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Câmara aprova tramitação mais rápida da PEC do teto dos gastos

Por Nill Júnior

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A base de apoio do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu aprovar na manhã desta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados a supressão do intervalo de duas sessões para a votação em primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos, o que permitirá que o projeto seja votado ainda na tarde de hoje. A Câmara iniciou às 14h a sessão que deverá votar a proposta.

O requerimento que acelerou a votação foi aprovado por 255 votos; 9 contrários e 1 abstenção.

Pelas regras da Câmara, após ter sido aprovada por uma comissão especial na quinta-feira (6), a PEC teria que esperar duas sessões no plenário até ser votada. A dispensa das duas sessões antes da votação precisava para ser aprovada apenas com o apoio da maioria dos presentes. Ou seja, pelo placar da votação (265 votantes), apenas de 133 votos.

Como não houve quórum para a sessão da última sexta-feira (7), esse prazo seria cumprido apenas na tarde de terça-feira (13), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o que poderia, na prática, jogar a votação para a próxima semana.

O pedido para suprimir o prazo foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).

A medida foi aprovada em votação simbólica (quando os deputados que discordam levantam as mãos no plenário), mas um pedido da oposição fez com que o resultado tivesse que ser confimado em votação nominal, com cada deputado registrando seu voto no painel eletrônico.

Para que a PEC seja aprovada, é preciso o voto de ao menos 308 deputados (o equivalente a 3/5 da Câmara).

Se aprovada numa primeira votação, a PEC é submetida a uma segunda rodada de votação, após cinco sessões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá respeitar esse prazo.

Após passar pela Câmara, o projeto é enviado ao Senado, onde também precisa passar por duas votações.

Outras Notícias

Afogados: estabelecimentos comerciais são fechados por descumprir decreto

Proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia e responderão TCO. Por André Luis Nesta sexta-feira (03), quatro estabelecimentos comerciais de Afogados da Ingazeira foram flagrados funcionando a meia porta, segundo a PM. Segundo a Polícia Militar, como já estavam orientados de que não poderiam funcionar em cumprimento ao decreto estadual de fechamento do comércio, os […]

Avenida Manoel Borba. Centro comercial de Afogados da Ingazeira. Foto: Google Maps

Proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia e responderão TCO.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (03), quatro estabelecimentos comerciais de Afogados da Ingazeira foram flagrados funcionando a meia porta, segundo a PM.

Segundo a Polícia Militar, como já estavam orientados de que não poderiam funcionar em cumprimento ao decreto estadual de fechamento do comércio, os estabelecimentos foram fechados.

Ainda segundo informações, as lojas, Play Cell, Atan Eletro, Eletrolar e Nara Calçados não se enquadram nas atividades comerciais permitidas pelo decreto para abertura.

Por isso, além de serem fechadas, os proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles irão responder por descumprimento ao Artigo 268 do Código Penal, segundo a Polícia Civil:

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Itapetim: avaliação positiva de Adelmo Moura chega a 84,5%

  Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo blog mostra que o governo do prefeito Adelmo Moura em Itapetim tem avaliação positiva na casa de 84,5%. Realizada nos dias 18 e 19 deste mês, a pesquisa realizou  220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Itapetim e […]

 

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo blog mostra que o governo do prefeito Adelmo Moura em Itapetim tem avaliação positiva na casa de 84,5%. Realizada nos dias 18 e 19 deste mês, a pesquisa realizou  220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Itapetim e distribuída da seguinte forma: Cidade 54,1% e Zona Rural 45,9%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%

Segundo a pesquisa, 84,5% dos itapetinenses aprovam a gestão Adelmo Moura, contra 11,4% que desaprovam. Apenas 4,1% não sabem ou não opinaram.

Quando o entrevistado é solicitado para classificar a gestão, 77,3% a consideram ótima ou boa; 14,1%, regular e  7,2% ruim ou péssima, contra 1,4% que não sabem ou não opinaram.

