Pernambuco retoma aulas presenciais em todo o Estado de forma gradual

Nesta terça-feira (9), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) convocou gestores municipais de todo o país para mais uma reunião crucial em sua sede, na capital federal. 

O objetivo principal do encontro é buscar uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamento dos Municípios. 

Com uma pauta urgente e relevante, a CNM destaca a importância da participação maciça dos municipalistas nessa discussão, que será levada tanto ao Congresso Nacional quanto ao Executivo. 

A mobilização ganha ainda mais força considerando o histórico recente de engajamento dos prefeitos: em 6 de março, mais de 250 líderes municipais marcaram presença na capital federal em um protesto.

Entre os pontos em destaque nesta nova rodada de debates estão a desoneração da folha, o parcelamento especial da dívida com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e o limite de pagamento para precatórios, conforme previsto na PEC 66/2023.

Além disso, a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios com RPPS (PEC 38/2023) e a inclusão das despesas com Organizações Sociais (OS) fora do limite de pessoal, conforme proposto no PLP 98/2023, também estão em pauta.

Outro tema crucial a ser discutido é a Reforma Tributária, que impacta diretamente as finanças municipais e a capacidade dos gestores de atenderem às demandas da população.

Com a representatividade e o empenho dos gestores municipais, a CNM espera avançar significativamente na busca por soluções que beneficiem as administrações locais e contribuam para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.

Pela proteção dos direitos de consumo de pessoas negras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizou, na terça-feira (7), uma reunião com entidades representantes de estabelecimentos de serviços e comércio para discutir a proposta de um protocolo de intenções para combater a discriminação e o preconceito étnico-racial nas relações de consumo em Pernambuco.

Diante dos presentes, as Procuradoras de Justiça Ivana Botelho, Coordenadora do GT Racismo, e Liliane Rocha, Coordenadora do CAO Consumidor, expuseram um esboço do documento, explicando os pontos propostos, mas que será enviado às entidades para apreciação, sugestões e alterações.

O protocolo de intenções se baseia na Nota Técnica nº 14/2023, emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), que trata do mesmo tema.

“São rotineiras as notícias de pessoas negras passando por situações de racismo em lojas e outros estabelecimentos, onde sofrem a desconfiança de estarem furtando algo, etc. É uma realidade inegável, que o MPPE tem que enfrentar e busca a colaboração das entidades para isso”, comentou Ivana Botelho.

“A adesão das entidades que representam o comércio e os serviços será de grande importância para a conscientização dos funcionários das empresas, criando um trabalho de prevenção antes da punição”, explicou Liliane Rocha.

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor do Governo de Pernambuco, Anselmo Araújo, atestou que o combate ao racismo nas relações de consumo é uma realidade. “Existem um número grande de denúncias e as lideranças das entidades do setor precisam se unir e colaborar com a iniciativa do MPPE”, referendou ele.

Na ocasião, alguns presentes fizeram sugestões como estender a adesão a outras entidades. Prometeram analisar o documento e encampar uma campanha contra o racismo nas relações de consumo, assim como angariar adesões de estabelecimentos comerciais e de serviços para uma posterior assinatura do protocolo de intenções, quando o texto estiver finalizado.

Mais um boletim epidemiológico sobre as arboviroses foi divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), nesta quarta-feira (10).

Segundo o comunicado, 6.551 casos de dengue foram confirmados, com 114 casos graves.

Mais uma morte foi contabilizada desde a última atualização dos números. Agora, Pernambuco tem oito mortes confirmadas por meio de exames laboratoriais.

Casos

O número de casos prováveis de dengue (em investigação + confirmados) subiu para 26.841, representando um aumento de 445,3% em relação ao mesmo período de 2023. O monitoramento epidemiológico apontou a investigação de 31 óbitos.

A investigação é realizada, inicialmente, pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município de residência do óbito. Depois disso, o caso vai para um comitê técnico de discussão de óbito, em que diversos profissionais avaliam a causa da morte.

Conforme os dados da SES-PE, 55 municípios pernambucanos configuram baixa incidência para casos de dengue, 70 localidades apresentam incidência média e 60 cidades aparecem com alta incidência de casos.

Usando uma expressão comum na política, “a máquina começou a moer” em Serra Talhada.

A abertura do São João Tradição na Capital do Xaxado teve como principal personagem o pré-candidato a governador Danilo Cabral e a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, puxados, tal qual em quadrilha junina, pela prefeita Márcia Conrado e seu esposo, Breno Araújo. A gestora não escondeu, ao contrário, fez questão de mostrar seus candidatos. O seu candidato a Federal, Fernando Monteiro, também participou da puxada.

Antes, em um discurso ao lado de vereadores e aliados, Márcia deu recados diretos a opositores sobre os mantras que regem a campanha governista em Serra Talhada. “Primeiro, a fé em Deus. Segundo o amor pelo que fazemos. Terceiro, respeitar tudo e todo como merecem. Quarto, ter honra e transparência e isso esse grupo tem . Ao contrário do que querem falar, do que querem projetar, aqui tem uma mulher de honra e de verdade. Danilo é nosso candidato a governador”.

Danilo falou em firmar compromissos com o grupo da prefeita Márcia Conrado. “Politica é feita de gestos e desde o primeiro momento você foi uma das primeiras vozes a chegar à nossa porta e dizer, conte comigo Danilo, Serra Talhada estará junto com você. A gratidão é uma das maiores virtudes que eu tenho. Você já conquistou o nosso coração e vai ter um governador amigo. Você vai chegar no Palácio sem precisar bater à porta de ninguém. Será a nossa liderança aqui em Serra Talhada”. A fala soou como um recado claro a Luciano Duque e Sebastião Oliveira, que deixaram o bloco da Frente Popular.

