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Encontro na Amupe detalha regras e benefícios da EC 136/2025 para a gestão municipal

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta segunda-feira (17), o Encontro “Emenda Constitucional 136/2025: Impactos e Desafios nos Municípios Pernambucanos (parcelamento e previdência)”, que reuniu gestores e equipes técnicas para discutir as mudanças trazidas pela nova legislação. O objetivo foi oferecer aos municípios um panorama claro dos novos procedimentos, regras e oportunidades que a EC 136 estabelece para o fortalecimento da sustentabilidade fiscal municipal.

Durante o encontro, foram discutidos em detalhes os principais dispositivos da Emenda Constitucional 136/2025, com destaque para o novo modelo de parcelamento dos débitos previdenciários — que poderá chegar a 300 meses com juros reduzidos —, as exigências para que os municípios possam aderir ao benefício e os ajustes necessários nos sistemas contábeis e previdenciários.

Também foram abordadas as mudanças na política de precatórios, como a redução de juros, novas possibilidades de acordos e maior previsibilidade no fluxo de notificações do Tribunal de Justiça às prefeituras. Outro ponto relevante foi a orientação sobre a utilização dos recursos do Fundeb para pagamentos previdenciários, as condições para manter a regularidade dos regimes próprios e gerais, além dos impactos da desoneração de receitas municipais e dos novos mecanismos de planejamento fiscal trazidos pela emenda.

O encontro contou com a participação de João Batista, Flávio Almeida e Alisson Bezerra, assessores jurídicos da Amupe, que apresentaram uma visão geral da Emenda Constitucional 136/2025 e seus avanços para o municipalismo; Wilsom Moraes e Igor Arrais de Sá, ambos auditores fiscais da Receita Federal, que detalharam os cuidados técnicos e operacionais no parcelamento das dívidas municipais; Além de Ênio Nascimento, assessor jurídico da APEPP, que explicou regras de regularidade previdenciária e a possibilidade de utilização de recursos do Fundeb para despesas previdenciárias.

O encontro completo foi transmitido pelo YouTube, e pode ser assistido clicando aqui. Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “esse evento reforça o compromisso da Amupe em orientar e apoiar os municípios diante das mudanças trazidas pela Emenda 136. Nosso objetivo é garantir que gestores e equipes técnicas tenham clareza sobre as novas regras e possam aplicá-las com segurança, fortalecendo a organização administrativa e o planejamento fiscal das cidades pernambucanas”, afirmou.

Outras Notícias

Adelmo e Djalma ainda não fecharam chapa para 2022

Após o programa, interpelados por este blogueiro, Adelmo Moura e Djalma Alves disseram ainda não ter resolvido o imbróglio da escolha de seus candidatos em 2022. Djalma Alves tem a situação mais complexa. O seu Estadual, Clodoaldo Magalhães, agora candidato a Federal, quer seu apoio. Já até sugeriu que Djalma apoie o egipciense Paulo Jucá, […]

Após o programa, interpelados por este blogueiro, Adelmo Moura e Djalma Alves disseram ainda não ter resolvido o imbróglio da escolha de seus candidatos em 2022.

Djalma Alves tem a situação mais complexa. O seu Estadual, Clodoaldo Magalhães, agora candidato a Federal, quer seu apoio. Já até sugeriu que Djalma apoie o egipciense Paulo Jucá, nome que quer disputar vaga na ALEPE saindo com boa votação no Alto Pajeú e beliscando no Médio. Tem ainda o presidente da AMUPE, José Patriota, que esteve com ele no encontro recente do PSB.

E Adelmo mantém o Federal, Gonzaga Patriota, mas jogou para o Palácio das Princesas a decisão entre Paulo Jucá e José Patriota. “Tenho boa relação e sou amigo dos dois. Quem o Palácio definir, eu voto”. Ao comentar a sua posição,  Djalma brincou: “E voc~e acha que o Palácio vai decidir?” – sinalizando que a bomba teria que ser desarmada pelo próprio Adelmo.

Vacinas vencidas, Maciel Melo e seis meses da gestão Márcia na Revista da Cultura

O programa Revista da Cultura deste sábado às 11h na Cultura FM escuta Secretários de Saúde de quatro cidades da região sobre a polêmica da distribuição de doses supostamente vencidas da AstraZeneca, relatada em reportagem da Folha. Participam a Secretária de Serra Talhada Lisbeth Souza, de Flores, Madalena Brito, de Carnaíba, Alessandra Noé e o […]

O programa Revista da Cultura deste sábado às 11h na Cultura FM escuta Secretários de Saúde de quatro cidades da região sobre a polêmica da distribuição de doses supostamente vencidas da AstraZeneca, relatada em reportagem da Folha.

