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Além de Lula, veja quem mais pode ser solto após decisão sobre segunda instância

Por André Luis
Fotos: Agência Brasil

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

Outras Notícias

Governadora em exercício participa de anúncio de investimento federal para o Hospital de Câncer de Pernambuco

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta sexta-feira (21), de um anúncio de investimento ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da ministra Luciana Santos. Durante o evento, foi anunciado um importante investimento de R$ 13,2 milhões para a unidade de saúde, recurso proveniente da […]

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta sexta-feira (21), de um anúncio de investimento ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da ministra Luciana Santos. Durante o evento, foi anunciado um importante investimento de R$ 13,2 milhões para a unidade de saúde, recurso proveniente da pasta federal, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

“O Hospital de Câncer de Pernambuco é uma referência para o Brasil. Ele é responsável por mais de 50% dos pacientes oncológicos atendidos do Estado, e esses recursos, advindos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, vão ampliar as possibilidades de tratamento e de uso de novos medicamentos, ou seja, o hospital continua nesse caminho de uma prestação de serviço de excelência. Durante a nossa gestão, já houve uma ampliação de serviços e de investimentos na parceria entre o Governo de Pernambuco e o Hospital de Câncer, no valor de cerca de R$ 44 milhões para ampliar a assistência. Essa iniciativa transforma a ciência em cura na vida das pessoas”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

O investimento anunciado faz parte do programa Pró-Infra Centros Temáticos da FINEP e será destinado à criação do Centro Integrado de Pesquisa Clínica e Translacional em Oncologia, o primeiro do tipo no estado. Este centro será crucial para o avanço das pesquisas no tratamento do câncer, permitindo o armazenamento de amostras de pacientes com alta qualidade para estudos genômicos e a identificação de novos biomarcadores de diagnóstico, prognóstico e preditivos de resposta ao tratamento, além de novos alvos terapêuticos.

“Esse hospital tem uma tradição de acolhimento e cuidado com uma doença que cada vez mais exige inovação, tecnologia, desenvolvimento e pesquisa para poder dar conta de um desafio desse tamanho. Mais uma vez, o Hospital de Câncer de Pernambuco está fazendo história e contribuindo para salvar vidas e cuidar das pessoas, fazendo o tratamento adequado”, destacou a ministra Luciana Santos.

Com a liberação inicial de R$ 9,3 milhões, o HCP também ampliará o seu Centro de Pesquisa Clínica, o que possibilitará a realização de mais estudos com a indústria farmacêutica, beneficiando assim um número ainda maior de pacientes com os tratamentos mais eficazes contra o câncer.

O presidente do Conselho de Administração da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, Ricardo de Almeida, enfatizou que este é um momento significativo. “Esse investimento tem impacto mundial porque fazemos muitos estudos, em parceria com centros de mais de 50 países, e nos trará ainda a possibilidade de desenvolver novas abordagens para o tratamento que beneficiará milhares de pacientes, oferecendo atendimento ainda mais eficaz e imunizado”, pontuou.

Também estiveram presentes no evento os secretários estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde) e Kenys Bonatti (executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação); o superintendente geral do HCP, Sidney Neves; o diretor Financeiro, de Crédito e Captação da FINEP/MCTI, Márcio Stefanni; e o deputado federal Renildo Calheiros.

CPI da Pandemia: Omar Aziz manda prender Roberto Dias

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), deu voz de prisão ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. Solicitou seu recolhimento à Polícia do Senado.  Aziz disse que Dias passou o dia inteiro mentindo para a CPI, e que lhe deu várias oportunidades de esclarecer a verdade.  O presidente da CPI informou […]

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), deu voz de prisão ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. Solicitou seu recolhimento à Polícia do Senado. 

Aziz disse que Dias passou o dia inteiro mentindo para a CPI, e que lhe deu várias oportunidades de esclarecer a verdade. 

O presidente da CPI informou que sua decisão é baseada em documentação já em posse da CPI, inclusive áudios. 

A decisão de Aziz gerou protestos do depoente e de sua defesa advocatícia. Após o pedido de prisão, Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu mais uma chance a Dias para que ele “esclareça os fatos”. Eis a justificativa de Aziz:

— Dei todas as chances à Vossa Senhoria. Ele vai ser recolhido pela Polícia do Senado. Tem coisas que não dá pra admitir, os áudios que temos do Dominghetti são claros. O sr. fez um juramento (de dizer a verdade), e o sr. está detido pela presidência da CPI. Morre gente todo dia, o sr. é vítima de uma acusação muito séria e não colabora — argumentou Aziz.

