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Caso de candidata “zero voto” gera liminar que suspende diplomação de cinco eleitos em Buíque

Por Nill Júnior

A Justiça Eleitoral de Buíque determinou, nesta quinta-feira (22), a suspensão da diplomação dos candidatos eleitos e suplentes vinculados ao partido MDB no pleito de 2024.

A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Felipe Marinho dos Santos, responsável pela 60ª Zona Eleitoral, com base na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fraudes relacionadas à cota de gênero e publicada em primeira mão pelo Giro Social B.

A ação aponta o descumprimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme previsto no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Essa irregularidade caracteriza fraude à cota de gênero, prática que pode levar à anulação dos votos obtidos pela coligação ou partido envolvido.

O caso envolve a candidata pelo MDB, Vera Lucia Pereira Freire (Vera de Gonçalo). A denúncia é que ela não teria feito campanha e não teve um voto, nem mesmo o seu.

O MDB elegeu cinco candidatos a vereadores no último pleito: Aline de André de Toinho com 1.934 votos, Peba do Carneiro (1.177 votos), Dodó (1.099 votos), Preto Kapinawá (1.020 votos) e Daidsom Amorim (1.015 votos).

Decisão judicial

Além de pedir a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB, o magistrado determinou que os representados sejam citados para apresentarem suas defesas dentro do prazo legal. A tutela de urgência atende ao objetivo de garantir o respeito às normas eleitorais e a igualdade de condições no processo político.

Próximos passos

O caso agora seguirá para análise das defesas e, posteriormente, para julgamento do mérito. A decisão abre um precedente relevante na fiscalização do cumprimento das cotas de gênero, reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com a integridade do processo democrático.

A decisão pode impactar significativamente o cenário político local, gerando expectativa sobre as próximas etapas e o desfecho do caso.

Outras Notícias

COSEMS-PE discute avanços em saúde digital

Na última terça-feira (11), a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reuniu-se em sua sede, no centro de Recife, para tratar de questões cruciais para a saúde pública municipal. Entre os destaques da reunião, divulgada no Instagram do COSEMS-PE, estava a discussão sobre o Diagnóstico Situacional da Saúde Digital – […]

Na última terça-feira (11), a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reuniu-se em sua sede, no centro de Recife, para tratar de questões cruciais para a saúde pública municipal. Entre os destaques da reunião, divulgada no Instagram do COSEMS-PE, estava a discussão sobre o Diagnóstico Situacional da Saúde Digital – SUS Digital. A informação foi divulgada nas redes sociais do COSEMS-PE.

A reunião foi aberta pelo presidente Artur Belarmino, que enfatizou os principais tópicos da agenda, incluindo a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de julho, as cirurgias eletivas e o diagnóstico situacional da saúde digital. Este último foi abordado com particular destaque, refletindo a importância da digitalização para a melhoria dos serviços de saúde.

Eduardo Bezerra, Diretor Geral de Vigilância Ambiental, apresentou um panorama sobre a febre Oropouche, uma doença viral transmitida pelo mosquito do maruim. “Vínhamos, há alguns anos, monitorando no campo epidemiológico e investigando alguns casos de óbito. Como é uma doença muito semelhante à dengue, a proposta lançada junto à Secretaria Estadual de Saúde é incluir a doença no Plano de Enfrentamento às Arboviroses, permitindo um monitoramento mais eficaz dos casos”, explicou Bezerra.

O ponto central da reunião foi a análise do Diagnóstico Situacional de Saúde Digital, apresentada por Severino Catão, representante do Grupo de Trabalho Tripartite de Saúde Digital. Catão destacou que a adesão digital atingiu 100% no estado de Pernambuco. 

“Após o preenchimento dos formulários pelos municípios, já temos o diagnóstico situacional das quatro regiões macro. A ideia agora é que, no próximo encontro, o diagnóstico seja apresentado aos municípios para que possamos continuar evoluindo na tecnologia, proporcionando ainda mais qualidade no serviço prestado pela saúde pública”, disse o presidente Artur Belarmino.

Além da saúde digital, a reunião também tratou de outros assuntos relevantes. Entre eles, o reconhecimento do COSEMS como entidade pública, um processo que está em andamento e deverá ser aprovado em breve pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e o programa de cirurgias eletivas, com foco na redução das filas de espera.

Com inaugurações Iguaracy festeja 57 anos neste domingo

Iguaracy comemora 57 anos de Emancipação Política neste domingo. O dia é de programação organizada pela gestão Zeinha Torres. São várias inaugurações na cidade e no Distrito de Jabitacá, neste domingo dia 20 de dezembro.  A programação teve pela manhã Hasteamento dos Pavilhões, Missa em Ação de Graças, inauguração do CAPS – Centro de Atenção […]

Iguaracy comemora 57 anos de Emancipação Política neste domingo.

