Serra: Câmara tem atividades suspensas até dia 10 de março

Toda área da bacia hidrográfica do São Francisco deve se alertar para consequências do projeto. Movimento com apoio da Igreja quer alertar sociedade e evitar instalação

O professor e representante da Articulação Antinuclear Brasileira, Heitor Scalambrini falou ao Debate das Dez na Rádio Pajeú sobre a possibilidade da construção de uma usina de energia nuclear às margens do rio São Francisco, no município sertanejo de Itacuruba, e deixou evidentes os riscos que se colocam sobre todas as cidades beneficiadas pelo Rio da integração nacional, o São Francisco.

“Imaginem a possibilidade de vazamento de material radioativo no rio São Francisco, o rio da integração nacional, que passa por sete estados, 506 municípios e com 20 milhões de pessoas que dependem de suas águas direta ou indiretamente. Dez por cento dos municípios brasileiros dependem do Rio. Seria desastroso. Você não poderia usar mais a água para nada. para evitar um acidente de uma usina o único caminho é não instalar a usina”, argumentou.

Scalambrini tem participado de vários debates puxados pela Arquidiocese de Olinda e Recife e a Diocese de Floresta (PE), com apoio de outras Dioceses do estado, como a de Afogados da Ingazeira.

A criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento que custaria R$ 30 bilhões.

“O almirante Bento Albuquerque, Ministro das Minas e Energia é diretamente ligado ao programa de constrição de submarinos nucleares que deu declarações repetidas vezes de que essa é uma prioridade do governo Bolsonaro”, disse. O local foi escolhido por estar às margens do São Francisco, cuja água servirá para manter a temperatura dos reatores.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está proibida a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes. O assunto é discutido no Estado desde 2007.

O temor é compartilhado por mais de 100 entidades que assinaram a “Carta em defesa da vida e em repúdio à implantação de novas usinas nucleares no Brasil”. O grupo realizou caminhadas para chamar a atenção para o assunto, em Carnaubeira da Penha e Floresta, e defender a manutenção de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que vivem na região.

Cidades como Itacuruba, Floresta e Petrolândia segundo o professor devem destacar uma atenção especial ao tema, mas todo o Sertão deve ter preocupação. Cidades do Pajeú, por exemplo, que estão a duzentos quilômetros em média do local da usina poderiam sofrer impactos de um eventual acidente nuclear. “Se constatou um amento de radiotividade com o acidente de Chernobyl em Portugal, distante três mil quilômetros”, exemplificou. Uma audiência pública deverá acontecer em Itacuruba, em data a ser definida.

“Não precisamos dessa energia nuclear Os riscos são muito maiores que os benefícios. Somos a favor de outras fontes de energias renováveis. Temos como ser autossuficientes. Hoje a participação de Angra I e II é ínfima diante da geração nacional”, diz.

Ele cita os impactos e mortes causadas pelos acidentes em Chernobyl e recentemente em Fukushima. “Um acidente nuclear não acontece como a explosão de uma bomba. Se houver uma interrupção do resfriamento do reator aquele calor vai aumentar e vocês imaginem uma faca quente numa manteiga. Eles vão derreter tudo na crosta terrestre até achar um lençol de água. A liberação de material radioativo em altas doses é fatal, atingindo água, terra, tudo, por milhões de anos. Em um acidente aéreo você sabe a quantidade de mortos. Em um acidente nuclear, o número de morte se estende gerações a gerações”.

O Projeto que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Pajeú e as suas estruturas de governança foi discutido, na manhã desta segunda-feira (28), em audiência pública realizada conjuntamente pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e a de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A reunião foi presidida pelo deputado Antônio Moraes e contou com a participação da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e da presidente da Compesa, Manuela Marinho.

A secretária Fernandha Batista destacou que nos últimos 10 anos o Governo intensificou os investimentos em saneamento básico no Estado e que a administração sabe do desafio histórico para atender toda a população. “São desafios diversos, que vão desde grandes adutoras à melhoria de captações e substituição de estações de tratamento de água, além de um largo investimento na área de esgotamento sanitário”, explica a titular da pasta. Atualmente, estão sendo investidos mais de R$ 500 milhões em obras de esgotamento sanitário em municípios como Sanharó, Belo Jardim, Gravatá, Escada, Itapetim, Lagoa Grande, Surubim, Santa Cruz do Capibaribe e Tacaimbó, e inaugurado sistemas mais modernos para atender aos moradores do interior.

De acordo com a gestora, no ano passado o Governo preparou a subdivisão do Estado em 11 microrregiões de Água e Esgoto, pensado unicamente no compartilhamento da infraestrutura hídrica. Contudo, foi exigido pelo novo Marco Legal do Saneamento que fosse priorizada a viabilidade técnica, econômica e financeira desses blocos. “O Ceará acabou de instituir três microrregiões e a Paraíba também sancionou a Lei. E se Pernambuco não fizer essa subdivisão até o dia 15 de julho, data limite, com base na viabilidade, o Governo Federal fará. Nós sabemos que temos o potencial de fazer essa subdivisão de forma mais segura”, afirma Fernandha Batista. Para isso, foram realizadas audiências para debater o tema, nos dias 8 e 9 de junho. Ainda em maio, foi aberta a consulta pública.