Quando a população é chamada a atribuir uma nota à gestão, a média alcançada é 8,2.O Múltipla ainda perguntou: o(a) sr.ª(a) me diria que o prefeito Adelmo Moura nesse um ano e quatro meses de governo fez pelo município de Itapetim mais do que você esperava, o que você esperava ou menos que você esperava? Para 44,% fez mais que esperado, contra 34,1% que afirmaram ter feito o esperado e 15,5% eu disseram ter feito menos. O grau de confiança pessoal do gestor é de 81,4%.

A média geral de satisfação da população com os serviços urbanos prestados pela prefeitura também é avaliada positivamente: os serviços prestados pela municipalidade são ótimos ou bons para 65% da população, regulares para 22,4%, ruins para 4,8% e péssimos para 4%.

Na área de saúde os serviços são ótimos ou bons para 84,8% da população. Na educação, a avaliação ótima ou boa chega a 79,2%.

Câmara e Temer: o Múltipla quis avaliar as gestões estadual e federal no município. Quanto ao governo Paulo Câmara, 41,8% o consideram ótimo ou bom, ante 23,2% que o avaliam regular, 15% de ruim e péssimo e 20% que não sabem ou não opinaram. Já o governo Temer tem 86,4% de ruim ou péssimo, 8,2% de regular e 3,2% de ótimo e bom. 2,2% não sabem ou não opinaram.

Foram ouvidos eleitores em sede, São Vicente: Jardim, Arara, São Vicente, Riacho Verde, Catingueira, Roça de Dentro, Baixas, Malhada do Juazeiro, Olho D’água Cunha, Miguel, Melancia, Jurema, Santo Antônio de Lima, Lagoa Jurema,  Esperança, Santa Rita, Bonita, Serrinha, Maniçoba, Pimenteira, Mocambo, Esperança, Pedra D’Água, Pé de Serra, Mãe D’Água 2, Mãe D’Água, Prazeres, Fazenda Manopla, Batinga, Oiteiro, Cacimba Nova, Juá, Aroeira, Clarinha, Angico Torto, Gameleira, Piedade, Goiana, Cacimba Salgada, Ambó, Caramuqui, Cacimba de Roça, Caiana, Boa Vista, Cacimbinha e Vaca Morta.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Calumbi devido a estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta terça-feira (9) o reconhecimento da situação de emergência em 17 cidades brasileiras impactadas por desastres naturais. Entre os municípios listados, destaca-se Calumbi, no Sertão do Pajeú, juntamente com outras cidades nos estados da Paraíba, Paraná, Minas Gerais, Rio […]

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta terça-feira (9) o reconhecimento da situação de emergência em 17 cidades brasileiras impactadas por desastres naturais.

Entre os municípios listados, destaca-se Calumbi, no Sertão do Pajeú, juntamente com outras cidades nos estados da Paraíba, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

No contexto pernambucano, Calumbi figura na lista devido aos efeitos da estiagem. A preocupação reside na previsão de redução das chuvas, o que pode resultar na diminuição das reservas hídricas de superfície, impactando diretamente setores como agropecuária e afetando a situação socioeconômica da região.

Não é a primeira vez que Calumbi enfrenta essa realidade. Em 2021, também devido à estiagem, a cidade fez parte de uma relação de 55 municípios do Sertão do Estado em situação de emergência. Naquela ocasião, o Governo de Pernambuco mobilizou órgãos estaduais, como a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), para prestar assistência específica a cada cidade afetada.

Com o reconhecimento federal, os municípios têm a possibilidade de solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, incluindo a compra de alimentos, água potável e combustível para veículos que transportam mantimentos. A liberação dos recursos está condicionada à apresentação dos planos de trabalho pelas prefeituras e à avaliação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

O ministro Waldez Góes reforçou o compromisso do governo federal em fornecer todo o apoio necessário aos municípios impactados por desastres naturais, seja por excesso ou falta de chuvas. Ele assegurou que não faltarão recursos para atender à população afetada pelos eventos climáticos.

