Notícias

Caso de candidata “zero voto” gera liminar que suspende diplomação de cinco eleitos em Buíque

Por Nill Júnior

A Justiça Eleitoral de Buíque determinou, nesta quinta-feira (22), a suspensão da diplomação dos candidatos eleitos e suplentes vinculados ao partido MDB no pleito de 2024.

A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Felipe Marinho dos Santos, responsável pela 60ª Zona Eleitoral, com base na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fraudes relacionadas à cota de gênero e publicada em primeira mão pelo Giro Social B.

A ação aponta o descumprimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme previsto no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Essa irregularidade caracteriza fraude à cota de gênero, prática que pode levar à anulação dos votos obtidos pela coligação ou partido envolvido.

O caso envolve a candidata pelo MDB, Vera Lucia Pereira Freire (Vera de Gonçalo). A denúncia é que ela não teria feito campanha e não teve um voto, nem mesmo o seu.

O MDB elegeu cinco candidatos a vereadores no último pleito: Aline de André de Toinho com 1.934 votos, Peba do Carneiro (1.177 votos), Dodó (1.099 votos), Preto Kapinawá (1.020 votos) e Daidsom Amorim (1.015 votos).

Decisão judicial

Além de pedir a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB, o magistrado determinou que os representados sejam citados para apresentarem suas defesas dentro do prazo legal. A tutela de urgência atende ao objetivo de garantir o respeito às normas eleitorais e a igualdade de condições no processo político.

Próximos passos

O caso agora seguirá para análise das defesas e, posteriormente, para julgamento do mérito. A decisão abre um precedente relevante na fiscalização do cumprimento das cotas de gênero, reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com a integridade do processo democrático.

A decisão pode impactar significativamente o cenário político local, gerando expectativa sobre as próximas etapas e o desfecho do caso.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Elba tem razão  A cantora paraibana Elba Ramalho, principal atração da abertura do São João Multicultural de João Pessoa, nessa quinta-feira (20), criticou a invasão de outros ritmos na tradição junina. “Cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Mas, assume logo que não é São João, que […]

Elba tem razão 

A cantora paraibana Elba Ramalho, principal atração da abertura do São João Multicultural de João Pessoa, nessa quinta-feira (20), criticou a invasão de outros ritmos na tradição junina.

“Cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Mas, assume logo que não é São João, que é um festival”, comentou a paraibana.

A cantora ponderou que há espaço para outros estilos musicais no São João, mas o Nordeste deveria ser colocado como prioridade.

“Quando o Sul está seduzido por nossa música. Você precisa ir para São Paulo para assistir as bandas de forró, trios nordestino. E aqui no Nordeste isso acabou, quando o mundo se abre. Em Paris, no Japão, todo mundo dançando forró”, opinou.

“Aqui agente tá colocando Alok, que eu amo. Mas, cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho”, disparou a artista que preferiu não polemizar nem rivalizar em relação a outros artistas, durante a coletiva de imprensa.

“Porque acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra, só que acho que quando você tá totalmente seduzido pela nossa música, que é verdade, você precisa ir pra São Paulo assistir Rastapé, Bicho de Pé, Falamansa, as bandas de forró, os trios nordestinos que ganham muito dinheiro em São Paulo”.

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina.

Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política. Quando defendemos a manutenção de nossas raízes, fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país. É isso que atrai uma multidão à região, fomentando geração de emprego e renda.

Nisso não enxergo concessões. Toda a tradição e força do São João derivam da nossa música. Ela é que encontra a combinação perfeita com as comidas típicas e demais elementos da nossa festa. No mais, um povo que tem nossa música e nossa dança não deve nada a ninguém. Não precisa importar nada. Ao contrário, o país deve muito à nossa força músico-cultural.

Infelizmente, o mercado voraz da música descartável, do breganejo e do show bussiness é muito forte. Alguns inclusive ganharam o setor público com o esquema do troco, do “fecha por tanto e me dá tanto”, “a gente se ajeita”, e assim sucessivamente, claro, sem generalizar. Por isso que a Lei Luiz Gonzaga, que obriga destinar 80% dos recursos para manifestações culturais do Nordeste no São João enfrenta um forte lobby dessa gente. Não é fácil.

