Notícias

MP diz cumprir sua parte nos pedidos de indeferimento de registros

Por Nill Júnior

Depois de ter sido questionado e citado por “ter cometido um equívoco”, no pedido de impugnação de registro de Alberto Loló em São José do Egito, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho enviou a seguinte nota:

Caro Nill Jr,

Apesar de não caber ao Ministério Público Eleitoral (MPE) se envolver em debate eleitoral, por seriedade, isenção e compromisso com a publicidade e a transparência, e a lisura do processo eleitoral, cumpre ESCLARECER:

1) O MPE não é competente para decidir nem julgar causas eleitorais. A competência, por óbvio, é do Poder Judiciário;

2) Nos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC), o MPE atua como fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade;

0600093-23.2020.6.17.0068

3) Na condição de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, o MPE manifestou-se favoravelmente ao indeferimento do RRC de alguns pré-candidatos, sempre com fundamentação tecnicamente adequada aos preceitos científicos do Direito Eleitoral;

4) O julgamento de todos os RRCs é de competência exclusiva do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, a compreender os municípios de São José do Egito e Tuparetama. E a Excelentíssima Senhora Magistrada competente o faz com zelo e tecnicamente, com rigor e imparcialidade.

Atenciosamente,

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor Eleitoral da 68ª ZE

 

Outras Notícias

TRE-PE decide afastar prefeito de Palmeirina

Por maioria de votos, Tribunal derrubou liminar que havia garantido a diplomação de Severino Eudson Catão Ferreira Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco. A candidatura de […]

Por maioria de votos, Tribunal derrubou liminar que havia garantido a diplomação de Severino Eudson Catão Ferreira

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.

A candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral (primeira instância) em outubro de 2020, em razão de condenação em atos de improbidade administrativa. Em grau de recurso, no mês de novembro, o TRE manteve a decisão.

Em dezembro, novos recursos foram interpostos pelo candidato no TRE e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a fim de ser diplomado. Porém, apenas por força de uma liminar em tutela antecipada concedida monocraticamente pelo relator, o candidato pôde ser diplomado.

Nesta quinta-feira, por maioria de votos (5 a 2), a Corte Eleitoral cassou a liminar e o diploma que havia sido concedido. Portanto, a diplomação perdeu o efeito.

Por consequência, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.

Autorizada contratação da empresa que executará as obras de iluminação no Aeroporto de Fernando de Noronha

Com investimento de R$ 4,6 milhões, iniciativa vai permitir a operação de voos noturnos na Ilha O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (19/9), a autorização para contratação da empresa que vai executar os serviços de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam o Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. […]

Com investimento de R$ 4,6 milhões, iniciativa vai permitir a operação de voos noturnos na Ilha

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (19/9), a autorização para contratação da empresa que vai executar os serviços de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam o Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. Coordenada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a ação vai permitir a realização de voos emergenciais noturnos na Ilha. A iniciativa tem investimento de R$ R$ 4.687.937,88 provenientes de convênio estabelecido junto ao Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.

O trabalho consiste na implantação do Sistema de Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e do Sistema de Luzes de Obstáculos (SLO), alimentados por energia solar e tecnologia em LED. O SLAS contará com um total de 32 luminárias na cabeceira da pista. Já o SLO será composto por 41 unidades contendo painel solar, bateria de ciclo longo com abrigo próprio e poste de instalação, além de sincronização GPS e módulo GSM integrado para ligar e desligar as luzes.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destaca que “a implantação desse sistema de iluminação é importante, porque permitirá que o aeroporto seja utilizado à noite para as operações de salve aéreo, ampliando o atendimento de emergência médica na Ilha. Além disso, o trabalho vai melhorar a sinalização da pista, aumentando a visibilidade e reforçando a segurança para as operações aéreas”. A previsão do Governo do Estado é que as obras tenham duração de seis meses.