Coluna do Domingão

Fernando Bezerra: “conto com solidariedade e compreensão de Bolsonaro” O Senador Fernando Bezerra Coelho aparentemente até o momento sai fortalecido depois das investigações e operação da PF que vasculharam seus gabinetes e de Fernando Filho no último dia 19. Esta semana, o presidente Bolsonaro afirmou que “é preciso de algo mais concreto” para afasta-lo da […]

Foto: Cosmo Queiroz

Fernando Bezerra: “conto com solidariedade e compreensão de Bolsonaro”

O Senador Fernando Bezerra Coelho aparentemente até o momento sai fortalecido depois das investigações e operação da PF que vasculharam seus gabinetes e de Fernando Filho no último dia 19. Esta semana, o presidente Bolsonaro afirmou que “é preciso de algo mais concreto” para afasta-lo da liderança do Senado.

Em entrevista ao blog, Bezerra Coelho afirmou que de fato os capítulos que se sucederam àquela operação mostraram que ele tinha razão a questionar a forma como ela se deu. Ou seja, assume a vitimização no episódio e ainda critica os métodos da PF e consequentemente de Sérgio Moro, acusado de estar por trás de tudo.

“Tenho contado com a solidariedade e com a compreensão do presidente. Estamos vivendo tempos muito difíceis no Brasil. Os atropelos tem se verificado na aplicação da lei, no respeito à constituição. Temos que manter a serenidade. Muitas lideranças políticas aqui no estado em outros tempos sofreram também ataques no campo ético. Lembro o episódio dos precatórios com Arraes, com Eduardo, e o tempo cuidou de esclarecer essas questões. Peço aos pernambucanos a compreensão para, durante a tramitação dessas investigações, desses inquéritos, das ações que porventura possam vir a ser abertas, porque tudo será esclarecido.”

A PF diz que encontrou um arquivo chamado “doadores ocultos“, em um computador e um disco de memória nas buscas. Documentos digitais com referência a pagamentos destinados a empresas envolvidas na operação Desintegração também foram encontrados. A acusação é de propina de R$ 5,5 milhões para FBC e R$ 1,7 para Fernando Filho. O Senador reafirmou que as acusações fazem parte de jogo político e retaliação de Sérgio Moro, como acusou em nota sua defesa.

“Na realidade ainda não tivemos acesso às informações de todos os objetos que foram coletados nessa operação, mas eu tenho muita confiança que assim que tivermos nós vamos desmentir todas essas ilações que foram feitas de forma açodada pelos responsáveis por essas investigações”.

Em resumo: se não houver fato novo importante, Bezerra Coelho segue como carta importante no jogo político nacional. Continua sendo interlocutor do MDB e de seus aliados, inclusive no Sertão. Do inferno ao céu em poucos dias. Como as acusações contra ele não deixam de ser graves, há de se aguardar se fica lá em cima por muito tempo ou se enfrenta nova turbulência. O tempo, sempre ele, dirá.

MDB não é sub

Presidente do MDB, Raul Henry disse que a ideia é dobrar o número de prefeitos em Pernambuco, hoje em 16, sem nenhuma cerimônia em desagradar socialista para o ano. “Nunca fomos sub-legenda do PSB. E 2022 discutimos em 2022”.

Quem foi

O ato de filiação de Totonho Valadares ao MDB teve de lideranças locais dois vereadores: Daniel Valadares e Wellington JK. Zé Negão foi à pousada antes. Além disso, populares e aqui acolá um ex-vereador como Luiz Odon ou Zé Ioni. Também o Desembargador Cláudio Nogueira. Ou força de Patriota e boicote ou o efeito standy by:  quem espera rachar pra pular não bota cara agora.