Na programação oficial, a puxada junina teve o trio Elétrico Asas da América. A programação ainda contou com shows de Tatty Girl, Assisão e Walquiria Santos. Na programação de hoje, Mari Fernandes, As Severinas, VN e Banda e Forró das Meninas . A programação vai até o sábado, dia 25.

A essencialidade do trabalho dos educadores físicos e o funcionamento das academias de ginástica diante do agravamento da Covid-19 em Pernambuco, foram assunto de uma reunião que ocorreu remotamente nesta quarta-feira (10) no Tribunal de Contas do Estado.

O encontro teve a participação do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, de auditores da área de saúde, do presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE), Lúcio Beltrão e da profissional de educação física e instrutora de karatê, Wang Wha-Li de Melo. O deputado federal, Felipe Carreras, também se juntou ao grupo para debater a questão.

Pelo TCE participaram ainda a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes; o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Bezerra; o diretor de Controle Municipal, Eduardo Alcântara; a diretora de Controle Estadual, Ana Luísa Furtado; a chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, Roberta Branco; o chefe da Gerência Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa; além do auditor da área de saúde e médico Paulo Hibernon e dos assessores da presidência Evangelina Pessoa Guerra e Aldemar Silva dos Santos.

O assunto veio à tona em função da atual situação da pandemia no Estado, com a adoção de medidas restritivas mais severas por parte do Governo Estadual, depois que a taxa de ocupação de leitos de UTI chegou a quase 97%.

“A prática regular de exercícios físicos, com a intensidade adequada, promove um condicionamento salutar para atravessarmos uma situação extrema como a pandemia. São atividades que liberam endorfina, aumentam a imunidade e combatem a depressão”, enfatizou o presidente Dirceu Rodolfo. 

“A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que adultos façam exercícios de 75 a 300 minutos semanais quando não houver contraindicação, mas essa atividade precisa ser feita com orientação e dosimetria, por isso o profissional de educação física é fundamental”, completou.

O deputado Felipe Carreras, que assumirá a presidência da Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados este ano, parabenizou a iniciativa do TCE na promoção do debate. “É necessário enfatizar a essencialidade da prática de exercícios físicos, que deve ser tratada como política pública de saúde preventiva”, disse o parlamentar.

“O governo brasileiro possui um grande débito nessa área, pois o tema sempre foi discutido de forma acessória. O sistema público não deve tratar apenas quem está doente, também deve investir em saúde preventiva”, concluiu Carreras.

SITUAÇÃO – Lúcio Beltrão, presidente do CREF, enfatizou que vivemos não só uma crise de saúde, mas uma pandemia da falta de atividade física, o que contribui para o desenvolvimento de comorbidades (obesidade, cardiopatias, sedentarismo, diabetes e hipertensão arterial) que agravam ainda mais o quadro de pacientes contaminados.

Ele também apresentou estudos realizados no Reino Unido e na Noruega apontando que as chances de contaminação nas academias de ginástica são poucas, e que os benefícios à saúde superam os riscos.

Um dos levantamentos, feito pela Universidade de Oslo, não encontrou associação entre a ida a academias e a transmissão de Covid-19 se obedecidos os protocolos preventivos. O estudo incluiu 3.764 clientes de academias, com idades entre 18 e 64 anos, divididos em dois grupos. 

O primeiro visitou os centros esportivos em funcionamento na capital norueguesa, e o outro, não. Os participantes foram submetidos à testagem de covid-19 após duas semanas do experimento e, ao final, não encontraram casos relacionados à passagem pelo estabelecimento.

“Devem ser considerados, ainda, os muitos benefícios do exercício regular para manter o condicionamento e a imunidade do indivíduo, principalmente durante um período de isolamento social, com grandes efeitos na saúde mental das pessoas”, acrescentou Lúcio Beltrão. 

A auditora do TCE, Roberta Branco, chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, pontuou que, muito embora o Decreto Federal nº 10.344/2020 inclua as academias de ginástica e de artes marciais na relação de atividades essenciais para funcionamento durante a pandemia, o Governo de Pernambuco excluiu estes estabelecimentos por acreditar que são importantes agentes de contaminação do vírus.

POSICIONAMENTOS – Na opinião do procurador Aquiles Bezerra, uma boa prática seria o funcionamento das academias com horário expandido. “No entanto, a decisão deve vir acompanhada de uma maior fiscalização das autoridades e órgãos sanitários competentes e da conscientização da população para que cumpram, de forma responsável, os protocolos necessários à prevenção da doença”, destacou.

Paulo Hibernon reiterou o posicionamento, mas chamou a atenção para o fato de que a redução do horário de funcionamento das atividades, essenciais ou não, como parte das medidas restritivas adotadas pelo governo do Estado podem incentivar a aglomeração de pessoas e levar a um aumento da proliferação do novo coronavírus, principalmente no caso das academias de ginástica e artes marciais.

Ao final, o presidente Dirceu Rodolfo agradeceu a participação de todos e se comprometeu a aprofundar a discussão no Tribunal para tentar sensibilizar autoridades governamentais e provocar os órgãos públicos competentes para que o caso seja mais bem avaliado.