Danilo Cabral e Anchieta Patriota tratam de investimentos para Carnaíba

Norma publicada no Diário Oficial da União prevê penas de até 12 anos para conspiração e obstrução de ações contra organizações criminosas e amplia as prerrogativas de proteção a agentes públicos envolvidos no enfrentamento

Um dia depois de o Governo do Brasil anunciar, no Rio de Janeiro, a criação de um escritório emergencial de combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de outubro, a Lei nº 15.245, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como objetivo reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos envolvidos nesse enfrentamento.

A nova norma aprovada pelo Congresso Nacional define como crimes autônomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas. Em outra frente, estende e aprofunda medidas de proteção pessoal a agentes públicos e seus familiares, inclusive quando aposentados, desde que estejam em situação de risco decorrente do exercício da função.

O texto da sanção, também assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) altera trechos do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e de outras duas leis: uma que trata do processo e julgamento de crimes praticados por organizações criminosas e outra que define organização criminosa e trata da investigação criminal. Em relação ao Código Penal, a lei sancionada nesta quinta acrescenta ao art. 288 a possibilidade de punição a quem, de qualquer modo, solicitar ou contratar o cometimento de crime a integrante de associação criminosa, independentemente da aplicação da pena correspondente ao crime solicitado ou contratado.

SEGURANÇA MÁXIMA – A lei passa a determinar que é passível de pena de reclusão de quatro a doze anos, além de multa, quem impede ou, de qualquer forma, atrapalha a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. O texto determina que os condenados deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento penal federal de segurança máxima, assim como os presos provisórios processados por crimes desta natureza.

PROTEÇÃO PESSOAL – Na face da proteção pessoal, o texto passa a prever que diante de situação de risco decorrente do exercício da função – seja de policiais, de integrantes das Forças Armadas que atuam em regiões de fronteira, de autoridades judiciais ou membros do Ministério Público – a polícia judiciária avaliará a necessidade, as condições institucionais, o alcance e os parâmetros da proteção pessoal. Uma das intenções da medida é reduzir os indicadores de mortalidade policial, que em 2024 apontaram que 186 policiais foram assassinados, sendo 145 policiais militares, 20 policiais penais, 15 policiais civis e peritos, 5 guardas municipais e um policial rodoviário.

Egerton Verçosa do Amaral, mais conhecido por “Beto da Super Oara”, se recupera bem de uma pneumonia, consequência do coronavirus.  Ele testou positivo para a doença.

Beto está internado no Hospital Hapvida, Recife, respirando normalmente.  Sua recuperação animou os médicos .

Carnaibano, tem 87 anos. Idealizou e fundou, na cidade sertaneja de Arcoverde a Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, a Super Oara, que ostenta o título da mais antiga banda de bailes no Brasil.

Ainda muito jovem, foi ao Rio de Janeiro atraído pela música. Voltou a sua terra natal por dois motivos: assumir um emprego de “agente arrecadador” e para se casar com “Dona” Marlí, com quem vive até hoje e dividiu a criação dos dez filhos, muitos deles também seguiram a carreira da música.

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super Oara – avançou no tempo, conquistou o interior pernambucano e chegou às capitas do Nordeste para atravessar o Oceano Atlântico e se apresentar na Grécia, Japão e França. No Recife, em apresentação memorável, dividiu o palco com o instrumentista americano Ray Canniff. Inspirada nos standards de jazz das décadas de 1920 e 1930, a Orquestra Super Oara reproduz clássicos estadunidenses em festas pelo Nordeste desde 1954.

Em 2018, o cineasta pernambucano Sérgio Oliveira  produziu um documentário de tom fabular que saiu vencedor do prêmio de Melhor Direção de Documentário no Rio Festival 2016. O longa-metragem Super Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos  registrou a história da banda com Beto na condição de personagem principal.

Beto tinha 87 anos de bem vividos e já havia passado o bastão para o seu filho, Elaque Amaral. A orquestra continua como uma das maiores referências do nosso estado, no que se refere ao profissionalismo e amor a causa.  Abaixo, portanto, segue o vídeo completo do seu histórico depoimento.

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasília. O evento marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes da República e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de senadores, deputados, ministros e governadores. 

“Fazemos parte de um Estado Democrático de Direito. Os valores democráticos são essenciais na nossa Constituição Federal. Estivemos presentes no ato do dia 9 de janeiro do ano passado em solidariedade, em respeito às instituições e reafirmando o nosso compromisso com a democracia. E hoje, mais uma vez, estamos nos colocando, pois quando a democracia falta, ela não falta só para um partido, falta para o nosso povo”, destacou Raquel Lyra.

