MP diz cumprir sua parte nos pedidos de indeferimento de registros
Por Nill Júnior
Depois de ter sido questionado e citado por “ter cometido um equívoco”, no pedido de impugnação de registro de Alberto Loló em São José do Egito, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho enviou a seguinte nota:
Caro Nill Jr,
Apesar de não caber ao Ministério Público Eleitoral (MPE) se envolver em debate eleitoral, por seriedade, isenção e compromisso com a publicidade e a transparência, e a lisura do processo eleitoral, cumpre ESCLARECER:
1) O MPE não é competente para decidir nem julgar causas eleitorais. A competência, por óbvio, é do Poder Judiciário;
2) Nos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC), o MPE atua como fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade;
3) Na condição de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, o MPE manifestou-se favoravelmente ao indeferimento do RRC de alguns pré-candidatos, sempre com fundamentação tecnicamente adequada aos preceitos científicos do Direito Eleitoral;
4) O julgamento de todos os RRCs é de competência exclusiva do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, a compreender os municípios de São José do Egito e Tuparetama. E a Excelentíssima Senhora Magistrada competente o faz com zelo e tecnicamente, com rigor e imparcialidade.
Atenciosamente,
Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor Eleitoral da 68ª ZE
O Opinião mediu também para o Blog do Magno o grau de satisfação da população de Arcoverde com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal. A gestão do presidente Lula é a que detém melhor avaliação entre os arcoverdenses, com 68,6% de aprovação e 24,9% de desaprovação. O Governo Raquel vem em […]
O Opinião mediu também para o Blog do Magno o grau de satisfação da população de Arcoverde com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal.
A gestão do presidente Lula é a que detém melhor avaliação entre os arcoverdenses, com 68,6% de aprovação e 24,9% de desaprovação.
O Governo Raquel vem em seguida, com 45,1% de aprovação ante 38,9% de desaprovação.
Já a gestão do prefeito Wellington Maciel aparece com elevado índice de desaprovação: 73,4%, enquanto os que aprovam somam 18,3%.
A governadora de Pernambuco em exercício Priscila Krause abriu, nesta quarta-feira (30), o II Workshop Rodoviário: Inovação e Sustentabilidade, promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). O evento realizado na sede do órgão, no Recife, marca as festividades pelo aniversário de 78 anos da autarquia a ser comemorado na próxima sexta-feira (1º), […]
A governadora de Pernambuco em exercício Priscila Krause abriu, nesta quarta-feira (30), o II Workshop Rodoviário: Inovação e Sustentabilidade, promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).
O evento realizado na sede do órgão, no Recife, marca as festividades pelo aniversário de 78 anos da autarquia a ser comemorado na próxima sexta-feira (1º), e segue com uma extensa programação de palestras até esta quinta-feira (31), além da inauguração do auditório do departamento.
“O DER é um órgão que, ao longo de sua existência, tem contribuído bastante para o desenvolvimento de Pernambuco. Nos últimos anos, infelizmente, pela falta de investimento na nossa malha viária, o DER perdeu protagonismo, o qual tem sido retomado na nossa gestão, através de investimentos grandiosos, a exemplo do PE na Estrada. O DER é a espinha dorsal deste programa para que possamos chegar em todos os lugares de Pernambuco, retomando a qualidade da nossa malha viária, que durante anos foi considerada uma das piores do país e a gente trabalha para transformar esse quadro”, pontuou Priscila Krause.
O workshop acontece uma semana após o Governo de Pernambuco lançar o Programa PE na Estrada, a maior ação de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco. A iniciativa inclui mais 19 estradas no pacote de requalificação viária, com investimento de R$ 5,1 bilhões para restaurar cerca de 3,5 mil quilômetros de rodovia.
Durante os dois dias de programação, convidados e representantes de diversas áreas participam de palestras sobre temas ligados à engenharia de obras rodoviárias e segurança no trânsito. “Esta ação traz para a comunidade novas tecnologias, inovação e princípios de sustentabilidade. Convidamos várias empresas que trabalham conosco para apresentar palestras. As pessoas estão realmente engajadas com o propósito de fazer rodovias cada vez mais sustentáveis, para trazer mais mobilidade e segurança às pessoas que trafegam nas nossas estradas”, enfatizou o diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo.
Nesses 21 meses de gestão Raquel Lyra, o DER-PE atuou em mais de mil quilômetros de restauração e outros 800 quilômetros de conservação de rodovias.
PE NA ESTRADA – O programa é executado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), o DER, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Companhia Estadual de Habitação e Obras e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ele reúne ações para rodovias, estradas vicinais e de calçamento urbano que vêm sendo tocadas por estes órgãos desde janeiro de 2023 e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas por eles.
Também esteve presente no evento o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, e diretores da autarquia.
O presidente da França, Emmanuel Macron , reagiu nesta segunda-feira a um comentário feito no Facebook pelo presidente Jair Bolsonaro , que no sábado endossou a postagem de um internauta que zombava da primeira-dama francesa, Brigitte, 24 anos mais velha que o chefe de Estado. Em entrevista coletiva ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera, Macron disse que o comentário sobre Brigitte […]
O presidente da França, Emmanuel Macron , reagiu nesta segunda-feira a um comentário feito no Facebook pelo presidente Jair Bolsonaro , que no sábado endossou a postagem de um internauta que zombava da primeira-dama francesa, Brigitte, 24 anos mais velha que o chefe de Estado.
Em entrevista coletiva ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera, Macron disse que o comentário sobre Brigitte foi “triste” para os brasileiros, uma “vergonha” para as mulheres brasileiras e “extremamente desrespeitoso”. Afirmou ainda que “respeita” os brasileiros e que espera que “eles tenham muito rapidamente um presidente que se comporte à altura” do cargo.