O dia é de programação organizada pela gestão Zeinha Torres.

São várias inaugurações na cidade e no Distrito de Jabitacá, neste domingo dia 20 de dezembro. 

A programação teve pela manhã Hasteamento dos Pavilhões, Missa em Ação de Graças, inauguração do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.

A tarde, inauguração da murada da Creche José Torres Lopes Filho em Jabitacá, inauguração da Praça José Rabelo Barbosa (Doda) e entrega de um veículo Van para a Secretaria de Saúde.

História: Primitivamente o município era uma área de pastagem conhecida como Logrador, de propriedade de Antonio Rabelo.

As terras foram por ele doadas à Igreja, para o patrimônio de São Sebastião, em 1912. O padre Carlos Cottart construiu uma casa, onde celebrava o culto, o que atraiu o comércio e moradores para o local.

Em 1914, o povoado era conhecido como Macacos. Em 1948, o nome foi mudado para Iguaraci.

Mais tarde, a Lei Estadual nº 4.954 , de 20 de dezembro de 1963 , desmembrou de Afogados da Ingazeira os distritos de Iguaraci , Jabitacá e Irajaí , para formar o novo município de Iguaracy (ex-Iguaraci) , cuja grafia foi alterada por essa mesma lei.

Há diversas interpretações para o nome Iguaraci. Segundo Roberto Harrop Galvão, guaraci em tupi antigo quer dizer “Sol”: guara significa “seres viventes”, e ci, “mãe”. Para os tupis, o sol era uma entidade feminina, a mãe dos Viventes. O nome Iguaraci seria uma diferenciação do município de Guaraci, em São Paulo.

Justiça atende MP e proíbe atos de campanha e uso de equipamentos sonoros em Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho

O Poder Judiciário em Itapetim acatou representação do MP, assinada pela promotora Luciana Castelo Branco e deferiu o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em sede de liminar, determinando, até decisão de mérito que todos os partidos, coligações e candidatos que: 1 – ABSTENHAM-SE de realizar atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração, ainda […]

O Poder Judiciário em Itapetim acatou representação do MP, assinada pela promotora Luciana Castelo Branco e deferiu o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em sede de liminar, determinando, até decisão de mérito que todos os partidos, coligações e candidatos que:

1 – ABSTENHAM-SE de realizar atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos, fechados ou no formato drive-in, tais como: Comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas (independentemente do número de  veículos, pois a norma assim dispôs), confraternizações, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha e afins, devendo serem feitos por meios virtuais;

2 – OFICIE-SE ao Comandante do 23º BPM para que tome ciência da presente decisão, e proceda com o recolhimento de materiais de campanha e aparelhagens de sons, carros de som, minitrios e similares, que estejam sendo utilizados em eventos de campanha que causam aglomerações, de modo que tais bens, independentemente de pertencerem a terceiros, deverão ser RECOLHIDOS à sede do DETRAN de Afogados da Ingazeira/PE (referente aos veículos) ou do próprio Batalhão ou outro local indicado pelo Comando do 23º BPM e devolvidos após o dia 16/11/2020, quitadas as despesas inerentes ao transporte e guarda dos bens;

3 – OFICIE-SE ao Comando do 23º BPM para que, caso haja resistência no momento da apreensão dos referidos bens, seja efetuada a prisão em flagrante, nos termos do art. 347, do CE;

4 – OFICIE-SE à 42ª CIRETRAN – São José do Egito/PE, para promoção de fiscalização nesta 99ª zona eleitoral quanto à utilização dos aparelhos do tipo paredão de som, retendo e multando os proprietários que os tenham em descumprimento às normas da citada resolução do TRE/PEe ao art. 228 do CTB;

 5 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 ensejará a aplicação de multa em desfavor do partido, coligação e/ou candidato responsável no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) por evento comprovadamente realizado em desacordo com esta decisão, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – a noticia de descumprimento poderá ser feita por qualquer legitimado e, inclusive, de oficio, a partir de conhecimento deste juízo;

6 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 também configurará a pratica do crime de desobediência eleitoral pelos candidatos responsáveis (art. 347, CE, c/c art. 3º, da Res. TRE/PE n. 372/2020), devendo a Polícia Militar efetuar a prisão em flagrante do responsável, sem prejuízo da autuação também pela prática do crime previsto no art. 268, do Código Penal – tratando-se de autor com prerrogativa de função, deverá ser reduzido a termo e remetido para o E. TRE e para o Procurador Regional Eleitoral/PE;

7 – Determinou aos representados que, por intermédio de suas redes sociais e/ou demais canais de interação com os seus eleitores, orientem a população a obedecer os preceitos trazidos pela Resolução TRE nº 372/2020, no sentido de que se abstenham de praticar os atos vedados a fim de prezar pela sua saúde plena, inclusive sob pena de responderem judicialmente, devendo comprovar a disponibilização da mensagem no prazo de 48h, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 15.000,00, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, além da incidência do artigo 347 do Código Eleitoral.

