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Além de Lula, veja quem mais pode ser solto após decisão sobre segunda instância

Por André Luis
Fotos: Agência Brasil

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

Outras Notícias

Jornalista questiona condução de prefeita no ato de sem teto em Arcoverde

O jornalista Paulo Edson, aliado dos “irmãos Cavalcanti” em Arcoverde, diz em nota ao blog que um protesto de sem teto aconteceu esta manhã em Arcoverde. Reclama do tratamento dado pela prefeita Madalena Brito. Leia nota : Na manhã desta quarta-feira (22), dezenas de integrantes do Movimento Sem Teto promoveram uma manifestação pelas ruas de […]

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Sem teto em frente a Prefeitura de Arcoverde

O jornalista Paulo Edson, aliado dos “irmãos Cavalcanti” em Arcoverde, diz em nota ao blog que um protesto de sem teto aconteceu esta manhã em Arcoverde. Reclama do tratamento dado pela prefeita Madalena Brito. Leia nota :

Na manhã desta quarta-feira (22), dezenas de integrantes do Movimento Sem Teto promoveram uma manifestação pelas ruas de Arcoverde para cobrar as promesas feitas pela prefeita durante o período eleitoral. O grupo faz parte das 900 famílias que estavam ocupando o terreno do IPA e saíram do local com a promessa do estado de garantir a construção de 500 casas num terreno do Estado e a promessa da prefeita de entregar até o final de setembro, coincidência final da eleição, 350 casas do Conjunto Habitacional que está sendo construído às margens da PE 270 (Buíque/Arcoverde).

Segundo Silvanete Pereira, líder do movimento, a “prefeita vem se recursando a receber o movimento. Fica se escondendo e já faltou a três reuniões marcadas no Banco do Brasil e no Hotel Cruzeiro para tratar do assunto. Foi ela que prometeu entregar as casas e até agora não temos nada”.

Os manifestantes se concentraram na Praça Winston Siqueira e por volta das 09h30 seguiram em caminhada rumo a sede da Prefeitura de Arcoverde para falar com a prefeita que, mais uma vez, não estava lá. O grupo interditou a Av. Capitão Arlindo Pacheco, em frente a PMA e chegaram a ser recebido pela Chefe de Gabinete, Artimiza Macedo. O único secretário que apareceu na frente da prefeitura na hora da manifestação foi o de Finanças, Luciano Britto, que é genro da prefeita. Nem um vereador esteve presente a manifestação.

De acordo com Silvanete, a chefe de gabinete disse que a prefeita estava com a agenda lotada, mas não se recusava a receber ninguém. Numa das faixas da manifestação estava escrito “Prefeita de Arcoverde engana os sem teto, e todos estão decepcionados com a falta de palavra dada aos mesmos”.

Segundo Silvanete Pereira, na última quinta-feira foi agendada uma nova reunião no Banco do Brasil para tratar do assunto e a prefeita mais uma vez não foi alegando outros compromissos. “Ao sair do banco me deparei com a prefeita e a filha numa loja, fazendo compras”, disse Silvanete. Após promoverem a manifestação na prefeitura, o grupo percorreu a Av. Cel Antonio Japiassu.

A Obra do Conjunto Residencial Maria de Fátima Freire vai contar com 929 casas com um investimento de R$ 55 milhões do Governo Federal.

Mais duas atrações anunciadas para a Expoagro 2018

O Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos,  anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, mais duas atrações na programação da Expoagro 2018 e Festa de Emancipação Política. São eles o prata da casa Lindomar Souza e o forrozeiro Cezinha do Acordeon, um dos discípulos de Dominguinhos. Eles se somam a Fulô de Mandacaru e Wallas Arrais […]

O Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos,  anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, mais duas atrações na programação da Expoagro 2018 e Festa de Emancipação Política. São eles o prata da casa Lindomar Souza e o forrozeiro Cezinha do Acordeon, um dos discípulos de Dominguinhos.

Eles se somam a Fulô de Mandacaru e Wallas Arrais na programação do dia 30. segundo Edgar, a festa começa às 21h para abrigar com tempo as quatro atrações. A programação tem que ser encerrada às 3 da manhã. Outro anúncio foi do Forró na Praça, dia 24, na Praça de Alimentação, com o forrozeiro Matheus Lima.

A programação ainda terá dia 29, Coletivo de Artistas afogadenses, Santana, o Cantador e Israel Novaes. E dia 1 de julho  Geraldo Azevedo, Limão com Mel e Eduardo Costa. Dia 28 sobe ao palco a atração gospel será Samuel Mariano.

