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Além de Lula, veja quem mais pode ser solto após decisão sobre segunda instância

Por André Luis
Fotos: Agência Brasil

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

Outras Notícias

Gilson Bento busca apoio em Brasília para desenvolvimento municipal

Prefeito participa de Mobilização Municipalista promovida pela CNM e se reúne com deputados em busca de alternativas para o desenvolvimento de Brejinho Por: André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), encontra-se em Brasília-DF para participar da Mobilização Municipalista, um evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo do encontro é defender […]

Prefeito participa de Mobilização Municipalista promovida pela CNM e se reúne com deputados em busca de alternativas para o desenvolvimento de Brejinho

Por: André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), encontra-se em Brasília-DF para participar da Mobilização Municipalista, um evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo do encontro é defender as premissas municipalistas na Reforma Tributária e avaliar alternativas diante da atual crise enfrentada pelos municípios.

Nas redes sociais, o prefeito compartilhou sua participação no evento e destacou a importância de buscar apoio em prol do desenvolvimento de Brejinho. Em sua publicação, Gilson Bento escreveu: “Estou em Brasília-DF participando da Mobilização Municipalista, um evento promovido pela CNM, em defesa das premissas municipalistas na Reforma Tributária e também para avaliação da crise buscando alternativas.”

Durante sua estadia na capital federal, o prefeito aproveitou a oportunidade para se reunir com deputados que têm apoiado o desenvolvimento de Brejinho. Gilson Bento se encontrou com Silvio Costa Filho, Fernando Rodolfo e Carlos Veras.

O prefeito ressaltou que o desenvolvimento de Brejinho é o principal objetivo de sua gestão e reafirmou o compromisso em trabalhar incansavelmente para tornar a cidade cada vez melhor. A busca por alternativas e o diálogo com parlamentares em Brasília são passos importantes para garantir que as demandas e necessidades do município sejam ouvidas e atendidas.

Gilson Bento encerra sua mensagem destacando a importância do apoio e da união de esforços em prol do desenvolvimento local, afirmando que a gestão municipal segue firme em seu compromisso de fazer de Brejinho um lugar onde todos os cidadãos possam desfrutar de uma qualidade de vida cada vez mais elevada.

Agentes de trânsito tomam posse em julho, quando começa municipalização do trânsito, diz Secretária

A Secretária de Transportes de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, informou no programa institucional da Prefeitura de Afogados da Ingazeira que até julho haverá implementação plena da municipalização do trânsito na cidade. Ela destacou o inicio da sinalização nos cruzamentos e trabalho educativo, reunião com comerciantes sobre carga e descarga, acabando fila dupla e a […]

A Secretária de Transportes de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, informou no programa institucional da Prefeitura de Afogados da Ingazeira que até julho haverá implementação plena da municipalização do trânsito na cidade.

Ela destacou o inicio da sinalização nos cruzamentos e trabalho educativo, reunião com comerciantes sobre carga e descarga, acabando fila dupla e a previsão do início da fiscalização, que começa dia 2 de julho, quando haverá  acerimonia de posse dos agentes de trânsito. Em julho também será oficializada a solicitação de municipalização ao Conselho Estadual de Trânsito.

“Outro ponto é a colaboração dos ciomnerciantes retirando as mercadorias que dificultam passagem dos pedestres, inclusive trechos em escolas municipais”.

Perguntada se agora é pra valer, Flaviana respondeu: “Dessa vez não tenho dúvida. É um problema que se estende a muitos anos. Acredito que não tem porquê não dar certo, com orientação do Conselho Estadual de Trânsito. Os problemas são muitos. Não vai ser um processo que vai agradar a todos, mas será um processo possível, dialogado e consensuado”, disse. Ouça:

 

Criminosos assaltam malote e capotam veículo após confronto com PM

Com fotos das redes sociais/Afogados Conectado e Acorda Afogados Um assalto ao malote do Avistão Supermercado foi registrado no fim da manhã desta segunda. Um funcionário que transportava o malote chegou a ficar ferido e foi prontamente atendido pelo SAMU. Ele foi identificado como Elison Manoel da Silva, 31 anos.  Informações dão conta de que […]

Com fotos das redes sociais/Afogados Conectado e Acorda Afogados

Um assalto ao malote do Avistão Supermercado foi registrado no fim da manhã desta segunda.

Um funcionário que transportava o malote chegou a ficar ferido e foi prontamente atendido pelo SAMU.

Ele foi identificado como Elison Manoel da Silva, 31 anos. 

Informações dão conta de que eram três bandidos em um carro locado de Recife. Eles derrubaram o funcionário que seguia em uma moto. “Jogaram o carro em cima dele perto do Cemitério São Judas Tadeu depois de uma perseguição”, disse uma testemunha.

Na fuga eles se envolveram em acidentes, dado o trânsito complexo da cidade. Eles foram acompanhados pela PM e atiraram contra o efetivo que revidou a agressão. A informação é de que a polícia na troca de tiros teria baleado os três criminosos.

Um dos criminosos está sendo operado e dois devem ser transferidos. Um teve lesão no torax, outro quebrou as pernas com o choque. O menos grave teria recebido um tiro nas nádegas.

O funcionário do mercado teve lesão no pulso, pancada na cabeça e ainda uma lesão na perna. Está sendo atendido no Hospital Regional Emília Câmara.

Policiais militares do 23º BPM trocaram tiros com os criminosos que assaltaram o malote da rede Avistão. Na troca de tiros, teriam atingido os pneus do veículo que perdeu o controle, capotou e caiu na ponte da Gangorra.

