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Justiça suspende repasse de recursos públicos de Itapetim para eventos festivos, incluindo a festa de São Pedro

Por Nill Júnior

ITA20Do site do MPPE

Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, na última terça-feira (21), a Justiça da Comarca de Itapetim concedeu parcialmente o pedido do órgão ministerial, por meio de liminar, suspendendo qualquer repasse de recursos financeiros do município para a realização de eventos festivos, especialmente com a Festa de São Pedro. Em caso de descumprimento da liminar, o prefeito deverá pagar multa diária de R$ 15 mil.

Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, documentos trazidos ao conhecimento do MPPE informam que o município pretende realizar a contratação de diversos grupos musicais para participação na festa de São Pedro, prevista para ocorrer de 23 a 28 de junho. Ao analisar o extrato do contrato da Festa de São Pedro disponível no Portal da Transparência de Itapetim, o evento será promovido por recursos próprios do município, onerando os cofres públicos em 165 mil reais.

A realização da festa com recursos próprios do município, quando se encontra em atraso com a folha de servidores referente ao 13º salário de 2015, contraria os princípios básicos da administração pública e descumpre um decreto do próprio prefeito, de outubro de 2015, no qual constam medidas emergenciais para lidar com a crise financeira, dentre elas a suspensão de todo e qualquer evento que importe em realização de despesas para o Erário Municipal.

“O MPPE não é contra as festividades de São Pedro, mas a favor de uma festa cultural e sem dispêndios dos recursos próprios de Itapetim, que já passa por uma grave crise financeira, exposta, inclusive, em decreto do próprio município”, explica Lorena de Medeiros Santos.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados conclui pavimentação dos acessos da ponte Antônio Mariano

A Prefeitura de Afogados concluiu a pavimentação e sinalização horizontal das vias de acesso à ponte Antônio Mariano de Brito, sobre o rio Pajeú.  A ponte, uma das grandes obras executadas pela gestão municipal, foi entregue à população no início deste segundo semestre.  A prefeitura de Afogados investiu R$ 1,1 milhão na pavimentação asfáltica das […]

A Prefeitura de Afogados concluiu a pavimentação e sinalização horizontal das vias de acesso à ponte Antônio Mariano de Brito, sobre o rio Pajeú. 

A ponte, uma das grandes obras executadas pela gestão municipal, foi entregue à população no início deste segundo semestre. 

A prefeitura de Afogados investiu R$ 1,1 milhão na pavimentação asfáltica das vias de acesso, num total de 830 metros lineares de asfalto instalado. Foram pavimentadas as ruas Epitácio da Silveira, do lado do São Francisco; e das ruas Carlos Eduardo da Silva Ramos e Belizário Gomes Barreto, do lado do São Cristóvão.

O prefeito em exercício Daniel Valadares esteve, nesta terça (17), vistoriando a conclusão das obras, acompanhado do Secretário de Governo, Odílio Lopes. “Essa é uma obra grandiosa, que junto com a ponte, já está trazendo uma transformação na mobilidade urbana, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, integrando a cidade e diminuindo os tempos de deslocamento,” destacou Daniel Valadares.

Operação para coibir abuso sonoro é realizada em Petrolina 

Com o objetivo de coibir a prática de som alto, nos bairros de Petrolina, foi realizada neste final de semana a “Operação Sossego nos Bairros”. A ideia surgiu após denúncias feitas pela população através da ouvidoria da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA). Desta vez a fiscalização aconteceu nos bairros Areia Branca e José e […]

Com o objetivo de coibir a prática de som alto, nos bairros de Petrolina, foi realizada neste final de semana a “Operação Sossego nos Bairros”. A ideia surgiu após denúncias feitas pela população através da ouvidoria da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA).

Desta vez a fiscalização aconteceu nos bairros Areia Branca e José e Maria. A ação contou com duas viaturas, seis motos, oito agentes e dois Policiais Militares.  Segundo o gerente de trânsito, Daniel Duarte, foram realizadas notificações de veículos, além do trabalho de conscientização.

“Essa operação vai ser realizada continuamente. Nosso objetivo é levar a conscientização para a população e cumprir a Lei que garante o sossego das pessoas. Som automotivo é proibido por Lei e nós vamos intensificar a fiscalização tanto nos bairros quanto no centro da cidade”, destacou.

A população pode fazer as denúncias na ouvidoria da AMMPLA, através do número 156.

Iguaracy: assinada ordem de serviço para iluminação de estádio municipal

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) cumpriu agenda ao lado do Deputado Federal Carlos Veras, lideranças políticas locais, servidores municipais e populares. Ele assinou a Ordem de Serviço para iluminação do Estádio Capitão Dionísio, na sede do município. A melhoria do campo de futebol é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras, […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) cumpriu agenda ao lado do Deputado Federal Carlos Veras, lideranças políticas locais, servidores municipais e populares.

