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Senado aprova texto base da Reforma da Previdência

Por Nill Júnior
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação).

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19 e no segundo, por 60 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Saiba abaixo os principais pontos da reforma aprovada:

Idade mínima e tempo de contribuição: a reforma da Previdência cria idade mínima de aposentadoria e estipula tempo mínimo de contribuição.

De acordo com o texto, as mulheres poderão se aposentar a partir dos 62 anos e os homens, a partir dos 65.

Para a iniciativa privada, será exigido tempo mínimo de contribuição de 15 anos para mulheres, e 20 anos para homens. No caso dos homens já no mercado de trabalho, o tempo será de 15 anos.

Com isso, não existirá mais aposentadoria por tempo de contribuição. Será necessário comprovar a idade e o tempo de contribuição.

No setor público, o tempo mínimo de contribuição previsto é de 25 anos para homens e mulheres (com 10 anos no serviço público e 5 no cargo).

Aposentadoria integral : a aposentadoria integral (100% do benefício) será concedida somente se a mulher contribuir por 35 anos e o homem, por 40 anos. O valor do benefício poderá ultrapassar 100% da média salarial se o trabalhador seguir na ativa após esse período.

Alíquotas: além de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma também eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS. Atualmente, o teto é de R$ 5.839,45, e o piso, igual ao salário mínimo (atualmente em R$ 998).

Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário.

Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga de 11% ao teto do INSS.

Segundo a PEC, serão definidas as seguintes alíquotas progressivas:

Para quem ganha até um salário mínimo: 7,5%; mais de um salário mínimo a R$ 2 mil: 9%; de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12% ;de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45: 14%;de  R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%;de  R$ 10.000,01 a R$ 20 mil: 16,5%; de R$ 20.000.01 a R$ 39 mil: 19%; acima de R$ 39.000,01: 22%.

 

Outras Notícias

Aline Karina cumpre agenda intensa no fim de semana

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, teve agenda movimentada no fim de semana. No sábado (22), a gestora iniciou o dia em uma reunião de alinhamento com os motoristas do transporte escolar da zona rural. O objetivo do encontro foi acertar os últimos detalhes para o início das aulas da rede municipal, que começaram nesta […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, teve agenda movimentada no fim de semana.

No sábado (22), a gestora iniciou o dia em uma reunião de alinhamento com os motoristas do transporte escolar da zona rural. O objetivo do encontro foi acertar os últimos detalhes para o início das aulas da rede municipal, que começaram nesta segunda-feira (24). A prefeita destacou a importância da segurança e do bom atendimento aos estudantes.

À tarde, Aline esteve ao lado do prefeito Adelmo em uma reunião da Associação do Sítio Santo Antônio de Lima, onde aconteceu a eleição da nova diretoria da entidade. Em seguida, participou de outro encontro, dessa vez na Associação do Sítio Riacho Verde, onde a Prefeitura deu apoio para a aquisição de um birô e novas cadeiras, garantindo mais conforto e comodidade aos associados.

À noite, a chefe do executivo municipal esteve no Bloco Tarja Preta, que conta com total apoio da Prefeitura. O bloco é o esquenta para o Carnaverso 2025, que promete agitar Itapetim nos dias 1º e 2 de março. Na sequência, a prefeita acompanhou a posse do Padre Antônio Rogério na Paróquia São Judas Tadeu, em São José do Egito. Padre Rogério é filho de Itapetim.

Neste domingo (23), pela manhã, Aline se reuniu com os motoristas lotados na Secretaria de Gestão de Frotas, discutindo o planejamento com os profissionais que desempenham trabalho no transporte da população.

O ano começa como terminou: Afogados da Ingazeira segue sofrendo com falta de água

O início de 2025 chega trazendo os mesmos desafios enfrentados ao longo do último ano por centenas de moradores de Afogados da Ingazeira: a falta d’água persiste como um problema crônico. Reclamações são constantes na Rádio Pajeú, evidenciando a indignação da população, que vê a escassez hídrica como reflexo de investimentos insuficientes e gestão inadequada […]

O início de 2025 chega trazendo os mesmos desafios enfrentados ao longo do último ano por centenas de moradores de Afogados da Ingazeira: a falta d’água persiste como um problema crônico. Reclamações são constantes na Rádio Pajeú, evidenciando a indignação da população, que vê a escassez hídrica como reflexo de investimentos insuficientes e gestão inadequada por parte da Compesa.