Serra Talhada com voos até dezembro: Essa semana, Fernandha falou sobre as ações que faltam para o início das operações do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

“Estamos em etapa bem avançada, esses procedimentos administrativos, de planejamento são cruciais. Não é a questão unicamente da cerca. O que temos tratado com a intermediação direta de Sebastião Oliveira é a questão da operação. A cerca a gente está numa fase de ajuste final de projeto e análise. Serão R$ 20 milhões divididos por etapas que incluem cerca, drenagem e algumas outras melhorias. Dentro desse mesmo programa a gente tá também tramitando a certificação do Aeroporto, que traz a segurança da operação e todo o planejamento dos voos permanentes tem sido discutido com as companhias aéreas e com a Infraero, com qual a gente tem buscado a gestão aeroportuária”.

Perguntada sobre  prazos, Batista afirmou que o trabalho vem se desenvolvendo bem. “Recentemente a gente fez uma reunião com a Diretoria da Azul onde todos esses pontos foram abordados como a funcionalidade da operação. Isso requer muita segurança, claro. A gente está numa forma bem avançada e a meta é trazer ainda esse ano, até dezembro, a operação de voo regular. Para isso estamos discutimos com a Secretaria de Aviação Civil”.

MP quer que prefeito de Parnamirim regularize salários de servidores em 30 dias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes, adotar as medidas necessárias para regularizar os salários atrasados dos servidores públicos municipais no prazo de 30 dias. A informação sobre o débito foi confirmada pelos próprios servidores, que foram ouvidos na Promotoria de Justiça local. Além disso, o promotor de Justiça […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes, adotar as medidas necessárias para regularizar os salários atrasados dos servidores públicos municipais no prazo de 30 dias.

A informação sobre o débito foi confirmada pelos próprios servidores, que foram ouvidos na Promotoria de Justiça local.

Além disso, o promotor de Justiça Edson Cunha Filho alertou ainda que o gestor público deve seguir a recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2018, no sentido de que as Prefeituras devem evitar gastos com festividades e shows, priorizando o pagamento dos funcionários.

“O não cumprimento da presente recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais pertinentes, inclusive o pedido de bloqueio judicial das verbas destinadas ao município e ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, complementou o promotorde Justiça.

Julio Lossio acerta com Marina sua pré-candidatura ao governo do Estado

Do blog de Jamildo Julio Lóssio, ex-prefeito de Petrolina, pelo PMDB, mas hoje caminho de entrar na Rede, anunciou nesta quinta-feira, por meio das redes sociais, que assumiu a condição de pré-candidato ao governo do Estado, depois de um encontro com Marina Silva, presidenciável do partido Rede. “Pessoal, tenho uma notícia muito boa pra compartilhar […]

Do blog de Jamildo

Julio Lóssio, ex-prefeito de Petrolina, pelo PMDB, mas hoje caminho de entrar na Rede, anunciou nesta quinta-feira, por meio das redes sociais, que assumiu a condição de pré-candidato ao governo do Estado, depois de um encontro com Marina Silva, presidenciável do partido Rede.

“Pessoal, tenho uma notícia muito boa pra compartilhar com vocês!! Hoje estive com Marina Silva e confirmamos a nossa pré-candidatura ao Governo de Pernambuco pela REDE. Estou muito animado para essa caminhada e quero contar com todos vocês nessa grande luta que teremos pela frente! Estaremos, juntos com Marina, buscando construir uma alternativa para o Brasil e para Pernambuco! Vamos Juntos! O BRASIL E PERNAMBUCO PODEM MAIS!”, escreveu.

Outros nomes de destaque estão em negociação, esperando apenas a janela partidária.

Antes do encontro com Marina, na semana passada, a ‘Rede Sustentabilidade’ realizou um debate sobre educação e sustentabilidade com o ex-prefeito de Petrolina. O evento ocorreu no bairro dos Aflitos, no Recife.

Esta foi a primeira atividade que o ex-prefeito teve com a militância da REDE, desde que iniciou conversações com o partido para uma provável filiação, com o objetivo de se candidatar ao Governo de Pernambuco nas eleições deste ano.

