Agentes de trânsito tomam posse em julho, quando começa municipalização do trânsito, diz Secretária

Os deputados estaduais eleitos pelo  PV, PT, PC do B e PSOL, declaram apoio à candidatura do Deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB) à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), na eleição para a Mesa Diretora da Casa, no biênio 2023-2025. 

A decisão foi tomada consensualmente, pela totalidade dos parlamentares dos partidos citados, depois de várias rodadas de discussões e de deliberações realizadas em conjunto.

O Deputado Álvaro Porto (PSDB), vem dialogando com todos e todas, propondo uma agenda baseada na defesa da democracia, no respeito aos poderes constituídos, no aperfeiçoamento da atividade legislativa e na consolidação dos princípios democráticos e republicanos, que devem nortear, de modo efetivo, os rumos de Pernambuco e do Brasil.

Desta forma, entendemos que Álvaro se consolida como o candidato que irá trabalhar em consonância com todos os deputados e deputadas, buscando sempre o fortalecimento do Poder Legislativo e o engrandecimento do Estado de Pernambuco. As informações são do blog da Folha.

A oposição em Afogados da Ingazeira acompanha com expectativa o andamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e de uma representação especial que tramitam na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular, formada pelo prefeito Alessandro Palmeira e o vice Daniel Valadares.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (20), o advogado, ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito Edson Henrique comentou os desdobramentos do caso, destacando a unificação das ações judiciais e o papel fundamental do inquérito conduzido pela Polícia Federal.

Unificação das ações

Segundo Edson, embora as ações tenham sido ajuizadas em momentos diferentes, ambas tratam dos mesmos fatos, ainda que com “materialidades” distintas — ou seja, com diferentes provas e elementos. No dia 28 de abril, o juiz eleitoral determinou a unificação dos processos.

“Foi um passo importante, porque agora todo o acervo de provas e indícios passa a tramitar em uma única ação. Isso fortalece o processo e o torna mais consistente”, explicou.

Após a unificação, foi aberto o prazo para indicação de testemunhas, encerrado em 9 de maio. “A coligação União Pelo Povo apresentou seu rol; a Frente Popular, no entanto, não se manifestou dentro do prazo”, informou Edson.

Espera pelo inquérito da PF

A pedido do Ministério Público, o processo foi temporariamente suspenso até a conclusão do inquérito da Polícia Federal, prevista para 30 de junho. A oposição concordou com o pedido, por considerar que a investigação federal trará provas determinantes.

“Apesar de já haver elementos suficientes, faltava a ‘liga’, que está justamente no relatório final da PF. Sem ele, o processo não estaria maduro o suficiente para julgamento”, disse Edson.

Ele também defendeu que a próxima audiência só seja realizada após o dia 30 de junho. “Esse prazo já foi dilatado. Não há mais justificativa para novas prorrogações.”

Confiança no desfecho

Edson Henrique demonstrou confiança no trabalho da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal. “A gente acredita na lisura das instituições e num desfecho justo. Temos uma defesa técnica sólida e confiante.”

Segundo ele, as denúncias que deram origem ao processo não foram articuladas pela oposição, mas surgiram de dentro da própria Frente Popular. O pivô do escândalo, segundo Edson, foi o ex-secretário de Finanças do município, Jandson Henrique, que também atuava como um dos coordenadores da campanha de Sandrinho.

Acusações e provas

O processo reúne denúncias de corrupção eleitoral, abuso de poder político e econômico, e caixa dois. De acordo com Edson, os elementos reunidos até o momento são graves e suficientes para sustentar a cassação da chapa.

“Foram apreendidos R$ 240 mil em autorizações de abastecimento de combustível e R$ 35 mil em espécie com o secretário de Finanças. As ordens tinham a sigla ‘MJSL’, que presumimos significar ‘majoritária Sandrinho Leite’. Algumas dessas autorizações eram destinadas a candidatas eleitas como Luciene do Sindicato e Simone da Feira.”

Segundo ele, o dinheiro não aparece nas prestações de contas das campanhas. “Onde está esse dinheiro? Qual sua origem? Isso precisa ser esclarecido.”

“Se a análise de mérito confirmar que houve interferência indevida no processo eleitoral, não tenho dúvidas de que a chapa será cassada.”

Possíveis desdobramentos

Mesmo que haja condenação em primeira instância, a cassação não tem efeito imediato por conta do efeito suspensivo dos recursos eleitorais. O afastamento do mandato só ocorre após uma segunda condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Nesse caso, o presidente da Câmara assume provisoriamente e tem até 90 dias para convocar uma nova eleição. O recurso ao TSE não impede esse afastamento”, explicou. Ele citou como exemplo o caso de Pesqueira, onde uma nova eleição foi convocada após decisão do TRE, ao contrário do processo de Tabira, que teve uma tramitação distinta por envolver um candidato não eleito.

Expectativa de decisão

Com a previsão de conclusão do inquérito da PF em junho, Edson estima que a audiência seja marcada para julho. “A Justiça Eleitoral é mais célere. Após a audiência e as alegações finais, o processo segue para julgamento. Acreditamos que até agosto teremos uma decisão em primeira instância.”

O prefeito Fredson Brito anunciou o reajuste real de 15,94% no salário dos professores da rede municipal.

A medida contempla profissionais ativos e inativos.

