Serra: Prefeito e Secretários multados por contratações irregulares em 2014

Os deputados estaduais se uniram à bancada federal na luta pelo Ramal Suape da Transnordestina. Em reunião remota da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nesta sexta-feira (30), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, os parlamentares ouviram do diretor de planejamento de SUAPE, Francisco Leite Martins, todos os argumentos e vantagens que o porto tem para receber o ramal da ferrovia. 

Também participaram da reunião os deputados federais Wolney Queiroz e Augusto Coutinho, coordenadores da bancada federal. Pela Casa, participaram vários deputados e o presidente Eriberto Medeiros.

Os deputados Wolney Queiroz e Augusto Coutinho ressaltaram a importância que a Assembleia Legislativa terá nesse processo de unir todos os pernambucanos contra a intenção do Governo Federal de não continuar as obras do Ramal Suape da Transnordestina e convidaram os parlamentares a se engajarem nessa luta. 

Eles também sugeriram que a Alepe eleja um ou mais representantes para, junto com a bancada federal, acompanhar as visitas e agendas em relação ao Projeto da Transnordestina para que Pernambuco não saia prejudicado numa eventual decisão.

Francisco Martins apresentou o que ele chama de Ramal Suape 10X0, no qual aponta 10 razões que mostram porque Suape é a melhor alternativa para o término do ramal, entre elas uma menor extensão, sendo 92km mais curto; 41% das obras já concluídas contra 15% do trecho Missão Velha-Pecém; menor investimento para conclusão (estimada em R$ 1,4 bilhão a menos); cargas de retorno (combustíveis, gás, contêineres, veículos, etc.); e canal de acesso com metade da extensão e com 80% de conclusão da dragagem a -20m; entre outras. 

“Do ponto de vista de todas as análises, sejam econômicas, ambientais e sociais, o Ramal Suape prepondera e não há o que justifique, se há de escolher apenas um, uma decisão séria que não aponte para o Ramal Suape como prioritário”, disse.

O deputado Waldemar Borges ressaltou que essa é uma luta de Pernambuco e não uma luta de Governo e que não está vinculada a um processo eleitoral, seja ele qual for. 

“Está vinculada ao futuro deste Estado, à qualidade de vida das gerações que virão depois de nós. Portanto, temos que lutar sempre em torno da unidade dos pernambucanos para que Suape também seja integrado a esse esforço da Transnordestina”. 

Ele também reforçou que não vai aceitar que lancem Pernambuco numa luta fratricida entre os nordestinos e não vai permitir também que se queira responsabilizar o Governo Estadual por qualquer resolução que venha a embasar essa eventual decisão desastrosa do Governo Federal. 

“Queremos Suape e queremos Pecém. O que queremos é levantar a bandeira da unidade para que a Transnordestina possa ser o que ela se propõe a ser: uma intervenção integradora da economia nordestina com o resto do País e do mundo. Vamos criar uma comissão na Alepe para acompanhar todos os passos em relação ao projeto da Transnordestina”, concluiu.

Chefe de atendimento da Compesa na cidade, acredita que rodízio pode acabar.

Por André Luis

Em entrevista ao canal da jornalista Tacianna Lopes, no YouTube, o chefe de atendimento da Compesa em Itapetim, Silvio Jordão, relatou que o município, começou a ser abastecido pela Adutora do Pajeú nesta terça-feira (15)

Segundo Silvio, as águas do São Francisco não poderiam ter chegado em melhor momento, visto que a barragem de Boa Vista entrou em colapso total justamente nesta terça-feira e que a Compesa já estava bobeando o “volume morto”, da barragem.

“Ontem, concluímos os testes da elevatória 9 pra cá e já estamos operando com uma vazão maior do que esperávamos e com isso Itapetim passa a ter um suporte hídrico muito melhor do que tinha antes”, relatou Silvio. 

Silvio explicou que a demora se deu por conta de muitos estouramentos que foram identificados durante os testes.”Até concluirmos, tirar todos os estouramentos, levou muito mais tempo do que o esperado”, explicou.

Ele disse ainda acreditar que de agora em diante vai estar tudo normal e que o município passa a ter água constantemente, mas não descartou a possibilidade de problemas futuros. ”Eventualmente pode acontecer algum estouramento, mas será mais simples de resolver”, disse.

