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“Senado terá de respeitar regimento para votar PEC da Maldade”, diz Humberto

Por André Luis

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A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais, pela oposição e por estudos feitos por órgãos do próprio governo, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira e deve seguir ao Senado, caso seja ratificada em segundo turno.

“É inconcebível que nós tenhamos os prazos estabelecidos pelo regimento interno do Senado desrespeitados, principalmente em se tratando de uma proposta dessa importância. Já não basta a Câmara ter manobrado para abreviar as discussões em torno do seu conteúdo. Iremos batalhar aqui para seguir o rito regimental e debater o tema com profundidade, como a sociedade merece”, afirmou Humberto.

Para o senador, não é possível suprimir etapas diante de uma PEC que vai, na sua avaliação, congelar os investimentos em saúde e educação nos próximos 20 anos e prejudicar milhões de brasileiros, principalmente os que mais precisam dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Se for aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Nós, da bancada do PT, iremos atuar para que a matéria seja discutida também na Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir ao plenário. O Senado não pode ser um mero homologador das decisões da Câmara”, declarou.

Diante das críticas em relação ao teor da PEC nº 241, que prevê um teto para os gastos públicos por duas décadas consecutivas, passível de revisão daqui 10 anos, Humberto acredita que o presidente sem voto Michel Temer (PMDB) já começa a dar sinais de recuo. Nessa quinta-feira, o peemedebista disse, em entrevista, que a medida poderá ser revista daqui a seis anos, caso o país volte a crescer.

“Já virou tradição em sua gestão golpista, independentemente do tema tratado: diante de críticas, ele demonstra extrema fraqueza e pouca convicção. Por isso, creio que temos chances de mostrar para o cidadão os malefícios dessa PEC e rejeitá-la aqui no Senado”, concluiu Humberto.

Outras Notícias

Aos 85 anos morre o Russo ex-assistente de palco da Globo

Ex-assistente de palco ficou conhecido pelo público por suas passagens nos programas de Chacrinha, Faustão, Xuxa, Luciano Hulk e Angélica Morre aos 85 anos o ex-assistente de palco da Globo, Russo Antônio Pedro de Sousa, o Russo. A informação dada pelo portal de notícias Uol na manhã deste sábado (28), foi confirmada pela família de […]

Ex-assistente de palco ficou conhecido pelo público por suas passagens nos programas de Chacrinha, Faustão, Xuxa, Luciano Hulk e Angélica

Morre aos 85 anos o ex-assistente de palco da Globo, Russo Antônio Pedro de Sousa, o Russo. A informação dada pelo portal de notícias Uol na manhã deste sábado (28), foi confirmada pela família de Russo, que não revelou a causa da morte.

O ex-assistente de palco ficou conhecido pelo público por suas passagens nos programas de Chacrinha, Faustão, Xuxa, Luciano Hulk e Angélica. O carioca tinha 46 anos de contribuição na emissora.

No início de 2015, Russo sofreu um AVC e precisou ficar cerca de seis dias internado na CTI do Hospital Pasteur, no Rio de Janeiro. Meses depois, o ex-assistente voltou a ser internado pelo mesmo problema.

Rádio Pajeú e Blog premiados em escolha popular do Blog do Itamar

O blogueiro Itamar França liderou a festa dos Melhores do Ano direto do Kabanna Recepções. Para ver mais detalhes do evento,  clique aqui . Todas as modalidades e categorias foram reunidas em um só evento, marcado pela organização e protocolos contra a Covid-19. A premiação considerou escolha popular feita pelo blog e Jornal O Binóculo. O evento foi […]

O blogueiro Itamar França liderou a festa dos Melhores do Ano direto do Kabanna Recepções. Para ver mais detalhes do evento,  clique aqui .

Todas as modalidades e categorias foram reunidas em um só evento, marcado pela organização e protocolos contra a Covid-19.

A premiação considerou escolha popular feita pelo blog e Jornal O Binóculo. O evento foi transmitido ao Vivo pela TV Arcoverde e reuniu representantes do esporte, comércio, área médica, imprensa e convidados.

Por mais um ano a Rádio Pajeú foi eleita a melhor emissora.  O Debate das Dez venceu na categoria “Melhor Programa de Entrevistas”. Este jornalista foi agraciado nas categorias Melhor Radialista e Melhor Blog. Por questão de agenda,  a entrega acontecerá dentro do programa Manhã Total, na própria Rádio Pajeú esta semana.

