Bancada de oposição da Assembleia começa a afinar discurso

Em reunião remota realizada nesta segunda-feira (12), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou projeto de lei de autoria do deputado Antonio Moraes (PP), que pretende  retificar a representação dos limites conceituais entre municípios do Estado de Pernambuco. 

A proposta modifica o texto de lei originada de projetos de lei do próprio autor e do deputado Joaquim Lira, do PV. 

De acordo com justificativa, as alterações sugeridas pretendem aperfeiçoar os procedimentos a serem adotados na correção de limites, estabelecendo prazos e conceituando de maneira mais precisa o que se entende por correção técnica, de modo a contribuir com o processo de consolidação do memorial descritivo dos limites territoriais dos municípios pernambucanos.

Relator do projeto, Aluísio Lessa, do PSB, destacou a importância de ter uma lei mais criteriosa e com procedimentos mais claros em relação à definição dos limites municipais. 

Por sua vez, Antonio Moraes defendeu a aprovação do projeto e esclareceu que a matéria não propõe alterar os registros do IBGE. “Há limites com problema de ordem técnica que pode ser corrigido, e isso a gente discutiu bastante com a Fidem e com o Condepe. Agora, se for para discutir o limite que tá no IBGE e coisa, aí não.” 

Questionado por Diogo Moraes, do PSB, Aluísio Lessa esclareceu que o mérito da proposta vai ser avaliado pela Comissão de Negócios Municipais.

Ainda nessa segunda, o Colegiado de Justiça deu aval para o prosseguimento da tramitação do projeto de lei do Governo Estadual que corrige o memorial descritivo constante do Anexo Único da lei que autorizou o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape, a doar à Petrobras uma área de aproximadamente 420 hectares, em Ipojuca. De acordo com a justificativa da proposta, o processo de doação ainda não foi concluído, pois não houve o devido registro público.

O deputado Diogo Moraes, relator da matéria, explicou que foi feito um estudo georreferenciado para traçar os reais limites do terreno. 

“E agora com esse novo georreferenciamento dessa empresa contratada, que foi feito tudo, todos eles foram atendidos, as notas devolutivas do Cartório de Registro, que necessitavam para que a gente pudesse aprovar essa lei. Então está tudo de acordo do que foi pedido”.

Blog teve acesso à defesa, enviada ao Corregedor Nacional de Justiça e ao TJPE

Desembargador nega embriaguez e relata outros episódios em que diz ter sido ameaçado

Pessoas ligadas ao Desembargador Cláudio Jean Nogueira enviaram ao blog sua resposta ao Pedido de Providências nº 0004591-29.2023.2.00.0000, instaurado pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. O blog desde o episódio aguardava e buscava um posicionamento do magistrado.

Em 16 de julho, foi notícia no blog e em veículos do estado e do país que um carro oficial do TJPE guiado pelo um Desembargador invadiu a área da AIS-20, onde estão Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira e Batalhão da PM. O veículo,  um Corolla preto placas PDF 1G82, ano 2016, pertence ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Também foi instaurado pela Presidência do TJPE, no dia 18/07/23, o Pedido de Providências nº 0000967-43.2023.2.00.0817, para apuração dos mesmos fatos noticiados. A defesa ao TJPE tem o mesmo teor.

Em sua defesa, o Desembargador alega que é divorciado, mora só, e mantém residência também em  Afogados da Ingazeira/PE, no Sertão do Pajeú, onde tem uma propriedade rural. “Ele saiu da sua casa, logo cedo, para tomar café no centro da cidade. Ao retornar por volta das 9:00 horas, foi surpreendido com a sua casa invadida pela Sra. Fernanda Barbosa Lima, que se encontrava acompanhada de mais três pessoas. A mencionada Sra. Fernanda é pessoa com quem o informante teve um rápido relacionamento amoroso, já rompido há mais de três anos. Dita Sra., todavia, ainda não se conformou com o rompimento e vive perseguindo o informante e ameaçando-o até mesmo de morte. Costuma portar arma branca ( faca e tesoura ) dentro da bolsa, e dirige também ameaças a qualquer mulher que se aproxime do informante, o que, inclusive, já foi objeto de vários Boletins de Ocorrência registrados por algumas das vítimas das ameaças”, diz.

E segue: “Assim, ao se deparar com a Sra. Fernanda Barbosa Lima no interior da sua residência, o informante, Des. Cláudio Jean, procurou saber o que estava acontecendo e solicitou que a dita Sra. se retirasse imediatamente da sua casa, ocasião em que foi pela mesma agredido fisicamente, o que lhe acarretou os ferimentos descritos na perícia traumatológica  nº 29665/2023, realizada no IML no dia 20 de julho”, quatro dias após o episódio. O laudo conclui que “as lesões corporais observadas nessa perícia traumatológica, são compatíveis com as provocadas por ação contundente e guardam nexo temporal, com o relato do periciando”.

