Escola do Sertão de Pernambuco têm aulas presenciais suspensas após ameaças de alunos

Foto: Carlos Magno/Gov. do Estado do Rio de Janeiro

A CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16), a partir das 9h. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel.

Randolfe aponta como motivo para a convocação uma série de denúncias de que o ex-governador se beneficiou de um esquema de corrupção no início da pandemia. O requerimento do senador cita dados do Ministério Público Federal para apontar que Witzel recebia um percentual das propinas que eram pagas dentro da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. 

Em setembro do ano passado, Witzel sofreu impeachment, com a Assembleia Legislativa do Estado registrando 69 votos a favor do afastamento e nenhum contrário.

Witzel havia entrado com um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de decidir sobre seu comparecimento à CPI da Pandemia. A defesa do ex-governador argumentou que ele já é investigado e que a obrigação de ir à CPI seria um desrespeito a seu direito de não incriminação. 

O ministro Kássio Nunes Marques decidiu na véspera do depoimento que deixou Witzel livre para comparecer ou para responder as perguntas feitas pelos senadores. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), porém, afirmou que o ex-governador estará presente na comissão nesta quarta.

Wilson Lima

Na semana passada o STF concedeu um habeas corpus para o governador do Amazonas, Wilson Lima. Convocado pela CPI, ele conseguiu o recurso no Supremo e decidiu não comparecer à comissão. Seu depoimento estava marcado para a última quinta-feira (10). 

No habeas corpus, a defesa de Lima argumentou, entre outros pontos, que CPIs instaladas pelo Congresso Nacional possuem competência para fiscalizar a administração pública federal, sendo-lhe, portanto, vedado investigar a administração pública estadual e municipal.

O Senado, porém, recorreu da decisão, argumentando que Wilson Lima foi convocado como testemunha, e não como investigado; e que o depoimento perante a CPI não constitui ato de autodefesa, e sim ato de responsabilidade política, pois toda autoridade deve colaborar com a prestação de contas perante a sociedade.

Fonte: Agência Senado

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.

Legalmente, se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela deve informar a interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e a recuperação do dano ambiental. Somente esta última providência não foi adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para recomposição do solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que venham a passar pela região.

Ainda segundo os técnicos da FPI, como as duas minas estão com cadastro ativo junto à ANM, é possível identificar os responsáveis pelo empreendimento e cobrar as providências devidas. Diante do grande espaço de tempo sem atividades, a Agência Nacional de Mineração iniciará o processo de caducidade do título minerário, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.

Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscalização no período da tarde. Os técnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documentação necessária para a produção de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato. Por esse motivo, será requerida a caducidade do título minerário. Como não houve atividade, não foi registrado nenhum dano ambiental.

O senador Armando Monteiro (PTB), que perdeu a eleição do governo do estado para o socialista Paulo Câmara, afirmou hoje (30) que não recebeu qualquer convite para assumir um ministério no segundo governo da presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita no domingo passado. Depois do resultado das eleições nacionais, parte da bancada federal de Pernambuco levantou a hipótese de que o petebista poderia assumir o Ministério de Minas e Energia.

A pasta é comandada pelo ministro Edison Lobão, que foi mencionado no depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa à Polícia Federal como um dos beneficiários do esquema de desvios de recursos e lavagem de dinheiro, investigado pela PF na operação Lava Jato e, devido a isso, teria sua saída do ministério quase confirmada. Além disso, o senador pernambucano é um político articulado no plano nacional com lideranças empresariais e poderia ajudar Dilma a redirecionar as discussões com o setor produtivo.

“É evidente que todos se sentem honrados com um convite desses e eu me sentiria assim, mas não posso trabalhar em cima de uma coisa que não existe. Eu trabalho com a realidade e ela não aponta nessa direção. Nunca recebi nenhuma sondagem e meu foco está voltado para o trabalho no senado”, afirmou o trabalhista frisando estar empenhado nas discussões do Congresso Nacional sobre as reformas tributária e política, compromissos firmado pela presidente Dilma para os próximos quatro anos.

O petebista disse acreditar que a informação tenha surgido a partir da vontade de alguns integrantes da bancada federal que apoiaram sua candidatura ao Executivo.”Não têm procedência. Isso é uma especulação que talvez tenha sido levantada pela vontade de alguns companheiros da bancada federal, mas não existe nada nesse caminho”, comentou Armando que, durante a eleição, apoiou a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), entregou ao lado do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), nesta segunda-feira (21), as casas do Residencial Maria de Fátima Freire.

Num investimento de mais de R$ 54 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Residencial conta com 929 imóveis de 48 m², num ambiente com ruas asfaltadas, áreas de convivência, praças, quadras de esporte, iluminação moderna e aquecedores de água solar. Cada unidade está avaliada em R$ 59 mil.

“Esse é um momento de muita emoção. Estamos muito felizes em poder beneficiar mais de cinco mil pessoas com o sonho da casa própria, que hoje se tornou realidade”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

Na ocasião, o ministro Bruno Araújo falou da importância em zelar pelos imóveis, anunciou um sorteio de uma casa toda mobiliada e falou também sobre a liberação de mais de R$ 100 milhões em saneamento para Arcoverde. “Perguntei a prefeita quanto seria sua arrecadação e somando o investimento do Residencial e do saneamento estamos dando a Arcoverde o que equivale a três anos de arrecadação do município.”, disse Araújo.

Localizado no quilômetro cinco da PE 270, o empreendimento deve receber sinalizações de identificação pela PE. “Vamos requerer na Assembleia a sinalização da PE, já que aqui haverá um grande movimento de pessoas e é preciso que o transito torna-se mais lento”,explicou o deputado estadual, Eduíno Brito (PP).

Na ocasião, a mesa foi composta pelo vice-prefeito Wellington Araújo, o deputado Federal João Fernando Coutinho, a presidenta da Câmara dos Vereadores Célia Galindo, representantes do Banco do Brasil e prefeitos da região. Todos entregaram simbolicamente as chaves a cinco famílias, que irão residir no local.