“O debate foi uma oportunidade para a militância e o público em geral conhecer as ideias e propostas do pré-candidato, que vem apostando em um movimento denominado “Pernambuco Pode Mais” e tem percorrido diversos municípios do estado debatendo com a população problemas e soluções relacionados à segurança, educação, saúde, emprego e outros temas de interesse social”.

Júlio Lóssio é médico oftalmologista e está licenciado do PMDB.

Foi prefeito de Petrolina, por duas vezes, tendo derrotado o grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho no principal município sertanejo e deixado o governo com bons índices de avaliação.

“A REDE decidiu sair do Governo Paulo Câmara e lançar chapa própria ao Governo do Estado e ao Senado Federal, para fortalecer a pré-candidatura de Marina Silva à Presidência da República e para debater com a sociedade a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável, para Pernambuco e para o Brasil. O nome de Júlio Lóssio tem tido boa aceitação dentro da REDE e ele poderá ser uma grande surpresa nas eleições deste ano”, disse acreditar Clécio Araújo, na semana passada.

Vanin de Danda é transferido para o Recife

Prefeito de Santa Terezinha está consciente e transferência busca mais recursos no tratamento. Por André Luis O prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, foi transferido na noite desta quinta-feira (5), para o Hospital Alfa, no Recife. Vanin saiu consciente e chegou a conversar e a acenar para as pessoas que estavam presentes no momento […]

Prefeito de Santa Terezinha está consciente e transferência busca mais recursos no tratamento.

Por André Luis

O prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, foi transferido na noite desta quinta-feira (5), para o Hospital Alfa, no Recife.

Vanin saiu consciente e chegou a conversar e a acenar para as pessoas que estavam presentes no momento em que foi colocado na ambulância.

Segundo informações, o prefeito tem reagido bem ao tratamento e o seu quadro de saúde é estável. A transferência se deu em busca de mais recursos para o tratamento.

Denúncia – Mais cedo, o secretário de Saúde de Santa Terezinha, José Júnior, usou o Instagram da Secretaria para fazer um apelo à população, para que colaborem com a municipalidade a combater a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

José Júnior, reclamou que os profissionais da Vigilância Sanitária, tem sido atacados e relatou fake news que estariam  sendo espalhadas nas redes sociais. Para ele, a politização da covid-19 no município tem atrapalhado as ações de prevenção e combate a pandemia.

“Eu tive acesso a um áudio, que está sendo espalhado nas redes sociais, onde um cidadão diz para as que as pessoas que forem da oposição, não procurem o Centro de Testagem, porque seriam diagnósticas como positivo para evitarem que fossem saíssem de casa para votar. Isto é muito sério. Existem pessoas leigas, que ao receberem este tipo de informação falsa, acabam acreditando. Esta pessoa está prestando um desserviço para Santa Terezinha”, relata o secretário no vídeo.

Histórico – Vanin deu entrada na manhã desta segunda-feira (02.11), na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, reclamando de falta de ar e dificuldades de respirar. Ele passou mal na noite do domingo (01.11). Também apresentou o diabetes muito alto.

Ele foi transferido para a Ala Covid, em São José do Egito, ainda no final da tarde da segunda, como precaução, visto que em São José tem maior suporte, caso fosse necessário. Vanin saiu caminhando. Na manhã da terça-feira (03.11), voltou a ter complicações em seu quadro de saúde, mas os médicos conseguiram estabilizar.

Nesta terça-feira, uma transferência para o Recife chegou a ser ventilada, mas segundo o Irmão de Vanin, Franklin Martins, a recomendação médica foi de que o paciente permanecesse em São José do Egito. 

Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas 3 mortes no município e o número de casos está em curva ascendente. Nesta quarta-feira (4), o município divulgou o boletim epidemiológico que apresentou 53 novos casos positivos para a Covid-19.