Segue a defesa: “Agredido fisicamente e com ferimentos diversos, o Des. Cláudio Jean procurou sair da sua casa o mais rápido possível para dirigir-se à Delegacia de Polícia com a finalidade de registrar um Boletim de Ocorrência e solicitar providências da Polícia para retirada imediata da Sra. Fernanda e seus acompanhantes, da sua residência. Desorientado, assustado, e emocionalmente descompensado em decorrência da invasão da sua residência, e das agressões físicas sofridas, o Des. Cláudio Jean, às pressas, procurou uma das chaves dos seus carros, mas a primeira que encontrou foi a do carro oficial, de propriedade do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e com o dito veículo se dirigiu à Repartição Policial local”.

A defesa afirma que diante da invasão da sua residência e das agressões físicas sofridas, a única intenção do Desembargador era a de buscar apoio policial, com a máxima brevidade possível. “Não seria de bom tom se exigir, pois, diante das circunstâncias, e sobretudo por se tratar de um cidadão idoso e com problemas de saúde, fosse ele em busca da chave de algum dos seus carros particulares, quando a do veículo oficial se lhe apresentou de mais fácil acesso. Afinal, o que estava em jogo era sua integridade física, e até mesmo sua vida”, diz a nota.

“Provavelmente, em razão da desorientação decorrente das agressões sofridas e da descompensação emocional, ou talvez até mesmo por uma falha mecânica no pedal de aceleração do veículo, que é automático, o Des. Cláudio Jean perdeu o controle da direção do veículo tão logo adentrou na área externa da Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, e colidiu com um poste, atingindo também uma parte da fachada do imóvel ocupado pela Repartição Policial”.

Cláudio alega ainda que perdeu o controle de veículo ao se aproximar da porta de entrada. Um vídeo tem sido anexado com a dinâmica do acidente. O blog já havia informado que o veículo não havia entrado de vez na delegacia. O vídeo mostra o choque lateral com o poste, que é arrastado e bate na traseira do carro. Os vidros são quebrados nesse momento. É quando policiais o rendem.

Cláudio Jean reafirma que não estava embriagado. Usa em sua defesa o fato, também destacado pelo blog, de que a perícia para verificação de embriagues feita pelo legista do IML foi dada como “inconclusiva”.

“Não há como se afirmar que o Des. Cláudio Jean estivesse sob o efeito de bebida alcoólica, por ocasião do acidente. O discurso momentaneamente incoerente pode ter sido decorrente do próprio trauma do ocorrido, segundo afirma o médico legista”. Ainda faz referência a um leve trauma crânio-encefálico, com edema em região cefálica, o que, associado aos fatores emocionais, certamente acarretaram a momentânea desorientação  a   que  se  refere  a Perícia Para Verificação de Embriaguez.

Sobre armamento apreendido, diz  a defesa que os policiais aprenderam uma faca peixeira, um carregador, e algumas munições que se encontravam no interior do veículo. Para uso da faca, alegam que o Desembargador Cláudio Jean “é um homem do interior, filho do Sertão do Pajeú onde tem uma pequena propriedade rural”. E justificam: “A faca peixeira é praticamente um instrumento de trabalho para o trato com as coisas do campo”.

“Com relação à alegada posse irregular de armas e munições, o Des. informante tem Porte de Arma, o que é conferido a todos os integrantes da Magistratura Nacional, como é de sabença elementar. O Des. informante tem, inclusive, o registro de uma pistola Taurus calibre 45, que se encontra nas vésperas de ser atualizado”, afirmam.

Quanto ao acidente noticiado em 2020, reitera a versão de que, dirigindo o seu carro particular, teve o seu veículo abalroado por uma moto que trafegava com um casal. “Não foi o carro que bateu na moto, mas, sim, o contrário. A moto bateu no carro e uma das pessoas sofreu uma leve pancada na cabeça, a qual inclusive logo se recuperou”, afirmam. E concluem: “o Desembargador não teve nenhuma culpa no acidente. E tanto isso é verdade que os próprios ocupantes da moto se negaram a dar prosseguimento a qualquer procedimento, e o problema não evoluiu. Trata-se, pois, de matéria requentada e com o objetivo único de macular a imagem do Des. Cláudio Jean”.

A defesa é concluída registrando que o Des. Cláudio Jean já se comprometeu a arcar, pessoalmente, com os prejuízos materiais decorrentes do acidente. E pedem o arquivamento do presente procedimento. Clique aqui e veja na íntegra a defesa do Desembargador Claudio Jean à Corregedoria Nacional e TJPE. Abaixo, veja vídeo usado pelo Desembargador para defender que o caso foi de imperícia, sem dolo:

Nova pesquisa Datafolha para presidente da República, divulgada nesta sexta-feira (18) pela Folha de S.Paulo, dá um novo ânimo para a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). De acordo com o levantamento, Dilma aparece com 37% das intenções de voto no primeiro turno. Em seguida, vem a ex-senadora Marina Silva (PSB), com 30%. O senador Aécio Neves (PSDB) continua em terceiro, com 17%.