Meu São João teve todos os elementos que me encantam desde a infância. Fogueira, milho na brasa, o encantamento dos fogos juninos, sem nada que faça medo ou barulho, e forró pé-de-serra. Bastou sintonizar a Rádio Pajeú. O “São João da Pajeú” é uma grande festa com forrozeiros da região, no tradicional estilo sanfona, triângulo e zabumba, combinado com os grandes nomes em shows ao vivo: Assisão, Maciel Melo, Flávio José, Flávio Leandro, até o sol raiar.

Inveja e avareza são dois dos sete pecados capitais. Eles se manifestam nesse período. Com inveja da nossa beleza cultural e a avareza de quem quer sempre mais, uma máquina de destruir tradições tem atacado nosso São João. O desabafo de Elba,  Flávio José, Alcimar, Maciel Melo,  o movimento dos artistas por respeito à sua decência, espero, um dia,  geram algo novo, para nos devolver o que já é nosso.

Que as novas gerações tenham a felicidade que tive. Meu São João é o melhor do mundo, um dos mais belos momentos do meu calendário. Um tempo de encantamento, emoção, deslumbramento, amor por tudo que me fez quem sou. Meu São João ninguém vai tirar de mim.

Vê se pode

Vivemos pra ver Latino (argh) ainda achar ruim ir tocar no palco Azulão do São João de Caruaru (queria ir pro principal) e rejeitar tocar na festa que de junina tem muito pouco. Em paralelo, Fulô de Mandacaru ficou fora da festa por questões políticas.

Últimas perguntas

Depois do anúncio do candidato a vice na chapa de Danilo Simões e o confronto fechado com o prefeito Sandrinho e o vice Daniel,  poucos municípios têm perguntas em relação ao debate eleitoral no Pajeú.

Onde bateu o martelo

Antes deles, foram definidos os embates em Serra (Márcia x Miguel), Tabira (Flávio x Nicinha), Santa Terezinha (Delson x Neguinho) e Ingazeira (Luciano x Alcineide).

Onde ainda tem pergunta

Das dúvidas que restam,  quais serão os nomes apoiados por Adelmo Moura em Itapetim e Marconi Santana em Flores, quem disputa com Joelson em Calumbi e se realmente vai ser WO em Solidão,  com Maicon da Farmácia apoiado por Djalma Alves sem adversário.

Esperado

O vereador Edson Henrique só não seria candidato a vice na chapa de Danilo Simões por um fato novo, como uma virada de algum nome com mais peso da Frente Popular,  o que não aconteceu.

Renovação

Com Edson na disputa majoritária,  Zé Negão já confirmou à Rádio Pajeú que disputará vaga na Câmara de Afogados.  Sem Edson,  são cinco os atuais vereadores que não vão pra reeleição,  46% da Casa. Além dele, Rubinho do São João,  Toinho da Ponte, Sargento Argemiro e Erickson Torres não disputam a vaga.

Desabafo

O prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  ao receber o título de cidadão ingazeirense, desabafou contra os adversários: “quero ver quem é que vai me chamar mais de forasteiro”. Luciano nasceu em Iguaracy,  mas desde os anos 80 atua em Ingazeira,  quando assumiu posto na antiga Emater.

Cirurgia

O ex-prefeito de Tabira,  Dinca Brandino,  passou por uma cirurgia da próstata esta semana em Recife. O que se sabe é que o procedimento foi bem sucedido.  Casado com a atual prefeita e candidata à reeleição,  Nicinha, Dinca está prestes a completar 61 anos.

De volta a Serra

Duas semanas depois do comentado apoio à prefeita Márcia Conrado,  negando a legenda a Luciano Duque,  Marília Arraes voltou a Serra Talhada.  Se reuniu com os pré-candidatos a vereador e também com o presidente Valdir Tenório. Aliás,  depois da advertência pública,  Valdir não assumiu nenhuma função na gestão,  o que considerava “natural”. Marília disse publicamente não concordar com a troca de apoio por cargos. No partido, o médico Leirson Magalhães quer a vice na chapa.

Frase da semana:

“Autonomia para servir a quem?”

Do presidente Lula sobre a manutenção da taxa de juros pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mais quatrooutros membros do Copom indicados por Jair Bolsonaro.  “Resolveram entender que era importante que tivesse um Banco Central independente e com autonomia. Ora, autonomia de quem? Autonomia para servir e atender a quem?” – questionou.

