Serra chega a 2.084 casos e 27 óbitos por Covid-19

Por André Luis

Nesta segunda-feira (22), os municípios do Sertão do Pajeú, totalizaram, após os últimos boletins divulgados, 18.894 casos confirmados. 

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.835; Afogados da Ingazeira, 2.756; Tabira 1.852, São José do Egito, 1.415; Carnaíba,  1.004; Flores, 701; Santa Terezinha, 650 casos; Triunfo, 637; Itapetim, 561; Iguaracy, 432; Brejinho, 349; Calumbi, 332; Solidão, 331; Quixaba, 305; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 281 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 18.190 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,27% dos casos confirmados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele. 

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. 

Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.  

O texto da ação civil lembra ainda que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. 

Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.

Câmara aprovou projeto que segue para sanção de Sebastião Dias e aguardará certificação do DENATRAN. CETRAN ajudou a construir modelo

A Câmara de Vereadores de Tabira aprovou o projeto de municipalização do trânsito. Foram 7 votos favoráveis e 2 abstenções, dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas. O projeto agora segue para sanção do Prefeito Sebastião Dias.

É o terceiro município da região a municipalizar seu trânsito. Antes São José do Egito, do Alto Pajeú, e Serra Talhada, no Baixo Pajeú, haviam feito o mesmo. Em virtude do relaxamento da fiscalização na Terra da Poesia, Serra Talhada efetivamente era o único município que tinha a municipalização funcionando plenamente.

O curioso é que a discussão do projeto começou depois mas foi concluído primeiro que Afogados da Ingazeira, que há anos está definindo que modelo é o mais adequado, se Autarquia, Secretaria ou Diretoria de Trânsito, por exemplo. A cidade sofre consequências do excessivo número de veículos e da falta de fiscalização mais ampla.

Em setembro do ano passado, houve sinalização de criação de um Plano de Mobilidade Urbana pela gestão José Patriota. Eles estariam  sendo analisados dois projetos de duas empresas diferentes e até dezembro seriam colocados em prática, mas não saiu do papel. Em agosto,  o Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, disse que era de 80% a possibilidade de que o processo de municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira fosse concluído até 2018.

Em Tabira, o debate começou depois e terminou primeiro. “Tivemos a ajuda do CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito que dentro da nossa realidade construiu a proposta de municipalização. No nosso caso será um Departamento de Trânsito ligado à Secretaria de Administração”, disse o Secretário de Administração Flávio Marques.

Pelo modelo tabirense, será usada a estrutura existente da Guarda Municipal para as ações de fiscalização, educação e prevenção. Ao contrário de Afogados, onde a guarda diminuta após a extinção da categoria não é suficiente para cuidar do trânsito, em Tabira é adequada para ampliar as ações que já realizava na cidade. O Secretário de Administração será a autoridade municipal de trânsito.

A aprovação da Câmara cria o DMTT –  Departamento Municipal de Trânsito e Transportes. “Agora vamos para os passos de credenciamento junto ao DENATRAN e entraremos com a sinalização de toda a área central”, diz Marques. Em seguida serão 60 dias de orientação, antes de iniciar o processo de autuação. “Não vamos precisar de mais equipamentos porque ao longo do tempo preparamos a Guarda para isso”, disse.

A Prefeitura Municipal de São José do Egito vem por intermédio desta nota esclarecer à população acerca do leilão de veículos que realizou e também no tocante às nomeações de aprovados em concurso público:

1 – Sobre o leilão, é importante ressaltar, de imediato, que o início do processo de licitação para escolha da empresa que realizaria as operações data de período anterior às eleições, portanto, não existe qualquer ato produzido baseado em resultados eleitorais;

2 – O processo do leilão de veículos atendeu a todos os prazos legais e foi executado da forma mais transparente e igual para todos, tanto é que foi feito de maneira eletrônica, para que todos tivessem acesso;

3 – Os veículos inseridos nesse processo passaram por avaliação e com os lances obtidos foram conquistados 30% a mais, em média, de valorização, do valor pretendido;

 4 – Os recursos adquiridos no processo serão aplicados em investimentos (obras e/ou bens novos) para o município; não serão usados para pagar manutenção;

5 – É importante aproveitar o momento para informar, novamente, que este Poder Executivo, mesmo em final de mandato, está investindo na compra de novos veículos; chegaram quatro carros 0 Km esta semana;

6 – Em relação ao concurso público, é de conhecimento do povo e dos órgãos competentes a lisura de como o certame foi promovido, inclusive com a devida fiscalização do Ministério Público de Pernambuco;

7 – Totalmente na contramão do que alguns querem imprimir, salientamos que as nomeações aconteceram porque é um direito dos aprovados, principalmente levando-se em conta que o concurso foi realizado em 05 de julho de 2015 e homologado em 13 de novembro daquele mesmo ano, ou seja, num período bem distante de eleições e/ou qualquer projeção eleitoral;

8 – As nomeações visam substituir contratos temporários por concursados, não implicando aumento da despesa com pessoal;

9 – Este Governo Municipal, desde o seu primeiro dia, pautou os seus trabalhos prezando pelo compromisso ao erário público e tendo como prática para seus atos a transparência que é fundamental no serviço público;

10 – Em relação à medida cautelar divulgada na internet, o Poder Executivo informa que fará todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes.

São José do Egito – PE, 18 de novembro de 2016.

Prefeitura Municipal de São José do Egito

Na noite desta quarta-feira (13), a Direção Executiva do PT de Pernambuco apresentou o nome do deputado federal Carlos Veras para o Senado Federal pela Frente Popular.

“Recebo a indicação, com muita honra, responsabilidade e entusiasmo. Tenho muita fé e coragem para contribuir com o avanço de Pernambuco e para lutar pela reconstrução e transformação do Brasil, iluminado pelos sonhos do meu partido e de braços dados com Lula e com o povo pernambucano. A decisão final, que será tomada com base no contexto nacional, que respeito muito, será encaminhada com a unidade necessária para construir a vitória da Frente Popular, fundamental à democracia e aos direitos do povo brasileiro. A gente seguirá confiante no caminho que for apontado e somando as forças democráticas para eleger Lula e reconstruir o Brasil”, disse Veras.

Ele disputa espaço com nomes da Frente Popular como o deputado federal André de Paula (PSD) e a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB ), que oficializará sua pré-candidatura na próxima segunda-feira (18) em ato no Recife.