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MP diz cumprir sua parte nos pedidos de indeferimento de registros

Por Nill Júnior

Depois de ter sido questionado e citado por “ter cometido um equívoco”, no pedido de impugnação de registro de Alberto Loló em São José do Egito, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho enviou a seguinte nota:

Caro Nill Jr,

Apesar de não caber ao Ministério Público Eleitoral (MPE) se envolver em debate eleitoral, por seriedade, isenção e compromisso com a publicidade e a transparência, e a lisura do processo eleitoral, cumpre ESCLARECER:

1) O MPE não é competente para decidir nem julgar causas eleitorais. A competência, por óbvio, é do Poder Judiciário;

2) Nos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC), o MPE atua como fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade;

0600093-23.2020.6.17.0068

3) Na condição de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, o MPE manifestou-se favoravelmente ao indeferimento do RRC de alguns pré-candidatos, sempre com fundamentação tecnicamente adequada aos preceitos científicos do Direito Eleitoral;

4) O julgamento de todos os RRCs é de competência exclusiva do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, a compreender os municípios de São José do Egito e Tuparetama. E a Excelentíssima Senhora Magistrada competente o faz com zelo e tecnicamente, com rigor e imparcialidade.

Atenciosamente,

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor Eleitoral da 68ª ZE

 

Outras Notícias

Estudante do IFPE Afogados participa de seletiva para Olimpíadas Internacionais de Astronomia e Astronáutica no RJ

O estudante foi selecionado para realizar a prova presencial de 11 a 14/03 e poderá compor equipe para Olimpíadas Latino-americana e Internacional O estudante José Eduardo Oliveira Sales, do 5º período do Curso Integrado em Informática do IFPE Afogados está na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, para realizar a prova presencial […]

O estudante foi selecionado para realizar a prova presencial de 11 a 14/03 e poderá compor equipe para Olimpíadas Latino-americana e Internacional

O estudante José Eduardo Oliveira Sales, do 5º período do Curso Integrado em Informática do IFPE Afogados está na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, para realizar a prova presencial das seletivas da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA 2024, que acontecem de 11 a 14 de março.

Estudantes que tiveram um melhor desempenho na OBA 2023 foram selecionados para realizar as provas presenciais e poderão compor duas equipes de 5 competidores cada uma que irão representar o país na 17ª International Olympiad of Astronomy and Astrophysics (XVII IOAA), que será realizada de 17 a 26 de agosto de 2024, no Brasil, e na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (XVI OLAA), que será realizada em novembro de 2024 na Costa Rica.

Serão realizadas duas provas teóricas e duas provas observacionais: Planetário e Prática do Céu (Observação do Céu e/ou Carta Celeste), ambas estão acontecendo no Hotel Fazenda Ribeirão.

Após a realização da prova de seleção para os treinamentos, serão selecionados quarenta estudantes para os Treinamentos de 2024.

O estudante viajou acompanhado do professor Newton Souza e teve as despesas de viagem custeadas pelo Campus Afogados. Em 2023, 3 equipes do Campus foram premiadas na Mostra Brasileira de Foguetes – MOBFOG, evento que compõe a OBA, levando os primeiros três lugares da competição, que também aconteceu em Barra do Piraí-RJ.

Então “cancela” o ofício: socialistas mostram cancelas para obra do Curral do Gado de Tabira

O PSB de Tabira enviou várias fotos ao blog e à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para provar o que já havia afirmado o vereador Marcos Crente, quando desmentiu a informação de que  a obra do Curral do Gado estaria paralisada, divulgada em nota pelo prefeito Sebastião Dias. O socialista e ex-vereador […]

Se viu essa imagem, basta ler a nota sem ver as demais. Você só vai ver cancela,cancela, cancela…

O PSB de Tabira enviou várias fotos ao blog e à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para provar o que já havia afirmado o vereador Marcos Crente, quando desmentiu a informação de que  a obra do Curral do Gado estaria paralisada, divulgada em nota pelo prefeito Sebastião Dias.

O socialista e ex-vereador Zé de Bira também reforçou a informação do vereador, de que a empresa está usando a estrutura de uma obra para qual for contratada em Jupi para  confeccionar as cancelas do Curral do Gado de Tabira.

As fotos mostram um galpão com várias cancelas, algumas prontas e outras sendo produzidas. “As imagens mostram que o prefeito está enganado”, disse Bira.

Em março, acompanhado por Diretores da Secretaria de Agricultura, o Secretário Nilton Mota esteve em Tabira e anunciou que a 2ª empresa licitada havia sido convocada para retomar a obra paralisada desde 2016.

Mota anunciou a repactuação com entrega da primeira parte da obra em 120 dias. Ele reconheceu que a paralisação gerou incertezas junto à população e prometeu de agora em diante acompanhar diariamente a obra.

