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Encontro na Amupe detalha regras e benefícios da EC 136/2025 para a gestão municipal

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta segunda-feira (17), o Encontro “Emenda Constitucional 136/2025: Impactos e Desafios nos Municípios Pernambucanos (parcelamento e previdência)”, que reuniu gestores e equipes técnicas para discutir as mudanças trazidas pela nova legislação. O objetivo foi oferecer aos municípios um panorama claro dos novos procedimentos, regras e oportunidades que a EC 136 estabelece para o fortalecimento da sustentabilidade fiscal municipal.

Durante o encontro, foram discutidos em detalhes os principais dispositivos da Emenda Constitucional 136/2025, com destaque para o novo modelo de parcelamento dos débitos previdenciários — que poderá chegar a 300 meses com juros reduzidos —, as exigências para que os municípios possam aderir ao benefício e os ajustes necessários nos sistemas contábeis e previdenciários.

Também foram abordadas as mudanças na política de precatórios, como a redução de juros, novas possibilidades de acordos e maior previsibilidade no fluxo de notificações do Tribunal de Justiça às prefeituras. Outro ponto relevante foi a orientação sobre a utilização dos recursos do Fundeb para pagamentos previdenciários, as condições para manter a regularidade dos regimes próprios e gerais, além dos impactos da desoneração de receitas municipais e dos novos mecanismos de planejamento fiscal trazidos pela emenda.

O encontro contou com a participação de João Batista, Flávio Almeida e Alisson Bezerra, assessores jurídicos da Amupe, que apresentaram uma visão geral da Emenda Constitucional 136/2025 e seus avanços para o municipalismo; Wilsom Moraes e Igor Arrais de Sá, ambos auditores fiscais da Receita Federal, que detalharam os cuidados técnicos e operacionais no parcelamento das dívidas municipais; Além de Ênio Nascimento, assessor jurídico da APEPP, que explicou regras de regularidade previdenciária e a possibilidade de utilização de recursos do Fundeb para despesas previdenciárias.

O encontro completo foi transmitido pelo YouTube, e pode ser assistido clicando aqui. Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “esse evento reforça o compromisso da Amupe em orientar e apoiar os municípios diante das mudanças trazidas pela Emenda 136. Nosso objetivo é garantir que gestores e equipes técnicas tenham clareza sobre as novas regras e possam aplicá-las com segurança, fortalecendo a organização administrativa e o planejamento fiscal das cidades pernambucanas”, afirmou.

Outras Notícias

Cheirozinho se manifesta sobre episódio em Salgueiro: “Não tivemos intenção de discriminar criança”

O palhaço Cheirozinho, dono do circo envolvido na polêmica em que uma criança autista não teria participado de uma brincadeira, enviou esse vídeo ao blog se posicionando sobre o episódio. Diz que não tem nada contra crianças autistas. Explica que o filho era quem conduzia a brincadeira e que a decisão foi para evitar um […]

O palhaço Cheirozinho, dono do circo envolvido na polêmica em que uma criança autista não teria participado de uma brincadeira, enviou esse vídeo ao blog se posicionando sobre o episódio.

Diz que não tem nada contra crianças autistas. Explica que o filho era quem conduzia a brincadeira e que a decisão foi para evitar um acidente, já que a brincadeira envolvia cães. Ainda acusa a neuropediatra Carolina Teles de buscar “promoção com o episódio”.

O caso ganhou repercussão na cidade. O vereador Agaeudes Sampaio chegou a publicar uma nota de repúdio.

Nos Stories, a esposa de Cherozinho, Sara Sthephanie, diz ter conversado com a mãe da criança e que já teria explicado a situação. Em um dos prints da conversa a mãe diz ter ficado chateada, que o Circo deve aprender a lidar com outras situações como essa, que não quer que o adolescente, filho de Cherozinho e Sara fique traumatizado com a situação e que se coloca a disposição para ajudar o Circo a lidar melhor com essas situações.

“Meu objetivo é que vocês se preparem para mais situações desse tipo, preparar os profissionais que lidam com público infantil, pois essas situações vão ficar mais comuns”, disse. Sara Stephanie diz que tudo foi esclarecido e que foram tiradas lições do episódio. Veja vídeo:

Prefeitura de Itapetim inicia construção de escola no Sítio Lagoa da Jurema

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado trabalha muito para melhorar a qualidade da educação oferecida pelo município. Esta semana, a Prefeitura Municipal iniciou a preparação do terreno onde será construída uma nova escola. Segundo a secretária de Educação, Edna Rangel, o equipamento, que será erguido no Sítio Lagoa da Jurema, contará com seis salas […]

ESCOLA 3

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado trabalha muito para melhorar a qualidade da educação oferecida pelo município. Esta semana, a Prefeitura Municipal iniciou a preparação do terreno onde será construída uma nova escola.