A crise não é novidade, mas tem se agravado. Episódios de tensão marcaram o final de 2024, como o caso ocorrido em 15 de outubro, quando um morador do bairro Sobreira, revoltado com 20 dias sem água, tentou invadir a sede da Compesa. O incidente resultou na detenção do homem, que estava armado com uma faca e ameaçou funcionários da companhia.

Vozes de cobrança e indignação

Lideranças locais têm se manifestado contra o descaso. No dia 18 de outubro, o bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio da Silva, cobrou publicamente a Compesa, chamando atenção para a contradição entre a falta de água e a existência de grandes infraestruturas como a Barragem de Brotas e as adutoras Zé Dantas e do Pajeú. “É uma vergonha. Temos água suficiente, e o povo não merece passar por isso. Faço um apelo às autoridades: providenciem água para nossa gente”, desabafou o bispo em entrevista à Rádio Pajeú.

Promessas e investimentos anunciados

Em novembro, quando o diretor regional da companhia, Guilherme Freire, acompanhado de representantes do Governo do Estado, participou do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, foi reconhecida a precariedade do sistema de abastecimento e atribuído os problemas à falta de investimentos ao longo das últimas décadas.

Freire anunciou o Programa Água de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos em saneamento no estado, sendo R$ 1,1 bilhão destinado à Compesa. Dentre as ações previstas está a instalação de uma nova estação de tratamento de água em Tabira, com orçamento de R$ 10 milhões, que deverá beneficiar Afogados da Ingazeira com um aumento de 40% na capacidade de abastecimento.

Além disso, foram adquiridos novos conjuntos de motobombas para reforçar a vazão dos poços que complementam o sistema local. Apesar das iniciativas, os prazos ainda geram incerteza. Freire afirmou que melhorias significativas só devem ser percebidas até a metade de 2025, um prazo que a população considera longo diante da gravidade do problema.

Frustração e expectativas

Enquanto isso, a população segue lidando com a realidade de torneiras secas e pouca perspectiva de soluções imediatas. As ações anunciadas são vistas como necessárias, mas insuficientes para resolver o problema no curto prazo.

A indignação coletiva e a pressão social refletem o cansaço de uma comunidade que, apesar de cercada por recursos hídricos, continua sofrendo com a escassez. Em 2025, a população de Afogados da Ingazeira segue aguardando que promessas finalmente se convertam em água nas torneiras — e em dignidade para todos.

Em Pernambuco, 57% dos cursos tiveram nota regular ou boa no Enade

Do blog do Fera/JC Online  Cento e cinquenta e sete cursos superiores ofertados no Estado tiveram desempenho satisfatório na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do resultado dos concluintes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O indicador de qualidade, chamado Conceito Enade, vai de 1 a 5. Significa que […]

O curso de engenharia de alimentos da UFPE foi um dos que tirou nota máxima, 5, no Enade. Foto: Sérgio Bernardo / JC Imagem

Do blog do Fera/JC Online 

Cento e cinquenta e sete cursos superiores ofertados no Estado tiveram desempenho satisfatório na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do resultado dos concluintes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O indicador de qualidade, chamado Conceito Enade, vai de 1 a 5. Significa que em Pernambuco, 57% dos 277 cursos avaliados (157), todos presenciais e ministrados em instituições públicas e privadas, registraram notas 3, 4, ou 5, que significam, respectivamente, regular, bom ou muito bom. Outros 43% (120 cursos) registram nota baixa (1 ou 2). 

Os dados foram divulgados ontem, em Brasília, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, e pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Ines Fini. Podem ser acessados por qualquer pessoa no site do Inep . Além das notas dos cursos presenciais, há o desempenho dos concluintes em cursos de educação a distância. 

Foram contempladas 32 áreas do conhecimento. A avaliação ocorreu ano passado, com a participação, no País, de 450.995 alunos de 10.570 cursos. Segundo o Inep, a partir da nota 3 o resultado é tido como satisfatório. 

Somente 12 cursos presenciais de Pernambuco alcançaram a nota mais alta, sendo 11 da rede federal e uma da rede privada: sete na UFPE, dois na UFRPE, um na Univasf, um no IFPE e um no Centro Universitário FBV Wyden. “Na UFPE, 58% dos cursos avaliados tiraram 4 ou 5, o que reflete o padrão de qualidade que buscamos imprimir em todas as graduações”, diz o pró-reitor acadêmico, Paulo Goes. 

