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Câmara aprova tramitação mais rápida da PEC do teto dos gastos

Por Nill Júnior

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A base de apoio do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu aprovar na manhã desta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados a supressão do intervalo de duas sessões para a votação em primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos, o que permitirá que o projeto seja votado ainda na tarde de hoje. A Câmara iniciou às 14h a sessão que deverá votar a proposta.

O requerimento que acelerou a votação foi aprovado por 255 votos; 9 contrários e 1 abstenção.

Pelas regras da Câmara, após ter sido aprovada por uma comissão especial na quinta-feira (6), a PEC teria que esperar duas sessões no plenário até ser votada. A dispensa das duas sessões antes da votação precisava para ser aprovada apenas com o apoio da maioria dos presentes. Ou seja, pelo placar da votação (265 votantes), apenas de 133 votos.

Como não houve quórum para a sessão da última sexta-feira (7), esse prazo seria cumprido apenas na tarde de terça-feira (13), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o que poderia, na prática, jogar a votação para a próxima semana.

O pedido para suprimir o prazo foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).

A medida foi aprovada em votação simbólica (quando os deputados que discordam levantam as mãos no plenário), mas um pedido da oposição fez com que o resultado tivesse que ser confimado em votação nominal, com cada deputado registrando seu voto no painel eletrônico.

Para que a PEC seja aprovada, é preciso o voto de ao menos 308 deputados (o equivalente a 3/5 da Câmara).

Se aprovada numa primeira votação, a PEC é submetida a uma segunda rodada de votação, após cinco sessões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá respeitar esse prazo.

Após passar pela Câmara, o projeto é enviado ao Senado, onde também precisa passar por duas votações.

Outras Notícias

Almir Reis promete negociar plano de saúde exclusivo para advogados da OAB Pernambuco

Proposta visa oferecer planos completos, com qualidade e custo-benefício, para atender a demanda da classe em todo o estado de Pernambuco Faltando menos de 10 dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”, continua percorrendo diversas cidades do estado para […]

Proposta visa oferecer planos completos, com qualidade e custo-benefício, para atender a demanda da classe em todo o estado de Pernambuco

Faltando menos de 10 dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”, continua percorrendo diversas cidades do estado para divulgar suas propostas. Uma das bandeiras de sua candidatura é a negociação de um plano de saúde voltado para advogados e advogadas pernambucanos. 

A ideia de Almir Reis é negociar com as maiores operadoras de saúde para oferecer planos acessíveis e completos, garantindo que advogados e advogadas de Pernambuco tenham acesso a um atendimento médico de excelência por um menor custo.

“Nossa proposta é transformar a OAB-PE em um instrumento de valorização real para os profissionais da advocacia, proporcionando benefícios reais, a exemplo dessa proposta do plano de saúde, que trará mais qualidade de vida e saúde aos advogados de todo o estado, do Litoral ao Sertão. Tudo isso, claro, por um valor mais acessível”, diz Almir Reis.

O candidato acredita que, a partir da negociação com grandes operadoras de saúde, será possível atender melhor os advogados, especialmente os que atuam no interior de Pernambuco, onde o acesso a planos de saúde de qualidade e com preços acessíveis é mais limitado. “O objetivo é garantir um atendimento completo, de alta qualidade, com um custo-benefício vantajoso, trazendo uma grande economia para a classe”, completou.

Almir Reis e Fernanda Resende, a candidata a vice-presidente na chapa “Renova OAB”, seguem com a agenda de visitas e encontros em diversas cidades do estado, levando suas propostas para a advocacia pernambucana. A eleição para o triênio 2025-2027 da OAB-PE está marcada para o dia 18 de novembro.

Convênio garante R$ 20 milhões para o Aeroporto de Serra Talhada

Ascom SETRA Até o final de outubro, Serra Talhada receberá voos comerciais da companhia aérea Azul. Essa é a previsão do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que assinou, ontem, junto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o convênio que garante o repasse, por parte do Governo Federal, de recursos na […]

Ascom SETRA

Até o final de outubro, Serra Talhada receberá voos comerciais da companhia aérea Azul. Essa é a previsão do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que assinou, ontem, junto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o convênio que garante o repasse, por parte do Governo Federal, de recursos na ordem de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do Aeroporto Santa Magalhães.

No total, o equipamento receberá R$ 35 milhões em investimentos. O Governo de Pernambuco bancará os R$ 15 milhões restantes, incluindo os R$ 7 milhões gastos na requalificação da pista de pouso e decolagem. A ação permitiu que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas possam utilizar o aeroporto.

O dinheiro será destinado às obras de construção do terminal de passageiros, do pátio de estacionamento de aeronaves, do serviço de proteção de incêndio, além da aquisição de equipamentos. Para garantir a operacionalidade, o Governo de Pernambuco lançou o edital de licitação para a contratação de um terminal provisório que funcionará enquanto o definitivo não estiver pronto.

Em Serra Talhada, Maurício Quintella destacou a importância da ação. “O Programa de Aviação Regional pretende deixar cada brasileiro a 150 quilômetros de um aeroporto, que é um instrumento indutor da economia. Além do transporte de pessoas, possibilita o transporte de cargas, alavancando o desenvolvimento de toda uma região”, disse o ministro.

“Esse investimento é uma grande conquista que vai trazer benefícios para toda  a economia de todo o Sertão do Pajeú. Vamos integrar Serra Talhada ao Recife, ao Brasil e ao mundo, além disso, vamos consolidar os polos médico, comercial, universitário e turístico de a região”, ressaltou o secretário Sebastião Oliveira.

Já o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que  elogiou o governador Paulo Câmara e o secretário Sebastião Oliveira pelos investimentos e articulação, destacou a importância do aeroporto. “É a realização de um sonho. É um divisor de água que vai encurtar distância e trazer desenvolvimento para todo o Sertão”, ressaltou o gestor.