Na pesquisa anterior, divulgada em 10 de setembro, Dilma tinha 36% das intenções de voto, Marina estava com 33% e Aécio, com 15%.

Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) tiveram 1% cada. Os demais candidatos não atingiram 1%. Brancos e nulos mantiveram em 6%. Não souberam responder 7%.

Mesmo com ataques diários de Dilma, que vem usando seu programa eleitoral para disseminar boatos, Marina resiste. Numa simulação de segundo turno, permanece o cenário de empate técnico, com ligeira vantagem para a ex-senadora. Se as eleições fossem hoje, ela venceria Dilma por 46% a 44%. Na semana passada, o número era de 47% a 43% para Marina.

Quando o candidato no segundo turno é Aécio, Dilma venceria por 49% a 39% – no levantamento anterior, o índice era de 49% contra 38%.

A rejeição à Dilma continua em 33%. Nesse intervalo, a parcela dos que não votariam de jeito nenhum em Marina passou de 18% para 22%, enquanto a de Aécio Neves foi 23% para 21%. É a primeira vez que tal índice de Marina supera o de Aécio.

O Datafolha pesquisou ainda sobre a avaliação do governo Dilma. Em relação à sondagem da semana passada, houve oscilação apenas no índice de aprovação: passou de 36% para 37% os entrevistados que consideram o governo Dilma bom ou ótimo, 38% apontaram como regular, mesmo número da rodada passada, e 24% disseram que é ruim ou péssimo, contra iguais 24% da última pesquisa.

Cenário ruim para Marina – De acordo com a pesquisa, Dilma passou a liderar nas cinco regiões do país. No Nordeste, no Norte e no Sul, de forma isolada. No Centro-Oeste, ela está numericamente à frente de Marina. E está em situação de empate técnico no Sudeste.

Marina perdeu votos em vários segmentos. Ela recuou 4 pontos no Sudeste, 4 entre as mulheres, 4 entre os católicos, 5 junto aos moradores de cidades médias (200 mil a 500 mil habitantes) e 6 entre os eleitores de 25 a 34 anos.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 5.349 eleitores entre os dias 17 e 18 de setembro.

Com informações do Tribuna do Moxotó e blog PE Notícias

Ainda não há informações oficiais sobre o assalto que aconteceu ao banco Bradesco durante esta madrugada em Sertânia, mas os relatos são de que ao menos 20 homens fortemente armados, chegaram em cinco carros por volta das 3h da manhã ao município. Eles se espalharam em pontos estratégicos para inibir qualquer ação da polícia.

Ao site Tribuna do Moxotó um policial não identificado informou que “foram pelo menos cinco carros na ação, carros espalhados para inibir qualquer ação dos policiais”, disse.

Segundo o site os bandidos usaram explosivos e estouraram a agência, mas o objetivo não eram os caixas eletrônicos e sim o cofre geral da agência e que tudo indica que conseguiram êxito neste objetivo.

“Foram muitos tiros e a ação durou cerca de vinte minutos. A população está em pânico, pois sentimos na pele o que é está no Rio de Janeiro ou em grandes centros”, disse uma pessoa da comunidade sertaniense.

Agora o sertaniense fica sem mais um banco, todos sabem que meses atrás bandidos tentaram roubar o Banco do Brasil e até hoje após vários meses aquela agência ainda se encontra fechada e com um atendimento restrito sem previsão de quando voltará a funcionar.

Meses atrás também, não custa nada lembrar, enquanto a população pedia socorro por mais segurança, pois estava sendo assaltada das mais diversas formas, o vereador de Sertânia e presidente da Câmara Antônio Henrique, “Fiapo”, que faz parte do partido do governo do Estado, disse que em Sertânia não havia violência, reforçando um discurso que não se precisava de reforço policial, fazendo um discurso na contramão do que pedia toda comunidade. Está aí o resultado: População assustada, policiais sem efetivo suficiente para combater a criminalidade e bandidos ousados em suas ações.

Já o site PE Notícias, disse que em contato com um morador de Sertânia por telefone, foi informado que os bandidos conseguiram “preder” os três policiais que fazem a segurança do município, porque ficaram em vários pontos da cidade dando tiros

“Deram mais de 800 tiros, eles conseguiram estourar um transformador da Celpe, a explosão destruiu a agência e segundo informação do grupo que tenho no WhatsApp, eles levaram um cofre do banco”, disse o morador que pediu anonimato, que concluiu, “eles aterrorizaram Sertânia das 2h30 até quase 4h. de casa eu ouvi tanto tiro que como todos fiquei assustado”.