Infância Rimada é destaque na Flist em Serra Talhada‏

Teve fim um dos mistérios da sucessão no Pajeú. O prefeito José Patriota confirmou em suas redes sociais que terá o apoio de Djalma Alves, prefeito de Solidão, para Estadual.

O prego foi batido em audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio dos Campos da Princesas. O apoio de Djalma era disputado por outros grupos dentro do próprio PSB, como a ala de Clodoaldo Magalhães, em quem votou para estadual em 2018.

“É com muita honra e gratidão que recebo o apoio do meu amigo e prefeito de Solidão, Djalma Alves, na nossa caminhada de luta em prol da melhoria de vida do povo pernambucano. Vamos em frente, temos muito trabalho a fazer pelo povo de Solidão, pelo povo do Pajeú, pelo povo pernambucano”, comemorou Patriota em uma rede social.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, cumpriu agenda em Brasília nesta quinta-feira (3) e anunciou, por meio de suas redes sociais, que a cidade está prestes a receber novos investimentos fruto da parceria com o deputado federal Fernando Monteiro.

Segundo a prefeita, em reunião realizada na Câmara dos Deputados, ela e Fernando Monteiro discutiram a destinação de novas emendas parlamentares definidas no Orçamento, além de organizarem a agenda para os anúncios que serão feitos na próxima semana.

“Serra Talhada nunca volta de mãos vazias quando vamos ao encontro de nosso deputado federal, Fernando Monteiro, em Brasília. Na reunião que tivemos agora à tarde, na Câmara dos Deputados, alinhamos a destinação das novas emendas definidas no Orçamento e organizamos a agenda para os anúncios que faremos na próxima semana”, destacou a prefeita.

Márcia Conrado também ressaltou o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento da cidade. “Nosso deputado é comprometido e essa parceria pelo desenvolvimento de Serra Talhada é cada vez mais forte. Muito obrigada, deputado!”, declarou.

Os detalhes sobre as emendas e os investimentos previstos devem ser divulgados nos próximos dias.

Em 29 de dezembro de 2010 – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclui seus oito anos de mandato como o chefe de Estado mais bem avaliado do mundo, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o Instituto Sensus.

A pesquisa divulgada ontem apontou que o índice de aprovação pessoal de Lula atinge 87% entre os entrevistados.

“Lula deixa o governo no próximo dia 31 com recorde mundial de popularidade”, comentou o presidente da CNT, Clésio Andrade. De acordo com a lista, apenas a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet; o ex-presidente da Uruguai Tabaré Vázquez; e o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela tiveram índices de popularidade tão bons em final de governo. Ainda assim, as médias dos outros líderes ficaram abaixo do índice obtido por Lula.

Segundo informa a pesquisa CNT/Sensus, Michelle Bachelet atingiu 84% de aprovação pessoal ao deixar o governo e Tabaré Vázquez, 80%. Ambos deixaram seus governos neste ano. O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, responsável pelo fim do regime do apartheid naquele país, deixou o governo com 82% de aprovação popular em 1999.

A lista aponta ainda Néstor Kirchner, da Argentina (55%), os ex-primeiros-ministros britânicos Tony Blair (44%) e Margaret Thatcher (52%) e o ex-presidente norte-americano Franklin Roosevelt (66%). A CNT não informou qual foi a fonte de informação para formatar a lista. O presidente da CNT esclareceu, apenas, que o Sensus pesquisou fontes credenciadas, que indicassem os índices de aprovação pessoal de presidentes em fim de mandato.

O mesmo levantamento lembra que Fernando Henrique Cardoso tinha apenas 26% de aprovação popular ao concluir os oito anos de governo em 2001. A CNT observa que os ex-presidentes brasileiros Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas já foram citados como os melhores presidentes do Brasil, mas pondera que não há pesquisa de popularidade realizada enquanto estiveram no governo.

Lula deixará o Planalto com aprovação de 83% da população ao seu governo, segundo a pesquisa Sensus. Em relação ao futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, 69% da população tem a expectativa de que será ótimo ou bom.

Em sessão sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, o Pleno do Tribunal de Contas respondeu consulta do presidente da Câmara Legislativa de Floresta, Esequiel Rodrigues, sobre a execução do orçamento impositivo no âmbito municipal.

O processo (TC nº 22100961-9) foi dividido em três partes, a saber:

É possível a Câmara de Vereadores instituir no município o orçamento impositivo com indicação dos  parlamentares, semelhante ao estabelecido no âmbito do orçamento da União e do Estado de Pernambuco?

Em caso de possibilidade, qual o instrumento legislativo pertinente para estabelecer o orçamento impositivo? Emenda à Lei Orgânica, LDO ou LOA?

Considerando o cenário no qual é possível instituir orçamento impositivo no âmbito municipal, na hipótese de o Chefe do Poder Executivo não cumprir a reserva orçamentária, quais são as punições pertinentes?

A resposta do relator foi baseada em entendimento do STF. Segundo ele, levando em consideração também o princípio da simetria, é possível o município instituir o orçamento impositivo, desde que atendidos os parâmetros e os limites estabelecidos pela Constituição Federal em seu art. 166.

Ainda, de acordo com o voto, o orçamento impositivo municipal deve ser instituído através de alteração das Leis Orgânicas dos municípios. Além disso, o descumprimento injustificado do orçamento por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal poderá acarretar infração político-administrativa, sendo levado em consideração para fins de parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas.

O voto,  que teve como base parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, foi aprovado por unanimidade.

O Ministério Público foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

O orçamento Impositivo é o instrumento pelo qual os vereadores têm espaço para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, indicando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições de seu interesse. Isto aumenta o poder dos parlamentares para indicar gastos públicos ou investimentos, ampliando o controle do Legislativo sobre o orçamento.

De acordo com o Portal G1, faltando apenas uma semana para o segundo turno, o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) lideram a corrida presidencial em cerca de 5 estados cada um. Além disso, há empate técnico em dois estados.

Ainda de acordo com o jornal, o segundo turno para governador vai ser realizado em 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nesta sexta-feira (21), através de um levantamento feito pelo G1, foi possível reunir ao menos uma rodada do Ipec nos 12 estados do Brasil. As pesquisas foram divulgas entre 11 deste mês e do mais recente, divulgada sexta (21).

O petista lidera em todos os estado da região do Nordeste, onde haverá segundo turno: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Segundo o Ipec, a maior vantagem do ex-presidente é na Bahia (69% para Lula e 25% para Bolsonaro).

O presidente está na frente em outros cinco estados, sendo dois na região sul: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O estado que Bolsonaro está se destacando é o de Rondônia, ganhando de 68% a 25%.