Serra Talhada: Jovem teria dado à luz sem apoio de médico e bebê morre. Polícia investiga

G1 PB

Todos os servidores de cargos comissionados foram exonerados na ultima quarta-feira (31) pela prefeita de Monteiro, por meio de uma portaria. A Prefeita Anna Lorena explicou que as exonerações aconteceram pela necessidade de uma adaptação ao momento político e administrativo do país, possibilitando a redução de gastos.

A Portaria n° 114/2018 propõe que a administração passe a atuar de maneira ainda mais eficiente em todos os serviços prestados aos monteirenses com uma equipe enxuta, mas resolutiva e criativa.

“Temos que defender este modelo de gestão, portanto, diante desta crise financeira que o país atravessa e como forma de lidar com este fato, a orientação é reduzir o quantitativo de cargos comissionados e contratados”, declarou a prefeita.

Ela  disse ainda que o preenchimento dos cargos vagos se dará de maneira prioritária, obedecendo o critério de serviços essenciais. Ainda durante a reunião com os secretários a prefeita Anna Lorena pediu que cada secretário faça um planejamento de atividades, projetos e programas para o ano de 2019 e que seja entregue até o dia 15 de dezembro.

Legislador esteve em Serra Talhada, Belmonte, Pesqueira, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Betânia, Custódia e Pedra.

O deputado estadual Luciano Duque realizou agenda intensa no Sertão, neste fim de semana (11 e 12). Ao lado de lideranças que formaram sua base durante o período de campanha, o parlamentar esteve em Serra Talhada, Belmonte, Pesqueira, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Betânia, Custódia e Pedra.

“Como sempre destaquei, meu mandato será participativo, ouvindo as pessoas para que as pautas que serão defendidas sejam em consonância com o que o povo necessita”, disse.

O deputado já está trabalhando para fortalecer pré-candidaturas aos governos municipais em vários municípios, como é o caso de Zé Bezerra em Santa Cruz, Eduardo Melo em Triunfo, Marcílio Ferraz e Luciara Frazão em Custódia; além de Betânia, onde o grupo vai apresentar um nome competitivo para disputar as eleições municipais.

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água.

O tempo que passou desde então não foi o suficiente para amenizar os problemas causados pela tragédia. É o caso da contaminação do Rio Paraopeba, ainda prejudicado pela lama, repleta de rejeitos de mineração e espalhada em sua água desde a ruptura da represa.

A captação de água no Paraopeba continua suspensa de forma preventiva e não há restrição para captação de água subterrânea, por meio de poços artesianos, para quem está a mais de 100m da margem do rio, conforme nota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chegou a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em 2019.

A Vale informou por meio de nota que segue trabalhando na busca por soluções que levem à reabilitação do Rio Paraopeba e sua biodiversidade. “A recuperação do Rio Paraopeba é uma das premissas do trabalhado realizado pela Vale. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazos estão sendo realizadas. A empresa implementou um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.”

Ameaça à bacia do São Francisco

A mineração em Minas Gerais está gerando muitos perigos para o rio São Francisco. Praticamente metade das barragens do Brasil estão em Minas Gerais. São cerca de 360. E só há quatro fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar todas as estruturas do estado.

A bacia do Rio das Velhas, outro importante afluente do São Francisco, conta com uma lista de sete barragens sem garantia de segurança que inclui B3 e B4; Forquilha I, II e III; Maravilhas II; Vargem Grande. Além disso, a bacia do Rio das Velhas ainda tem três barragens em nível 3 de risco de rompimento. Todas as três são da mineradora Vale: a B3/B4, da mina Mar Azul, em Macacos e Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto. Em caso de novos rompimentos, muitos municípios mineiros sofreriam a destruição e o rio São Francisco receberia um alto volume de rejeitos tóxicos.

