Serra: noite das “Marílias” na Festa de Setembro

Antes coordenado pelo Governo do Estado, o programa “Leite Para Todos” foi municipalizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Com o objetivo de dar transparência aos critérios do programa e descentralizar a distribuição, a Prefeitura tem promovido diversas reuniões nos bairros. Ontem foi a vez dos moradores do Conjunto Residencial Laura Ramos participar do encontro.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa tem como objetivo atender crianças de 7 a 12 anos, idosos acima dos 60 anos, gestantes e mães que estejam amamentando. Em Afogados, por mês, são distribuídos 16.500 litros de leite através do “Leite para todos”.

O coordenador do programa no município, Gilmar Aguiar, esclareceu dúvidas para as mães que estavam presentes e destacou a mudança que ocorre quando um programa como esse chega aos bairros.

“Achamos necessário trazer o programa para o Laura Ramos, onde iremos realizar o cadastramento dos beneficiários, para que a gente possa dar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas”, declarou Gilmar.

Os documentos necessários para o cadastro são Certidão de Nascimento, documento da pesagem e o cartão de vacinação das crianças, além do CPF, RG, NIS e comprovante de residência do responsável. O cadastro pode ser feito no prédio da Secretaria de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no antigo fórum.

Seis dias após o anúncio de sua chegada ao governo, o cardiologista Marcelo Queiroga ainda não teve seu nome publicado no Diário Oficial da União como novo ministro da Saúde.

Uma situação, no mínimo, inusitada, que ocorre na semana com maior número de mortes por covid-19 no Brasil desde o início da pandemia.

Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco contam que a nomeação de Queiroga ainda não saiu porque o governo busca um cargo para garantir ao general Eduardo Pazuello a prerrogativa de ser julgado apenas no Supremo Tribunal Federal.

O temor do governo, ainda segundo esses interlocutores, é que, perdendo o privilégio de foro, Pazuello se fragilize juridicamente e possa até ser preso pelos atos temerários ou mesmo ilegais que cometeu como ministro da Saúde.

Ao comemorar o sucesso do leilão dos aeroportos de Pernambuco, em São Paulo, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, anunciou que os terminais aeroportuários de Garanhuns, Serra Talhada e Araripina receberão juntos R$ 82,2 milhões de investimentos, levando os espaços a outro patamar nos próximos anos.

Os terminais foram a leilão, nesta quinta-feira, marcando um passo importante para o avanço da infraestrutura aeroportuária do Agreste e Sertão, ampliando a integração regional e fortalecendo a economia pernambucana.

O leilão, que integra o programa federal de ampliação e modernização dos terminais regionais, buscou atrair o setor privado para administrar os espaços por meio de concessão. Agora, a expectativa é que nos próximos anos concessão viabilize recursos para melhorias estruturais, ampliação da capacidade operacional e criação de condições mais competitivas para novos voos e rotas.

O Aeroporto de Garanhuns receberá investimentos na ordem de R$ 22,1 milhões, que inclui obras de ampliação do pátio de aeronaves e do terminal de passageiros, além da construção de RESA.

O Aeroporto de Serra, por sua vez, receberá R$ 40,5 milhões de investimentos. No terminal estão previstas obras de ampliação do estacionamento de veículos, pátio de aeronaves e terminal de passageiros.

Por fim, o Aeroporto de Araripina receberá R$ 19,6 milhões de aporte financeiro para ampliação do terminal de passageiros, construção de RESA e ampliação do estacionamento.

Após participar do leilão, Silvio Costa Filho destacou a importância dos investimentos para o desenvolvimento do Estado.

“Hoje, Celebramos um marco importante para o desenvolvimento do nosso estado. Com a concessão dos aeroportos de Araripina, Serra Talhada e Garanhuns vamos ampliar as conexões, os negócios e o turismo, gerando emprego e renda para os pernambucanos. Esses investimentos são fundamentais para o desenvolvimento do Agreste e Sertão de Pernambuco”, afirmou o ministro. Costa Filho voltou a ressaltar que o avanço da aviação regional é uma prioridade do governo do presidente Lula.

“O grande trabalho do governo do presidente Lula é fortalecer as conexões do interior com o resto do País. Aeroportos modernos e eficientes atraem empresas, fortalecem cadeias produtivas e ampliam o fluxo econômico. Pernambuco tem enorme potencial, e esse leilão é um passo decisivo para destravá-lo”, completou.

