União entre Márcia e Sebastião é selada; Marília participou do ato

Informações de bastidores chegadas ao Blog do Finfa dão conta que um parlamentar de Tabira recebeu uma proposta totalmente inusitada a poucas horas da eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Seriam R$ 700 mil, ou seja, quase três vezes o duodécimo mensal da Câmara Municipal de Tabira.

Como a eleição estaria definida em torno da chapa de Valdemir Filho,  presume-se que a oferta tenha sido feita a um dos vereadores fechados com seu grupo.  Os nomes de quem coptou  ou de quem foi coptado não  foram revelados.

“A pergunta que não quer calar: Como faz pra pagar? É impossível admitir que uma Câmara da nossa região simplesmente abra mão de três duodécimos mensais e fique bem financeiramente! Com a palavra os envolvidos”, conclui o blogueiro.

Segundo a Amupe aprovação do projeto pode afetar os serviços básicos que os municípios prestam à população.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte, do Ceará, que na prática limita as alíquotas de tributos sobre energia, combustíveis, comunicações e transporte público está previsto para entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24).

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), somente no Estado, as cidades podem sofrer perdas de até R$ 660 milhões por ano. A nível Brasil, os municípios perderão R$ 15,4 bi/ano.

Isso porque o PLP 18/22 altera o entendimento do Sistema Tributário Nacional e da Lei Kandir. Nos últimos 12 meses, a arrecadação total de ICMS superou R$ 673 bilhões, dos quais R$ 168 bilhões foram transferidos aos Municípios via cota-parte. Somente as quatro categorias elencadas no PLP 18/2022 representam quase 1/3 da arrecadação total do imposto que seriam perdidas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) alerta que, com a possível aprovação do Projeto de Lei supracitado, os serviços básicos que os municípios pernambucanos prestam à população podem ser severamente afetados.

Sabemos da necessidade de revisão do nosso Sistema Tributário, que possui alíquotas elevadas e impactam no preço destes produtos à população, mas há de haver discussão com todos os entes afetados, uma vez que o município já sofre com o injusto Pacto Federativo que distribui de forma desigual a quantidade de obrigações de cada ente e as receitas obtidas mediante contribuição da população.

Hoje só combustível e energia respondem por parcela relevante da receita de ICMS do país. Logo, se a Câmara quer corrigir o problema, não basta reduzir os impostos desses produtos. É preciso eliminar os benefícios que vigoram para centenas de outros.

Existem outras saídas que podem ser adotadas pelas autoridades e pelo Congresso Nacional. Os municípios defendem, assim, que, ao invés dessa medida, se aplique um aumento dos impostos nas empresas petrolíferas que são hoje em dia as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol de nossa sociedade.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, divulgou a programação do ItaFolia 2023, que acontece nos dias 18 e 19 de fevereiro, na Praça Poeta Rogaciano Leite, com shows de artistas da terra e atrações regionais.

No dia 18, a programação conta com DJ Marcílio e a pegada envolvente de Julio Farra. No dia 19, a folia continua ao som de Bibi Moral e DJ Itauan, Kleytom Motta, Aldinho e Kceteiros Elétricos. Os dias contarão com a participação do Paredão RMotos e Paredão do Alcides.

“O ItaFolia 2023 valoriza os artistas locais e levará muita alegria e animação aos foliões da Capital Pernambucana da Poesia”, destaca a Prefeitura.

Com a volta às aulas presenciais dos alunos da rede municipal de ensino de Serra Talhada, a  Secretaria Municipal de Educação vem intensificando a busca ativa dos alunos da rede pública que ainda não retornaram às escolas para combater a evasão escolar neste contexto de pandemia da Covid-19.

A ação consiste em ir atrás das crianças em casa, conversar com os pais ou responsáveis por elas e conscientizar sobre a importância dos estudos, evitando que as crianças permaneçam fora do ambiente escolar. 

A secretária de Educação, Marta Cristina, explica que muitas crianças perderam o vínculo escolar durante o período pandêmico e não voltaram a estudar agora em 2022, por isso, a busca ativa é fundamental para garantir o retorno das mesmas à sala de aula. 

“Com a pandemia muitos alunos foram afetados, principalmente alunos da zona rural e de comunidades mais distantes. As crianças tiveram que ficar em casa, se adaptar às aulas remotas e, infelizmente, algumas perderam o vínculo escolar e não retornaram à sala de aula esse ano. Então, para garantir o direito que essas crianças têm à educação, estamos realizando visitas psicossociais e dialogando com as famílias, sendo que muitas dessas famílias são encontradas em situação de vulnerabilidade social e violência, por isso a conscientização é fundamental”, explicou.  

A Secretaria de Educação reforça a importância da presença das crianças na sala de aula e pede que as famílias recebam a equipe psicossocial que está visitando as residências em busca dos alunos evadidos, porque a educação é um direito constitucional, não pode ser negado a essas crianças e adolescentes.

A Justiça de São Paulo determinou a interdição civil do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após o agravamento de seu estado de saúde. A decisão nomeia seu filho como curador provisório, em meio a um quadro avançado de Alzheimer.

O processo de interdição foi solicitado pela própria família, com o respaldo das filhas Luciana e Beatriz Cardoso, e conduzido pelos advogados Caetano Berenguer, Fabiano Robalinho e Henrique Ávila, do escritório Bermudes Advogados. A iniciativa reflete uma medida de proteção jurídica e pessoal, comum em situações em que há perda progressiva da capacidade civil.

Apesar da formalização recente, Paulo Henrique já vinha assumindo, há alguns anos, a condução de questões financeiras e rotinas cotidianas do pai, inclusive por escolha expressa do próprio ex-presidente. A decisão judicial, portanto, consolida uma realidade já estabelecida no âmbito familiar.

O laudo médico anexado ao processo aponta deterioração significativa das funções cognitivas, exigindo acompanhamento contínuo por equipe de saúde especializada. A interdição civil, nesses casos, visa assegurar a proteção integral do indivíduo, evitando riscos e garantindo a adequada gestão de seus interesses.

Reconhecido como um dos principais nomes da história política recente do país, Fernando Henrique Cardoso presidiu o Brasil entre 1995 e 2002, sendo protagonista de importantes transformações econômicas e institucionais, tendo como marca prncipal o lançamento do Plano Real, que estabilizou a economia brasieira há 32 anos. Quem nasceu de 94 para cá, nunca soube o que era realmente viver em um País com inflação alta.