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Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbi entre os que perderão arrecadação com redistribuição do ICMS

Por André Luis

O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios.

A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. No papel, a medida sugere que aqueles municípios que arrecadam mais vão passar a dividir os recursos com aqueles que menos coletam impostos. A medida no entanto, vai significar a perda na receita de 35 cidades pernambucanas.

A proposta que foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual, tem previsão para ser votada na próxima terça-feira, 12 de dezembro.

No Sertão do Pajeú, Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbí são os municípios que terão a distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diminuídas. As informações são do PE Notícias.

Outras Notícias

Em Bonito, Paulo Câmara vistoria obras de segurança e turismo

O município contará, em breve, com novas unidades para abrigar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além de um teleférico O Governo de Pernambuco está investindo R$ 1,6 milhão na requalificação das unidades do Pelotão da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros (CBMPE). Nesta sexta-feira (19), em Bonito, o governador Paulo […]

Foto: Roberto Pereira/SEI

O município contará, em breve, com novas unidades para abrigar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além de um teleférico

O Governo de Pernambuco está investindo R$ 1,6 milhão na requalificação das unidades do Pelotão da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros (CBMPE). Nesta sexta-feira (19), em Bonito, o governador Paulo Câmara vistoriou as obras, que beneficiarão cerca de 190 mil pessoas quando entregues – ainda no primeiro trimestre de 2018. Na ocasião, Paulo entregou à Prefeitura de Bonito uma ambulância, melhorando o acesso à saúde, e um caminhão com caçamba. Em seguida, no âmbito do turismo, o gestor estadual vistoriou as obras do Teleférico Governador Eduardo Campos.

“Vim visitar algumas obras que estamos fazendo em conjunto com a prefeitura. Em breve, Bonito terá uma nova unidade do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Queremos diminuir a violência em Pernambuco e, para isso, estamos atuando de maneira decisiva para melhorar a segurança. Ao mesmo tempo, estamos buscando trazer atrações que possam melhorar o turismo, que é uma vocação de Bonito. É com essas e outras obras que o município vai se desenvolver e gerar emprego e renda”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A obra da seção do CBMPE, que já está 50% concluída, está sendo realizada em um espaço de 900 metros quadrados (m²) cedido pela Prefeitura de Bonito, na entrada da cidade. A nova sede compreenderá uma garagem para três viaturas: uma de incêndio, uma de vistoria e outra de atendimento pré-hospitalar.

Além de Bonito, também serão atendidos os municípios de Barra de Guabiraba, São Joaquim do Monte, Agrestina, Camocim de São Félix, Sairé, Cortês, Cupira, Belém de Maria e Lagoa dos Gatos. Já o pelotão da PMPE, com área total de 1.800 m², contará com 30 policiais a mais após a conclusão das obras, chegando ao total de 64 PMs. A unidade atenderá a uma população de 50 mil pessoas, de Bonito e de municípios circunvizinhos.

O secretário de Defesa Social (SDS), Antônio de Pádua, registrou que as futuras instalações são mais um compromisso do governador Paulo Câmara com a segurança de Pernambuco. Ele explicou que o novo Pelotão da PM irá contemplar a área integrada de segurança do município e que, a partir de fevereiro, Bonito também contará com um reforço da Polícia Civil. “Além de seis agentes da Polícia Civil, a cidade também terá um escrivão e um delegado para reforçar a segurança e oferecer mais tranquilidade para a população”, destacou.

Durante vistoria das obras do Teleférico Governador Eduardo Campos, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), Felipe Carreras, explicou que o equipamento irá incrementar o turismo do município. “Bonito tem uma vocação turística muito Grande, e estamos trabalhando justamente para ajudar  a desenvolvê-la cada vez mais. E esse teleférico terá uma importancia muito grande nesse sentido”, destacou Carreras. O equipamento recebeu um investimento de mais de R$ 5 milhõ e irá colaborar para movimentar a economia regional através de recursos oriundos da visitação, locação dos espaços, promovendo oportunidades de emprego e aumento da renda para a população do local, possibilitando ao turista momentos de descontração e enriquecimento histórico e cultural.

O prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo Neves, fez questão de registrar a gratidão pelas obras de segurança e turismo que serão entregues ao município. “Não conseguimos dimensionar as obras que o governador Paulo Câmara vem realizando aqui. Bonito, assim como Pernambuco, é um canteiro de obras e nós só temos a agradecer o empenho e a dedicação com o município”, afirmou.

Também acompanharam a visita os deputados Gonzaga Patriota (federal), Clodoaldo Magalhães (estadual); o prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães; e o secretário João Suassuna (executivo de Criança e Juventude).

Governo deve flexibilizar mais medidas

O Governo de Pernambuco promove, às 11h desta terça-feira (15), uma coletiva de imprensa para anunciar novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado. A coletiva contará com as presenças dos secretários André Longo (Saúde) e Sidia Haint (executiva de Desenvolvimento Econômico), e será realizada de modo presencial, sem transmissão pela internet. […]

O Governo de Pernambuco promove, às 11h desta terça-feira (15), uma coletiva de imprensa para anunciar novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado.

A coletiva contará com as presenças dos secretários André Longo (Saúde) e Sidia Haint (executiva de Desenvolvimento Econômico), e será realizada de modo presencial, sem transmissão pela internet.

A expectativa é de que haja um relaxamento das medidas, com perspectiva de maior público permitido em shows e nos estádios, por exemplo.