Avanços na legislação

Dois anos depois trata-se de um problema ainda a se resolver. Duas leis – uma federal e outra estadual – foram sancionadas para evitar novas tragédias. Primeiro, em âmbito estadual, a Lei 23.291, de 2019, conhecida como ‘Mar de Lama Nunca Mais’, que proibiu a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde existe comunidade na área de autossalvamento, áreas que ficam abaixo de barragens, sem tempo suficiente para receber socorro em caso de rompimento.

A lei vetou também a possibilidade de licença para construção, operação ou ampliação de barragens com alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e Mariana. Mas permite essas barragens se não houver método alternativo, o que deve ser comprovado pelo estudo de impacto ambiental.

Já em âmbito federal, a Lei número 14.066 só foi sancionada em 1º de outubro de 2020, aumentando as exigências de segurança e estipulando multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

A nova legislação proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. No entanto, segundo especialistas, a legislação ainda é frágil e o segmento é marcado pela autorregulação, o que não descarta as chances de um novo rompimento.

Um dos pontos frágeis diz respeito ao Plano de Ações de Emergência, o PAE, que na proposta original, deveria ter sido debatido com toda a comunidade, mas teve o grau de participação alterado pela Câmara.

Outro exemplo é a mudança de conceitos em relação às zonas de autossalvamento. A nova legislação proíbe que sejam construídas barragens que coloquem comunidades em zonas de autossalvamento, que são regiões onde não dá tempo da defesa civil ou grupos de emergência chegarem. Só que a lei flexibilizou a definição de zonas de autossalvamento e confundiu com zonas de salvamento secundário.

A legislação também não trouxe avanços em relação ao tipo de encerramento das barragens à montante. A lei prevê a descaracterização – drenagem da água – e o fechamento da estrutura, mantendo o rejeito. Mas, a expectativa era que a lei determinasse o descomissionamento, ou seja, a retirada de todo o rejeito.

A lei ainda submete a descaracterização a uma “viabilidade técnica”, o que seria uma brecha, na visão de especialistas. E foi mantido também o modelo em que as mineradoras contratam empresas de auditoria que emitem laudos sobre a segurança das barragens.

Não se brinca com a democracia

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,  de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro,  Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno,  Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Democracia a gente vive, respeita, protege na nossa diversidade. Não se trata do debate entre direita, centro, esquerda, mas do nosso compromisso com um sistema que respeita um princípio essencial: todos somos iguais no direito à escolha dos nossos representantes. Aliás,  é esse princípio que parte das elites odeia.

Não são poucos os que rechaçam a ideia de que um homem simples do campo, um gari, uma doméstica,  um trabalhador tenha o mesmo peso que um empresário do Agronegócio, um desembargador,  um militar de quatro estrelas,  um dono de banco,  um Ministro do Supremo. As eleições no Brasil nos tornam a cada dois anos, iguais.

Por isso aqui acolá,  alguém tenta atacar esse modelo de várias formas. Com poderio econômico,  se valem disso e se infiltram na Câmara,  no Senado, ocupam setores da mídia,  tentam ocupar cada vez mais espaços de poder.

Nesse processo que teve ontem um final para seus executores,  esses mesmos setores quiseram virar a mesa depois da derrota de Bolsonaro,  mantendo acampamentos,  buscando o caos social que culminou no 8 de janeiro, com apoio de um braço minoritário das forças armadas e de alguns aloprados golpistas. Deu no que deu. As instituições funcionaram e os traidores da pátria se encontraram com a justiça.

Fica uma lição para os que ainda teimam em propagar ideias de afronta ao nosso regramento constitucional, muitos daqueles que em nossas cidades ficaram fazendo plantão em portas de quarteis,  insuflando o caos nas redes,  alguns em espaços de poder.

No Brasil,  quem quiser governar, legislar, assumir posições de destaque na nossa estrutura de Estado tem que submeter ao julgamento do povo. Derrotados devem respeitar os vencedores e fazer vigilância na oposição.  Vencedores precisam obedecer a constituição,  sob pena de serem julgados à sua luz. Que bom que é assim. Nossa jovem democracia aprendeu com a história: golpistas não mais passarão.

