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Setenta municípios decretam estado de calamidade por situação financeira

Por Nill Júnior

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.

A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana. Pelo que o blog apurou com exclusividade, são 70 os municípios a decretar a situação.

A lista atualmente conta com os seguintes municípios:

1 – Paudalho

2 – Tracunhaem

3 – Itapissuma

4 – João Alfredo

5 – Limoeiro

6 – Santa Maria da Boa Vista

7- Feira Nova

8 – Itaíba

9 – Lagoa do carro

10 – Belo Jardim

11. Tuparetama

12. Belém de Maria

13- Bezerros

14- Quipapá

15 – Ibimirim

16 – Araçoiaba

17 – Passira

18 – Taquaritinga do Norte

19 – Jataúba

20. Sanharó

21. Poção

22. Ingazeira

23. Brejo da Madre de Deus

24. Triunfo

25. Venturosa

26. Ilha de Itamaracá

27. Alagoinha

28. Pedra

29. Moreilandia

30. Frei Miguelinho

31. Taquaritinga

32. São José do Egito

33. Ribeirão

34. Dormentes

35. Tupanatinga

36. São Benedito do Sul

37. Surubim

38. Moreno

39. Iati

40. Águas Belas

41. Iguaracy

42. Salgueiro

43. Custodia

44. Xexéu

45. Timbauba

46. Arcoverde

47. Orobó

48. Ferreiros

49. Parnamirim

50. Orocó

51. Camaragibe

52.Canhotinho

53. Palmeirina

54. Caetés

55. Calçado

56. Lagoa de Itaenga

57. São João

58. Trindade

59. Mirandiba

60. Gameleira

61. Jatobá

62. Terezinha

63. Vicencia

64. Santa Cruz

65. Paranatama

66. Altinho

67. Catende

68. Saloá

69. Bonito

70. Sertânia

Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.

Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana, o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios, não aderiram ao movimento.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

Especialista no tema, o advogado e ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita, segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula, com previsão de liberação dia 30 de novembro.

Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores, servidores e pagar o décimo terceiro salário. Isso prova que na hora de escolher nossos representantes, temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.

Mais equilíbrio com investimentos em saúde, educação, infraestrutura, assistência social e menos prefeitos festeiros, gastadores, de oba oba. Mais gestão, menos pão e circo.

Outras Notícias

Armandinho cumpre agenda no Sertão do Pajeú

Pré-candidato a deputado estadual, Armandinho esteve em Tuparetama e São José do Egito. Na noite da última sexta (22), o pré-candidato a deputado estadual Armandinho (Solidariedade) esteve na cidade de Tuparetama, no Sertão pernambucano, cumprindo diversos compromissos. Ele foi recebido pelo prefeito Sávio Torres e o secretário municipal de Cultura, Fernando Marques, e se reuniu […]

Pré-candidato a deputado estadual, Armandinho esteve em Tuparetama e São José do Egito.

Na noite da última sexta (22), o pré-candidato a deputado estadual Armandinho (Solidariedade) esteve na cidade de Tuparetama, no Sertão pernambucano, cumprindo diversos compromissos.

Ele foi recebido pelo prefeito Sávio Torres e o secretário municipal de Cultura, Fernando Marques, e se reuniu com lideranças populares para discutir demandas da população de toda a região.

Além disso, Armandinho prestigiou o Festival de Poesia Valdir Teles Vive, homenagem ao grande poeta que, se estivesse vivo, comemoraria 67 anos, sendo um dos imortais do “Pajeú das Flores”. Durante o evento, violeiros, repentistas e outros artistas estiverem reunidos em prol da cultura popular, além de celebrar o filho ilustre.

“É emocionante ver a valorização da cultura pelo próprio povo. Tuparetama está de parabéns. Com o desejo de ser representante público, quero incentivar e valorizar toda cadeia produtiva cultural de Pernambuco”, contou Armandinho. A pré-candidata o Governo do Estado, Marília Arraes, aliada do pré-candidato, também estava participando do Festival.

MAIS AGENDAS – Já neste sábado (23), Armandinho cumpriu agenda em São José do Egito, reunido com a população, em busca de um diálogo transparente e aberto com os pernambucanos e pernambucanas. Na terça (26), acontece o ato do lançamento oficial da sua pré-candidatura, em Caruaru, com as presenças confirmadas de Marília, André de Paula, Fabíola Cabral e outros nomes.

Fogo amigo: Ernesto Araújo diz que governo Bolsonaro é “sem alma e sem ideal”

Congresso em Foco Há um mês fora do governo de Jair Bolsonaro, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo fez um desabafo no Twitter neste sábado (1°) com críticas ao que, segundo ele, se tornou o governo de Jair Bolsonaro. “Um governo popular, audaz e visionário foi-se transformando numa administração tecnocrática sem alma nem ideal. Penhoraram o […]

Congresso em Foco

Há um mês fora do governo de Jair Bolsonaro, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo fez um desabafo no Twitter neste sábado (1°) com críticas ao que, segundo ele, se tornou o governo de Jair Bolsonaro.

