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MP diz cumprir sua parte nos pedidos de indeferimento de registros

Por Nill Júnior

Depois de ter sido questionado e citado por “ter cometido um equívoco”, no pedido de impugnação de registro de Alberto Loló em São José do Egito, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho enviou a seguinte nota:

Caro Nill Jr,

Apesar de não caber ao Ministério Público Eleitoral (MPE) se envolver em debate eleitoral, por seriedade, isenção e compromisso com a publicidade e a transparência, e a lisura do processo eleitoral, cumpre ESCLARECER:

1) O MPE não é competente para decidir nem julgar causas eleitorais. A competência, por óbvio, é do Poder Judiciário;

2) Nos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC), o MPE atua como fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade;

0600093-23.2020.6.17.0068

3) Na condição de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, o MPE manifestou-se favoravelmente ao indeferimento do RRC de alguns pré-candidatos, sempre com fundamentação tecnicamente adequada aos preceitos científicos do Direito Eleitoral;

4) O julgamento de todos os RRCs é de competência exclusiva do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, a compreender os municípios de São José do Egito e Tuparetama. E a Excelentíssima Senhora Magistrada competente o faz com zelo e tecnicamente, com rigor e imparcialidade.

Atenciosamente,

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor Eleitoral da 68ª ZE

 

Outras Notícias

Victor Oliveira não critica Luciano nem quando provocado: “quem julga é a população”

Pré-candidato do PR comemora adesão de PMDB e PPS e garante que sua campanha não terá baixo nível O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar […]

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Pré-candidato do PR comemora adesão de PMDB e PPS e garante que sua campanha não terá baixo nível

O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar equiparar sua campanha à de Luciano Duque (PT), candidato à reeleição.  Ele comentou o apoio, falando ao blog na ExpoSerra.

“A vinda do PMDB e do PPS é muito bem vinda. Fico feliz em receber esse apoio que mostra que de fato o nosso projeto conquista as lideranças que temos na cidade . Fico muito agradecido e contente de poder contar com o apoio e a colaboração deles agora”.

Sobre a possibilidade de anúncio de mais apoios partidários ou de nomes, o jovem afirmou que tudo pode acontecer. “A politica é como uma nuvem, muita coisa muda. O que tenho certeza é que vamos andar muito e continuar trabalhando firme”.

Oliveira respondeu a pergunta muito feita acerca da quantidade de nomes de expressão em seu palanque, a história de que há “muito cacique e pouco índio”. Perguntado como irá gerenciar tantos egos, Victor disse que isso já está definido em sua cabeça.

“Todas as lideranças que estão conosco vão participar do nosso governo assim como estão participando na elaboração do projeto. Estão vendo que vão poder colaborar com  a elaboração do projeto de governo. Isso é o mais importante. Estamos ouvindo todas as lideranças e a população para elaborar um projeto de governo que faça sentido e esteja de acordo com a cidade”.

Perguntado sobre o que descredencia Luciano Duque para gerir novamente Serra, ele desconversou. “Isso quem tem que dizer é a população. Eu tô aqui junto com time para apresentar o nosso projeto e aí a população tem que comparar os dois e ver qual acha que é melhor”. Ele garante, que, a depender dele, a campanha não terá jogo baixo.

“Não sou disso. A colaboração que posso dar é não perder tempo fazendo picuinha, fazendo intriga, vou estar usando o tempo para mostrar para que eu vim, qual é a minha proposta, o que tenho para oferecer. O povo vai dizer isso é bom, isso não é, e vai decidir”.

A convenção que confirmará a candidatura de Victor com Marquinhos Dantas candidato a vice será dia 5 de agosto, no Colégio Imaculada Conceição.

Justiça impede campanha de Paulo de usar expressão “Turma de Temer” contra Armando

Por decisão da Justiça Eleitoral a propaganda da campanha de Paulo Câmara não poderá mais usar a expressão “Turma de Temer” contra Armando Monteiro. A Justiça determinou a retirada imediata de todas as peças que contenham o termo, tanto na publicidade de rádio e TV quanto nas redes sociais. Caso insista em continuar enganando a […]

Por decisão da Justiça Eleitoral a propaganda da campanha de Paulo Câmara não poderá mais usar a expressão “Turma de Temer” contra Armando Monteiro. A Justiça determinou a retirada imediata de todas as peças que contenham o termo, tanto na publicidade de rádio e TV quanto nas redes sociais.

Caso insista em continuar enganando a população e contrariando a Justiça, a campanha de Paulo terá de pagar uma multa de R$ 5 mil por cada veiculação. É o que diz a coordenação de Armando em nota.