Um ano sem Patriota 

Dia 17, próxima quarta-feira,  fará um ano da morte do ex-prefeito e ex-deputado Estadual José Patriota,  maior presidente da história da AMUPE e liderança sindical marcante. Sete da noite,  haverá missa na matriz de São Francisco presidida pelo padre Luis Marques Siqueira, com familiares e amigos. A morte de Patriota,  de tão impactante, parou a disputa eleitoral entre Sandrinho Palmeira e Danilo Simões.

Álibi

Em Serra Talhada,  a prefeita Márcia Conrado já tem um álibi para justificar o apoio ao marido Breno Araújo no lugar de Sebastião Oliveira,  em quem prometeu votar em troca do apoio à sua reeleição. A decisão de Sebá de trocar o palanque de João Campos pelo de Raquel Lyra.

Histórico

Desde sua eleição,  Márcia coleciona rompimentos: foi assim com Luciano Duque, na sua “emancipação política”,  com Marília Arraes, que queria seu apoio em 2022, mas a viu apoiar Raquel Lyra,  com quem rompeu para seguir João Campos e agora com Sebastião e Waldemar Oliveira,  em nome de seu apoio para Breno Araújo.

Ataca de novo

É sutil, mas está nos detalhes a falta de entrega de aliados da governadora Raquel Lyra em evidenciar seu nome nas ações, quando ela precisa de empenho. Assim como costumava fazer com Paulo Câmara,  Sebastião Oliveira puxou pra si os louros de uma das ações cuja governadora mais invoca seu DNA: a Carreta da Mulher. Ao anunciá-la na região, a manchete distribuída por sua assessoria com uma foto sem a governadora: “Sebastião Oliveira anuncia a chegada da Carreta da Mulher para Triunfo e Serra Talhada”.

Repercussão

Os vídeos e posts de alunos da rede estadual no Pajeú cobrando melhoria na merenda escolar ganhou repercussão estadual. Em um dos posts, o Deputado Waldemar Borges reagiu: “governadora,  não deixe a incompetência e a falta de compromisso do seu governo acabarem com a educação do nosso Estado. Nós melhoramos muito nos últimos governos graças ao trabalho sério de muita gente”.

Dia do fico

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu, foi corajosa ao peitar o promotor André Jacinto de Almeida Neto, na defesa do Secretário Maurício de Siqueira Silva,  acusado de acúmulo de funções incompatível com a função de Secretário. O promotor tem convicção de afronta ao art. 37 da Constituição da República. Mas a gestão já avisou que não entende assim e, salvo decisão judicial, Maurício fica.

“Absurdo” 

Gerou revolta foi taxada de absurda a decisão da justiça que liberou o motorista que, sob efeito de álcool,  atingiu e matou duas mulheres em uma moto na BR 232, em Arcoverde, mesmo diante das evidências,  com laudo da Polícia Federal,  e pedido de prisão preventiva do Ministério Público. Morreram Maria Hortência da Silva, de Pesqueira,  e Geovana Vanessa, de Tacaimbó,  ambas com 23 anos.

Frase da semana:

“A responsabilização adequada e nos termos da lei dos agentes que buscam a ruptura institucional é elemento fundamental para a pacificação social e consolidação do Estado democrático Direito.”

Do Ministro do Supremo,  Cristiano Zanin,  no quarto voto pela condenação de Bolsonaro e sua Trupe golpista. Resumindo: a paz vem pela justiça.

Fraudes detectadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE  segundo nota,  vêm causando prejuízos à população.

Em virtude disso, o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, tomou uma determinação comunicada esta tarde à imprensa.

Temporariamente, a requisição da Segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá ser feita por meio de agendamento para atendimento presencial, uma vez que está sendo implantado no sistema a biometria e o reconhecimento facial para o recebimento do documento.

Os serviços serão realizados na sede do DETRAN-PE, localizada na Estrada do Barbalho, bairro da Iputinga, zona oeste de Recife, nas lojas do DETRAN-PE nos shoppings e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs).