Morre em Serra Talhada professor Dinho Duarte

Imagens que chegam ao blog mostram que, aparentemente foi selada a paz entre Márcia Conrado e Luciano Duque depois de algumas rusgas divulgadas na imprensa.

Os dois líderes estão juntinhos na assinatura da ordem  de serviço da reforma praça da Caxixola. Vereadores aliados também participam do ato.

Inclusive, o ato tem a presença de Carlos Evandro, neo aliado da prefeita, que para muitos seria um dos estopins do afastamento. O clima entre Carlos e Duque, que já foram aliados como prefeito e vice, é de cordialidade. Ele inclusive defendeu a unidade em discurso. Aliados de Márcia e Luciano que torcem pela unidade estão comemorando nas redes sociais.

Mais cedo, eles já haviam, se encontrado na Audiência Pública da Câmara que cobrou a instalação de serviços regionais de saúde em Serra Talhada, como IML, Oncologia e maternidade. Os dois foram fotografados com China Menezes, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro e Romério do Carro de Som. Pelo que o blog apurou, Márcia reforçou pessoalmente o convite a Duque para estar no ato. Não houve reunião nos bastidores para selar a paz. A sucessão dos fatos e encontros favoreceu a reaproximação.

A dúvida é, se a unidade está mantida, o que farão os que torcem e maquinam nas redes para o afastamento. Vão ficar sem utilidade prática. E a oposição que não tinha confiança no próprio taco por ausência de nomes competitivos, vai ter que se mexer pra evitar o WO.

Carlos Eurico Ferreira Cecílio e ex-secretário do Tesouro Municipal foram condenados por irregularidades na gestão de recursos do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, do ex-prefeito de Serrita (PE) Carlos Eurico Ferreira Cecílio, e do ex-secretário do Tesouro Municipal Antônio Celso Cecílio, por atos de improbidade praticados na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

A atuação do MPF decorreu de relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou as irregularidades, referentes a recursos transferidos para o Fundeb nos anos de 2009 e 2010. 

Foi constatada ausência de aplicação dos recursos no desenvolvimento e manutenção da educação básica, bem como utilização da verba em outras áreas não relacionadas. Também não houve comprovação de despesas pela Secretaria Municipal de Educação, além de falhas no uso de recursos do Fundeb no pagamento de pessoal.

O valor total sem comprovação de aplicação ultrapassa R$ 480 mil. Conforme consta na ação de improbidade ajuizada pelo MPF, o Município de Serrita é titular de mais de uma conta do Fundeb, ao contrário do que é exigido por lei – o que dificulta o trabalho de auditoria dos órgãos de controle externo. 

Os saques eram realizados mediante cheque nominal à Tesouraria Municipal, sem identificação do beneficiário final, ou por transferência dos recursos eletronicamente para outras contas da Prefeitura que não constam na documentação apresentada pelos ex-gestores.

Também foi constatado uso da verba do Fundeb para pagamento de pessoal não lotado na Secretaria Municipal de Educação e que não exercia atividades vinculadas à área, bem como de servidores cedidos a órgãos estaduais, inclusive em período no qual o município necessitava de profissionais da Educação.

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos da ação de improbidade do MPF e condenou Carlos Eurico Ferreira Cecílio e Antônio Celso Cecílio ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, bem como à suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa civil no valor do dano. 

Carlos Eurico também foi condenado à proibição de contratar com o Poder Público por oito anos. O MPF vai recorrer da sentença para aumentar as sanções.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu interinamente, hoje, o comando da Corte. Até o final dessa semana, ele responderá pelo plantão do Judiciário, decidindo pedidos mais urgentes que chegarem ao STF.

Como vice-presidente da Corte, ele substitui a titular, ministra Cármen Lúcia, enquanto ela estiver no exercício da Presidência da República, devido às viagens do presidente Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Toffoli assumirá a presidência do STF em setembro, quando termina o mandato de dois anos de Cármen Lúcia à frente do tribunal. Ele é o mais antigo membro da Corte que ainda não exerceu a função.

Como titular, caberá a ele administrar a pauta de julgamentos, marcando data dos que considerar mais importantes e urgentes, conforme os processos ficam prontos para decisão do plenário.

Toffoli chegou ao STF em 2009 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No período recente, tem sido um dos críticos da condução da Operação Lava Jato por parte do Ministério Público.

Em uma de suas últimas decisões, propôs e obteve maioria dos votos na Segunda Turma para soltar o ex-ministro José Dirceu, que já cumpria pena por condenação em segunda instância.

Segunda fase do Programa está prevista para o segundo semestre

Na última quinta-feira (5), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou do encerramento da primeira fase do Programa Viver Bem Sem Tabagismo, da secretaria de Saúde do Município.

O programa teve início, em 26 de março de 2018, com 12 tabagistas, destes, 9 chegaram até o fim do programa, sendo que oito abandonaram completamente o hábito e um reduziu o consumo em 90%

Esta primeira fase foi um projeto piloto. A segunda fase vai ser desenvolvida nas UBS do município a partir do segundo semestre.

“São grupos no intuito de ajudar a população a parar de fumar”, disse Elizabeth da Silva, secretária de Saúde de Tuparetama. Nesta 1º fase os tabagistas receberam o acompanhamento semanal da equipe de profissionais da Secretaria de Saúde, entre estes, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos dentistas e do professor de educação física da Secretaria de Saúde, Josinaldo Silva.

Esta campanha faz parte do Programa do Ministério da Saúde de combate ao tabagismo. Na primeira fase os encontros da campanha Viver Bem Sem Tabagismo foram semanais sendo a partir da segunda fase mensais. “No Programa do Ministério os encontros eram para ser quinzenais, mas o grupo de tabagistas preferiu encontros semanais. Os tabagistas disseram que se sentiam mais seguros”, disse Clarissa.

De acordo com Elizabeth, os dados indicam que o município tem muitos fumantes sendo um dos motivos para a campanha Viver Bem Sem Tabagismo ser desenvolvida nas UBS do município na segunda fase. “O índice do município é alto”, disse Elizabeth. Nesta campanha a Secretaria de Saúde de Tuparetama, inclui a distribuição de medicamentos para os tabagistas pararem com o vício.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (15), a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Iguaracy para 58 contratações temporárias no exercício financeiro de 2018, para diversas funções. 

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais todas as admissões objeto dos autos, negando, consequentemente, o registro dos atos relativos aos servidores listados nos Anexos I a XVIII do Relatório de Auditoria. 

Foi aplicada multa ao prefeito José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres) e fez várias determinações. O valor da multa será publicado posteriormente no Diário Oficial.