Uma das graduações com nota 5 foi a engenharia de alimentos, curso criado 10 anos atrás, em 2008. “Ficamos muito felizes com o resultado do Enade. Funcionamos em um prédio novo, com laboratórios de ponta e equipamentos modernos. Todos o corpo docente tem doutorado. São ofertadas 45 vagas anuais”, explica o coordenador da graduação, Rodrigo Simões. 

A pró-reitora de ensino de graduação da UFRPE, Socorro Oliveira, também comemorou o desempenho da instituição. “Comparando com a avaliação desses mesmos cursos, realizada em 2014, percebemos que avançamos. Um bom exemplo foi a engenharia florestal, que passou de 1 para 4”, afirma Socorro. A Rural registrou duas graduações com nota máxima (letras e licenciatura em educação física no Recife), 12 com nota 4, cinco com média 3 e duas com nota 2. 

A UPE não teve nenhuma graduação com média 5. Foram dois cursos com nota 4 (licenciatura em educação física no Recife e licenciatura em computação em Garanhuns), 19 com 3 e oito cursos com resultado 2 (sendo seis em Petrolina). “De um modo geral houve uma redução no nosso desempenho”, lamenta o pró-reitor de graduação, Luiz Alberto Ribeiro. 

Ele acredita que o desempenho da UPE será melhor em outros dois indicadores calculados pelo MEC, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Ambos serão divulgados em novembro pelo governo federal. “São indicadores mais completos, que observam organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura. O conceito Enade leva em conta apenas o resultado das provas dos estudantes”, ressalta Luiz Alberto. 

Autarquias

Nenhuma das 13 autarquias municipais teve curso com nota 5 no Enade. Só uma, a Faculdade do Sertão do Pajeú, localizada em Afogados da Ingazeira, alcançou a média 4, no curso de licenciatura em matemática. Um terço dos 120 cursos com desempenho ruim (40) é ofertado nas autarquias. Outros 28 são em faculdades privadas e 52 em instituições públicas. 

“Nem sempre o aluno está disposto a responder o Enade, o que prejudica as faculdades. Se a nota dele fosse incluída no histórico escolar acredito que haveria mais participação”, diz o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib. A entidade reúne as autarquias do Estado. 

Veja aqui o desempenho da UFPE 

Desempenho 

Foram avaliados 277 graduações presenciais em instituições públicas e particulares do Estado. As notas vão de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios e 3, 4 e 5 satisfatórios, segundo o Inep:
1 e 2 – Insuficiente
3 – Regular
4 – Bom
5 – Muito bom 

Nota 1
18 cursos, sendo nove de autarquias municipais e nove de faculdades privadas
Nota 2
102 cursos, sendo 52 em universidades públicas, 31 em autarquias e 19 em faculdades privadas
Nota 3
97 cursos, sendo 49 públicas, 43 privadas e 5 autarquias
Nota 4
48 cursos, sendo 39 em instituições públicas, um em autarquia e oito em faculdades privadas
Nota 5
12 cursos, sendo 11 nas universidades públicas e um na faculdade privada 

Resultado nas quatro universidades públicas 

UFPE 
7 cursos com nota 5
21 com nota 4
15 com nota 3
4 com nota 2 

UFRPE 
2 graduações com nota 5
12 com nota 4
5 com nota 3
2 com nota 2 

UPE 
2 cursos com nota 4
19 com nota 3
8 com nota 2 

Univasf (Só Petrolina)
1 curso com nota 5
1 com nota 4

Célia diz que oposição não tinha quórum sequer para abrir sessão em Arcoverde

Argumento derruba argumentação de oposicionistas quanto à abertura de CPI A Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, argumentou que a sessão para instalação da CPI contra a prefeita ontem foi só uma pirotecnia da oposição. Ela argumenta que o regimento interno é claro: para abertura da sessão eram necessários metade dos vereadores […]

Argumento derruba argumentação de oposicionistas quanto à abertura de CPI

A Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, argumentou que a sessão para instalação da CPI contra a prefeita ontem foi só uma pirotecnia da oposição.

Ela argumenta que o regimento interno é claro: para abertura da sessão eram necessários metade dos vereadores mais um. Só haviam quatro na casa. Depois a vereadora Cleriane Medeiros chegou.

“Na ata decorrente da sessão constou a presença de quatro vereadores da Casa”, diz no Decreto que revogou as deliberações tomadas no dia anterior.