Após a voz de prisão, a pedido do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e da defesa de Dias, passaram a ser veiculados áudios em posse da CPI. Mas Aziz mantém a voz de prisão, apesar dos protestos de Marcos Rogério (DEM-RO) e dos apelos de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). 

Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS), o ex-funcionário do Ministério da Saúde devia ser acareado com o ex-secretário-executivo Elcio Franco.

A prisão foi apoiada por Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL).

Fonte: Agência Senado

De última hora, Marina decidiu não seguir com Campos

A ex-senadora Marina Silva, candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, estava ontem no Rio de Janeiro e embarcaria hoje no avião que caiu ao tentar pousar no Guarujá. Campos estava na aeronave. Na última hora, Marina mudou a rota e decidiu embarcar em um avião de carreira com assessores. Ela está agora em […]

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A ex-senadora Marina Silva, candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, estava ontem no Rio de Janeiro e embarcaria hoje no avião que caiu ao tentar pousar no Guarujá. Campos estava na aeronave.

Na última hora, Marina mudou a rota e decidiu embarcar em um avião de carreira com assessores. Ela está agora em sua casa, em São Paulo, reunida com políticos da Rede e pessoas próximas. ]

Segundo relatos, está em estado de choque e não vai se pronunciar. Desde a manhã, quando foi divulgada a notícia do acidente, integrantes da campanha de Campos e Marina tentavam confirmar se ele estava na aeronave.

Políticos e parlamentares aguardavam por Campos no Guarujá mas ele não apareceu e nenhum de seus telefones respondia aos chamados. Pela rota do avião, do Rio até o Guarujá, tudo indicava que ele estava entre as vítimas do acidente. 

Serra: Corrida da Fogueira abre inscrições com mais de dez mil em premiação

Estão abertas as inscrições para a 8ª Corrida da Fogueira de Serra Talhada que será realizada no dia 16 de junho pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. A concentração será na Estação do Forró às 06h e partida para os pontos de largada às 07h. A premiação total será de […]

Estão abertas as inscrições para a 8ª Corrida da Fogueira de Serra Talhada que será realizada no dia 16 de junho pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. A concentração será na Estação do Forró às 06h e partida para os pontos de largada às 07h. A premiação total será de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Serão dois pontos de largada: Largada no Aeroporto, às 07h – Categoria Elite Geral/Elite Local (Percurso 10 km) e Largada na Av. Olimpio de Menezes Leal, às 07h30 – Categoria Amador Geral/ Amador Local (Percurso 05 km). A Chegada será em um único local, na Estação do Forró, onde haverá a linha de chegada.

As inscrições podem ser realizadas pelo site http://www.uptempo.com.br/ ou na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Serra Talhada, localizada na Rua Padre Ferraz, 252 – Centro, de segunda à sexta, das 08h às 13h, até o dia 13 de junho.

O participante deverá levar 2kg de alimentos não perecíveis no ato de recebimento do chip de cronometragem que será entregue no sábado, 15 de junho, das 08h às 18h, no Ginásio Poliesportivo Egidio Torres de Carvalho (ao lado da FAFOPST – Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada).

O atleta deverá apresentar documento de identificação e se for menor de idade sua ficha deverá ser assinada pelo responsável. O regulamento da corrida está disponível no site:http://www.uptempo.com.br/

Inscrições abertas para a 4ª Mostra Pajeú de Cinema

Chamada para filmes brasileiros segue até 23/02; evento será realizado de 15 a 26 de maio em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira. A 4ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão de curtas e longas-metragens segue até 23/02. Os filmes selecionados serão exibidos nas cidades […]

Chamada para filmes brasileiros segue até 23/02; evento será realizado de 15 a 26 de maio em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira.

A 4ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão de curtas e longas-metragens segue até 23/02. Os filmes selecionados serão exibidos nas cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, em programação sem caráter competitivo. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2015.

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br até 23 de fevereiro de 2018. Para se inscrever os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para assistir na internet (Vimeo, Youtube ou Google Drive). Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. Os filmes selecionados serão divulgados até 15 de abril de 2018.

A quarta edição da MPC será realizada de 15 a 26 de maio no Sertão do Pajeú, Pernambuco, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.