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Serra: Câmara peita MP e aprova trabalho remoto

Por Nill Júnior

Blog Júnior Campos 

Na 40ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (12), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou o Projeto de Lei PL-028, que autoriza o regime de trabalho remoto para servidores municipais. A medida foi aprovada com o voto contrário do vereador Vandinho da Saúde, único parlamentar a se opor ao projeto.

A decisão ocorre em meio a uma recente recomendação do Ministério Público, emitida em outubro, que orientava o retorno imediato de todos os servidores que estavam em trabalho remoto para o regime presencial. Segundo o MP, a prefeitura não deveria conceder autorizações de trabalho remoto para servidores municipais. A recomendação foi fundamentada em uma notícia de fato, instaurada pela Segunda Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que apontou o caso de uma servidora comissionada da Secretaria de Saúde do município.

De acordo com as investigações, essa servidora estaria cursando medicina em uma faculdade localizada em Olinda, a cerca de 420 quilômetros de Serra Talhada, o que gerou questionamentos sobre sua capacidade de atender presencialmente as demandas da administração municipal.

Outras Notícias

Andreza Romero assume secretaria e abre espaço para volta de Aline Mariano à Câmara

A vereadora do Recife, Andreza Romero (Podemos), vai assumir a Secretaria-Executiva dos Direitos dos Animais do Recife. A parlamentar, que foi a segunda vereadora mais votada do Recife em 2020, atua na causa animal ao lado do marido, o deputado estadual Romero Albuquerque (UB). A pasta já foi comandada por um aliado do parlamentar, Luís […]

A vereadora do Recife, Andreza Romero (Podemos), vai assumir a Secretaria-Executiva dos Direitos dos Animais do Recife. A parlamentar, que foi a segunda vereadora mais votada do Recife em 2020, atua na causa animal ao lado do marido, o deputado estadual Romero Albuquerque (UB).

A pasta já foi comandada por um aliado do parlamentar, Luís Romero, com quem ele disputou numa espécie candidatura coletiva nas últimas eleições. O anúncio da ida de Andreza para o governo João Campos foi anunciada pelo próprio prefeito nas redes sociais.

Detalhe é que com a ida de Andreza para a  pasta, a suplente Aline Mariano reassume mandato na Câmara do Recife. Em novembro, ela havia fechado um ciclo, justamente porque Andreza de Romero (PP) havia entrado em licença maternidade.

À época, foram quase cinco meses de interinidade. Aline chegou a se colocar como candidata a Estadual pelo Progressistas, mas como o partido manteve-se aliado a Danilo Cabral e ela antecipou apoio a Marília Arraes, acabou desistindo do projeto.

Pelo que o blog apurou, o gesto mostra uma reaproximação de Aline com o governo João Campos. Ela deverá compor a base de apoio do prefeito na Câmara de Vereadores.

Valdemir Filho comemora emenda de Gonzaga Patriota para hospital de Tabira

O deputado federal Gonzaga Patriota destinou mais R$ 200 mil para a compra de equipamentos para o hospital de Tabira, no Sertão de Pernambuco. A emenda parlamentar foi solicitada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Valdemir Filho. O valor será utilizado para a compra de equipamentos como aparelhos de raio-x, ultrassonografia e eletrocardiografia, além de […]

O deputado federal Gonzaga Patriota destinou mais R$ 200 mil para a compra de equipamentos para o hospital de Tabira, no Sertão de Pernambuco. A emenda parlamentar foi solicitada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Valdemir Filho.

O valor será utilizado para a compra de equipamentos como aparelhos de raio-x, ultrassonografia e eletrocardiografia, além de medicamentos e insumos hospitalares.

Valdemir Filho comemorou o repasse. “Gonzaga vai muito além de deputado, é um amigo que não esqueceu Tabira e agora colocou mais R$ 200 mil para nosso hospital”, afirmou.

“Isso mostra que o nosso compromisso é com o povo, sempre fazemos e vamos continuar fazendo para Tabira, por isso agradeço a Gonzaga Patriota”, finalizou.

Triunfo: ex–prefeito celebra chegada da água do São Francisco ao município

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, utilizou suas redes sociais para celebrar um marco importante para o município: a chegada da água do Rio São Francisco. Em uma publicação no Instagram, João Batista ressaltou o longo processo e as diversas batalhas travadas para concretizar esse projeto tão esperado pela população. “A água do São Francisco […]

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, utilizou suas redes sociais para celebrar um marco importante para o município: a chegada da água do Rio São Francisco. Em uma publicação no Instagram, João Batista ressaltou o longo processo e as diversas batalhas travadas para concretizar esse projeto tão esperado pela população.

“A água do São Francisco está chegando em Triunfo! Uma obra dessa magnitude não cai do céu!”, afirmou João Batista em sua postagem. Ele relembrou que, desde 2016, antes mesmo de assumir o cargo de prefeito, já estava envolvido nas articulações para viabilizar a adutora que traria água do Rio São Francisco para o município.