De acordo com Galindo, a Lei Orgânica é clara: se a Comissão proposta não se instalar no prazo de até quinze dias, é automaticamente extinta. A proposta foi apresentada dia 27 de julho pela vereadora Zirleide Monteiro.

A estratégia dos governistas foi esvaziar a reunião para blindar a prefeita aliada, Madalena Brito. Garantem não haver motivos para instalação da CPI, para eles, só para dar manchetes à oposição.

Pesquisa Conectar: Marília 26%; Raquel 15%; Miguel 12%; Anderson 8% e Danilo, 5%

Blog de Jamildo A pesquisa eleitoral do Conectar, divulgada nesta terça-feira (26), mostra Marília Arraes (SD) liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco. Danilo Cabral (PSB), candidato da situação, patina e, neste momento, está longe de disputar um eventual segundo turno. De acordo com o levantamento, no cenário mais amplo, Marília Arraes tem 26% de […]

Blog de Jamildo

A pesquisa eleitoral do Conectar, divulgada nesta terça-feira (26), mostra Marília Arraes (SD) liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco. Danilo Cabral (PSB), candidato da situação, patina e, neste momento, está longe de disputar um eventual segundo turno.

De acordo com o levantamento, no cenário mais amplo, Marília Arraes tem 26% de intenção de voto e, em seguida, aparece Raquel Lyra (PSDB) com 15%. Miguel Coelho (UB) tem 12% e fecha o grupo dos pré-candidatos com dois dígitos.

Pré-candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) começa a disputa com 8% de intenção de voto. Danilo Cabral tem cinco vezes menos votos que Marília, com 5%.

Como a coluna publicou, há um indicativo de que a presença de Paulo Câmara na pré-campanha pode não ajudar Danilo Cabral da forma esperada. A gestão do atual governador tem reprovação de 63%.

Num cenário reduzido, sem Marília Arraes concorrendo ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra lidera com 24%. A maioria dos votos numa configuração sem a ex-petista, porém, é em branco ou nulo: 34%.

Confira todos os cenários testados pela pesquisa eleitoral da Conectar para o Governo de Pernambuco:

Cenário 1: Marília Arraes (PT): 26%; Raquel Lyra (PSDB): 15%; Miguel Coelho (UB): 12%; Anderson Ferreira (PL): 8%; Danilo Cabral (PSB): 5%; João Arnaldo(PSOL): 2%; Jones Manoel (PCB): 1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 24%; NS/NR: 7%.

Cenário 2: Raquel Lyra: 24%; Miguel Coelho: 14%; Anderson Ferreira: 9%; Danilo Cabral: 8%; João Arnaldo: 3%; Jones Manoel: 2%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 34%; NS/NR 8%.

Cenário 3: Marília Arraes: 29%; Raquel Lyra: 18%; Anderson Ferreira: 9%; Danilo Cabral6%; João Arnaldo4%; Jones Manoel1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 27%; NS/NR: 6%.

Cenário 4: Marília Arraes: 34%; Miguel Coelho: 12%; Anderson Ferreira: 10%; Danilo Cabral: 6%; João Arnaldo: 4%; Jones Manoel: 1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 28%; NS/NR: 6%.

Cenário 5: Raquel Lyra: 27%; Anderson Ferreira: 12%; Danilo Cabral: 8%; João Arnaldo: 7%; Jones Manoel: 2%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 37%; NS/NR: 7%.

Cenário 6: Miguel Coelho: 18%; Anderson Ferreira: 13%; Danilo Cabral: 12%; João Arnaldo: 6%; Jones Manoel: 2%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 42%; NS/NR: 7%.

Cenário 7: Marília Arraes: 36%; Anderson Ferreira: 11%; Danilo Cabral: 9%; João Arnaldo: 6%; Jones Manoel: 1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 31%; NS/NR: 6%.

A pesquisa também indica que a maioria dos pré-candidatos possui um alto índice de desconhecimento entre o eleitorado pernambucano. Mesmo com relação a Marília Arraes, líder na intenção de voto, 21% dos entrevistados dizem não conhecê-la o suficiente.

Raquel Lyra e Anderson Ferreira são desconhecidos para quase 40% do eleitorado e, com relação a Danilo Cabral, a taxa é de 45%. Em outro patamar estão Miguel Coelho, João Arnaldo e Jones Manoel, com mais de 50% de desconhecimento entre os entrevistados.

A pesquisa eleitoral Conectar realizou, entre 21 e 24 de abril de 2022, mil entrevistas. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência e registrada com o número PE-03306/2022.