A expectativa é se haverá flexibilização do uso das máscaras em alguns espaços.

Pressão de Prefeitura do Jaboatão cancela estreia de Adriano Roberto na Maranata FM

O Jornalista Adriano Roberto, que até pouco tempo fazia o Programa Frente a Frente com Magno Martins, estava com programa pronto e data para estrear na Rádio Maranata FM em novembro próximo. O programa iria se chamar Tribuna Maranata com Adriano Roberto, com um horário a ser definido pela emissora, conforme acordo já fechado verbalmente. […]

adriano roberto

O Jornalista Adriano Roberto, que até pouco tempo fazia o Programa Frente a Frente com Magno Martins, estava com programa pronto e data para estrear na Rádio Maranata FM em novembro próximo. O programa iria se chamar Tribuna Maranata com Adriano Roberto, com um horário a ser definido pela emissora, conforme acordo já fechado verbalmente.

Mas, no momento da assinatura do contrato, houve interferência direta da Prefeitura, bem como de políticos que fazem programa na emissora. Com cotas de patrocínio na rádio, a Maratana infelizmente cedeu a pressão, coisa ainda presente em muitos veículos de comunicação estado afora.

A informação foi do blogueiro Roberto Santos. Lamentável este tipo de interferência nos meios de comunicação. Com a palavra a Rádio Maranata de Jaboatão.

Rompimento de Ronaldo de Dja e Márcia Conrado é dado como certo

Em Serra Talhada, já é dado como “oficial” o afastamento do vereador Ronaldo de Dja da prefeita Márcia Conrado. O vereador já tinha sido notícia em julho, quando teve seu nome especulado para uma vice de Luciano Duque, após sua presença com o Deputado no Arraial da Amizade, que teve apoio dos dois.  Àquela data […]

Em Serra Talhada, já é dado como “oficial” o afastamento do vereador Ronaldo de Dja da prefeita Márcia Conrado.

O vereador já tinha sido notícia em julho, quando teve seu nome especulado para uma vice de Luciano Duque, após sua presença com o Deputado no Arraial da Amizade, que teve apoio dos dois.  Àquela data havia dito que sua candidata era Márcia.

Agora, com Márcia e Duque se tratando como adversários, surgiram dois fatos novos: o vereador criticou o modelo da festa de Setembro em um grupo de parlamentares, afirmando ser “uma festa de rico”. A forma como se deu a fala criou um mal estar com a gestora, quer se sentiu apunhalada pelas costas, já que o vereador não fez a crítica diretamente ou no espaço tido como apropriado.

Agora, ele, Duque e a ex-primeira dama Karina Rodrigues foram vistos ejuntos em uma celebração na Festa de Nossa Senhora da Penha jumntos. A informação é de que entr um fato e outro, a gestão Márcia já o tinha como adversário. Em resumo até prarezar, Ronaldo só anda com Duque…

Governo de Pernambuco inicia força-tarefa de limpeza emergencial do Rio Beberibe

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (8), uma força-tarefa de limpeza e desobstrução emergencial do Rio Beberibe, entre a ponte Dalva de Oliveira e a Ponte Av. Cidade de Monteiro, no Recife. A ação visa diminuir os riscos de inundação durante o período chuvoso, beneficiando todas as comunidades existentes ao longo do curso do […]

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (8), uma força-tarefa de limpeza e desobstrução emergencial do Rio Beberibe, entre a ponte Dalva de Oliveira e a Ponte Av. Cidade de Monteiro, no Recife.

A ação visa diminuir os riscos de inundação durante o período chuvoso, beneficiando todas as comunidades existentes ao longo do curso do rio. A operação inicia nesta sexta e seguirá pelo tempo necessário, até que sejam concluídos os trabalhos em todas as áreas do rio. Os equipamentos empenhados na operação são quatro retroescavadeira, oito caminhões caçamba e uma escavadeira (PC).

“Esse serviço será contínuo, ao longo dos próximos meses, e o objetivo é limpar e desobstruir o rio. O Estado está presente nesta região que tanto precisa, e esta ação busca melhorar o escoamento das águas do rio e mitigar o impacto das famílias ribeirinhas. É um trabalho do Governo do Estado no sentido de dar uma condição de preservar a integridade das pessoas que vivem nessas situações de risco”, explicou Rodrigo Ribeiro, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco.

Com a ação, o Governo do Estado prevê a retirada de 2 mil metros cúbicos de lixo, entulhos, vegetação aquática e demais materiais que potencializam os transbordamentos e inundações. O Executivo estadual garante que permanecerá na área até a limpeza completa do local, reforçando o compromisso da gestão com as comunidades e a prontidão nos serviços públicos.

“Para efeito comparativo, as duas limpezas mais recentes no Rio Beberibe se deram, uma na década de 1980, e outra em 2013. O assoreamento é muito rápido, principalmente por conta dos resíduos sólidos que obstruem o rio. São necessárias ações permanentes, e o nosso foco é a desobstrução deste trecho do Beberibe. Ações como esta têm sido feitas sistematicamente em outros rios do Estado, garantindo a proteção das margens ao longo do perímetro urbano, trazendo um olhar diferente para os rios e fazendo com que as pessoas possam enxergar as águas não como depósito de lixo, mas como parte do patrimônio”, detalhou Almir Cirilo, secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento.

O Rio Beberibe nasce em Camaragibe e percorre 24 quilômetros até a sua foz, na Ponte do Limoeiro, no Bairro do Recife, junto com o Rio Capibaribe.