 

TCE-PE julga ilegais 2.080 contratações temporárias de 2021 da Prefeitura de Custódia

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2021. O processo, de relatoria do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, tratou da admissão de 2.080 servidores por prazo determinado, sob a […]

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2021. O processo, de relatoria do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, tratou da admissão de 2.080 servidores por prazo determinado, sob a justificativa de excepcional interesse público.

O prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca, foi o interessado no processo nº 24210535. Segundo o relatório de auditoria, as contratações temporárias foram consideradas irregulares, resultando na decisão unânime da Primeira Câmara de negar o registro às pessoas relacionadas nos Anexos do Relatório de Auditoria.

Além de julgar as contratações ilegais, o Tribunal decidiu aplicar uma multa ao prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho. A decisão visa reforçar a necessidade de observância das normas legais na contratação de pessoal pela administração pública.

A decisão do TCE-PE serve como um alerta para os gestores públicos sobre a necessidade de seguir rigorosamente os procedimentos legais nas contratações de pessoal. A administração pública deve sempre buscar o equilíbrio entre a eficiência na prestação dos serviços públicos e o cumprimento das normas legais, evitando práticas que possam comprometer a legalidade dos atos administrativos.

“Projeto Senado” e atual vice travam qualquer possibilidade de Márcia na vice de João

A fala do Deputado Federal Carlos Veras, Presidente Estadual do PT ao Programa do Farol, na TV Farol, evidenciou o que já era óbvio no debate estadual: a prefeita Márcia Conrado não está com seu nome colocado na discussão sobre a vice de João Campos, por duas questões. Uma, a questão estadual: “esse debate de vice […]

A fala do Deputado Federal Carlos Veras, Presidente Estadual do PT ao Programa do Farol, na TV Farol, evidenciou o que já era óbvio no debate estadual: a prefeita Márcia Conrado não está com seu nome colocado na discussão sobre a vice de João Campos, por duas questões.

Uma, a questão estadual: “esse debate de vice [de Márcia] não tem a menor perspectiva de prosperar dentro do PT. Nossa prioridade é o Senado Federal e a reeleição do senador Humberto Costa. Debate de vice ser do PT não há a menor possibilidade. Vamos trabalhar para ampliar as bancadas estadual, federal e a gente não abre mão que o PT tenha dois senadores”, disse Veras.

O outro fator é local. Márcia não teria como deixar a prefeitura, entregando o comando da prefeitura ao vice, Faeca Melo, que em oputras palavras era colocar a gestão sob o comando de Sebastião Oliveira a cidade. Márcia tem um olho na eleição do ano que vem, quando quer colocar seu marido, Breno Araújo, com potencial para ser Deputado Estadual, e em 2028, qaundo precisará de um nome compertitivo para manter sua hegemonia local.  Para isso, tem que estar com  a caneta e bem avaliada.

Entregar a gestão a Faeca teria um peso político – entregar a um vice com o perfil de Faeca cobraria um preço de que Márcia passou a cidade para uma incógnita administrativa, e política, passando o bastão para um bloco alinhado com a reeleição de  Raquel Lyra.

Lucro do Banco do Brasil sobe para R$ 3,062 bilhões no 3º trimestre

Do G1 SP O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O resultado ficou 10,1% acima do registrado no mesmo período de 2014 e 1,8% superior ao obtido pela instituição financeira no segundo trimestre deste ano. No […]

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Do G1 SP

O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O resultado ficou 10,1% acima do registrado no mesmo período de 2014 e 1,8% superior ao obtido pela instituição financeira no segundo trimestre deste ano.

No ano, de janeiro a setembro, o banco acumula ganhos de R$ 11,888 bilhões – acima dos R$ 8,287 bilhões verificados no mesmo período do ano passado.

De acordo com o balanço, os ativos do Banco do Brasil chegaram a R$ 1,6 trilhão em setembro, um crescimento de 10% em 12 meses e de 2,7% frente ao trimestre anterior, “favorecido principalmente pela expansão da carteira de crédito ampliada”.

A carteira de crédito, que é quanto o banco tem emprestado, cresceu 9,8% em 12 meses e 3,6% no trimestre ao atingir R$ 804,6 bilhões. O destaque ficou para o financiamento imobiliário, que registrou aumento de 34% em 12 meses e de 6,4% no trimestre.

Um destaque negativo do período foi o salto anual de 40% na despesa com provisão para calotes, para R$ 6,4 bilhões. Isso depois de o índice de inadimplência acima de 90 dias subir a 2,2%, alta de 0,16 ponto sobre o trimestre anterior e de 0,11 ponto ante igual etapa de 2014.

O BB teve ainda um aumento de 10,1% nas receitas com tarifas, a R$ 6,9 bilhões. O banco também conseguiu manter sob controle as despesas administrativas, que avançaram 6,3% em 12 meses, a R$ 8,55 bilhões.