se propõe é que a partir do resultado obtido na primeira etapa possam ser realizadas as intervenções necessárias para recuperação e/ou melhoria do aprendizado.

Os testes aplicados são baseados na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar o diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante, então é uma preparação da rede para as avaliações a nível estadual e nacional, visando uma melhoria continua nos resultados da educação de Tabira

Para a secretaria municipal de educação, Lyedja Barros, o SAET vem para fortalecer a educação tabirense.

“Conhecer as dificuldades dos nossos estudantes e focar o planejamento tendo em vista a melhoria do ensino e consequentemente da aprendizagem dos nossos estudantes através das avaliações do SAET nos fará trilhar caminhos mais seguros rumo a educação que queremos. A parceria com o CAed, uma instituição de renome, que realizada as avaliações diagnosticas a nível estadual e federal é de grande valia, com a tecnologia disponibilizada, os testes calibrados na escala do Saeb e todo aporte técnico especializado acreditamos que será um grande reforço para o desenvolvimento da educação tabirense, e esse é o nosso compromisso.”, pontuou Lyedja.

Câmara de Serra Talhada segue enfiada em polêmicas. Esse é o pior legislativo da história?

O vereador China Menezes acusou a colega Alice Conrado, mãe da prefeita Márcia Conrado, de chamá-lo de “Negro ceboso”. Alice negou a ofensa, admitindo apenas um “debate duro”. Movimentos negros divulgaram notas de repúdio. O caso reacendeu críticas à Câmara, já marcada por polêmicas e desgaste na imagem junto à população. A pergunta é: quando […]

O vereador China Menezes acusou a colega Alice Conrado, mãe da prefeita Márcia Conrado, de chamá-lo de “Negro ceboso”.

Alice negou a ofensa, admitindo apenas um “debate duro”. Movimentos negros divulgaram notas de repúdio.

O caso reacendeu críticas à Câmara, já marcada por polêmicas e desgaste na imagem junto à população.

A pergunta é: quando a Câmara de Serra Talhada vai gerar repercussão por uma agenda positiva? Nos últimos meses, o assédio de Manoel Enfermeiro a um servidor, acusações por órgãos de controle contra o presidente da Casa, as contas de Luciano Duque e a condução da Câmara, a perda de mandato de Juliana Tenório,  agora o episódio entre Alice Conrado e China Menezes.

Se em Brasília temos o pior Congresso da história,  em Serra Talhada muitos se perguntam se essa também não é a pior legislatura da história. Veja a análise,  no Sertão Notícias,  da Cultura FM:

Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco participa de Congresso da UVP

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, juntamente com os Auditores Fiscais Simone Brasil, Edson Cantarelli e Lívia Macedo, participaram como palestrantes do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, na quinta-feira, 22 de junho, das 09h às 14h. O Congresso, realizado no […]

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, juntamente com os Auditores Fiscais Simone Brasil, Edson Cantarelli e Lívia Macedo, participaram como palestrantes do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, na quinta-feira, 22 de junho, das 09h às 14h.

O Congresso, realizado no SENAC de Caruaru, teve o objetivo de enriquecer as discussões sobre políticas públicas necessárias para o desenvolvimento de cada município do Estado de Pernambuco. Na ocasião, o Superintendente Geovane Freitas, destacou a importância da Economia Solidária para o crescimento econômico e social do Estado como um todo. Além disso, o Auditor Fiscal Edson Cantarelli apresentou uma palestra enriquecedora sobre Matadouros Públicos e a necessidade de mais segurança no setor.

Também palestraram as Auditoras Fiscais Lívia Macedo e Simone Brasil que trataram respectivamente de Trabalho Infantil e Aprendizagem, ambos, temas da Campanha mais recente promovida pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil -, de grande relevância para o desenvolvimento do Estado.

Tais palestras,  retrataram a necessidade de garantia à dignidade para as crianças e adolescentes, destacando, assim, a importância do Programa de Aprendizagem e o cumprimento da Lei 10.097/2000, que afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.

Fabiano é diplomado para segundo mandato em Petrolândia

Reeleito pela coligação “Petrolândia daqui para melhor”, com 70,91% dos votos válidos, o prefeito Fabiano Marques (Republicanos) foi diplomado na manhã desta quarta-feira (11) ao lado do seu vice-prefeito reeleito Rogério Novaes. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores e também marcou a diplomação dos 13 vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro. “A […]

Reeleito pela coligação “Petrolândia daqui para melhor”, com 70,91% dos votos válidos, o prefeito Fabiano Marques (Republicanos) foi diplomado na manhã desta quarta-feira (11) ao lado do seu vice-prefeito reeleito Rogério Novaes. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores e também marcou a diplomação dos 13 vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro.

“A gente fica cada dia mais emocionado. A alegria é enorme de estar recebendo esse diploma que o povo de Petrolândia deu a gente e ao mesmo tempo aumenta ainda mais nossa responsabilidade perante nosso povo e nossa terra, para que possamos fazer mais pelo desenvolvimento econômico e social de Petrolândia. Meu sentimento é de gratidão no dia de hoje”, afirmou Fabiano.

Vereador por 4 mandatos, presidente da câmara por 4 vezes, Fabiano Marques chega ao segundo mandato respaldado por uma aprovação de 90% da população.
Segundo a assessoria, entre os destaques do primeiro mandato estão as obras de pavimentação e asfaltamento de dezenas de ruas.

”Outro marco foi o início do tão esperado Cinturão Verde, um projeto que alia desenvolvimento sustentável e mobilidade para a população, reforçando o compromisso da gestão com a modernização e o cuidado com o desenvolvimento de todo o município, fomentando a economia rural”, destaca a nota.