Segundo a secretária de Educação, Edna Rangel, o equipamento, que será erguido no Sítio Lagoa da Jurema, contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.

ESCOLA 7

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, que acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira fez questão de vistoriar o início dos trabalhos, o investimento faz parte de uma parceria da Prefeitura Municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Além da construção da escola do Sítio Lagoa da Jurema, que terá capacidade de atender mais de 200 alunos por turno, a Prefeitura de Itapetim também iniciou a construção de outras três escolas no Bairro Santo Antônio, no Sítio Ambó e no Sítio Lagoa do Catolé.

Danilo participa de ato político no Cabo de Santo Agostinho

Nesta quarta-feira (27), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém fez um ato, onde juntou pessoas em um clube para formalizar seu apoio ao pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral, a Teresa Leitão para o Senado e ao ex-presidente Lula.  Danilo ainda tem ao seu lado mais lideranças da cidade, a […]

Nesta quarta-feira (27), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém fez um ato, onde juntou pessoas em um clube para formalizar seu apoio ao pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral, a Teresa Leitão para o Senado e ao ex-presidente Lula. 

Danilo ainda tem ao seu lado mais lideranças da cidade, a exemplo de vereadores, pré-candidatos a deputado e o ex-prefeito Elias Gomes, que governou o Cabo por três vezes. 

A força de Danilo no município é traduzida no apoio de pré-candidatos da terra e de políticos apoiados por lideranças locais. Estão neste time, além de Keko, do vice-prefeito Professor Arimateia e de Elias; os pré-candidatos à Câmara Federal Eduardo da Fonte, Felipe Carreras, Carlos Veras, Lula da Fonte e Vivi Farias. Na disputa pela Assembleia Legislativa, Danilo caminhará ao lado de Jeferson Timóteo, pré-candidato oficial do prefeito, Clóvis Paiva e Doriel Barros, entre tantos outros. 

O prefeito assegurou que a Frente Popular terá a maior vitória da história política do Cabo. “Eu fiz questão de fazer esse evento hoje para dizer que Keko do Armazém tem lado; e é o lado da Frente Popular. Eu gostaria de chamar todos os cabenses para, a partir de hoje, sonhar comigo. Um sonho de transformar o Cabo e fazer Pernambuco continuar sendo a locomotiva do Nordeste. Danilo mostrou competência, preparo, comprometimento. Danilo que mudou a Educação em Pernambuco, é um deputado atuante e será o maior governador da história de Pernambuco, que vai ajudar muito o presidente Lula”, afirmou Keko.

Danilo agradeceu tantos apoios e assegurou que fará muitas parcerias com o prefeito do Cabo. 

“Eu sou o candidato que mais conhece Pernambuco. Tem um que só conhece Petrolina; tem outra que só conhece Caruaru. Tem outro que mal conhece Jaboatão e nunca fez nada por Jaboatão. E tem outra que mal conhece o Recife. Eu conheço os 184 municípios deste estado. Conheço o povo de Pernambuco; a alma do povo de Pernambuco. Faço política escutando e conversando com as pessoas. Vou juntar o povo do Cabo e de Pernambuco para que a gente possa fazer mais mudanças em uma nova história. Eu terei coragem de avançar! Vamos à luta, Cabo, construir uma nova história”, cravou.

Memória do blog: 13 de agosto de 2014, o dia que não terminou 

Há exatamente um ano, brasileiros olhavam para os portais de internet e viam em meio a tantas notícias uma sub-manchete narrando a queda de um helicóptero em Santos. Até então, um fato que nos levava a pensar nas vítimas, mas relativamente comum diante de notícias similares no nosso cotidiano. Cerca de uma hora depois, começava […]

Há exatamente um ano, brasileiros olhavam para os portais de internet e viam em meio a tantas notícias uma sub-manchete narrando a queda de um helicóptero em Santos. Até então, um fato que nos levava a pensar nas vítimas, mas relativamente comum diante de notícias similares no nosso cotidiano.

Cerca de uma hora depois, começava o rebuliço nas redações de tevês, rádios, internet e jornais do país. Não era helicóptero e dentro da aeronave estava o presidenciável Eduardo Campos mais assessores de sua campanha, piloto e có-piloto.

Quis o destino que o episódio ocorresse horas depois da primeira grande aparição pública de Eduardo como candidato a Presidente, naquele JN que ficou marcado pela frase que estamparia camisas em sua homenagem: “não vamos desistir do Brasil”.