Silvio explicou que ainda não tem como dar uma previsão de como será realizado o abastecimento no município. Segundo ele, pelo fato de que alguns setores já estarem completamente secos o próximo rodízio será mais demorado, “mas a partir do segundo rodízio vamos apenas completar e, aí sim, teremos noção de como vai ficar a alternância na distribuição”, confessou Silvio que não descartou a possibilidade de que a cidade não necessite mais do rodízio no abastecimento de água. “Se isso não acontecer, serão pouquíssimos dias sem água”, pontuou.

Fotojornalista que cobriu evento disse que houve distorção dos fatos.

Por André Luis

Um protesto realizado na manhã desta segunda-feira (27), em Campina Grande, na Paraíba, pela abertura do comércio local, está gerando revolta nas redes sociais.

Segundo o site Paraíba Online, o movimento reuniu cerca de cento e cinquenta pessoas, entre funcionários e lojistas e além dos cartazes exibidos durante o protesto, o que mais chamou a atenção foram as fotos de funcionários ajoelhados em frente as lojas.

Nas imagens dá para ver os funcionários em frente as lojas, perfilados de joelhos, sem respeitar o distanciamento social e com as cabeças baixas – segundo o site eles estariam “rezando pela abertura do comércio”, mas não é assim que as imagens estão sendo vistas pelos internautas. E sim como um ato de submissão por parte dos trabalhadores, que estariam sendo obrigados a se humilharem para não perder os seus empregos.

A fotojornalista, Ester Vasconcelos, que cobriu o evento, afirma em um vídeo no stories de sua conta no Instagram, que as pessoas estavam, sim, rezando. “Todos se ajoelharam, funcionários e donos das lojas. Não houve obrigatoriedade. Um dos coordenadores do protesto em um dado momento pediu aos que quisessem se ajoelhar para fazer uma oração pelo comércio da cidade, que o fizessem.” Ela criticou o fato das pessoas estarem polemizando a atitude e acusou de “fake news” perfis que estariam postando as fotos fora de contexto.

Segundo um dos empresários ao Paraíba Online. “A ideia não era a de agredir ninguém, só viemos mostrar a necessidade real de toda a classe, não apenas empresarial, mas externar e falar por vários deles, vários colaboradores, eles que são os mais necessitados pela busca do seu emprego, pela preocupação de manutenção do seu emprego, e com o fechamento das lojas, naturalmente esse desemprego aumenta.”

Vale lembrar que o Governo Federal Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Medida Provisória 936. A MP traz novas regras sobre a redução de jornadas e salários, e a suspensão do contrato de trabalho, específicas para o período de calamidade pública, por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida tem como objetivo evitar demissões em massa e ajuda tanto empregadores como empregados.

Marcelo Patriota

Faleceu em Recife, na tarde desta segunda-feira (12/10), aos 83 anos, Antônio de Catarina.

Antonio foi mais uma vítima do Coronavírus, após vários dias internados no Hospital da Aeronáutica.

Tido como um amigo dos estudantes de São José do Egito Egito e do Pajeú, sua casa , quando morava no Recife, nos finais de semana era um ponto de encontro regado à  boa música e principalmente da poesia pajeuzeira.

Tido como um mecenas da cultura popular,  Antonio era referência dos cantadores de viola. Deixou muitos  amigos.  Não tinha filhos. A companheira Edileuza recentemente superou o covid-19, após vários dias internada.

Antonio de Catarina foi Sargento da Aeronáutica. Por aqui era membro honorário dos Cavaleiros da Rosa Mística de Tabira, apaixonado pelo carnaval. Ainda não foi divulgado o horário da chegada do corpo em São José do Egito.

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (09), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um “Alerta de Responsabilização” sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas. Para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do “Alerta”.”Faz-se imprescindível a atuação do Tribunal de Contas, intervindo e alertando os gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta”, asseverou Gilmar Severino de Lima.

Conforme a discussão da matéria pelos conselheiros, há grande controvérsia jurídica sobre a existência ou não de vinculações legais na destinação de tais recursos. Enquanto os municípios defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes.

No Poder Judiciário, o tema também é controverso. Em Fortaleza, o TRF concedeu uma liminar aos professores acatando a vinculação da verba, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o MPCO informou, o Ministério Público Federal em Pernambuco também tem procedimento investigatório sobre o assunto.

Para uma melhor análise das inúmeras controvérsias jurídicas da questão, o TCE está recomendando a todos os prefeitos que não apliquem ou utilizem os recursos, até uma definição de mérito do STF. A ministra Carmén Lúcia já solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Os prefeitos que não obedeceram ao “Alerta” estarão sujeitos à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade. Outra deliberação dos conselheiros é que, na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef passe a ser obrigatoriamente analisada.