“A proposta das duas microrregiões, a do Sertão e da RMR e a do Pajeú, é unicamente para atrair o capital privado, atendendo a uma das premissas do novo Marco e, ao mesmo tempo, manter o propósito do subsídio cruzado, porque se o privado só entrar em municípios pernambucanos que dê retorno financeiro, ele certamente vai entrar em menos de 20% do território estadual”, alerta a secretária. Com a proposta da divisão estadual, serão atendidos 160 cidades e a Ilha de Fernando de Noronha no bloco da Região Metropolitana e Pajeú e 20 no do Sertão.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, falou sobre a adequação da Companhia à Lei do Marco Legal do Saneamento (14.026/2020). “A legislação foi colocada conjuntamente por se tratar do mesmo assunto, que é a adequação da Compesa. Foram alterados apenas dois artigos, um para atualizar o capital, que remonta ao tempo de fundação da instituição, já atualizado em 2020 e a criação de subsidiários, porque de acordo com a nova Lei, a forma de contratação será por licitação e precisamos criar subsidiárias para participar de concorrências futuras”, explicou.

A Câmara de Vereadores de Petrolina recebeu nesta segunda-feira (03) audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

A reunião durou mais de quatro horas e entre os temas abordados esteve a discussão sobre os riscos ao Velho Chico após o rompimento da barragem da Vale ocorrido no dia 25 de janeiro no município de Brumadinho, em Minas Gerais. O colegiado já promoveu o debate no Recife, em Cabrobó e Floresta.

Na abertura da audiência, o deputado Lucas Ramos declarou que tem como uma das bandeiras do mandato a preservação do rio. “Minha geração recebeu o rio saudável e não será a responsável pela morte dele, por isso colocamos como prioridade absoluta o debate sobre a saúde do São Francisco. Assim que ocorreu a tragédia em Brumadinho, nos empenhamos em implantar esta Frente Parlamentar já no segundo dia de trabalho desta legislatura porque sabemos da responsabilidade que temos com o futuro da nossa região”, afirmou.

Lucas também cobrou celeridade do Congresso Nacional na análise do Projeto de Lei Nº 3729/2014, que trata do licenciamento ambiental no país. “O texto está travado há quinze anos, mesmo tramitando em regime de urgência. Enquanto isso, o Brasil chora as vítimas de acidentes com barragens: só em Brumadinho, contabilizamos 270 vítimas entre mortos e desaparecidos. É impossível esperar mais”, completou.

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, participou da audiência e demonstrou preocupação com cenário atual. “Estamos empenhados em mobilizar poder público e sociedade porque sabemos do papel que o rio desempenha para o desenvolvimento econômico não só de Lagoa Grande, mas de muitos municípios do semiárido. A empresa mineradora também precisa ser responsabilizada para evitar danos maiores a todos que dependem das águas do São Francisco”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Jaílson Lira, cobrou ações que permitam manter a produtividade local, em especial da fruticultura. “É preciso muita responsabilidade, muito critério nas avaliações que são feitas sobre o problema que estamos enfrentando e nós esperamos do poder público o comprometimento com uma região tão importante como a nossa”, declarou. “Daqui, abastecemos o Brasil e levamos até a Europa e os Estados Unidos as nossas frutas graças ao São Francisco”, ressaltou o presidente.

A audiência pública garantiu a amplitude do debate, que também tratou de temas como a utilização de agrotóxicos e a falta de políticas concretas de preservação ambiental.

A situação da população impactada diretamente por acidentes como o ocorrido em Minas Gerais foi tratada pela coordenadora nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Fernanda Rodrigues, que elogiou a disposição do deputado Lucas Ramos. “É um tema muito caro para nossa região. Parabenizamos a atitude do deputado Lucas em criar a frente e trazer esse assunto para todo o estado. Precisamos de ações práticas que defendam o rio e a população que depende dele para sobreviver, além de cobrar a punição da empresa responsável”, frisou.

A Universidade de Pernambuco está chegando em São José do Egito com 5 cursos superiores no Polo de Educação a Distância, que já dispõe de cursos ofertados pela Universidade Federal da Paraíba.

Ao todo foram 150 vagas oferecidas para o polo egipciense, nos cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, História, Letras e Pedagogia.

As matriculas serão feitas em janeiro de 2020, e a lista completa pode ser acessada pelo seguinte link : http://processodeingresso.upe.pe.gov.br/ead_mobilidade.html.

“Universidade gratuita em São José do Egito é uma realidade. Foi uma promessa de campanha e estamos cumprindo graças a Deus e a muito esforço da nossa equipe de governo”, comemora o prefeito Evandro Valadares.

Por Anchieta Santos

Na noite do sábado (20), a Live da Esperança, mediada pelo comunicador Nill Júnior apresentou a chapa da terceira via para a eleição 2020 em Tabira. 

Nely Sampaio (PSC), atual Presidente da Câmara para prefeita e Maria Helena (filha do vice-prefeito José Amaral) para vice, foram lançadas com participações dos deputados André Ferreira (PSC) e Waldemar Borges (PSB), José Amaral (vice), Paula Amaral (PSC jovem) e Júnior Policial (pré-candidato a vereador). 

Quem viu a live percebeu a ausência do ex-prefeito Mano, pai de Nely e nenhuma citação ao seu nome, como também não se falou na possível candidatura de Nely Sampaio a deputada estadual em 2022, como deseja o deputado André Ferreira. 

Com a chapa lançada fica agora a expectativa para que os grupos de Mano e Zé Amaral entreguem os cargos que tem na administração municipal em Tabira.