Fernando Bezerra Coelho é a ponte entre PT e PSB

do JC Online Ex-ministro da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está trabalhando para se colocar como a principal ponte entre o governo estadual e a gestão federal. Com o perfil político – diferente do governador eleito Paulo Câmara (PSB)-, Fernando já deu vários sinais de que será o principal […]

Dilma e FBC

do JC Online

Ex-ministro da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está trabalhando para se colocar como a principal ponte entre o governo estadual e a gestão federal. Com o perfil político – diferente do governador eleito Paulo Câmara (PSB)-, Fernando já deu vários sinais de que será o principal interlocutor do processo. O socialista, inclusive, tem evitado fazer críticas ao governo de Dilma, diferente do que foi verificado durante a campanha. A postura dele tem o objetivo de quebrar o clima de tensão que se criou entre PT e PSB na disputa presidencial.

O senador, inclusive, se encontrou com dois ministros da gestão de Dilma durante esta semana. Fernando se reuniu com Paulo Sérgio Passos, que comanda a pasta dos Transportes, e Francisco Teixeira, da Integração Nacional, pasta que já foi comandada pelo próprio Bezerra. O senador ainda se encontrou com o colega de bancada, o senador Humberto Costa (PT), que está no campo oposto em nível estadual. Ele ainda tem encontro marcado com o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

Humberto é um dos principais nomes do PT no Estado. Fernando tenta abrir um canal de diálogo com o Partido dos Trabalhadores e não nega que o PSB tem que manter uma relação amistosa com os petistas. “Não é o fato de Dilma não ser nossa presidenta (apoiada na campanha) que vai nos impedir de ter diálogo com ela. Vamos buscar o diálogo com ela para promover desenvolvimento para o Estado”, disse em entrevista à Rádio Jornal.

Fernando ainda procurou rechaçar a informação de que o Estado poderá ser retaliado porque não apoiou a candidatura de Dilma. Ele contou que, durante sua gestão como ministro da Integração Nacional, nenhum gestor de partidos da oposição teve tratamento diferenciado. O socialista ainda disse que prefere ir em busca de solução ao invés de trocar farpas com a gestão federal “pelos jornais”. A declaração vai de encontro ao que faz o prefeito Geraldo Julio (PSB). “Eu prefiro não alimentar e explicitar”, disse, após citar o nome de Geraldo.

Depois das articulações em Brasília, Fernando teve uma longa reunião com o governador eleito Paulo Câmara na tarde de ontem. Oficialmente, o encontro serviu para que Fernando repassasse informações obtidas nos ministérios a Paulo Câmara. O objetivo é fazer com que o governador eleito tenha acesso ao andamento de obras importantes, como o Arco Metropolitano, o Canal de Entremontes, Transposição do São Francisco e Transnordestina. Com as informações, Paulo estaria ciente dos pontos que podem facilitar o andamento das obras.

TCE e Prefeituras assinam Termos de Ajuste de Gestão para melhoria na educação

O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s)  com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013  para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, […]

2014.11.04 cmara_MA (11)O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s)  com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013  para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, sob responsabilidade do poder público municipal.

Segundo o responsável pelos processos, o conselheiro Ranilson Ramos, o Tribunal pretende eleger municípios em todas as regiões para servir de exemplo a outras cidades. “Os TAG’s para educação municipal pretendem, após intervenção dos trabalhos de auditoria do Tribunal, propor ações educacionais para a melhoria de itens como merenda escolar, transporte de alunos, melhorias de instalações das unidades de ensino, dentre outros tópicos”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos.

No último dia 10, a Primeira Câmara do TCE julgou regular, com ressalvas, o TAG assinado com a prefeitura de Ipojuca. Segundo o voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, a prefeitura deixou de cumprir apenas uma ação dentre os 12 itens propostos, relativamente ao transporte escolar do município.

As medidas corretivas previam que o município designasse uma equipe de fiscalização do serviço, com a implantação de uma sala de controle e monitoramento, instalação de ouvidoria e informações completas sobre a empresa contratada, cadastro dos motoristas e implantação de GPS nos veículos utilizados no transporte escolar, municipal.

As outras duas cidades não tiveram seus TAG’s julgados pelo TCE. O documento assinado com a prefeitura de Tacaimbó prevê uma vistoria em todas as escolas, levantamento do quantitativo de merendeiras que participariam de capacitação e elaboração de cronograma de licitação para contratação da empresa responsável pela merenda. O Termo assinado com a prefeitura de Agrestina, exige melhorias na merenda e na rede física das escolas.

Segundo Ranilson Ramos, “o TAG representa efetivamente um importante instrumento legal de parceria e mediação junto aos gestores municipais. É um compromisso que contribui para novas práticas de gestão, corrigindo e orientando melhorias para o bem do cidadão”, destacou o conselheiro.

