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Justiça suspende repasse de recursos públicos de Itapetim para eventos festivos, incluindo a festa de São Pedro

Por Nill Júnior

ITA20Do site do MPPE

Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, na última terça-feira (21), a Justiça da Comarca de Itapetim concedeu parcialmente o pedido do órgão ministerial, por meio de liminar, suspendendo qualquer repasse de recursos financeiros do município para a realização de eventos festivos, especialmente com a Festa de São Pedro. Em caso de descumprimento da liminar, o prefeito deverá pagar multa diária de R$ 15 mil.

Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, documentos trazidos ao conhecimento do MPPE informam que o município pretende realizar a contratação de diversos grupos musicais para participação na festa de São Pedro, prevista para ocorrer de 23 a 28 de junho. Ao analisar o extrato do contrato da Festa de São Pedro disponível no Portal da Transparência de Itapetim, o evento será promovido por recursos próprios do município, onerando os cofres públicos em 165 mil reais.

A realização da festa com recursos próprios do município, quando se encontra em atraso com a folha de servidores referente ao 13º salário de 2015, contraria os princípios básicos da administração pública e descumpre um decreto do próprio prefeito, de outubro de 2015, no qual constam medidas emergenciais para lidar com a crise financeira, dentre elas a suspensão de todo e qualquer evento que importe em realização de despesas para o Erário Municipal.

“O MPPE não é contra as festividades de São Pedro, mas a favor de uma festa cultural e sem dispêndios dos recursos próprios de Itapetim, que já passa por uma grave crise financeira, exposta, inclusive, em decreto do próprio município”, explica Lorena de Medeiros Santos.

Outras Notícias

Dinca assegura que é “candidatíssimo” a prefeitura de Tabira

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino assegurou que não trabalha com outra possibilidade que não seja a de voltar a ser prefeito de Tabira.  “Todas as certidões da justiça eleitoral me dão condições de disputar a eleição. Sou candidatíssimo a sucessão municipal”, disse.  […]

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino assegurou que não trabalha com outra possibilidade que não seja a de voltar a ser prefeito de Tabira. 

“Todas as certidões da justiça eleitoral me dão condições de disputar a eleição. Sou candidatíssimo a sucessão municipal”, disse. 

Ele se manifestou após ouvir na Rádio Cidade durante entrevista com a Presidente da Câmara Nely Sampaio que o médico Gílson Brito poderia ser uma alternativa do seu grupo na disputa pela Prefeitura.

Dinca revelou até defender uma pesquisa no grupo envolvendo os nomes de sua esposa Nicinha Brandino, do médico Gilson Brito, o empresário conhecido como Zé da Sulanca, do ex-vereador Sebastião Ribeiro e ex-vice-prefeito Joel Mariano, mas estes entendem que o ex-prefeito seria o nome mais forte. 

Brandino admitiu que havendo impedimento ao seu nome, o que acha praticamente impossível, a pesquisa será feita para escolha do nome do grupo. A informação é de Anchieta Santos.

Serra Talhada: Polícia prende acusados de homicídios e tráfico em operação

  A Polícia Civil de Serra Talhada deflagrou na manhã desta segunda-feira, dia 25, a 23ª  Operação de Repressão Qualificada do ano. A Operação Manager, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2, decorrente de investigação realizada pela 177ª Circunscrição Policial, vinculada à 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, sob a presidência do Delegado Cley Anderson […]

 

A Polícia Civil de Serra Talhada deflagrou na manhã desta segunda-feira, dia 25, a 23ª  Operação de Repressão Qualificada do ano.

A Operação Manager, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2, decorrente de investigação realizada pela 177ª Circunscrição Policial, vinculada à 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, sob a presidência do Delegado Cley Anderson de Queiroz Rodrigues.

Segundo nota, a investigação iniciou em janeiro de 2019, com objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para a prática dos crimes de homicídio, tráfico e associação para o tráfico.  Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de prisão e  dois mandados de busca e apreensão domiciliar,  expedidos pelo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada.

Na execução foram empregados 35 Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.  A Operação está sendo coordenada pela Diretoria Integrada do Interior – 2 e supervisionada diretamente pela Chefia da Polícia.  As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL. Os detalhes preliminares da referida operação serão divulgados esta manhã, no prédio da 21ª DESEC – Serra Talhada.

Carnaíba faz campanha de orientação sobre o Agosto Dourado

A Secretaria Municipal de Saúde através de suas equipes de Saúde da Família, equipe do NASF e equipe de Saúde Bucal promove, dentro das Unidade Básicas de Saúde, a campanha de orientação do Agosto Dourado, que tem por objetivo conscientizar gestantes, mães e a família sobre a importância da oferta do aleitamento materno. A amamentação […]

A Secretaria Municipal de Saúde através de suas equipes de Saúde da Família, equipe do NASF e equipe de Saúde Bucal promove, dentro das Unidade Básicas de Saúde, a campanha de orientação do Agosto Dourado, que tem por objetivo conscientizar gestantes, mães e a família sobre a importância da oferta do aleitamento materno.

A amamentação é a proteção para a vida inteira. Reduz a mortalidade infantil, protege a criança de diarreia, alergias, infecções, doenças respiratórias, propicia melhor desenvolvimento do sistema nervoso, assim como, diabetes tipo 2 e obesidade. Sendo recomendada até os dois anos ou mais e de forma exclusiva até os primeiros seis meses.

