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Primeira mão

Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre diversos processos, incluindo recursos ordinários e embargos de declaração relacionados às contas de governo de Tabira.

Sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, o Pleno conheceu e negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (já falecido), contra o parecer prévio da Primeira Câmara referente às suas contas de governo do exercício financeiro de 2019. A decisão manteve inalterado o parecer prévio que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, conforme relatado no processo TC Nº 20100212-7.

Ainda na mesma sessão, sob relatoria do Conselheiro Eduardo Lyra Porto, o Pleno deliberou sobre os embargos de declaração opostos por Sebastião Dias, contra o acórdão do Pleno referente ao processo TC Nº 21100895-3RO002, que julgou a Prestação de Contas de Gestão relativa ao exercício financeiro de 2020 julgando irregulares suas contas, na condição de ordenador de despesas do Executivo Municipal, imputando-lhe débito e multa. 

Os embargos foram conhecidos e tiveram provimento parcial, resultando na exclusão do apontamento referente à despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do Município de Tabira no valor de R$ 69.560,00. O Tribunal confirmou os demais termos do acórdão anterior, que são os débitos a seguir: R$ 22.600,00 em relação aos serviços de publicidade; R$ 90.261,74 no tocante às despesas indevidas com combustíveis; e R$ 32.410,00 concernente à locação de veículos sem comprovação.

De acordo com a assessoria jurídica do blog, se houver devoluções ao erário público será descontado do possível patrimônio deixado por Dias, já no caso das multas, como ele faleceu no decorrer do processo, não poderão ser aplicadas.

O ex-ministro da Secretaria-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho (PT) disse na noite desta quinta-feira (16) que o senador Aécio Neves e o PSDB fazem demagogia ao se aproximarem dos movimentos que protestam contra o governo Dilma Rousseff. Ele afirmou ainda que Aécio “não tem moral” para pedir o impeachment da presidente.

“O PSDB está correndo atrás do apoio das massas. Isso é demagogia. É tentar fazer agora uma sintonia com as ruas que eles não tiveram e agora oportunisticamente tentam ter. Ele (Aécio) devia pensar no que ele fez em Minas Gerais e a maneira como o Fernando (Pimentel, governador pelo PT) encontrou Minas Gerais, aquele desgoverno absurdo”, disse Carvalho.

“Ele (Aécio) não tem moral nenhuma para falar isso, ele tem que aceitar a derrota que ele sofreu – ele foi um honroso candidato, tudo bem – mas não posso levar a sério, sinceramente acho que isso é uma apelação que não merece consideração”, completou.

O PSDB, liderado por Aécio Neves, junto a outros partidos de oposição, estuda fatos para respaldar um eventual pedido de afastamento de Dilma. Entre esses fatos estão a responsabilidade da presidente por crimes fiscais em função das chamadas “pedaladas” – que foram aportes de bancos públicos para fechar as contas da União; o uso irregular dos Correios nas eleições; e a acusação de que a Controladoria-Geral da União (CGU) segurou informações sobre irregularidades na Petrobras para serem apuradas apenas após o pleito do ano passado. (Estadão Conteúdo)

No dia de ontem o prefeito de Solidão Djalma Alves(PSB) publicou uma nota através da Rádio Cidade FM de Tabira justificando que a primeira semana de gestão seria de organização e fazendo previsão para pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas até as 14h.

“Os demais funcionários, estou aguardando as entradas financeiras do dia 10 de janeiro de 2017, para análise do que será possível pagar”.

Quanto ao dinheiro da repatriação a nota informou que a ex-prefeita Cida Oliveira “cumpriu alguns compromissos de sua gestão e o saldo restante é insuficiente para cumprir a totalidade das folhas”.

Ontem à noite chegaram a produção do Rádio Vivo informações de que a promessa de pagamento aos aposentados e pensionistas não se concretizou. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares e o vice, Eclérinston Ramos são os convidados do Debate do Sábado, de volta mais cedo,  às 8h da manhã na Gazeta FM , de São José do Egito.

Há grande expectativa para o anúncio dos nomes que ficarão ou que surgirão na nova equipe a partir da posse.

O programa também traz outros assuntos que movimentam a semana na região,  em Pernambuco e no país.  Estaremos juntos.

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, e secretário-geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco), Dr. Augusto Valadares, junto com demais prefeitos que formam o Cariri paraibano, anunciou nesta terça-feira (27), investimentos para a região.

Foram anunciadas a implantação do abatedouro de caprinos e ovinos, substituição de casas de Taipa por alvenaria, construção de cisternas de placas, aquisição de Tomógrafo, Mamógrafo e Tomógrafo de Coerência Óptica para a região do cariri, através de emendas federais.

Dr. Augusto Valadares, comemorou as aquisições. “Nossa cidade terá mais opções de serviços de saúde e obras estruturais, e, nosso cariri a cada dia fica mais forte com a união de todos os prefeitos da região”.

O anúncio aconteceu em reunião do Cisco em Monteiro, na Paraíba.