Albérico Rocha tem nome em lista de contas julgadas irregulares do TCU entregue ao TSE

No início da sessão da última quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. A lista foi entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e inclui nomes de […]

No início da sessão da última quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. A lista foi entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e inclui nomes de gestores públicos que podem impactar suas candidaturas nas próximas eleições.

Entre os nomes listados, o candidato a prefeito de Iguaracy pela oposição, Albérico Rocha (PSB), aparece associado a conta julgada irregular. 

A lista é um instrumento de transparência e auxilia a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas eleições, com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90). Dentro dos critérios legais, compete à Justiça Eleitoral declarar ou não a inelegibilidade dos candidatos a um cargo público. A disponibilização dessa lista é uma medida importante para garantir a integridade do processo eleitoral brasileiro.

Camaragibe comemora chegada do Sicoob

Camaragibe ganhou uma nova unidade do Sicoob. É a 27ª no estado. A inauguração contou com a presença da prefeita do município, Nadegi Queiroz e do Presidente da Câmara, Paulo André. Ainda os empresários Marcos Costa, Esdras Xavier, Engo Arnaldo Guerra Filho, Lourdes Gama, Grivaldo Agostinho, dentre outros. Pelo Sicoob Pernambuco, o Presidente da instituição, Evaldo […]

Camaragibe ganhou uma nova unidade do Sicoob. É a 27ª no estado. A inauguração contou com a presença da prefeita do município, Nadegi Queiroz e do Presidente da Câmara, Paulo André.

Ainda os empresários Marcos Costa, Esdras Xavier, Engo Arnaldo Guerra Filho, Lourdes Gama, Grivaldo Agostinho, dentre outros.

Pelo Sicoob Pernambuco, o Presidente da instituição, Evaldo campos, mais Edmilson Ramos (Diretor Executivo), Thiago Medeiros (Diretor Organizacional e Riscos), Neilson Oliveira (Diretor Executivo do Sicoob Nordeste), Karen Calvacanti (Diretora Organizacional e Riscos do Sicoob Nordeste), Almir Miranda (Gerente da Regional do Recife e Região Metropolitana) e Vinicius Barbosa, Gerente de Relacionamento da Agência de Camaragibe.

No seu discurso a prefeita do município destacou a importância da chegada da agência para o desenvolvimento de Camaragibe.

Segundo dados sobre o produto interno bruto dos municípios, o setor de serviços é o mais mais representativo na economia camaragibense. O Sicoob surge como ferramenta para alavancar ainda mais esse potencial.

O presidente do Sicoob Pernambuco,  Evaldo Campos, destacou a importância estratégica da chegada a Camaragibe,  dentro do planejamento de expansão no Estado.

A entrega contou ainda com a bênção solene do padre Henrique Benjamim Pereira Nascimento, da Paróquia São Pio X.

A agência Camaragibe faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveita o potencial da cidade de 160 mil habitantes,  importante no cinturão da Região Metropolitana do Recife.

No modelo se negócio do Sicoob, a é função idêntica a uma instituição financeira, porém com um diferencial: fazer com que todos os negócios sejam de forma sustentável, ou seja, atendendo todas as linhas de crédito e investimento tanto de pessoa física quanto pessoa jurídica.

Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. É modelo de gestão nacional. Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são  quase 40 mil sócios e recursos que passam da ordem de R$ 170 milhões.

A unidade Camaragibe fica na Avenida Dr Belmino Correia, 2019, centro,  e chama a atenção pela pujança e destaque arquitetônico.  A inauguração estará alinhada com os protocolos e normas de convivência com a pandemia de Covid-19. Veja imagens:

Arcoverde: Jardim da Serra recebe Sala do Empreendedor Itinerante

Nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde realizou no bairro do Jardim da Serra, a primeira reunião do projeto Sala do Empreendedor Itinerante.  A iniciativa, que foi lançada no último dia 12, tem por objetivo levar orientação para quem deseja se tornar microempreendedor, por meio de palestras […]

Nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde realizou no bairro do Jardim da Serra, a primeira reunião do projeto Sala do Empreendedor Itinerante. 

A iniciativa, que foi lançada no último dia 12, tem por objetivo levar orientação para quem deseja se tornar microempreendedor, por meio de palestras e outras atividades formativas.

A reunião ocorreu durante o turno da manhã, na Creche Professor José Rabelo, contando com a participação de moradores e lideranças da referida comunidade. 

“Esse projeto tem a intenção de qualificar, capacitar, formalizar e ser parceiro nessa jornada de empreendedorismo. Estamos com vários cursos, várias ações e uma série de coisas para que possamos beneficiar tanto os associados das diversas associações, quanto à comunidade, de uma forma geral”, ressalta o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Antônio Gibson Siqueira, sobre a ação.

A programação de reuniões continua sempre às quartas-feiras, pela manhã, com duração média de duas horas.