“O aleitamento materno além de ser sustentável não tem custos e, ao mesmo tempo, em que é ofertado o alimento, existe o fortalecimento do vínculo afetivo entre mãe e filho. As equipes de Saúde da Família apoiados com o NASF estão de portas abertas para esclarecer dúvidas da população”, orienta a secretária de Saúde Alessandra Noé.

Ex-prefeito de Paulista e servidores municipais são investigados por suspeita de favorecer dono de marina em Maria Farinha, diz polícia

Detalhes da Operação Beira Rio foram divulgados nesta terça-feira (6). Documentos, computadores e outros materiais foram apreendidos no Recife, em Olinda e em Paulista. Por Marina Meireles, G1 PE O ex-prefeito de Paulista, Júnior Matuto, servidores municipais, um empresário dono de uma marina e funcionários do estabelecimento são os alvos da Operação Beira Rio, deflagrada […]

Detalhes da Operação Beira Rio foram divulgados nesta terça-feira (6). Documentos, computadores e outros materiais foram apreendidos no Recife, em Olinda e em Paulista.

Por Marina Meireles, G1 PE

O ex-prefeito de Paulista, Júnior Matuto, servidores municipais, um empresário dono de uma marina e funcionários do estabelecimento são os alvos da Operação Beira Rio, deflagrada nesta terça-feira (6). Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos de fazer parte de um esquema para favorecer o estabelecimento por meio de licitações e de uso de documentos falsos.

De acordo com o delegado Diego Pinheiro, à frente das investigações, o trabalho da polícia começou em agosto de 2019, após o Ministério Público de Pernambuco verificar irregularidades em uma concessão de uma área pública na praia de Maria Farinha, em Paulista, de mais de 10 mil metros quadrados.

“Essa concessão teria como implantar uma marina, um restaurante, um posto de gasolina e uma área pública de convivência. Foi verificado que, na licitação, foram usados documentos falsos para esse empresário se habilitar e ganhar. Verificamos, também, que ele tinha um vínculo de amizade muito forte com o [então] prefeito”, disse Pinheiro.

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com Júnior Matuto até a última atualização desta reportagem.

Decreto

Antes da licitação, a Polícia Civil constatou que o município havia decretado uma lei que concedia a área da marina ao empresário. “Após alguns questionamentos, porque o empresário utilizou licenças ambientais falsas, a lei foi revogada e foi lançada essa licitação, que ele venceu”, disse o delegado.

“Com as investigações, verificamos que, além do uso de documentos falsos, do direcionamento da licitação e desse vínculo do empresário com o ex-prefeito, o empresário ameaçou testemunhas que tinham prestado declarações na delegacia, para que essas pessoas mudassem a versão”, disse o delegado Diego Pinheiro.

A Polícia Civil também constatou que o empresário se apropriou de valores destinados à prefeitura.

“Para cada embarcação associada à marina, teria que ser paga uma porcentagem à prefeitura a título de indenização. Verificamos que, desde 2017, não houve qualquer tipo de pagamento, bem como há suspeita de que o ex-prefeito tenha sido beneficiado em uma obra em sua casa em Maria Farinha, feita por esse empresário, que é arquiteto”, disse Pinheiro.

Cumprimento de mandados

Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e sequestro de valores foram cumpridos no Recife, em Paulista e em Olinda, em endereços vinculados ao empresário e a funcionários da marina. Documentos, computadores e celulares foram apreendidos. “Vamos analisar todo esse material para robustecer as provas”, disse.

“Vamos concluir o inquérito e tudo indica que vai haver o indiciamento das pessoas envolvidas. Solicitamos a prisão do empresário e de um funcionário que ameaçou a testemunha. Também solicitamos que a marina encerrasse suas atividades, mas essas solicitações não foram atendidas”, afirmou o delegado.

Ao final do inquérito, os envolvidos podem ser indiciados por por associação criminosa, fraude de licitação, uso de documento falso, apropriação indébita e corrupção ativa e passiva.

Prefeito de Calumbi reforça pedido por asfaltamento da PE-357

O prefeito de Calumbi, Joelson, esteve reunido nesta quinta-feira (31), no Recife, com o secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Yuri Coriolano. O encontro teve como objetivo discutir a liberação de emendas parlamentares já previstas no orçamento do Estado e apresentar demandas prioritárias para o município. Segundo Joelson, estão programados recursos que somam R$ […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, esteve reunido nesta quinta-feira (31), no Recife, com o secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Yuri Coriolano.

O encontro teve como objetivo discutir a liberação de emendas parlamentares já previstas no orçamento do Estado e apresentar demandas prioritárias para o município.

Segundo Joelson, estão programados recursos que somam R$ 1,24 milhão para diversas áreas. Desse total, R$ 500 mil serão destinados à reforma de praças, R$ 200 mil para investimentos na saúde municipal, e R$ 540 mil para obras de pavimentação e construção de uma passagem molhada no Sítio Riacho do Brejo, na zona rural de Calumbi.

O município também deve receber dois novos ônibus escolares por meio dessas emendas.

Durante a reunião, o prefeito também voltou a cobrar o asfaltamento da PE-357, que liga a sede de Calumbi à BR-232, passando pelo distrito de Tamboril — obra considerada estratégica para o desenvolvimento da região.

“Essa foi uma visita muito proveitosa e animadora para continuarmos trabalhando pelo nosso povo, e tenho certeza que vamos conseguir muito mais”, declarou Joelson em publicação nas redes sociais.