O ex-prefeito destacou a importância das audiências e reuniões em Brasília, onde ele e o atual prefeito, Luciano Bomfim, buscaram apoio e recursos para o projeto. João Batista mencionou também a colaboração do então deputado federal Sebastião Oliveira, do senador Fernando Bezerra Coelho e do hoje ministro Silvio Costa Filho, que se uniram na luta pela realização da obra.

Após anos de esforços e muitas batalhas políticas, em agosto de 2020, durante a gestão de João Batista, foi anunciada a realização da obra. A ordem de serviço foi dada no ano seguinte, em 13 de junho de 2021, e agora, para a alegria de todos, a conclusão está próxima.

“Foi luta! Mas valeu! Agora é lutar para que essa água chegue até as torneiras de nossos cidadãos”, concluiu João Batista, expressando sua gratidão e satisfação pelo êxito dessa importante conquista para Triunfo. Veja abaixo a postagem de João Batista:

 

Prefeituras pernambucanas descumprem Lei de Responsabilidade Fiscal

Do DP Mais da metade das prefeituras pernambucanas (120 cidades) não conseguiu cumprir o limite de 54% da Receita Corrente Líquida previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento. Os dados, divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), tomaram como base o período de janeiro a agosto de 2015 […]

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Do DP

Mais da metade das prefeituras pernambucanas (120 cidades) não conseguiu cumprir o limite de 54% da Receita Corrente Líquida previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento. Os dados, divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), tomaram como base o período de janeiro a agosto de 2015 e mostram que houve um aumento de 4% no quantitativo de prefeituras que descumprem a lei, no comparativo com o mesmo período de 2014.

Há dois anos, 115 prefeituras descumpriam o limite máximo de gastos com pessoal, cinco a menos que no ano passado. Considerando os municípios que tinham gastos acima do limite de alerta (quando as despesas com folha de pagamento atingem 48,60% das receitas), o TCE informou que 168 prefeituras não cumpriram a LRF em 2015, três a mais do que o registrado em 2014. Apenas 15 gestores conseguiram manter as despesas dentro do limite estabelecido. A Prefeitura de Paranatama, no Agreste, foi a única que não informou os dados ao tribunal.

Em todo o estado, as cidades de Palmeirinha (79,37%), Nazaré da Mata (78,15%) e Itaquitinga (77,37%) encabeçam o ranking das que mais descumpriram a LRF. Na Região Metropolitana, a maioria dos municípios ultrapassou o limite máximo, com destaque para Itapissuma (65,46%), Moreno (62,04%) e Itamaracá (60,67%). Na RMR, apenas Jaboatão dos Guararapes, Recife e Ipojuca conseguiram manter os gastos dentro do limite estabelecido pela LRF.

A coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Azevedo, lembrou que os municípios cujas despesas extrapolaram o limite máximo têm oito meses para regularizar a situação. “Caso isso não aconteça, os gestores ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito”, disse. Os prefeitos que desrespeitam o limite máximo também podem ter as contas rejeitadas pelo TCE, inclusive podendo receber multas do tribunal. “O não cumprimento da LRF é levado em consideração na elaboração do parecer prévio pelo TCE sobre as contas do prefeito, que, se forem rejeitadas pelas Câmaras Municipais, podem resultar em inelegibilidade”, enfatizou Bethânia.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, lembrou que o cenário é reflexo direto da crise econômica e do enfraquecimento dos entes federativos. “Há uma necessidade urgente de fazermos o pacto federativo. Por outro lado, a LRF estabelece um limite para gastos com pessoal, mas as receitas estão caindo, e as despesas, subindo. Ninguém consegue fechar essa equação”. Ele argumentou, ainda, que o governo “aumenta as conquistas sociais dos brasileiros, mas não tem condições de pagar”, fazendo com que a conta seja paga pelos municípios.

O prefeito de Nazaré da Mata, Naldo Coutinho (PTB), explicou que tem um alto custo para manter os 400 servidores da educação. “Mais de 95% dos nossos professores são graduados. Alguns têm salários muito altos, tanto que o dinheiro do Fundeb não é suficiente para custear a folha”. O petebista lembrou que, ao assumir a gestão, foi obrigado, por meio de mandado de segurança, a nomear 200 servidores que haviam sido aprovados em um concurso realizado pela administração anterior. Os demais prefeitos não foram localizados pela reportagem.

