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Encontro na Amupe detalha regras e benefícios da EC 136/2025 para a gestão municipal

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta segunda-feira (17), o Encontro “Emenda Constitucional 136/2025: Impactos e Desafios nos Municípios Pernambucanos (parcelamento e previdência)”, que reuniu gestores e equipes técnicas para discutir as mudanças trazidas pela nova legislação. O objetivo foi oferecer aos municípios um panorama claro dos novos procedimentos, regras e oportunidades que a EC 136 estabelece para o fortalecimento da sustentabilidade fiscal municipal.

Durante o encontro, foram discutidos em detalhes os principais dispositivos da Emenda Constitucional 136/2025, com destaque para o novo modelo de parcelamento dos débitos previdenciários — que poderá chegar a 300 meses com juros reduzidos —, as exigências para que os municípios possam aderir ao benefício e os ajustes necessários nos sistemas contábeis e previdenciários.

Também foram abordadas as mudanças na política de precatórios, como a redução de juros, novas possibilidades de acordos e maior previsibilidade no fluxo de notificações do Tribunal de Justiça às prefeituras. Outro ponto relevante foi a orientação sobre a utilização dos recursos do Fundeb para pagamentos previdenciários, as condições para manter a regularidade dos regimes próprios e gerais, além dos impactos da desoneração de receitas municipais e dos novos mecanismos de planejamento fiscal trazidos pela emenda.

O encontro contou com a participação de João Batista, Flávio Almeida e Alisson Bezerra, assessores jurídicos da Amupe, que apresentaram uma visão geral da Emenda Constitucional 136/2025 e seus avanços para o municipalismo; Wilsom Moraes e Igor Arrais de Sá, ambos auditores fiscais da Receita Federal, que detalharam os cuidados técnicos e operacionais no parcelamento das dívidas municipais; Além de Ênio Nascimento, assessor jurídico da APEPP, que explicou regras de regularidade previdenciária e a possibilidade de utilização de recursos do Fundeb para despesas previdenciárias.

O encontro completo foi transmitido pelo YouTube, e pode ser assistido clicando aqui. Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “esse evento reforça o compromisso da Amupe em orientar e apoiar os municípios diante das mudanças trazidas pela Emenda 136. Nosso objetivo é garantir que gestores e equipes técnicas tenham clareza sobre as novas regras e possam aplicá-las com segurança, fortalecendo a organização administrativa e o planejamento fiscal das cidades pernambucanas”, afirmou.

Outras Notícias

Na ONU, Suíça coloca Brasil ao lado de ditaduras que atacam a imprensa, diz colunista

O governo brasileiro de Jair Bolsonaro é alvo de críticas internacionais por sua resposta à pandemia e por ataques contra a imprensa, levando até mesmo o governo da Suíça a incluir o país sul-americano na lista de preocupações internacionais. A informação é do colunista do UOL, Jamil chade. Num discurso nesta quarta-feira na ONU, a […]

O governo brasileiro de Jair Bolsonaro é alvo de críticas internacionais por sua resposta à pandemia e por ataques contra a imprensa, levando até mesmo o governo da Suíça a incluir o país sul-americano na lista de preocupações internacionais. A informação é do colunista do UOL, Jamil chade.

Num discurso nesta quarta-feira na ONU, a delegação suíça usou seu tempo para alertar sobre países que estão se aproveitando da emergência da covid-19 para violar direitos humanos, principalmente no que se refere ao papel da imprensa. Além do Brasil, Berna cita Cuba, China e Venezuela.

“A pandemia tem, entre outras coisas, destacado a centralidade dos direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação”, disse os diplomatas de Berna em seu discurso n ONU.

“A Suíça lamenta profundamente que muitos Estados tenham explorado a situação de emergência para restringir desproporcionalmente os direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de expressão”, afirmou.

“Observamos tais restrições ou medidas desproporcionais contra jornalistas e mídia independentes, em particular nos seguintes países: Bangladesh, Brasil, Camboja, Cuba, China, Egito, Iraque, Nicarágua, Rússia, Tanzânia e Venezuela”, afirmou a delegação europeia.

“A Suíça pede a todos os Estados que garantam os direitos à liberdade de expressão e acesso à informação e que garantam que os atores da sociedade civil, jornalistas e defensores dos direitos humanos possam trabalhar livremente”, afirmou.

A reação dos suíços causou surpresa por parte de outras delegações, sempre acostumadas à cautela da diplomacia de Berna. Os suíços, tradicionalmente neutros, optam por não criticar governos estrangeiros em público, na esperança de manter canais de comunicação com os diferentes países. Também surpreendeu a crítica diante do acordo comercial assinado entre os dois países no ano passado.

Os comentários ocorreram um dia depois que a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, também destacou o comportamento do governo brasileiro de negar a gravidade da crise como um potencial elemento que iria aprofundar a pandemia. Ela também havia listado o Brasil ao lado de outros governos pouco democráticos, além dos EUA.

O governo brasileiro iria tomar a palavra para responder às críticas. Mas, no último minuto, retirou seu nome da lista dos países, sem dar explicações. Instantes depois, uma nova lista foi publicada, trazendo o Brasil como último no debate, o que obrigará o país a se pronunciar apenas nesta quinta-feira.

Governador Paulo Câmara vem a Tabira

A notícia foi dada pelo Presidente do PSB Pipi da Verdura durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: o governador Paulo Câmara virá ao município de Tabira até o final do ano. Além das obras do FEM como reforma do Hospital Municipal e calçamentos, outra obra destacada pela gestão estadual é a construção […]

A notícia foi dada pelo Presidente do PSB Pipi da Verdura durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: o governador Paulo Câmara virá ao município de Tabira até o final do ano.