Participam a Secretária de Serra Talhada Lisbeth Souza, de Flores, Madalena Brito, de Carnaíba, Alessandra Noé e o Secretário de Triunfo, Daniel Antas.

O programa ainda faz um giro pelos bairros de Serra Talhada avaliando a gestão Márcia Conrado em seus seis meses. O que vai bem e qual tema ou ação ela deve tratar com prioridade?

Também uma entrevista com o Caboclo Sonhador, Maciel Melo. Ele fala da vida na pandemia, seus projetos, novas músicas como “A Hora do Lobo” e “Boa Vontade”. E o advogado previdenciário Victor Hugo fala de prova de vida para aposentados e pensionistas.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Concurso de quadrilhas matutas anima a noite de domingo em Afogados da Ingazeira

Logo mais, a partir das 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, acontece mais uma edição do já tradicional concurso de quadrilhas matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Para efeito de julgamento, serão analisados quesitos como animação, coreografia, música, marcador e encenação do tradicional casamento matuto. Segundo o Secretário de Cultura e […]

Logo mais, a partir das 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, acontece mais uma edição do já tradicional concurso de quadrilhas matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Para efeito de julgamento, serão analisados quesitos como animação, coreografia, música, marcador e encenação do tradicional casamento matuto. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, além dos troféus, os vencedores receberão premiações de seiscentos, trezentos e duzentos reais para as quadrilhas classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugares respectivamente.

Itapetim: Prefeitura inaugura sistema de abastecimento para famílias da zona rural

Na noite desta quinta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), inaugurou o sistema de abastecimento que leva água do Rio São Francisco para diversas famílias dos sítios Campo do Ambó, Lagoa de Dentro e parte da Pitombeira. Ter água nas […]

Na noite desta quinta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), inaugurou o sistema de abastecimento que leva água do Rio São Francisco para diversas famílias dos sítios Campo do Ambó, Lagoa de Dentro e parte da Pitombeira.

Ter água nas torneiras era mais que um desejo, era um sonho de tantas famílias de uma das regiões mais secas do município. Agora, esse sonho se torna realidade, trazendo não só alívio para as dificuldades do dia a dia, mas também promovendo um avanço significativo para o desenvolvimento local e a qualidade de vida das pessoas.

O evento de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, as representantes do Sisar, Adriana e Micaelle, além dos vereadores Silvanio e Romão, o presidente do Sindicato, Sandro, presidentes de associações, secretários e diretores municipais, e outras lideranças comunitárias.

O momento foi de celebração e reconhecimento pelo esforço conjunto que tornou possível esse avanço tão significativo para as comunidades. Juntos, os moradores juntamente com toda associação do Campo comemoraram essa grande conquista.

CTPS Digital revoluciona atendimento na área de atuação da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, capitaneada pelo Superintendente Giovani Freitas, no ano de 2017, teve imenso avanço na área de atendimento no que diz respeito ao Setor de Carteira de Trabalho. O advento da CTPS Digital trouxe inquestionável eficiência para esta área, principalmente pela rapidez no atendimento. Antigamente, o processo de confecção de […]

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, capitaneada pelo Superintendente Giovani Freitas, no ano de 2017, teve imenso avanço na área de atendimento no que diz respeito ao Setor de Carteira de Trabalho.

O advento da CTPS Digital trouxe inquestionável eficiência para esta área, principalmente pela rapidez no atendimento. Antigamente, o processo de confecção de uma CTPS, desde a entrada no sistema até a entrega do documento em si, levava até 20 dias. Hoje, com a CTPS Digital, são no máximo 10 minutos para todo o procedimento ser concluído. O usuário agenda o atendimento e já leva a sua Carteira de Trabalho na mesma hora.

Essa inovação também está se expandindo para o interior de Pernambuco. Durante este ano de 2017 foram realizados diversos convênios com vários municípios do interior para a implantação do sistema de CTPS Digital que permite o acesso à carteira de trabalho do empregado no seu próprio município, ou em região próxima, sem a necessidade de se deslocar até a capital para tanto.

A SRT/PE espera ainda em 2018 trazer muito mais avanços para o trabalhador pernambucano e, para isso, conta com a participação de todas as Gerências e Agências do Trabalho bem como com as prefeituras dos municípios de todas as regiões do estado.