O MP ainda fez recomendações para partidos, candidatos e coligações:  Recomendação -Dia das Eleições .

Luiz Carlos e Major Mariano tem maior rejeição, atesta Múltipla

O Prefeito Luiz Carlos (PT) lidera o item rejeição em Custódia, de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 34,1% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum. Já no caso do candidato Major Mariano a rejeição chega a 31,9%. O […]

custodia-rejeicao

O Prefeito Luiz Carlos (PT) lidera o item rejeição em Custódia, de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 34,1% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum.

Já no caso do candidato Major Mariano a rejeição chega a 31,9%. O vice Manuca tem rejeição de 23,3%. Não sabe ou não opinaram, 10,7%. O número somado pode chegar a mais de 100%, o que não foi o caso, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 48,3% disseram votar no vice-prefeito e candidato a prefeito, contra 30,7% que dizem votar em Luiz Carlos . Neste cenário, major Mariano não foi citado e 21% não sabem ou não opinaram.

O levantamento foi registrado sob o número PE-02581/2016. A margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Bairros pesquisados: Centro, Matadouro, Nossa Senhora de Lourdes, COHAB, Vila da COHAB, Mandacaru, Cruzeiro, Redenção, Poli Valente, Mandacaru 2, Rodoviária, Germano, Pindoba Nova, Pindoba e Pindoba Velha.

Localidades rurais: Alto do Umbuzeiro, Açudinho, Logradouro, Caetano, Oitis,  Varzinha, Brabo, Barbosa, Lagoa da Onça, Malhadinha, Barro Vermelho 1, Barro Vermelho 2, Laje, Barriguda, Papagaio, Juá 1, Bigode, Poço do Capim, Pindoba, Fazenda Nova, Prazeres, Riacho Novo, Vitória, Fazendinha Carvalho, Rodovia BR 232, Carvalho, Umbuzeiro, Mulungu, Caldeirão, Riacho do Gado, Serra da Torre, Engenho, Cardoso, Lagoinha, Mata Verde de Cima, Lagoa do Cercado, Açude da Barra, Mata Verde de Baixo, Areias, Barra, Cacimba Nova, Marreca, Vila do DNOCS, Riacho do Meio, Tombador, Tamboril, Fazenda Glória, Malhada da Areia, Jaramataia, Comissário, Cangalha, Distrito Maravilha, Cachoeira, Malhada, Serrote, Pau Ferro, Povoado Samambaia, Pindoba do Ingá, Açude dos Costas, Caiçara, Fazenda Santa Rita, Fazenda Nova, Serrote do Cinza, São Francisco, Pitombeira, Ingá, Balanças, Povoado Ingá, Pinhões, Maravilha de Cima, Distrito Quitimbu, Lagoa do Capim, Retiro de Cima, Vaca Morta, Retiro, Araras, Cachoeira da Onça, Queimada Nova, Baraúna, Lamarão e São José.

Daqui a pouco, a corrida à Câmara de vereadores.

Cultura do Nordeste celebra 67 anos

Do site da ASSERPE O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou nesta sexta-feira da programação especial pelos 67 anos da Rádio Cultura do Nordeste, de Caruaru, a serem comemorados no próximo domingo, 31. O programa, conduzido pelo comunicador Tony Oliveira, teve a participação do palestrante e coach, Eugênio Sales, e debateu a importância da Rádio […]

Do site da ASSERPE

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou nesta sexta-feira da programação especial pelos 67 anos da Rádio Cultura do Nordeste, de Caruaru, a serem comemorados no próximo domingo, 31.

O programa, conduzido pelo comunicador Tony Oliveira, teve a participação do palestrante e coach, Eugênio Sales, e debateu a importância da Rádio Cultura para Caruaru, região e para o Nordeste do Brasil.

Antes, Nill Júnior teve encontro com a gestão da Rádio Cultura, capitaneada pelo Diretor Geral, Júnior Almeida e Jonas Cristian, Gerente Comercial.

A programação especial aconteceu durante toda esta sexta-feira.

“Caruaru, Pernambuco e o Nordeste do Brasil devem muito à história da Rádio Cultura do Nordeste, a nomes como Onildo e Zé Almeida e à atual equipe”, destacou Nill Júnior.