Com a realização do leilão, o ministro de Lula trabalha agora para avançar nas obras e negociar futuros voos para as regiões junto às companhias aéreas. O resultado do certame será anunciado na própria B3 e, após a assinatura dos contratos, começarão as etapas de transição e implantação dos investimentos obrigatórios nos três terminais regionais.

 

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Escola Geraldo Cipriano também será reformada

O prefeito Alessandro Palmeira assinou nesta segunda (26), a ordem de serviço da retomada das obras do Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque e da Escola Geraldo Cipriano, uma antiga reivindicação da comunidade do bairro São Francisco.

A obra da Dom Mota estava paralisada em decorrência do abandono da obra por parte da antiga empresa. A prefeitura alegou falta de repasse dos recursos federais, que determinaram a paralisação.

Após nova licitação, com uma nova empresa responsável pela obra, com orçamento previsto de R$ 4 milhões, haverá a retomada. “Vamos iniciar a obra com os recursos da contrapartida da Prefeitura, R$ 1,5 milhão, para que possamos dar continuidade a essa obra tão sonhada por todos nós,” destacou Sandrinho.

Já a obra na Escola Geraldo Cipriano está orçada em R$ 604 mil e também será iniciada com recursos próprios, com a contrapartida da Prefeitura. As duas obras irão beneficiar mais de mil alunos.

Das onze emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à MP 905, que institui o Contrato Verde Amarelo, seis foram acatadas pelo relator da matéria, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Duas foram aprovadas integralmente e quatro parcialmente.

Segundo Danilo, suas propostas buscaram melhorar o texto, reduzindo injustiças contra o trabalhador. “Foi realizada uma Reforma Trabalhista em 2017, que prometia reduzir o desemprego. Não aconteceu. Essa MP mexe com os direitos dos trabalhadores, sem diálogo, com a possibilidade de precarizar ainda mais o mercado de trabalho”, afirmou o socialista.

Uma das emendas acatadas amplia o público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses. Pela proposta do governo enviada ao Legislativo, seriam beneficiados apenas os jovens entre 18 e 29 anos. “Diante dos 12 milhões de desempregados existentes no país, de acordo com o IBGE, essa alteração é uma vitória do nosso mandato”, destaca Danilo Cabral.

Outra emenda aprovada pelo relator trata sobre a taxação do Seguro-desemprego. A equipe econômica havia proposto uma contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores demitidos que recebem o benefício.

“Essa medida penaliza uma faixa da sociedade que se encontra em situação de enorme fragilidade, em especial no que se refere a condição financeira. Além de injusta, retira recursos que retornam diretamente para a economia ao invés de buscar fontes de arrecadação sobre os segmentos mais abastados da sociedade”, criticou Danilo Cabral. Com a mudança no texto, a contribuição passará a ser opcional.

Também foi aceita a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento. O relator acatou a proposição, mas estipulou um prazo para que o sindicato assuma sua posição na negociação por meio de seu representante.

Além disso, também foi aprovada a emenda que mantém a necessidade do registro profissional para jornalistas e a anulação da revogação da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regula a profissão de corretor de seguros.

Danilo Cabral criticou o fato de o relator ter mantido a permissão do trabalho de professores aos domingos. “Essa medida fere os direitos de uma profissão tão importante e tão pouco valorizada. Vamos tentar derrubá-la quando a MP chegar ao Plenário da Casa”, disse. Ele ressalta que, na comissão especial, o governo tem a maioria e, por isso, o relatório deve ser aprovado como apresentado pelo deputado Christino Aureo.

O socialista também lamentou a isenção às empresas da contribuição ao salário-educação, na alíquota de 2,5%. “Trata-se de uma renúncia de receita inaceitável, vinculada à educação, quando vemos a escassez de recursos nessa área bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, ressaltou.

A MP 905 deve ser analisada pela comissão especial que trata sobre a proposta, da qual Danilo Cabral é integrante, nesta quarta-feira (4). Após sua aprovação, a matéria segue para a Câmara dos Deputados e deve ser analisada até o dia 20 de abril. O pedido de tramitação em regime de urgência está obstruindo a pauta desde o início desta Legislatura.