Ele assinou a Ordem de Serviço para iluminação do Estádio Capitão Dionísio, na sede do município.

A melhoria do campo de futebol é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras, no valor de R$ 250 mil.

Com a nova iluminação, os jogos no estádio poderão ocorrer também à noite, reduzindo os impactos da realização em dias mais quentes.

Assaltos a ônibus voltam com tudo à BR-232

Do JC On Line A BR-232 corta Pernambuco longitudinalmente, como uma espécie de espinha dorsal. Do Recife a Parnamirim, no Sertão, são 560 quilômetros de extensão, passando por 12 municípios. De longe, a mais importante via de integração entre as três regiões do Estado e a capital. Algumas das maiores cidades do interior, como Caruaru, […]

Serra do Mimoso, Arcoverde

Do JC On Line

A BR-232 corta Pernambuco longitudinalmente, como uma espécie de espinha dorsal. Do Recife a Parnamirim, no Sertão, são 560 quilômetros de extensão, passando por 12 municípios. De longe, a mais importante via de integração entre as três regiões do Estado e a capital. Algumas das maiores cidades do interior, como Caruaru, Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, estão no caminho.

E são sete as unidades da Polícia Rodoviária Federal ao longo da rodovia – uma, em média, a cada 80 quilômetros. A lógica daria conta de que seria imprudente para qualquer grupo criminoso tentar uma investida contra ônibus e vans de passageiros numa estrada tão conhecida e movimentada.

Mas a lógica tem sido sistematicamente desafiada na BR-232, principalmente no trecho de 70 quilômetros entre os municípios de Belo Jardim, no Agreste, e Arcoverde, na entrada do Sertão. Apenas este ano, quatro casos foram registrados, sem contar aqueles que a Polícia acredita que motoristas e passageiros sequer procuram as autoridades.

Trecho antes de Pesqueira também é alvo dos bandidos

O terror tem horários e locais bem conhecidos. Entre meia-noite e 4h, descer a Serra do Mimoso, em Arcoverde, requer, para crentes e não crentes, uma boa dose de reza. O local é ermo e os criminosos abordam aproveitando a baixa velocidade que os veículos precisam manter na descida.

“Eles têm um modus operandi definido: usam carros possantes, emparelham com os ônibus e já vão mostrando as armas. Algumas vezes chegam a atirar para o alto. Depois, desviam o veículo para alguma estrada vicinal, onde todos os passageiros são revistados e têm os pertences de maior valor levados”, explica o delegado de Pesqueira, José Luzia. Os assaltantes privilegiam dinheiro, telefones celulares e tablets.

Anoitece na BR-232: vem chegando a hora crítica

Logo após a descida da serra, um trecho da estrada onde existe um posto abandonado de combustível também é local de abordagem da quadrilha. Foi nesse ponto onde, no último dia 12, um coletivo da empresa Progresso, que fazia a linha entre o Recife e Triunfo, no Sertão, foi abordado por criminosos. Moradores da região acionaram a polícia, que chegou em pouco tempo ao local. Houve troca de tiros e uma passageira foi ferida de raspão no rosto.

“O ônibus ficou entre eles e os nossos homens, o tiroteio foi intenso, mas eles conseguiram escapar. São pessoas que têm um profundo conhecimento da região”, diz o major Edvaldo Heleno, comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Pesqueira.

Cancelado maior reveillon do Brasil, o do Rio de Janeiro

O prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã deste sábado (4) em suas redes sociais que decidiu cancelar a celebração oficial do réveillon no Rio. “Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O Comitê da prefeitura diz que pode. O do Estado diz que não. Então […]

O prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã deste sábado (4) em suas redes sociais que decidiu cancelar a celebração oficial do réveillon no Rio.

“Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O Comitê da prefeitura diz que pode. O do Estado diz que não. Então não pode. Vamos cancelar dessa forma a celebração oficial do réveillon do Rio”, disse Paes.

O prefeito disse que toma a decisão com tristeza, mas que não tem como organizar a celebração sem a garantia de todas as autoridades sanitárias. “Infelizmente não temos como organizar uma festa dessa dimensão, em que temos muitos gastos e logística envolvidos, sem o mínimo de tempo para preparação”, garantiu.

As autoridades públicas passaram a semana discutindo questões de segurança e sanitária para a realização das festas de fim de ano e que medidas adotar após a chegada da nova variante ômicron ao país.

“Se é esse o comando do Estado(não era isso o que vinha me dizendo o governador), vamos acatar. Espero poder estar em Copacabana abraçando a todos na passagem de 22 para 23. Vai fazer falta mas o importante é que sigamos vacinando e salvando vidas”, disse o prefeito.

Na quinta-feira (2), a prefeitura do Rio ampliou o passaporte da vacinação para acessar diversos estabelecimentos como restaurantes, bares, hotéis e salões de beleza. Há quatro dias consecutivos o Rio não tem registro de mortes por Covid. Entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro não houve óbito causado pela doença.