Serra Talhada registra o 35º homicídio do ano

Um borracheiro identificado como Jofre Gomes, de 30 anos, foi morto com dois tiros na cabeça por volta das 19 horas dessa sexta-feira (14), às margens da BR 232, nas proximidades do Rancho Magalhães, em Serra Talhada. O homem foi executado em frente aos dois filhos menores. Quando a PM chegou ao local, encontrou as […]

assassinato-borracheiro-serraUm borracheiro identificado como Jofre Gomes, de 30 anos, foi morto com dois tiros na cabeça por volta das 19 horas dessa sexta-feira (14), às margens da BR 232, nas proximidades do Rancho Magalhães, em Serra Talhada. O homem foi executado em frente aos dois filhos menores.

Quando a PM chegou ao local, encontrou as duas crianças de idade não informadas, chorando ao lado do corpo do pai. Em depoimento os menores disseram que dois homens desceram de um veículo ordenando que Jofre colocasse as mãos na cabeça e este não obedeceu, sendo logo atingido por dois disparos de arma de fogo no crânio. Com este homicídio, sobe para 35 o número de assassinatos em Serra Talhada.

Romário apoia STF sobre publicação de biografias não autorizadas

Da Agência Brasil Motivado pela decisão da última semana do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias uma ofensa ao princípio constitucional da liberdade de expressão e ao direito à informação, o senador Romário (PSB-RJ) deve concluir nesta semana seu parecer na Comissão de Educação sobre […]

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Da Agência Brasil

Motivado pela decisão da última semana do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias uma ofensa ao princípio constitucional da liberdade de expressão e ao direito à informação, o senador Romário (PSB-RJ) deve concluir nesta semana seu parecer na Comissão de Educação sobre o projeto (PLC 42/2014) que trata do assunto.

“O parecer já está praticamente finalizado, mas diante da decisão do Supremo sobre o assunto, cabe uma análise detalhada do que foi decidido. Provavelmente na próxima semana, já terei o relatório final” disse o senador.

Além de garantir a liberdade de expressão, conforme entendimento do STF, uma das preocupações de Romário diz respeito à rapidez nos julgamentos de publicações que ofendam a reputação dos biografados. Romário vai propor mudanças de redação na versão aprovada pelos deputados para deixar claro no texto que casos merecerão reparação. Ele substituiu, por exemplo, as expressões “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade” por “a pessoa que se sentir ofendida por fato falso ou por fato ofensivo à sua reputação, dignidade ou decoro”.

Na avaliação dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi correta a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a licença prévia. Assim como Romário, eles avaliam que prevaleceu o direito constitucional à informação e, caso aconteça algum abuso, o ofendido poderá recorrer à reparação na Justiça.

A proposta que altera o Código Civil para garantir a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2014. Depois que for votada na Comissão de Educação, o que deve acontecer no dia 23, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e depois para última votação no plenário da Casa. Depois de todas essas etapas, se o texto aprovado pelos deputados não sofrer alteração de mérito, segue para a sanção presidencial.

Serra Talhada: Jovem teria dado à luz sem apoio de médico e bebê morre. Polícia investiga

do G1 Caruaru Uma jovem de 18 anos deu entrada com contrações no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, e não teria recebido assistência médica, somente de enfermeiras. Ela deu à luz o bebê, que foi levado ao berçário, mas morreu pouco mais de uma hora depois, também por suposto […]

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do G1 Caruaru

Uma jovem de 18 anos deu entrada com contrações no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, e não teria recebido assistência médica, somente de enfermeiras. Ela deu à luz o bebê, que foi levado ao berçário, mas morreu pouco mais de uma hora depois, também por suposto atendimento precário. Estas primeiras informações foram dadas pelos pais à Delegacia de Polícia Civil na quinta-feira (25).

O delegado Olegário Filho conta que o caso passou a ser investigado quando a delegacia recebeu uma ligação do setor de Assistência Social do Hospam. “Um médico não queria assinar o óbito e a médica que chegou também não. Isso não é de nossa responsabilidade, mas indicou algo errado. Depois, um agente nosso chegou contando que viu o recém-nascido morto em uma caixa no hospital”, relatou ao G1. A polícia ouviu os pais e deve verificar se havia ou não médicos no momento do acontecido.

O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste, e um laudo sobre a causa da morte deve ser entregue em até 30 dias. O chefe de polícia ainda analisa o futuro das investigações, mas adianta que “pode ser responsabilizado até o estado porque o hospital não tem pediatra. Só haveria um obstetra, mas esta também é uma informação a averiguar”.

Versão do hospital

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou ao G1 que a jovem “foi atendida, na manhã da última quarta-feira (24), pelo obstetra de plantão da unidade, apresentando 28 semanas de gravidez e queixando-se de perda de líquido amniótico. Diante do quadro, o profissional optou pela internação e acompanhamento da paciente, que entrou em trabalho de parto no início da noite.

Após o parto, a criança, que nasceu prematura, não resistiu e veio a óbito”. No entanto, diante das informações dos pais, o departamento comunica que a direção fará “uma investigação interna para avaliar a conduta do atendimento à gestante e ao recém-nascido”.