Cenário em Pernambuco
65% (120 cidades) é o percentual de prefeituras que ultrapassaram o limite máximo de gastos com pessoal (54% da Receita Corrente Líquida)

26% (48 cidades) é o total de prefeituras cujo gasto com pessoal está entre os limites de alerta e máximo (entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida)

8% (15 cidades) é o percentual de municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Cenário na Região Metropolitana
42% (seis cidades – Abreu e Lima, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Moreno e São Lourenço da Mata) é o total de prefeituras que ultrapassaram o limite máximo

35% (cinco cidades – Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Olinda e Paulista) é o total de prefeituras cujo gasto com pessoal está entre os limites de alerta e máximo

21% (três cidades – Jaboatão dos Guararapes, Recife e Ipojuca) é o percentual de municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Muncípios que descumpriram a LRF (maiores percentuais)
Palmeirina (79,37%)
Nazaré da Mata (78,15%)
Itaquitinga (77,37%)
Cupira (72,36%)
Terezinha (69,92%)
Macaparana (69,73%)
Aliança (69,95%)

Municípios que estão entre o limite de alerta e máximo
São José do Egito (53,99%)
Paudalho (53,96%)
Vertente do Lério (53,91%)
Panelas (53,88%)
Olinda (53,78%)
Floresta (53,66%)/
São Benedito do Sul (53,66%)
Caetés (53,64%)

Municípios que não descumprem a LRF
Santa Terezinha (48,45%)
Santa Filomena (48,33%)
Tamandaré (48,23%)
Recife (47,75%)
São José da Coroa Grande (47,60%)
Cortês (47,25%)
Flores (47,08%)
Jaboatão dos Guararapes (47,03%)
Itapetim (46,10%)
Triunfo (45,11%)
Quixaba (44,31%)
Ingazeira (43,07%)
Capoeiras (42,05%)
Ipojuca (40,84%)

Paulo: “Pernambuco é o hub natural do Nordeste”

Governador ressalta que capacidade de gestão do Estado contribuiu para a escolha do Recife pela Azul A decisão da companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras pela escolha do Recife para a implantação de um novo centro de operações foi comemorado pelo governador Paulo Câmara.  O gestor afirmou, nesta segunda-feira (25.01), que a chegada do hub da […]

paulo_camara-projetos2Governador ressalta que capacidade de gestão do Estado contribuiu para a escolha do Recife pela Azul

A decisão da companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras pela escolha do Recife para a implantação de um novo centro de operações foi comemorado pelo governador Paulo Câmara.  O gestor afirmou, nesta segunda-feira (25.01), que a chegada do hub da empresa ao Estado reflete a capacidade de planejamento e o compromisso da administração pernambucana em assegurar as condições necessárias para a conquista de importantes investimentos.

“Em 2015, o Governo de Pernambuco teve a oportunidade de promover muitas ações, mostrando as vantagens comparativas de um Estado que planeja, executa e tira do papel os seus projetos econômicos, fazendo parcerias e administrando com muita gestão suas metas e objetivos. Este anúncio da empresa Azul demonstra o potencial e a localização estratégica do nosso Estado, dentro da região, e a certeza que investir no nosso Estado vale a pena. Pernambuco é o hub natural do Nordeste”, frisou Paulo.

Com o novo centro de conexões, as cidades de Brasília, Belém, João Pessoa, Petrolina e Juazeiro do Norte passarão a ter ligações diárias e sem escalas com destino ao Recife, além de Campina Grande, que terá operações retomadas. São Paulo (Congonhas), Curitiba, Goiânia, Ilhéus, Porto Seguro e Presidente Prudente terão frequências aos sábados.

A primeira cidade a receber os novos voos do Recife será João Pessoa, em 22 de fevereiro. A seguir, em 15 de março, passam a ter voos a partir da capital pernambucana as cidades de Brasília, Belém, Juazeiro do Norte, Petrolina, Ilhéus, Goiânia e Curitiba. No dia 29, a companhia retomará as operações em Campina Grande. Em 2 de abril, entram os voos para Porto Seguro e São Paulo (Congonhas). Na sequência, em 7 de maio, será a vez de Presidente Prudente.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, destacou que o empreendimento reforçará ainda mais as potencialidades turísticas do Estado. “Essas novas operações da Azul consolidam Pernambuco como um dos principais destinos turísticos do Brasil. Agora ficou ainda mais fácil o visitante chegar ao nosso Estado, pois estaremos conectados a todas as capitais nordestinas e a roteiros importantes, como Brasília, Belém, Curitiba, São Paulo e Goiânia. Teremos o dobro de cidades interligadas com 33% a mais de voos diários. É um crescimento que confirma a vocação de Pernambuco em se tornar um grande centro de operações nacionais e internacionais”, apontou.

Além das novas rotas, a Azul passará a ter dois voos diários do Recife para São Paulo (Guarulhos), três para Natal e Belo Horizonte (Confins), e quatro para Fortaleza. Todas as novidades estreiam em 15 de março. Ainda, a companhia incluirá, partir de 22 de fevereiro, o jato A330, de 272 assentos – maior aeronave de sua frota – em uma ligação diária entre Campinas e Recife (atualmente, a operação com o equipamento é semanal).