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada com responsabilidade e planejamento, garantindo que o município continue investindo na qualidade da educação sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

“Esse reajuste é uma forma de valorizar quem está na sala de aula e também quem já contribuiu tanto com a educação do nosso município. Estamos falando de um aumento real, fruto de uma gestão responsável e comprometida com as pessoas”, destacou Fredson.

Fotos: Marcelo Patriota, especial para o blog

Em um evento prestigiado por lideranças do comércio, serviços e políticas do Pajeú, após convocação de Evaldo Campos e equipe Sicoob Pernambuco debateu a criação de uma cooperativa de serviços para cooperados da instituição. Para que se tenha uma ideia da participação, puxado pelo sucesso do Sicoob Pernambuco, que nasceu a partir do Pajeú, nomes de toda a região, de Serra Talhada a Itapetim, estiveram no encontro.

Segundo Campos, o projeto propõe uma nova cooperativa na área de infraestrutura com a prestação de serviços exclusiva para os cooperados do Sicoob Pernambuco. “Temos cera de 40 mil pessoas que poderão ser associadas de todos esses serviços. A cooperativa terá atividades como energia renovável, pode atuar com plano de saúde, pode ir para outros campos e atividades. Estamos criando uma cooperativa que reduza as despesas dos associados para esse dinheiro ser reinvestido na região para a economia rodar melhor”, explicou.

Evaldo ficou satisfeito com a representatividade no evento de apresentação do projeto. “Entendemos que estamos começando com o pé direito. Queremos dar o pontapé inicial na Fenesj, Feira de Negócios de São José do Egito. Aqui hoje tivemos gente de toda a região, principalmente do Pajeú, Serra Talhada, Afogados, Tuparetama, os prefeitos da região, os vereadores e empresários. Gente do Rio Grande do Norte veio conhecer o projeto inovador. Vai dar certo como deu o Sicoob”. Agora o projeto entra no campo burocrático, de formalização. Depois haverá mais divulgação através de veículos de comunicação e cartilhas distribuídas.

Houve ainda a apresentação de Arnould Kerkov, do Sicoob Espírito Santo sobre energia renovável para cooperados capixabas. “Trouxemos o modelo de negócio que adotamos no Espirito Santo. Quando se pensa em energia fotovoltaica, todos pensam no seu telhado ou propriedade. O grande público consumidor entretanto, está no meio urbano. Nem todos tem telhado. E existe possibilidade de se construir usinas maiores onde as pessoas consumidoras dessas usinas são cotistas e que recebem sua energia onde ela reside, mesmo que tenha sido produzida a quilômetros de sua casa”.

Já Vitor Romero, Diretor Executivo da CleanClic, empresa referência na geração de energia elétrica de forma compartilhada falou sobre as perspectivas do projeto e sua adequação ao Pajeú. “A CleanClic surge como uma plataforma para que as cooperativas possam oportunizar a seus associados a geração compartilhada de energia, aquela que é gerada num local e é distribuída para CNPJs e CPFs distintos. Estamos preparados para levar nossa solução para qualquer cooperativa que tenha interesse em aderir ao produto de energia limpa e renovável, visando a redução de consumo para seu associado”.

por Juliana Lima

Falando à Rádio Vilabela FM nesta segunda-feira (16), a deputada federal Marília Arraes (PT) esclareceu a polêmica envolvendo as emendas que serão destinadas para Serra Talhada durante seu mandato. Com mais de 10 mil votos em Serra Talhada, Marília foi a segunda mais votada na cidade, onde recebeu o apoio do Prefeito Luciano Duque.

Questionada sobre recursos para Serra Talhada, a petista explicou que sendo deputada de primeiro mandato, suas emendas impositivas só poderão ser liberadas pelo Governo Federal no exercício financeiro do próximo ano. Portanto, a indicação de recursos para os municípios só poderá ser feita após a confirmação dos valores que serão liberados pelo governo para os parlamentares.  Ela garantiu, porém, que está em sintonia constante com o Prefeito Luciano Duque sobre as necessidades de Serra Talhada, e fará as indicações de recursos assim que for possível.

“O que aconteceu é simples, nós de primeiro mandato só temos direito a indicar emendas no segundo ano de mandato, porque nós votamos o orçamento para o exercício financeiro seguinte. Nós, deputados federais, temos emendas impositivas, que é obrigado o governo federal liberar para cada parlamentar. Nós temos cerca de doze milhões, entre doze e quinze milhões por ano. Agora, aquele parlamentar que troca o voto contra a aposentadoria do trabalhador, pela Reforma da Previdência, e que recebeu até quarenta milhões de emendas, eles conseguem levar emendas para os municípios. Só pelo voto para tirar a aposentadoria do brasileiro, o deputado que votou a favor recebeu cerca de quarenta milhões, o dobro do que a gente tem no ano. Realmente isso Serra Talhada não pode esperar de mim, não pode esperar que eu negocie o voto que vai implicar no direito do brasileiro e das novas gerações, com certeza não porque eu não participo de política do toma lá da cá”, explicou.

Ela comentou ataques que vem sofrendo da oposição local. “É natural que haja esse tipo de ataque, porque o que houve em Serra Talhada foi uma grande vitória do Prefeito Luciano Duque e de todo o seu grupo. Eu fui a segunda mais votada, mas se juntar os deputados federais do grupo do prefeito, teve uma expressiva maioria em relação ao deputado mais votado”, disse a deputada fazendo referência a Sebastião Oliveira.