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Após dez horas de sessão, terminou nesta terça-feira (17), por volta das 19h, presidido pelo juiz Fernando Cerqueira Marcos, o julgamento de Francielio Formiga de Lima (O Branco), 33 anos. Ele foi condenado a 26 anos e 8 meses em regime fechado pelo feminicídio da policial militar, Aline Ribeiro de Araújo, 31 anos.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Marcello Patriota, Francielio vai cumprir a pena no Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde. Como já cumpriu dois anos e 8 meses. O acusado vai cumprir ainda 23 anos, 8 meses e 25 dias.

O advogado Ricardo Siqueira, assistente de acusação, considerou o resultado do Júri, “um marco na luta contra o feminicídio. A sentença de condenação mostra a todos que a sociedade é contra a violência de gênero e todas as formas de violência contra a mulher”.

Ainda segundo Siqueira: “o poder judiciário e a sociedade de Tuparetama cumpriram o seu papel. Que sirva de encorajamento para que as pessoas denunciem cada vez mais, e não aceitem estes tipos de relacionamentos abusivos. Tentamos com isso, amenizar a dor e o sofrimento de toda a família da vítima, trazendo pelo menos o conforto que a Justiça foi feita e o réu condenado”, pontuou Ricardo Siqueira, destacando a frieza do acusado.

O promotor de acusação Romero Borja, também destacou a frieza do acusado.

Para o promotor de acusação, Romero Borja, o Ministério Público fez seu papel. “Crimes praticados contra a mulher não serão tolerados e as punições precisam ser duras”.

Borja destacou ainda a importância do papel da sociedade no combate a crimes contra as mulheres. “A sociedade tem que denunciar. Unir-se pelo fim da violência contra as mulheres”, destacou o promotor, que também observou a frieza do acusado.

O CRIME

Segundo a polícia, o ex-companheiro de Aline atirou duas vezes com a arma de fogo da soldado. O corpo da policial foi encontrado na madrugada da terça, 11/09/2018 por uma funcionária de Aline que foi até a residência a pedido da mãe da vítima, angustiada com a falta de notícias da filha.

A polícia foi acionada e verificou que a arma e o celular de Aline haviam sido roubados do local.

Também foram encontradas luvas cirúrgicas que estavam próximas ao corpo, indicava premeditação do crime. Imagens de um estabelecimento comercial, que fica ao lado da casa onde Aline foi morta flagrou o momento em que uma pessoa pula o muro da residência.

As gravações foram periciadas pelo Instituto de Criminalística (IC) para análise, onde foi constatado que se tratava de Francielio Formiga.

Aline era lotada no 23°BPM em Afogados da Ingazeira e fazia parte dos quadros da PMPE desde 2015. As investigações foram conduzidas pelo delegado Alisson Nunes Eulampio, titular da delegacia de Tuparetama.

Aline era ligada ao movimento cultural de Tuparetama. Costumava participar de todas as edições do balaio Cultural, organizado na cidade.

O MP de Carnaíba solicitou em ofício ao 23º BPM a permanência em Carnaíba da equipe da Rocam no prazo 90 dias. Também que remeta para a Promotoria de Justiça todas as informações possíveis acerca das operações, e dos resultados obtidos.

Como justificativa, considera que o trabalho da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas fiscalizou várias irregularidades.

Durante esse período foram conduzidos para delegacia de polícia aproximadamente trinta usuários portando drogas,  aplicadas várias notificações de trânsito, motocicletas apreendidas com irregularidades.

“Inclusive com a operação que resultou na prisão de elementos envolvidos no assalto a Lotérica da cidade de Iguaraci e diversas abordagens a suspeitos e transeuntes em todo perímetro urbano, proporcionando sensação de segurança que a sociedade merece”, justifica. O ofício é assinado pelo promotor Ariano Tércio.

Depois de ter sido questionado e citado por “ter cometido um equívoco”, no pedido de impugnação de registro de Alberto Loló em São José do Egito, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho enviou a seguinte nota:

Caro Nill Jr,

Apesar de não caber ao Ministério Público Eleitoral (MPE) se envolver em debate eleitoral, por seriedade, isenção e compromisso com a publicidade e a transparência, e a lisura do processo eleitoral, cumpre ESCLARECER:

1) O MPE não é competente para decidir nem julgar causas eleitorais. A competência, por óbvio, é do Poder Judiciário;

2) Nos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC), o MPE atua como fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade;

0600093-23.2020.6.17.0068

3) Na condição de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, o MPE manifestou-se favoravelmente ao indeferimento do RRC de alguns pré-candidatos, sempre com fundamentação tecnicamente adequada aos preceitos científicos do Direito Eleitoral;

4) O julgamento de todos os RRCs é de competência exclusiva do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, a compreender os municípios de São José do Egito e Tuparetama. E a Excelentíssima Senhora Magistrada competente o faz com zelo e tecnicamente, com rigor e imparcialidade.

Atenciosamente,

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor Eleitoral da 68ª ZE

Nas redes sociais, Lula relembrou a emoção de sua primeira diplomação em 2002.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

Neste domingo (11), em suas redes sociais, Lula relembrou a emoção da primeira vez que foi diplomado, em 2002, divulgando um trecho do vídeo com o seu discurso. 

“Eu me emocionei muito na minha primeira diplomação como presidente em 2002. Amanhã viveremos juntos essa emoção mais uma vez”, destacou Lula.

Do JC Online

O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) é bem diferente. Ostenta uma média de um ex-ministro por mês. Além disso, antes mesmo de maio começar, tendo já dispensado o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), e com falta de dinheiro para o Pronatec e o Fies, Dilma resolveu tirar de campo o slogan “Brasil, pátria educadora”. Na semana passada, em meio ao feriado, lançou a campanha “Brasil, ajustar para avançar”, que tem como subtítulo a frase “ajustes temporários, benefícios permanentes”.

Oficialmente não é uma troca de slogan, apenas uma nova campanha. Mas depois que o Fies virou problema judicial, semana passada, o “Brasil, pátria educadora” ficou difícil de sustentar.

O material da nova campanha ficou pronto nas mídias sociais do governo federal às vésperas do 1º de maio. Mas sua divulgação no site oficial do governo federal ainda é tímida. Na conta oficial do Portal Brasil, o vídeo “Ajustar para avançar” foi postado ainda no dia 29 de abril e até esta segunda tinha apenas 2.670 visualizações até as 14h10 desta segunda (4). Curiosamente, até este horário 7 usuários do Youtube haviam clicado em “curtir” o vídeo, contra 16 optaram pelo símbolo de “não curtir”.