Um pneu do veículo já teria estourado na saída,  onde um parachoque do veículo também caiu, dada a quantidade de quebra molas e a velocidade empreendida pelos criminosos na fuga. Eles ainda atiraram contra uma placa no Posto Brasilino.

Neste momento, bombeiros estão no local. O malote foi recuperado. Os assaltantes teriam ficado feridos.

O funcionário da rede Avistão, de nome ainda não informado, está sendo atendido no Hospital Regional Emília Câmara. A moto em que ele seguia foi atingida pelo veículo dos criminosos. A Polícia Civil já investiga o caso.

HREC atualiza situação dos feridos: 

Segundo o blog apurou junto ao Hospital Regional Emília Câmara:

Funcionário da Rede Avistão: paciente em sala vermelha, estável. Mas, por prudência, deve ser transferido para o Hospital da Restauração.  Teve lesão no punho, pancada na cabeça, chegando a sangrar pelo ouvido e lesão na perna. Vai ser transferido pela suspeita de traumatismo craniano.

Os três criminosos envolvidos no assalto a um malote da Rede Avistão foram baleados na troca de tiros com a polícia.

Segundo o blog apurou, tiros também atingiram viaturas da polícia, mas não chegaram a atingir os PMs.

No carro dos criminosos, além do malote e drogas, foram encontradas duas armas, uma pistola 380 e um revólver.

Os três foram levados para o Hospital Regional Emília Câmara. Há grande movimentação na unidade.

Um dos criminosos está sendo operado e dois devem ser transferidos.

STF mantém condenação de Anthony Garotinho por compra de votos

O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, por compra de votos nas eleições de 2016, em Campos dos Goytacazes (RJ). Em votação unânime, por meio do Plenário Virtual, os ministros da Segunda Turma negaram provimento aos agravos regimentais […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, por compra de votos nas eleições de 2016, em Campos dos Goytacazes (RJ).

Em votação unânime, por meio do Plenário Virtual, os ministros da Segunda Turma negaram provimento aos agravos regimentais interpostos pelo político no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.343.875.

Em manifestação enviada ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, opinou contrariamente ao pedido da defesa para extensão dos efeitos da decisão que anulou a condenação de Thiago Cerqueiro Ferrugem Nascimento Alves, investigado pelos mesmos fatos na Operação Chequinho. Para a vice-PGR, não há identidade fático-jurídica entre os dois casos, como alega a defesa de Garotinho ao citar a anulação das provas. Segundo ela, a acusação contra o ex-governador dispôs de vários elementos de prova, além daqueles considerados nulos em benefício de Thiago Alves. “Portanto, a toda evidência, não há similitude que justifique o acolhimento da pretensão recursal da concessão de efeitos extensivos”, afirmou.

Na mesma linha, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, destacou a necessidade de demonstração da identidade fática entre a situação de Garotinho e de Thiago. “Em outras palavras, vedada a concessão da benesse legal quando os fatos subjacentes à pretensão – ancorada no art. 580 do CPP – não se mostrarem semelhantes ao do mosaico fático em que foi concedida a ordem”, apontou.

Calúnia – Em outra votação, o STF recebeu a queixa-crime no ministro Roberto Barroso contra o ex-senador Magno Malta, por calúnia. A decisão por maioria, também por meio do Plenário Virtual, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República.

Em parecer enviado ao STF, a vice-PGR opinou pelo recebimento da queixa-crime, em caso de não haver acordo entre as partes. Segundo ela, nessa fase de admissibilidade, existem indícios suficientes da presença de elemento subjetivo do crime, “que se expressa pelo nível de seriedade que o agente imprime à sua conduta, no caso, em um discurso público, disponibilizado na internet”, assinalou.

De acordo com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal consagra o binômio “liberdade e responsabilidade” e não permite a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado. Segundo ele, não é permitido a utilização da “liberdade de expressão” como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio e antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas.

Marília Arraes cumpre agenda no Pajeú

Durante passagem pelo Sertão do Pajeú neste sábado (21), a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, visitou as cidades de São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, acompanhada de Silvio Costa (Avante), pré-candidato ao Senado. Em São José do Egito, Marília, junto com o ex-prefeito Romério Guimarães e pelo […]

Durante passagem pelo Sertão do Pajeú neste sábado (21), a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, visitou as cidades de São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, acompanhada de Silvio Costa (Avante), pré-candidato ao Senado.

Em São José do Egito, Marília, junto com o ex-prefeito Romério Guimarães e pelo vereador Alberto de Zé Loló, esteve conversando com Zé Marcos, ex-deputado estadual e ex-prefeito do município.

Ainda em São José do Egito, Marília participou de uma plenária em apoio ao presidente Lula e à sua pré-candidatura ao Governo do Estado. “A gente tem que discutir como tirar Pernambuco desse marasmo. Essa é a nossa grande responsabilidade”, afirmou Marília. “Tem gente por aí que está no desespero e usa o nome de Lula sem fazer nenhuma autocrítica. Fazem isso porque estão desesperados.”

Após o encontro, a pré-candidata participou de um almoço com lideranças de várias cidades da região e ouviu da população do Pajeú como o atual Governo do Estado abandonou os sertanejos.

Já no distrito de Jabitacá, que pertence a cidade de Iguaracy, Marília participou da primeira vaquejada do Parque União.

Depois da agenda no Sertão do Pajeú, a pré-candidata visita a cidade de Serrita, no Sertão Central, para prestigiar a tradicional Missa do Vaqueiro.