Rodrigo Maia diz que decidirá sobre CPI do óleo até 2ª feira

Poder 360 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu declarações à imprensa em São Paulo após palestra no SindiMais, que discute o futuro do trabalho. O cacique falou sobre reforma tributária e o pedido de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o vazamento de óleo nas praias nordestinas. Sinteticamente, Maia disse: Reforma […]

Poder 360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu declarações à imprensa em São Paulo após palestra no SindiMais, que discute o futuro do trabalho. O cacique falou sobre reforma tributária e o pedido de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o vazamento de óleo nas praias nordestinas. Sinteticamente, Maia disse:

Reforma tributária – “Tenho certeza que nós vamos chegar num texto até o final do ano, para debater com senadores e deputados”

Apoio de empresários – “Não é possível que o setor privado não colabore agora [para a reforma tributária]. Na Previdência, que eles são pouco atingidos, todos foram colaborativos”

CPI do Óleo – “O que não pode é transformar uma CPI numa disputa do governo federal com seus adversários no NE. Até segunda-feira vou decidir sobre esse tema”

Segundo o presidente da Câmara, é função da reforma tributária destravar a economia. “Nós temos um miolo de proposta que tem muito consenso na Federação. Temos alguns conflitos com alguns setores da economia”.

Após cobrar maior engajamento do setor empresarial para o avanço nas mudanças do sistema de impostos, o presidente da Câmara fez um aceno: “Não é para ficar reticente, precisa sentar à mesa e a gente encontrar uma solução”.

Sobre o pedido de CPI do óleo, vindo do deputado João Campos (PSB-PE), o presidente da Câmara disse que pode ser 1 bom instrumento para pensar em ações futuras.

“Será que essa estrutura do Ministério do Meio Ambiente é suficiente?”, colocou como uma questão para a possível CPI. Ele mostra preocupação, porém, com a animosidade que provavelmente haveria na comissão.

Acumulando Cultura e Obras, Edgley Freitas nega interesse de ser candidato a Prefeito de Tabira

Mesmo sem aumento salarial e com mais trabalho, o Secretário de Cultura Edgley Freitas, respondendo interinamente pela Secretaria de Obras, considera a missão gratificante. Foi durante  entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Em apenas sete dias completados ontem, Edgley, que substitui Mário Amaral (que assumiu mandato na Câmara de Vereadores) comemora a correção de calçamentos em várias […]

Edgley na Cidade

Mesmo sem aumento salarial e com mais trabalho, o Secretário de Cultura Edgley Freitas, respondendo interinamente pela Secretaria de Obras, considera a missão gratificante. Foi durante  entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Em apenas sete dias completados ontem, Edgley, que substitui Mário Amaral (que assumiu mandato na Câmara de Vereadores) comemora a correção de calçamentos em várias ruas com uma caçamba de asfalto conquistada com um parceiro, não revelado.

Freitas disse que ainda não debateu com o prefeito Sebastião Dias a situação do saneamento global, paralisada. Ele disse que as dificuldades apresentadas por Mário existem, mais é preciso buscar soluções. Inclusive já citou a existência de uma conta com mais de R$ 120 mil  para atuar na melhoria da pavimentação.

Edgley agradeceu o empenho de outros secretários em apoio ao seu trabalho em Obras e até dos colegas da Cultura.

Sucessão: Sobre a possibilidade de liderar uma chapa como candidato a Prefeito apoiado pelo prefeito Sebastião Dias, deixou claro que não tem esta pretensão. Quer apenas ajudar.

A pergunta surgiu porque Edgley foi apontado como provável vice de uma chapa ao lado do secretário de saúde Alan Dias. Detalhe: por ser filho do prefeito, Alan somente poderá disputar, se Sebastião Dias renunciar, coisa que ele não vai fazer, pois a vice Genedy Brito, é sua adversária.

Licitadas as empresas que vão pavimentar ruas de Tabira:  Parece que agora vai. Com os R$ 2 milhões conquistados pelo Ministro Armando Monteiro, quando exercia o mandato de Senador, a Prefeitura de Tabira usará R$ 1 milhão para o calçamento de ruas e o outro para fazer o asfaltamento de vias no centro da cidade.

Sem fornecer os nomes, uma fonte revelou que uma empresa de Custódia foi licitada para efetuar o asfaltamento e uma empresa de Bodocó fará a pavimentação em paralelepípedos.