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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra da Farmácia, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. No Pajeú, os dois gestores foram questionados pela oposição e imprensa na formação das equipes de governo.

As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. A informação é do próprio MP em nota.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (22) e sexta (23), a primeira oficina de capacitação para elaboração de projetos culturais visando o acesso a editais de financiamento público de projetos na área, em especial para os projetos do Funcultura, do Governo de Pernambuco. 

A oficina foi direcionada para as pessoas que atendendo a divulgação do CPC cadastro de produtor cultural, fizeram sua inscrição junto a Fundarpe. A orientação da oficina ficou por conta dos produtores culturais Bruna Tavares e William Tenório.

“Essa é uma ação fundamental pois qualifica os projetos apresentados pelos nossos produtores, ampliando a possibilidade de captação de recursos públicos para a execução de projetos culturais oriundos de Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário Municipal de Cultura de Afogados, Augusto Martins.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nas redes sociais que, em breve, se reunirá com os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal para discutir novas estratégias de segurança pública, diante da crescente onda de assaltos que tem afetado a cidade.

O objetivo do encontro é implementar ações imediatas e eficazes para combater a criminalidade e assegurar a tranquilidade da população.

Em sua postagem, Flávio Marques destacou a importância da atuação integrada das forças de segurança e afirmou que, durante a reunião, buscará alternativas para o aumento do efetivo policial e discutirá a implementação de medidas mais coordenadas entre as instituições.

“Desde o primeiro momento, tenho trabalhado de forma incansável com a equipe de governo e, em breve, estarei me reunindo com a Polícia Militar, a Polícia Civil e nossa Guarda Municipal para planejar e adotar novas ações no combate à onda de assaltos. Buscarei solicitar reforço policial, fortalecer a integração entre as forças de segurança e buscar soluções rápidas e eficientes. A luta contra a criminalidade é constante, e estou totalmente comprometido em garantir a segurança de nossa cidade de forma eficaz e com responsabilidade”, afirmou o prefeito em sua publicação.

A onda de assaltos tem gerado grande preocupação entre os moradores, que aguardam respostas rápidas das autoridades. Motos foram furtadas ou tomadas em assaltos tanto na área urbana quanto na zona rural do município. Na última semana, um funcionário de uma lotérica foi assaltado em plena luz do dia, minutos após sair do trabalho e se dirigir a uma sorveteria.

Bandidos armados realizam assalto em Afogados

Na tarde desta terça-feira (4) três bandidos armados assaltaram a loja de Pitvel Veículos e levaram uma Amarock e uma S10.

A loja fica localizada na Nova Brasília, em Afogados da Ingazeira. Segundo o Mais Pajeú,  ninguém se feriu.

Assalto a mão armada em Custódia

Um funcionário do Kibon Supermercado Custódia identificado como Vinicius Silva, escapou por pouco de uma tentativa de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

Ele deixava o malote do supermercado na Caixa quando foi abordado por um homem armado. Na perseguição o homem atirou contra o colaborador e fugiu.

Apesar dos disparos, segundo Fabiano Queiroz, o funcionário não se feriu gravemente.

Em conversa uma Comissão de Professores e Servidores da AESA – Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, a pré-candidata a prefeita Madalena Britto (PSB), se comprometeu com os trabalhadores da instituição de ensino em defesa da reestruturação da autarquia que consta do projeto de Plano de Cargos e Carreiras encaminhado à Câmara Municipal.

“Nosso projeto é que a AESA se torne um Centro Universitário, com mais autonomia e oportunidades de crescimento. Fui a prefeita que mais cursos implantou na AESA, sete ao todo, entre eles Direito e Engenharia Civil que formaram suas primeiras turmas este ano e assumirmos o compromisso com a análise do projeto já encaminhado à Câmara Municipal, para que todas as medidas necessárias para o fortalecimento da autarquia sejam implementadas e adequadas a realidade da instituição”, frisou Madalena.

No encontro estavam presentes o presidente da ADESA, Maurício de Siqueira; e os professores Eraldo Galindo, Normandia Ferreira, Clara Souza e Jackeline Siqueira.

Além de defender a reestruturação da autarquia, a ex-prefeita Madalena Britto defendeu uma análise mais aprofundada dos estudos e medidas a serem tomadas em defesa e do crescimento da AESA, diante dos impactos financeiros futuros que o plano prevê. Ela reafirmou a determinação, caso eleita para o mandato de 2025 a 2028, de ter um diálogo permanente com a categoria, como sempre fez durante as suas duas últimas gestões.

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olimpio, parabenizou, a Secretaria de Saúde do município, pelos trabalhos que vem desempenhando frente a pandemia do novo coronavírus. “Temos observado nas segundas-feiras, após a feira livre, os agentes de saúde fazendo a desinfecção nas ruas, fazendo a limpeza, então merecem os parabéns por essa linha de trabalho que vem fazendo, tanto na sede, como no distrito de Jabitacá”, afirmou.

O presidente da Câmara, falou nesta sexta-feira (29), ao quadro, Câmara em Ação da Rádio da Pajeú e aproveitou para parabenizar também a população de Iguaracy, que segundo ele tem colaborado e atendido as recomendações sanitárias.

“A gente observa que a população está contribuindo muito, estamos vendo cem por cento das pessoas que saem as ruas de máscara, então isso está ajudando o município a controlar e a combater esse mal terrível que ataca a nossa população”, destacou.

Falando sobre os trabalhos da Câmara, Olimpio explicou que a foi feita uma paralisação das atividades das reuniões ordinárias “temos feito várias reuniões extraordinárias. Terça-feira, teremos mais uma para que a gente possa ajudar a gestão a trabalhar”, informou.