Serra: Caravana da Cidadania e inauguração da Praça da Cohab neste sábado (25)

Uma escola do município de Tacaratu, Sertão de Pernambuco, está sendo alvo de ameaças nas redes sociais. A direção da EREM JBV tomou decisão para garantir a segurança de todos, sendo assim às aulas programadas para esta segunda-feira (3) foram suspensas.

No comunicado publicado na página da escola no Instagram, a direção se dirige a todos os envolvidos com o funcionamento do educandário. 

“Queridos (as) estudantes, pais/ responsáveis, Professores (as), e servidores da EREM JBV. Conforme orientação e decisão do Conselho Escolar e da GRE, comunicamos que nesta segunda, dia 03/04/2023, as aulas ocorrerão em formato remoto”, diz a nota. As informações são do blog do Didi Galvão.

Comunicado à comunidade EREM JBV

É de conhecimento de muitos alunos, professores, funcionários e comunidade em geral, que ameaças anônimas foram direcionadas à nossa Escola, publicadas nesta data, através do aplicativo Instagram.

De imediato, tomamos todas as medidas necessárias e cabíveis para este momento, levando inclusive o fato ao conhecimento das autoridades competentes, para que estas, tomem as devidas providências.

Lamentavelmente, qualquer um de nós, estamos sujeitos a este e a outros tipos de violência, mas, confiantes nas autoridades competentes e na Providência Divina, a paz será preservada em nossa comunidade.

Por gentileza, aguardem comunicação referente às aulas desta segunda-feira.

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19.

“No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por isso, suspenderei todas as agendas presenciais dos próximos dias, mas continuarei trabalhando remotamente. Com confiança na ciência, com fé, atravessaremos esse momento.”

Ontem, Danilo comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados por 449 a 12 votos do projeto de lei que cria o piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial. A proposta define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Com a positividade, Danilo não estará em Serra Talhada. Ele acompanharia o governador Paulo Câmara nas comemorações dos 171 anos de Serra Talhada, ao lado da prefeita Márcia Conrado.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

Empreendimento será instalado pelo conglomerado dinamarquês Maersk, gerando 300 empregos diretos e 2 mil indiretos

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançaram, nesta sexta-feira (22), a pedra fundamental do primeiro terminal de contêineres 100% eletrificado da América Latina, localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape. Com um investimento de R$ 1,6 bilhão, o empreendimento vai gerar cerca de 300 empregos diretos e 2 mil indiretos, além de fortalecer a conexão de Pernambuco com outros portos internacionais, apresentando, ainda, iniciativas pioneiras em sustentabilidade portuária. 

“Temos feito investimentos no Porto de Suape desde o início da nossa gestão, na dragagem externa, já concluída, na dragagem interna em licitação, na requalificação do molhe que está em execução, e agora um parceiro privado acreditando na estabilidade e segurança de Pernambuco, do Governo do Estado e do Porto de Suape. A Maersk, que é a maior movimentadora logística do mundo, se instala no porto construindo mais um terminal de contêineres que fica à disposição do povo do Brasil e do mundo para permitir que Pernambuco cada vez mais se fortaleça como hub logístico, não só do Nordeste, mas também do Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou que Pernambuco precisava ter um operador de contêineres internacional para consolidar o Estado na rota do desenvolvimento. “Essa operação será fundamental para globalizar Suape, cada vez mais, com o mercado americano, europeu, entre outros. Isso vai ajudar a ampliar, sem dúvida, algumas exportações de Pernambuco”, disse.  

Com ocupação prevista em uma área de cerca de 50 hectares, o terminal terá capacidade inicial de movimentar, anualmente, 400 mil TEUs (medida-padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner), podendo ultrapassar a marca de 1,3 milhão de TEUs anuais quando estiver em pleno funcionamento.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, destacou que o terminal 100% eletrificado dialoga com os projetos sustentáveis que estão sendo desenvolvidos no Estado. “É uma mudança de jogo importante. Vamos receber navios que vão usar combustíveis do futuro e dentro do próprio terminal tudo será movido a motores elétricos, ou seja, vamos abandonar o uso do óleo de diesel na movimentação dos contêineres. Isso ajuda a reduzir a nossa pegada de carbono e ajuda o Porto de Suape na busca por zerar suas emissões”, pontuou.

Para o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot, este momento é um marco para Pernambuco. “Estamos muito felizes, celebrando esse momento. Parabéns para Pernambuco e para a APM por essa grande relação que se inicia”, celebrou.