Cada um com os seus

O Diretor de Saúde de São José do Egito, Flávio Jucá, negou que haja porta fechada para pacientes graves de Brejinho no Hospital Maria Rafael de Siqueira. E questionou a prefeita acusadora, Tânia Maria. “Na atenção básica, ela cuida do povo da cidade dela e nos cuidamos do nosso”.

No ato

Nomes da região que acompanharam o ato do MDB com FBC: Dessoles (Iguaracy), Didi, Neudo da Itã e Preguinho (Carnaíba), Mário Viana (Ingazeira), Sávio Torres (Tuparetama), Val Araújo (Betânia) e Evandro Valadares (São José do Egito).

Silêncio que fala

A semana foi de calmaria em Serra Talhada. Nenhuma declaração mais forte do grupo de Duque, Sebá, Carlos… Dizem os especialistas de plantão que é nessas horas que a panela ferve. Daqui a pouco pode apitar  com algum novo ingrediente no pirão político.

Pra saber do estrago

O grande teste de quão grande foi o estrago na popularidade de Célia Galindo, acusada de ser a responsável pela pressão para transferência do Delegado Israel Rubis será o das urnas em 2020. Mesmo que tenha sido técnica, a noda já ficou. Célia já passou por outras polêmicas antes, mas sempre escapou. Agora enfrentará cenário mais adverso.

É um Messias

FBC tem dito que vai buscar acelerar obras hídricas como a segunda etapa da Adutora do Pajeú e inaugurar a Barragem da Ingazeira. À coluna, garantiu que Bolsonaro não é tão mal como dizem. “Deu o 13º do Bolsa Família e ajuda em dinheiro para mães de crianças com microcefalia por Zika Vírus”.

Frase da semana:

“Só não sou lagartixa pra ficar balançando a cabeça pra tudo”.

De Totonho Valadares, dizendo que não rachou, mas que não segue a cartilha tal qual como quer José Patriota em Afogados.

Lula é grande responsável por transposição, dizem sertanejos em pesquisa no rádio

Uma pesquisa com dezenas de ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  buscou pôr fim à dúvida que tem gerado amplo debate nacional: quem tem o maior mérito pela conclusão da primeira etapa obra da Transposição do Rio São Francisco ? Lula, Dilma ou Temer?  A se levar em conta o público alvo da […]

Uma pesquisa com dezenas de ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  buscou pôr fim à dúvida que tem gerado amplo debate nacional: quem tem o maior mérito pela conclusão da primeira etapa obra da Transposição do Rio São Francisco ? Lula, Dilma ou Temer?

 A se levar em conta o público alvo da obra, sertanejos que residem em áreas como o Sertão do Pajeú, o ex-presidente Lula é o maior responsável pelo legado deixado pela obra.

De acordo com ouvintes do programa Manhã Total esta manhã, 58,4% creditam ao petista os méritos pela obra contra  28,6% que citam Lula e Dilma como os responsáveis pela obra. Para  9,1%, nenhum merece destaque, sob a ótica de que o recurso é do povo. Para  3,9%, os três presidentes, Lula, Dilma e Temer são igualmente responsável pelas obras.

Na última sexta, dia 10, foi inaugurado pelo presidente Michel Temer o Eixo Leste da transposição das águas do Rio São Francisco , em Monteiro, na Paraíba. Na solenidade, o presidente liberou a passagem da água pelas comportas do canal da transposição.

No discurso, o Temer destacou que a obra “passou por vários governos, vários governos que merecem o aplauso de todos”, citando ainda que “trarão vi ida a regiões historicamente castigadas pelo flagelo da seca”.

Temer já havia, mais cedo, rejeitado a “paternidade” da transposição. Em Monteiro, ele citou que a obra passou por vários governos, “que merecem o aplauso de todos” e se disse emocionado.

O será “reinaugurado” no próximo domingo (19) pelo ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. O trecho foi inaugurado oficialmente pelo presidente Michel Temer o último dia 10.  O objetivo do evento organizado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), é rebater o discurso do atual governo sobre a “paternidade” da obra.