Alternativa em Petrolina, Lossio vai à mesa com Paulo Câmara

A governadora Raquel Lyra embarca, neste domingo (11), para Nova York, onde cumpre uma intensa agenda internacional até o dia 16 de maio com foco na atração de investimentos e na promoção de Pernambuco como destino estratégico no cenário internacional.

A missão faz parte da programação da Brazilian Week, que reúne autoridades, investidores e lideranças empresariais para debater oportunidades de negócios e cooperação global.

Na capital financeira dos Estados Unidos, a gestora participará de fóruns como o LIDE Brazil Investment Forum, da tradicional Sugar & Ethanol Conference, além de encontros com representantes de instituições financeiras.

Além da governadora, a comitiva do Governo de Pernambuco conta com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles; o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; e a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito. A missão estadual vai apresentar projetos nas áreas de infraestrutura, energia, saneamento, inovação e finanças sustentáveis, além de estreitar relações com universidades e instituições financeiras.

Na manhã desta quarta-feira (19) entrou em fase de testes a Usina de Asfalto da cidade de Arcoverde. A rua escolhida para o teste foi a Leonardo Cavalcanti, no bairro São Miguel. É mais uma prefeitura a adquirir o equipamento.

“Temos material já pronto para fazer oito mil metros quadrados de ruas pela cidade e isso acontecerá o mais breve possível”, disse o secretário de Obras e Projetos especiais, Ricardo Lins.

A Secretaria de Obras já está fazendo um levantamento das ruas que receberão asfalto e as ruas que não tem calçamento será feito o saneamento e posteriormente a obra de asfalto. Segundo cálculos de quem tem o equipamento, o asfalto com usina própria é até 40% mais barato que o calçamento em paralelepípedos.

Primeira mão

Na última quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, mas o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, trata da omissão no envio do Demonstrativo da Política de Investimentos do RPPS (DPIN) do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), referente ao exercício de 2024. A obrigação está prevista na Resolução TC nº 230/2024.

Com a decisão, o TCE-PE reconhece a infração cometida pela gestão municipal, reforçando a necessidade de cumprimento das obrigações previdenciárias para garantir a transparência e a regularidade da administração dos recursos do regime próprio de previdência.

O Ministério Público de Pernambuco protocolou, nesta segunda-feira (13), um recurso de apelação contra o resultado do julgamento do caso envolvendo Airton Freire, no processo penal nº 0002093-83.2023.8.17.2360-1.

Com a medida, o MPPE busca reformar a sentença proferida pelo juízo da Comarca de Buíque, levando o caso para análise em segunda instância. No entanto, devido ao sigilo processual, a instituição informou que não comentará detalhadamente as provas apresentadas nem a valoração feita pelo magistrado de primeiro grau.

Segundo o órgão, a apelação representa o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da decisão. Além disso, o MPPE destacou que o recurso permite a realização do controle de convencionalidade, com base em tratados internacionais que tratam da proteção de direitos, especialmente das mulheres.

Entre os dispositivos citados estão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, que fundamentam o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 492/2023.

O Ministério Público também reforçou a necessidade de evitar práticas de revitimização e julgamentos morais, sobretudo enquanto o processo segue em tramitação no Judiciário.

Por fim, a instituição reiterou que vítimas de condutas ilícitas podem buscar apoio junto às Promotorias de Justiça em suas cidades ou por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), disponível na sede das Promotorias da Capital.

Em primeira mão

Prefeita disse que será permitida entrada de bebidas. Ainda que vai acatar as recomendações dos órgãos de controle e cancelar shows de Gusttavo Lima e Safadão 

Um dia após o Ministério Público de Contas emitir parecer pelo cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Safadão na Festa de Setembro, a prefeita Márcia Conrado se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica criada em torno da festividade nos últimos dias.

Através de um vídeo nas redes sociais e de uma nota enviada à imprensa, Márcia disse que respeitará as recomendações dos órgãos de controle e que já retirou os dois artistas da grade da festa. Eles deverão ser substituídos por outras atrações que ainda estão sendo negociadas pela prefeitura.

No vídeo ela diz que o município estava preparado financeiramente para realizar a festa, mas que infelizmente denúncias e fake news foram orquestradas com o intuito de prejudicar o evento. “Infelizmente tivemos uma denúncia no Ministério Público de quem não queria que essa festa acontecesse, de quem não quer o bem para Serra Talhada”. Ela disse também que vem trabalhando para consertar erros do passado, se referindo à gestões anteriores. 

Outra decisão importante anunciada pela prefeita foi a liberação da entrada com bebidas na Lagoa Maria Timóteo. A prefeitura havia anunciado há poucos dias que não seria permitida a entrada do público com bebidas no local, em virtude de uma concessão que tinha sido feita a uma empresa privada. A medida revoltou a população, que invadiu as redes sociais da prefeitura e da prefeita com comentários negativos e cobranças. Até protestos foram articulados na cidade, obrigando a gestão a cancelar uma agenda de inaugurações que estava marcada para a tarde desta sexta no bairro Borborema.

Confira a nota na íntegra: 

A prefeita Márcia Conrado se pronunciou nesta sexta-feira (26) acerca da realização da Festa de Setembro 2022. A gestora esclareceu que o município se preparou financeiramente para presentear a população com uma festividade de grande porte, mas, infelizmente, foram orquestradas denúncias e fake news contra a realização da festa, prejudicando todo o planejamento que vinha sendo feito há mais de um ano pela atual gestão. 

Apesar de lamentar a situação, a gestão informa que acatará a recomendação dos órgãos de controle e suspenderá os shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão. Com a suspensão dos dois shows, a prefeitura já está em busca de novas atrações para recompor a grade nos dias 04 e 07 de setembro. 

A prefeita informou, ainda, que será liberada a entrada do público com bebidas na Lagoa Maria Timóteo, atendendo o anseio da população, que sempre será ouvida e respeitada pela gestão municipal. Logo, será liberada a entrada com bebidas para o público em geral e camarotes, não sendo mais disponibilizado o voucher diário para os camarotes. 

Outros fatos importantes também foram reforçados pela gestora, como a isenção de taxa para ambulantes, que poderão comercializar normalmente na festa sem nenhum custo, e a existência do Espaço para Cadeirantes com localização privilegiada, medidas que já vêm sendo adotadas em todas as festividades do governo, a exemplo do aniversário da cidade e do São João. 

Em relação aos adquirentes de camarotes, a prefeita anunciou um desconto de mil reais no valor de cada camarote, e reiterou que se algum adquirente quiser rescindir a compra é só entrar em contato com a comissão organizadora através do contato (87) 9.8129-2710. Quem adquiriu ingressos para o lounge e desejar devolver também poderá entrar em contato com a empresa responsável pelas vendas.