A APM Terminals Suape é um dos três projetos em implantação da APM Terminals no mundo, empresa com mais de meio século de atuação, presente em 33 países. “Estamos expandindo nosso alcance para o coração do Nordeste, pois esta é uma região com grande potencial. Ao investir em Suape, investimos no crescimento de Pernambuco e do seu povo. Com a expansão que teremos no porto, Pernambuco se posiciona como um grande parceiro da rede logística do Brasil, pronto para apoiar o crescimento do varejo e indústria”, afirmou o diretor de investimentos da APM Terminals para as Américas, Leonardo Levy.

“Esse lançamento da pedra fundamental é motivo de grande orgulho para todos nós, pois é fruto de um projeto que começou lá atrás. E a concretização desse sonho é ainda mais gratificante. Um empreendimento desse porte merece todo o apoio do município, para que se desenvolva plenamente”, afirmou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, que enviou para apreciação da Câmara de Vereadores um pacote de incentivos fiscais com descontos de 50% no IPTU e 60% no ISSQN até 2033, gerando uma concessão de benefício fiscal na ordem de R$ 144,5 milhões.

Estiveram presentes no evento o deputado federal Ossesio Silva; os deputados estaduais Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Débora Almeida, France Hacker, Simone Santana e William Brígido; os prefeitos Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Camila Machado (Sirinhaém), Isabel Hacker (Rio Formoso) e Nadegi Queiroz (Camaragibe); o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso; o diretor-presidente da Agência Nacional De Transporte Aquaviário (Antaq), Eduardo Nery; o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o CEO da APM Terminals para as Américas, Leo Huisman; e o presidente da Maersk para a Costa Leste da América Latina, Ricardo Rocha.

Também participaram os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); o presidente do Porto do Recife, Delmiro Gouveia; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

O advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria faltou ao depoimento desta quinta-feira (02.08) na CPI da Pandemia, e o comando da comissão de inquérito informou que vai pedir a prisão preventiva e a apreensão do passaporte para evitar que ele fuja do Brasil.

Marconny Faria chegou a apresentar um atestado para não comparecer. Mas na quarta-feira (01.08), de acordo com o presidente Omar Aziz (PSD-AM), o médico que o atendeu entrou em contato para informar ter desconfiado de que o paciente estivesse mentindo.

Diante disso, o profissional de saúde iria avaliar com o departamento jurídico do Hospital Sírio-Libanês a possibilidade de cancelar o atestado.

— O Marconny  pode ter ido lá pedir um atestado sem citar a CPI. O médico disse que forneceu 20 dias só para fins laborais. Não quero aqui julgar o médico, mas um trabalhador comum pode estar morrendo que nunca vai ter 20 dias de folga. Queremos saber do doutor em que exame ele se baseou para dar 20 dias de folga para o cara. Espero que tenhamos uma resposta — afirmou Omar.

‘Senhor dos lobbies’

O vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que, desde quarta-feira (1º), a Polícia do Senado está à procura da testemunha e já estava determinada a escolta policial para que ela comparecesse ao Senado.

Randolfe e outros senadores da CPI apontam Marconny não só como lobista da Precisa Medicamentos, empresa que atuou como intermediária no contrato da vacina indiana Covaxin, mas de outros negócios irregulares no Ministério da Saúde.

— Marconny não é o senhor do lobby da Precisa Medicamentos. Ele é o senhor de todos os lobbies. É dele a arquitetura ideal de como burlar um processo licitatório — afirmou Ranfolfe.

Para o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Marconny tinha ligação “com todas as vertentes dessa roubalheira toda”. Segundo ele, a CPI cumpriu papel fundamental de investigação de uma quadrilha que tomava conta do Ministério da Saúde há anos, também em outros governos.

— Eles não têm mais o que dizer. Diante do volume de informações que esta comissão tem, entraram na fase do cinismo e estão preferindo sumir, correr, se internar em hospital; mas vamos continuar esclarecendo tudo. Ele era operador da Precisa, mas não só. Desde junho de 2020 que setores da PF e do MP sabem do papel do Marconny e isso foi ocultado. Eles continuaram e, por isso, deu no que deu: nesse morticínio e nessa crise política.

Depois do debate inicial dos senadores, Omar suspendeu a reunião.

Acusações 

A negociação para a compra da vacina indiana Covaxin não é o único fato a ser esclarecido pela CPI. Os parlamentares querem informações também sobre pelo menos dois outros assuntos: a participação de Marconny na venda de testes contra a covid-19 ao governo federal e qual a relação dele com integrantes da família do presidente Jair Bolsonaro. As informações são da Agência Senado.