Lembro como hoje como recebi a notícia, verdadeiramente impactante quando todos lembram onde estavam quando ela chegou. No meu caso, me preparava para ir a Carnaíba, onde haveria uma transmissão esportiva, a serviço da Rádio Pajeú. Joselita Amador, da nossa equipe, informava que a Record dava a notícia de que Eduardo estava no avião.

Eram 12h35 e de imediato liguei para a Pajeú de casa mesmo para um plantão.  É isso que faz o meio rádio tão fantástico. Nenhuma outra plataforma prenderia o ouvinte improvisando dadas as circunstâncias.

Do telefone, transmitia as sonoras e narração que via nas redes de tv pagas e abertas. Com laptop acompanhava as atualizações do fato e ia intercalando a transmissão com meus comentários sobre o episódio.

Quinze minutos depois, a confirmação da morte de Eduardo e de todos os ocupantes da aeronave. Dissipava-se entretanto a notícia da presença da esposa Renata e do filho Miguel no vôo.

Não pensei duas vezes: voltei pro estúdio e a partir dali iniciamos uma cobertura diferente de tantas outras. Mesmo que de forma trágica, a história estava passando na frente dos nossos olhos. Descrevê-la, narrá-lá, era um misto de perplexidade e de exercício de sua missão em um momento em que ela deixou de ser apenas importante: era imprescindível para a sociedade.

Nesses fatos, você não vê o tempo passar. Outro desafio era em um episódio envolvendo alguém tão intenso e de fato diferenciado como Eduardo, ser profissional, não se deixar envolver pela comoção popular. Basta dizer que naquele dia, não havia divisão entre os que gostavam ou não do ex-governador: todos estavam de alguma forma chocados. Hoje, um ano depois, não sei responder se consegui. O que tenho como lembrança é que me permiti contagiar como jornalista pelo ser humano na crônica  sobre a relação de Eduardo e Arraes com Afogados e o Sertão. No mais, tentei descrever os fatos e deixar que a emoção ficassem para os relatos de quem era colocado no ar na Pajeú ou enviava notas de pesar à redação do blog.

Naqueles dias de agosto, cheguei a imaginar que a intensa cobertura da morte de Eduardo terminaria no domingo de seu sepultamento, quatro dias depois. Ingenuidade ou devaneio momentâneo, fruto do cansaço daquela jornada.

Hoje, faz um ano que eu era um dos profissionais a anunciar a morte de Eduardo Campos. Hoje, aquele 13 de agosto de 2014 ainda não acabou…

Relembre abaixo o plantão da Pajeú naquele 13 de agosto:

 

Clique aqui e veja arquivo de agosto de 2014 no blog, a partir do registro de imagens do sepultamento de Eduardo Campos:

Clique na imagem abaixo e veja a nota que anunciou a morte de Eduardo Campos

Morre Eduardo Campos

João Veiga ataca Secretário da Contag Aristides Santos pela defesa da invasão de terras

O médico Tabirense João Veiga em sua página  no Faceboock soltou o verbo contra o conterrâneo e Tesoureiro da Contag Aristides Santos, que defendeu em em evento cm Dilma invasão de terras em propriedades de Deputados e Senadores a favor do Impeachment, em fala que teve grande repercussão na mídia televisiva e nos principais blogs […]

IMG_2114O médico Tabirense João Veiga em sua página  no Faceboock soltou o verbo contra o conterrâneo e Tesoureiro da Contag Aristides Santos, que defendeu em em evento cm Dilma invasão de terras em propriedades de Deputados e Senadores a favor do Impeachment, em fala que teve grande repercussão na mídia televisiva e nos principais blogs do país.

“Me envergonho como brasileiro, sertanejo e tabirense ver e ouvir o Aristides, da Contag, que é sertanejo e de Tabira, de forma irresponsável convocar os seus comandados a invadirem propriedades privadas. A irresponsabilidade de um cara desse já deveria ser denunciada à polícia. O mais grave é que ele fez isso na frente da Presidente da República,  que  é que é espantoso e inadmissível.

Existe pessoas sem-terra pra trabalhar e viver? Que se faça a reforma agrária. Mas quem colocou uma latifundiária no ministério foi Dilma, quando empossou a Kátia Abreu. Quem não fez a reforma agrária em 14 anos de gestão foi o PT e os governos Lula e Dilma.

Aristides rompe com a ordem republicana, estimula o banditismo e desrespeita as leis. Graças a Deus o povo de Tabira é ordeiro, respeitador das leis e temente a Deus e não irá invadir propriedades de Aristides e de seus familiares.