“Fazendo uma reanálise fática de todo o conteúdo apresentado, verifico que a ideia que se pretende passar pela Coligação representada é totalmente incoerente com a posição política adotada pelo candidato Armanda Monteiro. E, para além do mais, quer revelar uma aliança política que de fato inexiste”, afirma a juíza Karina Albuquerque Amorim, na decisão assinada ontem à noite. “A Justiça foi muito clara ao dizer que Paulo veiculou uma propaganda incoerente, que não corresponde aos fatos. Armando jamais esteve ao lado de Temer em momento algum. Pelo contrário, Armando sempre foi leal a Lula e votou contra o impeachment de Dilma, como sabem todos os pernambucanos”, disse o coordenador jurídico da campanha de Armando, Walber Agra.

A defesa de Armando entregou à imprensa matérias de jornais que comprovam a ligação histórica entre Armando e Lula, além das agressões feitas por Paulo desde que a campanha foi iniciada. “Eles tentaram confundir a população, quando a realidade é que Paulo liberou secretários para votarem contra Dilma e foi elogiado por Temer em entrevista recente à Rádio Jornal”, comentou Agra.

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional […]

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.

Posse de arma em propriedade rural: o plenário da Câmara também aprovou na noite de ontem, por 331 votos a 55, requerimento de urgência para o projeto de Lei 3715/19 do Senado, que autoriza a posse de arma no limite de toda a propriedade rural. Atualmente, a posse é limitada à casa e não à propriedade. O projeto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (21).

Aline Karina participa do encontro dos prefeitos eleitos e reeleitos de PE

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, está participando, em Recife, do Encontro dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos de Pernambuco, a convite da Governadora Raquel Lyra. O evento reúne prefeitos dos 184 municípios do Estado. Além da presença no encontro, Aline aproveitou a oportunidade para solicitar do Governo do Estado […]

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, está participando, em Recife, do Encontro dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos de Pernambuco, a convite da Governadora Raquel Lyra. O evento reúne prefeitos dos 184 municípios do Estado.

Além da presença no encontro, Aline aproveitou a oportunidade para solicitar do Governo do Estado uma série de demandas importantes para o município.

Entre as reivindicações, destaca-se a liberação de uma emenda parlamentar proposta pelo saudoso deputado José Patriota, que visa o custeio das especialidades médicas no município. A prefeita também pediu a execução do recapeamento do trecho da PE-263, entre o Ambó e Itapetim, além dos sistemas de abastecimento dos Sítios Serrinha, Maniçobas, Gameleira e Cacimba de Roça com água do São Francisco.

A prefeita destacou a importância de garantir esses recursos e melhorias para a população. As ações solicitadas contribuirão significativamente para o progresso e a qualidade de vida das pessoas.

“Seguimos firmes no propósito de trabalhar muito pela continuidade do desenvolvimento e bem-estar da nossa terra”, disse Aline em suas redes sociais.

Afogados ganha hoje Condomínio Andressa

Um corte de fita e uma bênção solene marcam hoje a entrega do Condomínio Andressa, em Afogados da Ingazeira. Para a cidade, não deixa de ser um símbolo de crescimento e do boom imobiliário da Princesa do Pajeú nos últimos dez anos. A iniciativa partiu do casal Aderval Vicente e Ana Maria, que já gerenciam […]

Um corte de fita e uma bênção solene marcam hoje a entrega do Condomínio Andressa, em Afogados da Ingazeira. Para a cidade, não deixa de ser um símbolo de crescimento e do boom imobiliário da Princesa do Pajeú nos últimos dez anos.

A iniciativa partiu do casal Aderval Vicente e Ana Maria, que já gerenciam o grupo Ana Maria Calçados. “Desde 205 a gente tinha pensado em investir nesse prédio, mas houve algumas dificuldades que atrasaram o projeto”, justificou Aderval falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

São dois blocos com  16 apartamentos cada. “Em cada bloco, foram construídos apartamentos de um e dois quartos, com 44 e 72 metros, respectivamente. Os prédios tem guarita de segurança, estacionamento com uma vaga por unidade (há espaço para estacionamento de motos), além de um elevador por bloco. A entrada é pela Antonio Vidal, paralela da Avenida Arthur Padilha.

Os valores para locação também foram divulgados pelo empresário: as unidades com dois quartos (uma suíte) estarão sendo alugadas por R$ 550,00. As de uma quarto, por R$ 450,00. Há ainda um valor de condomínio ainda não fechado, para custear as despesas de água, limpeza das áreas comuns e manutenção dos elevadores, o item mais complexo já que as empresas são de fora. “Deve variar entre R$ 150,00 e um pouco mais de R$ 200,00”, disse.

A solenidadede inauguração terá corte de fita e bênção solene, que será dada pelo Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O prefeito José Patriota confirmou presença. O evento é aberto para quem quiser conhecer as instalações. Interessados em pré-reserva podem ligar para (87) 9-9943-4466 ou 3838-1709.