União entre Márcia e Sebastião é selada; Marília participou do ato

Do Blog da Folha

Secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral (PSB), que acompanha o governador Paulo Câmara (PSB), no Fórum dos Governadores do Nordeste, em Natal, afirmou que uma reunião foi feita com a presidente Dilma Rousseff (PT) no fim do mês de março e que uma carta foi entregue à petista. Segundo ele, após o ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal, a presidente traria pleitos. Além disso, o secretário afirmou que o Estado espera R$ 1,7 bilhão que estaria engatilhado, aguardando, apenas liberação do ministro Joaquim Levy.

“Tivemos avanços com ajustes fiscais. Então, a expectativa é que defina cronograma da pauta. Levantamentos como financiamento da saúde, combate a estiagem e obras estruturadoras, transposição e Transnordestina”, afirmou o secretário.

De acordo com Danilo Cabral, Dilma afirmou que as obras do PAC não teriam problemas com o caixa, mas que elas estão em ritmo lento, e citou a liberação das operações de crédito. “Estados têm condição de realizar operações de crédito. Se ela liberar vamos buscar R$ 1,7 bilhão. R$ 12 bilhões nos últimos quatro anos foram investidos em Pernambuco e R$ 7 foram com operação de crédito”, afirmou. Ainda segundo o secretário, há R$ 1,7 bilhão engatilhado que estaria dependendo de liberação do ministro.

O secretariado de Raquel Lyra só será conhecido no dia 2 de janeiro de 2023, um dia após a posse da primeira governadora de Pernambuco.

Em entrevista ao JC nesta terça-feira (27), ela disse que os nomes serão indicados e nomeados todos ao mesmo tempo e no mesmo dia.

Apesar de algumas especulações, a governadora vem conseguindo evitar o vazamento da lista. Ela afirma que prefere fazer tudo com cautela e manter seu estilo de gestão.

Nas suas duas gestões à frente da Prefeitura de Caruaru, Raquel também adotou uma postura de segurar a divulgação do secretariado.

“Estamos procurando os melhores nomes, dentro da nossa proposta de reforma administrativa e dando visibilidade aos temas que a gente precisa, como habitação, água, saneamento, desenvolvimento metropolitano, desenvolvimento regional. Para isso estamos trazendo as pessoas que têm sensibilidade política a capacidade técnica para fazer a liderança do movimento de mudança que Pernambuco escolheu para os próximos anos”, destaca.

Raquel Lyra adianta que a indicação do secretário acontecerá em uma mesma leva, sem o vazamento disperso de nomes.

“A nomeação do secretariado será no dia 2 de janeiro. Nós estamos trabalhando com equipes técnicas na comissão de transição e fazendo relatórios, daquilo que temos informação para que cada secretário possa começar a trabalhar assim que receber a pasta”, adianta.

A governadora reforça que todo o secretariado será divulgado no mesmo dia. “E vamos ter um trabalho muito forte no fortalecimento de lideranças femininas no secretariado”, reforça.

Questionada se consta na lista muitos nomes de fora de Pernambuco, ela mantém segredo, mas dá a entender que sim.

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). 

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relatório analisando todas as 77 emendas apresentadas por senadores. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente.

Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis,  os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição  consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

Nos cálculos apresentados por Fernando Bezerra Coelho em plenário, as perdas arrecadatórias de estados e municípios representarão pouco frente ao aumento das receitas dos últimos anos.

“Os estados poderão comportar e dar a sua contribuição para que a gente possa reduzir o preço da energia, o preço dos combustíveis, o preço das telecomunicações (… ) estados e municípios podem, sim, suportar o impacto deste projeto” afirmou o relator.

Para Fernando Bezerra Coelho seu relatório aperfeiçoou os mecanismos de compensação aos estados previstos no projeto original, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

Líder do PL no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) defendeu a aprovação do projeto por entender que haverá redução nos preços do frete e dos alimentos, além do alívio inflacionário.

“É um passo importante e corajoso a favor dos mais pobres que o Congresso Nacional dará, pois estamos tratando os combustíveis como bens essenciais que são, conforme já o próprio Poder Judiciário vem reiteradamente reconhecendo e formando um conceito majoritário” disse Flávio Bolsonaro.

Também apoiaram a aprovação do projeto os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Zequinha Marinho (PL-PA), Reguffe (União-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabio Garcia (União-MT) e outros.

Críticas – O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou duramente o PLP. Ele disse que há 100 milhões de brasileiros que vivem em insegurança alimentar e que as mudanças vão “subsidiar o combustível dos carros da classe média”.

“Enquanto uma criança passa fome e tem o desenvolvimento mental dos seus neurônios comprometido pela ausência de proteínas e de alimentação básica, é justo que se estabeleça uma política pública de usar dinheiro público para financiar combustível de carro de passeio? Eu jamais colocarei minha impressão digital sobre tamanho absurdo. Isso não faz nenhum sentido!”, opinou Oriovisto.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também foi contrária ao PLP. Ela disse que as alterações vão prejudicar os caixas dos estados e diminuir investimentos em saúde e educação. Ela acrescentou não haver garantias que o preço vai diminuir nos postos de combustível.

“Enquanto a Inglaterra está decidindo taxar os lucros das empresas petrolíferas, aqui nós estamos optando por retirar recursos da educação e da saúde dos estados e dos municípios para manter os lucros e os dividendos dos acionistas da Petrobras, que pagam zero de Imposto de Renda. Isso não se pode fazer!”, afirmou Zenaide.

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimarães também disseram duvidar que o projeto vai conseguir diminuir o preço dos combustíveis nos postos. Eles chegaram a pedir o adiamento da votação, mas não obtiveram sucesso.

“A nossa posição como líder da minoria é de ceticismo absoluto em relação a esse projeto por saber que a solução não reside em, mais uma vez, atacar a tributação estadual e zerar impostos sobre combustíveis fósseis, sacrificando a capacidade de atendimento dos estados e municípios ao público”, afirmou Jean Paul Prates.  As informações são da Agência Senado.

O município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, recebeu dois novos ônibus escolares destinados ao transporte de estudantes da rede pública. A entrega dos veículos faz parte de uma ação do Governo de Pernambuco, sob gestão de Raquel Lyra, e contou com a articulação política do deputado estadual Gustavo Gouveia.

A medida visa a renovação da frota municipal, impactando diretamente a logística de deslocamento nas rotas urbanas e rurais. Segundo a gestão municipal, o reforço nos veículos foca na segurança e na manutenção do acesso dos alunos às unidades de ensino.

O prefeito Fredson Brito ressaltou a importância da colaboração entre o governo estadual e o legislativo:

“Receber mais dois ônibus escolares é garantir mais segurança e dignidade para nossos estudantes. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela sensibilidade com a educação e ao deputado Gustavo Gouveia pela articulação e pelo compromisso com São José do Egito”, afirmou o gestor.

O deputado Gustavo Gouveia, por sua vez, defendeu a prioridade do investimento no setor. “Investir em uma frota nova de ônibus escolares é investir no futuro, garantindo transporte adequado para os alunos e tranquilidade para as famílias. Essa é uma prioridade”, declarou o parlamentar.

Com a integração dos novos veículos, a prefeitura busca otimizar o atendimento à rede escolar, reafirmando o papel das parcerias institucionais no desenvolvimento das políticas educacionais no Sertão do Pajeú.