A assinatura do convênio, que aconteceu no pátio do Santa Magalhães, contou com as presenças dos prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), João Batista (Triunfo),  Ricardo Ferraz (Floresta), do superintendente regional do DNIT, Cacildo Cavalcante, do diretor de Operações do DER-PE, Silvano Carvalho, além de diversas lideranças políticas da região.

Tem Cordel no Cinema

O paraibano de Pombal, Leandro Gomes de Barros, é considerado o Pai do Cordel Brasileiro. Nas palavras de Carlos Drummond de Andrade foi o “Príncipe da Poesia Brasileira”. O cordel, como se sabe, é uma das mais expressivas manifestações literárias do Brasil. Nascida e fortalecida entre escritores e leitores das classes mais pobres, semialfabetizados ou […]

O paraibano de Pombal, Leandro Gomes de Barros, é considerado o Pai do Cordel Brasileiro. Nas palavras de Carlos Drummond de Andrade foi o “Príncipe da Poesia Brasileira”.

O cordel, como se sabe, é uma das mais expressivas manifestações literárias do Brasil. Nascida e fortalecida entre escritores e leitores das classes mais pobres, semialfabetizados ou mesmo analfabetos, com forte predominância no meio rural, virou um dos símbolos do Nordeste e já ultrapassa os 150 anos.

Nesta quinta-feira, 19/07/18, Leandro e o Cordel serão temas da sessão do Cineclube do Verso, em Tabira, a partir das 19h30, na Casa da Cultura. Esta é a sexta sessão do ano, sempre com acesso gratuito, acompanhamento de intérpretes de Libras e complementadas por bate-papos e recitais coordenados pelo Poeta Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, Dedé Monteiro.

Nesta edição os convidados são a Mestra em Cultura Popular, ganhadora do Prêmio Leandro Gomes de Barros do Ministério da Cultura, Dulce Lima, e o poeta Cauã Silva, membro do Grupo Infância Rimada.

O Cineclube do Verso tem o incentivo do Funcultura e apoio da Prefeitura de Tabira. “A cada sessão temos consolidado o despertar de novos públicos pelo cinema e confirmado o êxito desta mistura entre cinema e poesia”, comemora o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo projeto.

Promotor reconhece que poderia ter evitado exposição no evento, mas diz que protocolo não foi descumprido

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse falando ao Debate das Dez que reconhece que, sendo pessoa pública, poderia ter evitado maior exposição no evento Gigantes na Chácara, onde foi visto com pessoas em uma aglomeração. Mas, o promotor disse que sua posição não quer dizer incoerência com seus posicionamentos. Acrescentou que o que […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse falando ao Debate das Dez que reconhece que, sendo pessoa pública, poderia ter evitado maior exposição no evento Gigantes na Chácara, onde foi visto com pessoas em uma aglomeração.

Mas, o promotor disse que sua posição não quer dizer incoerência com seus posicionamentos. Acrescentou que o que aconteceu na live tem consonância com os novos protocolos anunciados pelo Estado. “Estamos na fase de atividades permitidas, inclusive de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, com possibilidade de presença de pessoas para comer e beber sem máscara”.

Ele explicou que há liberação de permanência de até dez pessoas por mesa, com distanciamento de 1,5 metro. Perguntado o perfil de mesas que recebem até dez pessoas, disse que todo bar pode funcionar com uma mesa unida a outra para receber até dez cadeiras. Disse que a live teve um protocolo a mais, com testagem paga pela organização. “Não temos uma situação de descumprimento posta. Muitas pessoas não sabem disso”.

A declaração foi ainda cercada de alguns questionamentos. Mas Lúcio se disse tranquilo em relação ao episódio e garantiu que isso não afeta sua atuação na região. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira ainda não se manifestou.

 

Agricultores ocupam subestação da Celpe no Sertão de Pernambuco

Agricultores dos Projeto Fulgêncio estão ocupando a subestação Brigida, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), no município de Orocó, no Sertão de Pernambuco. Eles reclamam do corte de energia do assentamento. A interrupção no fornecimento aconteceu, de acordo com a Celpe, por falta de pagamentos. “Alguns agricultores religaram a energia em protesto, e estão em […]

Agricultores dos Projeto Fulgêncio estão ocupando a subestação Brigida, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), no município de Orocó, no Sertão de Pernambuco. Eles reclamam do corte de energia do assentamento. A interrupção no fornecimento aconteceu, de acordo com a Celpe, por falta de pagamentos.

“Alguns agricultores religaram a energia em protesto, e estão em vigília para que a Celpe não entre para fazer um novo corte. Estão desde sexta-feira”, explica Gilberto Pereira, filho de agricultores do Projeto Fulgêncio.

Segundo os manifestantes, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) não está repassando o dinheiro para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizar o pagamento da energia. “Quem tem que pagar a energia é a Chesf, só que a gente vai na Chesf e eles dizem que passou para Codevasf, que diz que é com a Chesf. Fica jogando de um para outro e só quem sofre com isso são os agricultores”, afirma Gilberto.

De acordo com Gilberto, a manifestação, nesta segunda-feira (9), conta com a presença de mais de mil pessoas. “Tem entre 1300 e 1500 pessoas. As pessoas que fazem feira em Orocó e Santa Maria da Boa Vista, hoje não foram para feira. Não teve ônibus. Os ônibus da feira rodaram para trazer o pessoal para o Brigida.”

Em nota, Celpe disse que a manifestação pode afetar o fornecimento de energia na região, prejudicando cerca de 50 mil famílias. De acordo com a Companhia, a energia no Projeto será imediatamente normalizado após a negociação do débito por parte da Codevasf.