Além das obras do FEM como reforma do Hospital Municipal e calçamentos, outra obra destacada pela gestão estadual é a construção do novo Curral do Gado de Tabira que sedia a maior feira do ramo do sertão.

Segundo Pipi, o governador de Pernambuco estará na cidade para inaugurar a obra do Curral do Gado. Em Tabira, o PSB começa a se organizar para discutir quem apoiar em 2018.

Camargo Corrêa negociou propina com PMDB em Belo Monte, diz delator

Um dos delatores da Operação Lava Jato, o ex-presidente da construtora Camargo Corrêa Dalton Avancini relatou em um dos depoimentos de sua delação premiada que a empreiteira se comprometeu a pagar ao PMDB propina correspondente a R$ 20 milhões para atuar na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O empreendimento federal, previsto […]

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Um dos delatores da Operação Lava Jato, o ex-presidente da construtora Camargo Corrêa Dalton Avancini relatou em um dos depoimentos de sua delação premiada que a empreiteira se comprometeu a pagar ao PMDB propina correspondente a R$ 20 milhões para atuar na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O empreendimento federal, previsto para ser concluído em janeiro de 2019, tem um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões.

O consórcio que constrói a usina é formado por empresas investigadas na Lava Jato: Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.

Preso em regime domiciliar desde que fechou, em março, o acordo de delação premiada com a Justiça Federal do Paraná, Avancini contou à Polícia Federal (PF) que, depois de ter sido formado o consórcio de dez empresas que ergueria Belo Monte, o então diretor de Energia da Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins, o informou sobre uma “contribuição” ao PMDB. O depoimento estava sob sigilo desde 14 de março.

De acordo com o delator, Martins lhe disse que “houve um compromisso de que haveria uma contribuição na ordem de 1% do valor do empreendimento para o PMDB”. Avancini não detalha quem firmou o acordo de pagamento da propina, mas destaca que foi comunicado de que o suborno seria “proporcional à participação de cada empresa” na obra.

“A Camargo [Corrêa] detinha 15% da participação junto a obra, o que resultaria em uma contribuição de R$ 20 milhões, o que deveria ser pago ao longo do empreendimento”, contou o ex-presidente da construtora, que se desligou do comando da empresa por conta de seu envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. (G1)

Animal na pista causa mais uma morte na região

Um jovem de apenas 23 anos morreu vítima de acidente de moto na madrugada desta quarta-feira (29), na PE-309, entre Tabira e Solidão. A informação é do Blog Juliana Lima. De acordo com informações de populares, o jovem identificado como José Bezerra dos Santos Filho estava em uma motocicleta quando colidiu com um animal solto […]

Um jovem de apenas 23 anos morreu vítima de acidente de moto na madrugada desta quarta-feira (29), na PE-309, entre Tabira e Solidão.

A informação é do Blog Juliana Lima.

De acordo com informações de populares, o jovem identificado como José Bezerra dos Santos Filho estava em uma motocicleta quando colidiu com um animal solto na pista. Ele não sobreviveu aos ferimentos.

José era natural do Sítio Poço Dantas e trabalhava em Tabira. Ele estava voltando do trabalho para casa quando se chocou com uma vaca.

O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, emitiu nota de pesar pela norte do jovem.

“Com profundo pesar lamentamos o falecimento do jovem José, membro da Família Santana, natural do Sítio Poço Dantas. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, rogando a Deus que conceda força e conforto a todos”, disse o gestor.

O corpo do jovem está sendo velado na casa da família no Poço Dantas e o sepultamento será em Tabira.

Agricultores/as de Flores e Quixaba participam de intercâmbio na Paraíba

Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor Com o objetivo de trocar conhecimentos e adquirir novas experiências, agricultores e agricultoras de Flores e Quixaba, no Sertão do Pajeú, participaram nos dias 11 e 12 de dezembro de um intercâmbio interestadual do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), financiando pela Fundação Banco do Brasil […]

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Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor

Com o objetivo de trocar conhecimentos e adquirir novas experiências, agricultores e agricultoras de Flores e Quixaba, no Sertão do Pajeú, participaram nos dias 11 e 12 de dezembro de um intercâmbio interestadual do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), financiando pela Fundação Banco do Brasil (FBB), nos municípios de Teixeira e Matureia, no Médio Sertão paraibano.

O intercâmbio foi promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) e começou no Sítio Catolé da Rocha, em Teixeira, com uma visita à área produtiva da agricultora Edileide Fernandes Araújo, de 40 anos, que, ao lado do marido e dos filhos, cultiva hortaliças agroecológicas e comercializa nas feiras livres das cidades de Teixeira e Desterro. A família tem ao lado de casa uma cisterna de enxurrada e aproveita a água acumulada para potencializar a horta, construída em volta do reservatório.

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Em seguida, os agricultores e agricultoras conheceram à área experimental do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS), organização que tem 29 anos de atuação no Médio Sertão da Paraíba e trabalha com o desenvolvimento e a implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva. “Inicialmente as tecnologias são criadas e testadas na área experimental, depois são levadas até às famílias, que aprendem a aproveitar as potencialidades de captação de água de seus terrenos”, explica Aldair dos Santos, agente educador do CEPFS.

“Me chamou atenção à variedade de fruteiras plantadas no mesmo local, uma forma de controlar as pragas”, disse Aparecida Fernandes da Silva, agricultora do Sítio Cabeça Dantas, em Flores.