João Campos cumpre agenda em Agrestina e tem encontro com lideranças

Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.

O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a assesoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo: O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.

Segundo o TCU, a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao TCU para julgamento.

Outras obras: Em agosto, o tribunal já havia divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

À época, o consórcio responsável pela obra informou que apresentaria “ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar”.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, está realizando várias intervenções na estrada vicinal que liga a zona urbana ao Sítio Cacimba Salgada.

Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, estão sendo recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas. “Também estamos aterrando crateras e fazendo uma nova terraplanagem nos trechos castigados”, frisou.

“Nossas equipes estão empenhadas para garantir que a população da região volte a trafegar com conforto e segurança”, disse o prefeito Arquimedes Machado. Os serviços estão sendo executados por equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal.

Presidente disse que esse desfile é inédito, mas não acredita que tenha relação com a votação sobre o voto impresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não apoia a demonstração marcada para esta terça-feira, na qual as Forças Armadas vão promover um desfile na Esplanada dos Ministérios com tanques e armamentos. Os veículos militares passarão em frente ao Congresso e ficarão estacionados logo adiante, em frente ao Palácio do Planalto.

Segundo o Comando da Marinha, o objetivo do desfile é convidar o presidente da República, Jair Bolsonaro, para participar de treinamento das três Forças, evento que acontece desde 1988 em Formosa (GO), mas é a primeira vez que esse desfile acontece na área central de Brasília. Está prevista para o mesmo dia a votação da proposta que torna obrigatório o voto impresso (PEC 135/19). Segundo Lira, “é uma trágica coincidência”.

Lira disse ainda que esse desfile é inédito, mas não acredita que tenha relação com a votação sobre o voto impresso. Segundo ele, se os deputados quiserem, a votação pode ser adiada.

“No país polarizado, isso dá cabimento para que se especule algum tipo de pressão. Entramos em contato com o presidente Bolsonaro, que garantiu que não há esse intuito. Mas não é usual, é uma coincidência trágica dos blindados para Formosa. Isso apimenta este momento”, afirmou.

Lira voltou a defender a votação pelo Plenário da proposta do voto impresso, pois ele avalia que, em razão da polêmica, apenas a rejeição pela comissão não seria suficiente para acalmar os ânimos dos defensores da proposta. Ele cobrou respeito ao resultado da decisão do Legislativo e propôs que o Tribunal Superior Eleitoral aumente o número de urnas a serem auditadas para garantir mais transparência à população. Hoje, apenas 100 urnas são auditadas ao final da votação nas sessões eleitorais.

“O que importa é ter serenidade, colocar água na fervura e que não haja vencedores e vencidos. Estamos falando de eleições limpas, transparentes e com autonomia”, disse.

“Eu tenho por hábito ser otimista e um politico que cumpre acordo. Comuniquei ao presidente Bolsonaro sobre a votação pelo Plenário, e que ele merecia uma resposta final do Plenário da Casa. E ele respeitaria o resultado. E isso vai ocorrer. Vamos ver como as coisas vão andar, espero que os acordos sejam cumpridos”, afirmou Lira, ao ser questionado sobre o comportamento do presidente no caso de derrota da proposta.

Fundo eleitoral

Lira defendeu o fundo eleitoral para financiar as eleições do próximo ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada em julho prevê uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo e tem sido alvo de polêmicas. Esse valor pode chegar a R$5,3 bilhões. Ele negou que os recursos saiam de áreas sensíveis como saúde, educação. Segundo o presidente, o que foi estabelecido foi uma meta de cálculo baseada em 25% do gasto bienal do Tribunal Superior Eleitoral.

“Quem não quer o financiamento público não usa, não é obrigado a usar. Mas muitos que votam contra, na eleição pedem recursos públicos”, disse.

Lira afirmou que é preciso financiar as eleições e defendeu que se volte a discutir a possibilidade de financiamento privado nas campanhas .”De onde vamos tirar dinheiro para financiar a democracia? O tráfico, a milícias, pessoas ricas? Isso é um assunto sério”, disse. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Durante cerca de 45 minutos, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato à prefeitura de Arcoverde em 2020, fez um balanço do ano durante entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM.

Ele disse que está aberto a conversas e composições em torno de um projeto que recoloque o município “no caminho do desenvolvimento e de volta ao lugar de destaque que merece e tem potencial”.

Também fez uma avaliação dos governos Bolsonaro, Paulo Câmara e Madalena.

Ao analisar os sete anos do Governo Madalena Britto, a quem chegou a chamar de “rainha”, de forma irônica por se postar acima da realidade, o ex-prefeito disse que o atual governo “colocou Arcoverde atrás de outras cidades como Serra Talhada, deixando a população triste com a situação da cidade, mas, apesar disso, nosso povo é otimista, gosta da cidade e trabalha para que possamos recolocar o município no lugar que merece na região e no estado, nossa terra precisa voltar a sorrir”.

Zeca lamentou a situação em que se encontra a saúde, com postos sem medicamentos, faltando simples medicamentos básicos para atender a população, bem como obras estruturadoras que, passados sete anos, não se conseguiu fazer, piorando os índices de desenvolvimento de Arcoverde. Criticou o abandono da zona rural quando se tem uma patrulha mecanizada doada pelo Governo Dilma.

“Temos hoje uma Arcoverde deixada de lado, abandonada, com buracos, lixo pelos bairros, postos de saúde sem remédios, uma Arcotrans que só está servindo para produzir multas, uma usina de asfalto paralisada há anos que só funciona em ano de eleição, estradas rurais intransitáveis; não temos uma grande obra estruturadora como fizemos na duplicação, no corredor da integração, a beira canal, e só vemos a cidade ficando pra trás, perdendo o bonde da história”.

Sobre a pré-candidatura, Zeca disse que seu nome está à disposição da população dentro de um projeto maior, que envolva outros atores políticos, empresariais e sociais do município em torno da retomada do desenvolvimento de Arcoverde. “Estamos abertos ao diálogo, conversando com as pessoas, de portas abertas para construirmos esse projeto que tem por objetivo fazermos Arcoverde crescer, se desenvolver, gerar empregos, melhorar na saúde, educação, assistência social, agricultura, sempre ouvindo a população, pois ela é essencial nessa construção”.

Para Zeca Cavalcanti, Arcoverde não pode mais errar e trilhar caminhos que não sejam calcados pela experiência, densidade política-administrativa e que saiba os canais para captar recursos, agilizar obras e fomentar o desenvolvimento do município.

“O diferencial  é que sabemos como fazer, pois já fizemos e fizemos bem; temos os caminhos para captar os recursos, apresentar projetos, gerenciar as ações que se revertam em obras para a cidade retomar seu crescimento que vinha tendo até 2012. Não quero ser prefeito de Arcoverde se não for para fazer uma gestão muito melhor que já fiz. Arcoverde precisa passar por outra grande transformação, como fizemos quando governamos essa cidade e pra isso pregamos a união de todos”, finalizou.