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O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu mais uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho.

A audiência foi um pedido também dos prefeitos de Ipubi, Chico Siqueira; de Lajedo, Rossine Blesmany; e de lideranças do município de Trindade. Fernando Monteiro assumiu a defesa das casas de farinha junto ao Ministério desde que a fiscalização começou a fechar as pequenas indústrias. Ele tenta uma forma de normatizar a atividade, fundamental para e economia de municípios do Sertão do Araripe, Agreste Meridional e Agreste Setentrional.

“Queremos, juntamente com as autoridades competentes, desenhar um modelo de negócios que atenda à lei e às normativas”, resume o deputado. “Não somos, de modo algum, a favor do trabalho infantil, do trabalho escravo ou da falta de segurança nas instalações. Queremos tudo legalizado e que essa atividade, ligada inclusive à cultura do nosso Estado, possa ser preservada”, completa.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado é enquadrar a atividade das raspadeiras de mandioca como artesanal, dentro da agricultura familiar. Num primeiro momento, entretanto, os que os representantes das casas de farinha mais querem é a segurança de que, enquanto a atividade estiver sendo adequada, novas fiscalizações não interrompam o trabalho.

Island Rodrigues de Lima e Ivo Gonçalves de Almeida, que viajaram de Jupi para a audiência, destacam que o município tem cinco estabelecimentos deste tipo e que usam o método familiar. Segundo eles, somente em Jupi, mais de 200 trabalhadores dependem das casas de farinha. Na Secretaria de Trabalho, a resposta foi de que uma ação conjunta será empreendida para que se identifique ou até desenvolva um modelo ideal para o caso específico das casas de farinha.

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas.

O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021.

Este é o primeiro de uma série de TAGs que serão assinados por prefeitos com o TCE de modo a aperfeiçoar as políticas públicas municipais e melhor atender às necessidades da população.

O termo de ajuste de gestão de Cumaru teve como objetivo adequar as instalações físicas e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, e implementar as medidas necessárias para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais no atual momento de pandemia.

A iniciativa surgiu após uma auditoria realizada no município, que constatou  irregularidades relacionadas à adoção das medidas básicas de prevenção à Covid-19 e à infraestrutura das unidades de ensino daquela localidade. 

A partir da assinatura do documento, a prefeitura terá de 30 a 120 dias, conforme a medida a ser adotada, para resolver as falhas encontradas pela auditoria, a exemplo de condições precárias de sanitários, estrutura deficiente de cozinhas e cobertas, falta de acessibilidade para cadeirantes e insuficiência de equipamentos para a volta segura às aulas, como no caso de tapetes para sanitização.

O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas, inclusive o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso. 

Outra consequência do descumprimento das obrigações, ainda que parcial, é a formalização de Auditoria Especial e/ou a configuração como agravante quando do julgamento do mérito da irregularidade que levou à assinatura do TAG.

O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do TCE.

Na última quinta-feira (21), a prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município realizou a manutenção de todas as torres altas de iluminação pública do município. Com o uso de um caminhão guindaste, foram realizadas a troca de lâmpadas e de reatores.

Segundo o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestrutura, Sebastião Sales, a manutenção é corriqueira. Sebastião também afirmou ainda que o restante da iluminação pública está toda revisada e os casos pontuais que forem surgindo receberão a manutenção necessária.

O horário de atendimento será das 08h às 12h. A agência de Afogados da Ingazeira também abre.

A CAIXA abrirá 49 agências em Pernambuco neste sábado (03.10), das 8h às 12h, para atendimento de beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os beneficiários nascidos em maio poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial

Ao todo, no sábado (03.10), terão sido pagos R$ 218,3 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,7 milhões de brasileiros, num total de 324,5 milhões de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Saque Emergencial do FGTS

No total, 60 milhões de trabalhadores já têm acesso ao valor global de até R$ 37,8 bilhões do Saque Emergencial do FGTS. E, a partir deste sábado (03.10), os trabalhadores nascidos em junho que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo CAIXA Tem, para outra conta, da CAIXA ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

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Em Riacho do Gado, Tabira, a população recebe esta noite orientação para deixar suas casas.

Segundo a vereadora e Presidente da Câmara, Nelly Sampaio, que atua como odontóloga no PSF da comunidade e esteve  com equipe da prefeitura de Tabira, o  Açude de Zé Flor, em Solidão, estaria ameaçada de romper segundo equipes de engenharia da prefeitura, comandadas pelo engenheiro Ilson Júnior.

A Barragem de Nossa Senhora de Lourdes, de Solidão,  não corre risco algum. Muito menos o município, que não está no curso das águas desses reservatórios. 

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“Está com a parede comprometida”, disse Sampaio. Ela destacou que parte das famílias resistem em deixar as casas. A água  não atingiria Solidão, mas pode levar danos à comunidade.

Neste momento não chove nem em Tabira nem em Solidão, mas caso ocorra o risco ficará ainda maior, segundo ela.

Ipa confirma risco: o Diretor do Ipa, Dêva Pessoa, disse que a interpretação é  correta. “O receio é uma barragem de Mano”, afirmou. O blog apurou que a Barragem de Zé Flor desemboca na Barragem de Mano que passou por algumas melhorias, mas não resistiria.

Petrônio Ramos, Técnico de Solidão e Supervisor do Ipa Regional Afogados, informou que uma barragem perto da divisa com Água Branca estourou, desaguando na Barragem de Zé Flor.  “Ela deságua na Barragem de Mano qie desagua no Riacho do Gado. Essas barragens não atingem Solidão.  Periga Riacho do Gado”,  disse em áudio.

Prefeito de Solidão não confirma risco: o radialista Anchieta Santos conversou com o prefeito Djalma Alves. Segundo ele, já um problema verificado, mas “nada implique que o açude rompa”.

Ele disse que a prioridade foi de melhorias na Barragem de Mano, pelo tamanho.  Ele diz ainda que acredita que, mesmo que haja rompimento do açude de Zé Flor , a Barragem de Mano resistiria.

Ainda assim, diz que o clima é de apreensão e que vai buscar organizar uma força tarefa para melhorar a parede da Barragem e minimizar os riscos.