“Um governo popular, audaz e visionário foi-se transformando numa administração tecnocrática sem alma nem ideal. Penhoraram o coração do povo ao sistema. O projeto de construir uma grande nação minguou no projeto de construir uma base parlamentar”, afirma.

Ernesto deixou o comando do Itamaraty em 29 de março, após semanas de pressão pela sua demissão e de críticas à forma como conduzia o ministério em meio ao agravamento da pandemia de covid-19. “Já vai tarde”, comemoraram parlamentares quando a demissão foi confirmada.

Na rede social, Ernesto afirma que assistiu angustiado e inconformado ao processo de transformação do governo Bolsonaro em uma administração “sem alma nem ideal”, também em alusão às alianças com o Centrão no Congresso Nacional.

Procon-PE realiza Mutirão dos Superendividados no Recife

A partir da próxima segunda-feira (23/07) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma ótima oportunidade para negociar dívidas. Os atendimentos serão realizados até o dia 03 de agosto e acontecerão na sede do […]

A partir da próxima segunda-feira (23/07) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma ótima oportunidade para negociar dívidas. Os atendimentos serão realizados até o dia 03 de agosto e acontecerão na sede do Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, no Recife, das 8h às 13h, com número de senhas limitadas.

A ação irá contar com a participação de todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Celpe, Compesa, OI, TIM, Claro, Vivo e NET. Como aconteceu na edição passada, as prefeituras do Recife, Olinda e Paulista participarão negociando dívidas do IPTU. Todas as negociações serão acompanhadas por advogados do Procon, para garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciadas e que se enquadre em sua realidade financeira.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizarão audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Para participar do mutirão é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Essa é a segunda edição de 2018. A primeira aconteceu no município de Palmares, no início do mês de maio.

Atendimento – Do dia 23 de julho a 03 de agosto, a sede do Procon/PE funcionará exclusivamente para atendimento do mutirão. As demais 52 unidades do Procon/PE espalhadas pelo Estado funcionarão normalmente. Para saber uma próxima a sua residência basta entrar no site do órgão: www.procon.pe.gov.br

Em Caruaru, Secretaria de Saúde apura caso de Ebola

do G1 Caruaru A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, apura um suposto caso de ebola na cidade. Um homem deu entrada na manhã desta terça-feira (11) na Policlínica do Vassoural sentindo dores no corpo e febre. Segundo um funcionário da unidade de saúde, que preferiu não se identificar, o paciente […]

policlinica_vassoural
A Policlínica encontra-se interditada.

do G1 Caruaru

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, apura um suposto caso de ebola na cidade. Um homem deu entrada na manhã desta terça-feira (11) na Policlínica do Vassoural sentindo dores no corpo e febre. Segundo um funcionário da unidade de saúde, que preferiu não se identificar, o paciente teria vindo recentemente da Guiné Equatorial.

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, as autoridades municipais e estaduais de saúde estão no local e resolveram seguir o protocolo do Ministério da Saúde. “A hipótese mais provável é de que o paciente está acometido de malária. Será feito um teste, ainda hoje, para definir o diagnóstico. O procedimento está sendo orientado por um infectologista especializado da Secretaria Estadual de Saúde”, explica a assessoria por meio de nota.

Uma coletiva de imprensa será realizada ainda nesta terça-feira para dar outros esclarecimentos sobre o caso. Os pacientes que estavam na Policlínica do Vassoural foram transferidos e a unidade de saúde está isolada.

João Pessoa sedia Congresso Nordestino de Legislativos Municipais

A capital paraibana será sede de um dos maiores encontros legislativos da região: o Congresso Nordestino de Legislativos Municipais, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de julho, em João Pessoa. O evento reunirá vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do […]

A capital paraibana será sede de um dos maiores encontros legislativos da região: o Congresso Nordestino de Legislativos Municipais, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de julho, em João Pessoa.

O evento reunirá vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do legislativo municipal e promover o aprimoramento técnico e político dos participantes.

A programação do congresso conta com uma série de palestras, painéis e debates sobre temas importantes para a gestão pública, como governança, políticas públicas, comunicação institucional, inteligência artificial, controle social e protagonismo feminino na política.

Está confirmada a participação do TCE/PB , OAB, Assembleia Legislativa, Câmara de João Pessoa Universidade Estadual da Paraíba, e profissionais de renome nacional de várias áreas.

A presidente da UVB-PB (União dos Vereadores da Paraíba), vereadora Valeska Magalhães, destacou a importância do evento.

“Esse congresso representa um momento único de integração entre os legislativos do Nordeste. Vamos debater, refletir e trocar experiências sobre os desafios que enfrentamos nas câmaras municipais, com foco em inovação, transparência e eficiência na gestão pública”, afirmou.