O ato foi organizado pelo Palácio do Planalto e teve como objetivo reafirmar a força da democracia brasileira. Na ocasião, foram reinaugurados de maneira simbólica alguns patrimônios que foram depredados no dia 8 de janeiro de 2023, como uma réplica da Constituição Federal de 1988 e uma tapeçaria de Burle Marx de 1973 que foi vandalizada.

Durante seu discurso, o presidente Lula afirmou que a democracia é importante para combater as desigualdades. “É preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades, que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa. Estamos nesta caminhada e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados”, apontou.

“Estamos todos reunidos para renovar a nossa crença na democracia, na harmonia entre os poderes e na vida vivida com boa fé e boa vontade, componentes indispensáveis para um país melhor e maior”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “A democracia venceu. O estado constitucional prevaleceu. Demonstramos a solidez, a resiliência e a força das nossas instituições, mas também celebramos a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição e defesa da democracia”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Por sua vez, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reforçou a maturidade das instituições. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro, reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante e reafirmação da maturidade e da solidez das nossas instituições”, pontuou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou representando todos os chefes de Executivos estaduais. “Represento, honrosamente, os governadores neste ato que reflete a união em torno do que é inegociável, que é a democracia. O 8 de janeiro foi uma das páginas mais infelizes da nossa história contemporânea. E o dia de hoje representa a volta da normalidade democrática, o respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, fascismo e à barbárie”, disse.

Previdência

Durante a manhã, a governadora Raquel Lyra foi recebida pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. 

“Tivemos a oportunidade de debater assuntos importantes para o Estado. Discutimos parcerias entre o Estado e a Federação para otimizar os atendimentos à população pernambucana”, afirmou Raquel Lyra.

“Tratamos de assuntos estratégicos da Previdência Social no Estado de Pernambuco. Estamos trabalhando sempre em conjunto para melhorar a qualidade de vida dos nossos segurados”, destacou o ministro.

Em análise realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com dados epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), 181 municípios pernambucanos registraram pelo menos um caso grave para coronavírus, que é quando o quadro do paciente evolui para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Apenas Manari, no Sertão do Moxotó, Granito e Santa Filomena, no Sertão de Araripina, não possuem registro de SRAG.

Não ter casos de SRAG confirmados não significa não testar, juntos os três municípios possuem 606 testes realizados. De acordo com os boletins epidemiológicos de cada cidade, até ontem (22/07), Granito realizou 149 exames, enquanto Santa Filomena 130. Já Manari, até o dia 10 de julho, realizou 327 testes, segundo a secretaria municipal de Saúde. Os municípios pernambucanos têm seguido todo o protocolo de testagem definido e revisado periodicamente pelo Governo do Estado.

Em junho, a Amupe firmou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que gerou até agora 2.936 exames do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a baixo custo para os municípios pernambucanos. Que também conta com parceria do Lacen/PE, que cede às prefeituras todo o material de coleta das amostras para a realização do exame.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, disse que a testagem é um dos pontos primordiais para o controle do vírus. “Os prefeitos pernambucanos estão na luta em defesa da vida. Entre tantas ações importantes que estamos fazendo, somos convocados para testar ainda mais e, assim, mapear a proliferação do vírus nas cidades. Pedimos a compreensão da população para que mantenham os cuidados necessários e agradecemos a todos os profissionais de saúde, os profissionais da linha de frente contra o vírus, pelo empenho”, concluiu.

Ascom Afogados/Rodrigo Lima

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início na noite de ontem (28), às festividades da 13ª Expoagro, uma das maiores exposições de caprinos e ovinos do Nordeste. A abertura contou com apresentações de dança do grupo de crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria de Assistência Social, e a quadrilha junina Sanfonar, campeã do primeiro festival de quadrilhas de Arcoverde.

Durante a solenidade, o gerente de negócios do BNB, Marivaldo Manoel, assinou ao lado do Prefeito José Patriota, a liberação de R$ 300 mil em crédito. O vice-prefeito Alessandro Palmeira, o desembargador Alberto Virgínio, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, João Alves, os Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Daniel Valadares e Raimundo Lima foram algumas das autoridades que participaram da abertura oficial.

O criador Antônio Valadares Filho, representando a Associação Brasileira de Criadores de Caprinos, destacou a pujança da exposição e a relevância dos investimentos feitos na exposição. O destaque essa ano tem sido a expressiva participação dos criadores da agricultura familiar. Quase metade das baias está sendo ocupada por animais oriundos desse importante segmento de nossa economia.

Acompanhado da primeira-dama Madalena Leite, o Prefeito José Patriota destacou a importância da festa para a economia local. “Esse é um investimento importante para a economia da cidade. Bares, restaurantes, pousadas, mercados, empreendedores, todos estão lucrando com a festa, gerando receita para o município,” destacou.