Luciano Duque trabalha para fortalecer candidaturas de aliados

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), encerra o ano de 2019 com mais uma derrota registrada no Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

É que os Embargos de Declaração interpostos pela prefeita socialista contra o Acórdão TC Nº 166/19, do Pleno, referente ao Processo TC Nº 1601134-0, que deu provimento parcial ao recurso Ordinário, para julgar suas contas irregulares, aplicando-lhe multa, foram rejeitados na última quarta-feira (11). A prefeita tentou alterar a decisão para manter a ‘aprovação com ressalvas’, mas o TCE não deu provimento aos seus embargos, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada.

Um Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco junto ao Tribunal de Contas do Estado foi aceito pelo TCE e reformulou o julgamento das prestações de contas do Exercício de 2013 da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), passando a julgá-las como irregulares, além de aplicar uma multa de R$ 24.646,50 à gestora. A atual secretária de Saúde, Andréia Karla Santos de Britto, também foi penalizada e multada em R$ 8.215,50 por ter ordenado despesas desprovidas do devido procedimento licitatório. Ela também apresentou embargos de declaração, mas não tiveram provimento.

Uma série de irregularidades foram apontadas pela relatoria do processo para decidir pela rejeição das prestações de contas, entre elas a indevida inexigibilidade de processo licitatório para contratação de shows artísticos sem justificativas comprobatórias no montante de R$ 1.830.200,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil e duzentos reais).

Houve ainda a inexigibilidade indevida na aquisição de livros didáticos junto ao Instituto Alfa e Beto e a dispensa de licitação para contratar serviços de limpeza urbana por urgência, afirmando que os autos deixam muito bem caracterizada a negligência no acompanhamento do contrato em execução.

O relator julgou favorável a decisão pela irregularidade das contas de 2013 da Prefeita Madalena Britto, citando outras despesas sem licitação para aquisição de bens e serviços, como: aquisição de: material esportivo (R$ 14.468,00), fogos de artifícios (R$ 25.059,00), peças e serviços em veículos (R$ 28.402,72), exames laboratoriais (R$ 50.404,86) e refeições para médicos e pacientes (R$ 59.836,40).

A decisão do TCE acatou os argumentos dos procuradores Dr. Ricardo Alexandre e Dr. Cristiano Pimentel, contra Acórdão T.C. nº 1871/15, que julgou regular com ressalvas a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Arcoverde do exercício de 2013.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada deste sábado (5), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Flávio Marques, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Tabira.

No cenário espontâneo, Flávio Marques aparece com 49% das intenções de voto, contra 44% de Nicinha Melo. Não sabe/não respondeu 7%.

Na estimulada, Flávio Marques sobe para 53%, seguido por Nicinha Melo com 44%. Brancos e nulos 1%. Não sabe/não respondeu 2%.

Em votos válidos, Flávio Marques tem 54% e Nicinha Melo 46%.

Potencial de Voto de Flávio Marques – Votaria com certeza (51%), poderia votar (9%), não votaria de jeito nenhum (37%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Potencial de Voto de Nicinha Melo – Votaria com certeza (44%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (41%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (2%).

Avaliação da Gestão – O governo da prefeita Nicinha Melo é aprovado por 61% e rejeitado por 37% da população de Tabira. Não sabe/não respondeu 2%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-08881/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 27 e 28 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Presidenciável acha que decisão evitará trauma para eleitores do ex-presidente

Da Folha PE

O candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, avaliou neste sábado (1º) que a decisão que barrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna o processo eleitoral mais claro.

Segundo ele, o resultado do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já era previsto, apesar dele considerar injusta a condenação do petista. “Ainda que eu considere injusta sua condenação, a Lei da Ficha Limpa certamente impediria sua candidatura”, afirmou em mensagem enviada à Folha de S. Paulo. Ex-ministro do governo petista, ele disse compreender “a dor e o momento difícil” pelo qual atravessa o partido, mas ressaltou que o resultado torna a campanha eleitoral mais transparente aos eleitores”.

“A decisão neste momento tornará a campanha mais clara para os eleitores, evitando o trauma e a perplexidade de uma substituição na véspera da eleição”, disse.

Ciro era um dos maiores críticos da insistência por parte do PT na candidatura do petista. Ele chegou a dizer que se tratava de uma “viagem lisérgica” e que o povo brasileiro estava sendo enganado.

O blogueiro Júnior Finfa acabou de conversar com um assessor do ex-deputado Sebastião Oliveira.

Ele confirmou que Sebastião está muito chateado porque não foi convidado a tempo para a passagem da governadora Raquel Lyra na sua terra natal, Serra Talhada agora à tarde.

“É absurdo a falta de consideração e desrespeito por parte da assessoria da governadora. O Secretário Túlio Vilaça ligou para Sebá ontem as 19h11 horas”, reclama.

“Mas o convite oficial chegou para Sebastião agora as 11h21 horas, disse o assessor. Foi orquestrado pra ser um evento privativo de Luciano e Miguel Duque”, reclamou.

De fato, o evento está valorizando as presenças de Luciano e Miguel Duque,  atual presidente do IPA. O assessor de Sebá diz que o gesto é intencional.

A chegada dos recursos extras do Governo Federal às prefeituras de todo o País permitiu que a prefeitura de Arcoverde cumprisse a meta de pagar os servidores públicos municipais dentro do mês e também quitar os débitos em aberto com os artistas que se apresentaram no São João 2023, como havia prometido. 

Após decretar Estado de Calamidade Financeira, o município começa a regularizar suas dívidas.

Segundo a assessoria da prefeitura, foram pagos os salários de todos os servidores municipais efetivos e ontem sexta-feira (1º) foram pagos os aposentados e pensionistas do Arcoprev, o Fundo de Previdência municipal, referente ao mês de novembro. De acordo com a secretaria de Finanças, com isso estão sendo injetados na economia local neste início de mês mais de R$ 4 milhões.

Outro pagamento mais esperado ainda foi o dos artistas locais que se apresentaram no São João 2023 de Arcoverde. Inicialmente o pagamento estava previsto para até o final de setembro, mas devido às dificuldades financeiras a prefeitura pediu o prazo até o final de novembro e no dia 30, ontem, pagou mais de R$ 500 mil referente aos cachês dos artistas.

Em suas redes sociais, o prefeito Wellington destacou que “com trabalho sério e planejamento, estamos começando a superar o grande desafio orçamentário enfrentado pelas cidades brasileiras”, ao anunciar os pagamentos dos salários e cachês.

A expectativa dos servidores públicos municipais agora é quanto ao pagamento do 13º salário, que geralmente ocorre entre os dias 20 e 30 de dezembro. As informações são da Folha das Cidades.