“O que eu posso dizer a vocês? É triste, é triste, mas é em primeiro lugar triste para ele e para os brasileiros”, afirmou o presidente francês.
No sábado, um seguidor publicou uma montagem de fotos dos casais Macron e Bolsonaro em um post no Facebook do presidente brasileiro, com a legenda: “Agora entende por que Macron persegue Bolsonaro?”. O presidente brasileiro respondeu: “Não humilha cara. Kkkkkkk”. A postagem do seguidor foi acompanhada de uma montagem: de um lado, Emmanuel Macron e sua mulher Brigitte ; e, do outro, o presidente brasileiro e sua mulher, Michelle, 27 anos mais jovem que o chefe de Estado brasileiro.
A resposta de Bolsonaro viralizou e foi repercutida na imprensa francesa, que criticou a atitude sexista do brasileiro. Brigitte tem 66 anos, e Macron 42. Na sua campanha para a Presidência, em 2017, Macron já havia reagido a comentários sobre o assunto, dizendo que, se ele tivesse 20 anos a mais, “ninguém pensaria por um segundo que não poderíamos estar legitimamente juntos”.
Na entrevista ao lado de Piñera, Macron disse que respeita todos os dirigentes eleitos, mas que era obrigado a constatar que houve “pelo menos três desentendimentos com o presidente Bolsonaro”. Além do comentário sobre Brigitte, ele citou o fato de Bolsonaro ter descumprido a promessa de zelar pelo meio ambiente; o episódio ocorrido no final de julho em que o brasileiro cancelou na última hora um encontro em Brasília com o chanceler francês, Jean-Yves le Drian, e foi ao barbeiro ; e ataques feitos no Twitter pelo ministro da Educação brasileiro, Abraham Weintraub.
No domingo, em sua conta no Twitter, Weintraub disse que Macron é “um calhorda oportunista buscando apoio do lobby agrícola francês”, e comparou o francês ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de “Le Ladrón”: “Ferro neste Macron, não no povo francês”, escreveu o ministro da Educação.
Em sua fala, o presidente francês prosseguiu: “E ele [Bolsonaro] fez comentários extraordinariamente desrespeitosos em relação a minha esposa. O que posso dizer? É triste. Mas é triste, sobretudo, para ele e os brasileiros. Penso que as mulheres brasileiras têm, sem dúvida, vergonha de seu presidente. Penso que os brasileiros, que são um grande povo, têm um pouco de vergonha de ver esse comportamento. Eles esperam, quando se é presidente, que se comporte bem em relação aos outros. E como eu tenho muito respeito e admiração pelo povo brasileiro, espero muito rapidamente que eles tenham um presidente que se comporte à sua altura”, afirmou.
G1 O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, marcado para ter início no dia 25 de agosto, uma quinta-feira, poderá se estender pelo fim de semana caso ainda falte ouvir alguma das testemunhas marcadas para a sessão da sexta-feira (26). Isso porque foi definido que a sessão, na […]
O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, marcado para ter início no dia 25 de agosto, uma quinta-feira, poderá se estender pelo fim de semana caso ainda falte ouvir alguma das testemunhas marcadas para a sessão da sexta-feira (26). Isso porque foi definido que a sessão, na segunda-feira (29), será para ouvir a presidente afastada.
A decisão de não determinar um horário para interromper a sessão da sexta-feira foi tomada nesta quarta-feira (17) em uma reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários. A reunião serviu para estabelecer o roteiro do julgamento.
Eles entenderam que a fase de depoimento das testemunhas tem que estar encerrada a tempo de dar reinício à sessão na segunda (29), às 9h, para ouvir Dilma. O debate sobre realizar sessão no fim de semana foi uma das principais polêmicas da reunião, o que fez com que o encontro entre Renan, Lewandowski e os líderes se alongasse por mais de duas horas.
Senadores da oposição defendiam que a sessão de depoimentos fosse interrompida na noite de sexta e retomada na segunda-feira, caso ainda faltasse alguma testemunha para ser ouvida.
Lewandowski, porém, foi contra interromper o julgamento sem ouvir todas as testemunhas, já que elas terão que ficar isoladas em quartos de hotéis em Brasília nessa etapa do processo, o que poderia gerar desgaste caso os depoimentos ocorram em mais de um dia. O presidente do Supremo defende que, se for preciso, a sessão pode ser alongada na noite de sexta para ouvir testemunhas restantes.
Pelos cálculos de técnicos do STF, se tudo correr dentro do cronograma previsto, o depoimento de testemunhas deverá terminar na noite de sexta ou madrugada de sábado.
No início do mês, Renan Calheiros chegou a dizer que, se fosse necessário, o Senado trabalharia sábado e domingo para concluir o impeachment ainda em agosto. Lewandowski, por sua vez, se posicionou contrário à sessão no fim de semana.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da saúde do município. A Secretaria deve encaminhar, no prazo de 10 dias, cópia do plano de modernização, incluindo o cronograma para […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da saúde do município.
A Secretaria deve encaminhar, no prazo de 10 dias, cópia do plano de modernização, incluindo o cronograma para instalação do referido sistema.
De acordo com a publicação, enquanto não for instalado o sistema, o órgão deverá estabelecer um controle de frequência manual de maneira eficaz, registrando o horário de entrada e saída para todos os servidores da Secretaria, incluindo médicos e odontólogos.
O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, autor da recomendação, ainda reforçou que não é permitido, no âmbito da administração pública municipal de Serra Talhada, servidores em regime de teletrabalho por falta de previsão legal.
A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do dia 8 de novembro do Diário Oficial Eletrônico do MPPE.
Você precisa fazer login para comentar.