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Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbi entre os que perderão arrecadação com redistribuição do ICMS

Por André Luis

O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios.

A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. No papel, a medida sugere que aqueles municípios que arrecadam mais vão passar a dividir os recursos com aqueles que menos coletam impostos. A medida no entanto, vai significar a perda na receita de 35 cidades pernambucanas.

A proposta que foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual, tem previsão para ser votada na próxima terça-feira, 12 de dezembro.

No Sertão do Pajeú, Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbí são os municípios que terão a distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diminuídas. As informações são do PE Notícias.

Outras Notícias

Guerra de versões: governistas rebatem nota de grupo de Zeca e negam “vídeo requentado”

Caro Nill Júnior, A Coligação União por Arcoverde, irresignada com às declarações do candidato Zeca, por sua assessoria, vem informar que a atitude desesperadora é meramente dele. Como toda a população de Arcoverde, a coligação ficou surpresa com o vídeo apresentado, o que não se constitui em matéria requentada. Que às justificativas do candidato Zeca […]

Caro Nill Júnior,

A Coligação União por Arcoverde, irresignada com às declarações do candidato Zeca, por sua assessoria, vem informar que a atitude desesperadora é meramente dele.

Como toda a população de Arcoverde, a coligação ficou surpresa com o vídeo apresentado, o que não se constitui em matéria requentada.

Que às justificativas do candidato Zeca podem ser dadas e cabe a cada um fazer a sua análise, porque uma coisa fica evidente, a confirmação dos 186 votos no contexto do vídeo.
Frase clara e nítida foi dita pelo candidato a vereador: “Papai Noel Zeca”. Como sabemos, Papai Noel não empresta dinheiro a ninguém.

Esse é o desespero do candidato Zeca, um vídeo simples e rápido que o desmoronou.

A Coligação União por Arcoverde lamenta o seu desrespeito e irresponsabilidade em atacar o seu nome com o intuito de transferir sua responsabilidade no episódio para outrem, porque quem deve satisfação dessa prática é, tão somente, o candidato Zeca que assume o fato, sendo necessário provar que esse valor foi declarado ou vai ser declarado na prestação de contas da campanha correspondente, porque a tratativa envolve 186 votos, cuja fala é audível e evidente.

Ademais, lamenta que se inclua a Prefeita Madalena nesse lamentável episódio. Que autoridade tem o candidato Zeca para desferir tantas acusações? Ex-prefeito que carrega um rosário de processos,  o mais processado de nossa história.

Arcoverde já está dando a resposta no acolhimento e no crescimento da nossa Coligação com Wellington da LW. Por onde passamos, seja na cidade ou na zona rural, o que é público e notório, daí o desespero tomou conta. Iniciamos a tão pouco tempo e já temos a simpatia e receptividade do povo de Arcoverde que não aguenta mais retroceder, voltar à prepotência, arrogância e empáfia do candidato Zeca.

Ainda, que só apareça às vésperas das eleições. É esse o canto do povo.

Terminamos dizendo que vejam e ouçam várias vezes esse vídeo e cada um tire às suas conclusões porque temos o livre arbítrio. Sem ódio e sem medo, continuaremos a nossa campanha vibrante e crescente até quando for encerrada a votação.

E não custa lembrar ao candidato Zeca que na sua “soberania” e arrogância também tinha certeza absoluta da sua vitória para Deputado Federal e foi rejeitado pelo povo, bem como a sua esposa há quatro anos atrás, com uma derrota fragorosa de mais de sete mil votos para a Prefeita Madalena.

Arcoverde não vai retroceder.

Coligação União por Arcoverde

Arcoverde: palco do São João fica, decide justiça

O Desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho acatou agravo interposto pela Prefeitura de Arcoverde suspendendo a liminar concedida pelo juiz da 1º Vara Cível da Comarca local que determinava o afastamento do palco do Polo Multicultural do São João na Praça da Bandeira. O pedido para afastar o palco partiu de um grupo político/empresarial para […]

O Desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho acatou agravo interposto pela Prefeitura de Arcoverde suspendendo a liminar concedida pelo juiz da 1º Vara Cível da Comarca local que determinava o afastamento do palco do Polo Multicultural do São João na Praça da Bandeira.

O pedido para afastar o palco partiu de um grupo político/empresarial para permitir a utilização de apartamentos de um prédio em construção como “camarotes privados”.

Segundo o Portal do Sertão,  na decisão, o desembargador diz que “a alteração da estrutura do palco está no juízo discricionário da administração pública, pautado sempre no interesse público, não sendo adequado atender a uma demanda de parte da população que, no mais das vezes, possui interesse privado no local onde o palco será montado”.

O TJPE também sustenta que os argumentos apresentados pelo município “Atendendo orientação da ARCOTRANS, à Prefeitura será responsável por readequar a localização do palco principal da Praça da Bandeira com o objetivo de liberar o tráfego de veículos em mão dupla na Avenida Severiano José Freire, de modo a evitar acidentes”.

“Por exigência do Corpo de Bombeiros, a Prefeitura deverá adequar a montagem das estruturas com o objetivo de oferecer rotas de fuga/saídas de emergência para atuação dos brigadistas em caso de socorro às vítimas.”

Na decisão, ela relata que “diante do exposto, estão presentes os requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo pleiteado, uma vez que a decisão agravada pode causar graves prejuízos à segurança pública e à organização do evento”.

Com a decisão, a montagem do palco seguirá sendo feita normalmente, mantendo-se sua posição para que na próxima terça-feira (18), Arcoverde possa abrir oficialmente seu São João 2024. A decisão termina frustrando o grupo que pretendia ter espaço exclusivo na festa e alguns políticos que já se achavam dono da cidade.

Ao lado de Márcia, Marília critica Raquel. “Governo muito ruim”

Um dos momentos mais curiosos da coletiva de Marília Arraes em Serra foi quando ela chamou quem estiver arrependido de ter votado em Raquel Lyra para seu grupo. “Várias pessoas que estiveram com a gente lá atrás e que mudaram pensando que o governo do Estado ia dar certo, ou estaria um pouco melhor do […]

Um dos momentos mais curiosos da coletiva de Marília Arraes em Serra foi quando ela chamou quem estiver arrependido de ter votado em Raquel Lyra para seu grupo.

“Várias pessoas que estiveram com a gente lá atrás e que mudaram pensando que o governo do Estado ia dar certo, ou estaria um pouco melhor do que tá hoje, porque tá muito ruim, desculpem vocês que estão na base da Governadora, estamos de portas abertas “.

A declaração foi dada ao lado de Márcia Conrado, aliada de Raquel Lyra, que atraiu partidos como AVANTE, PT e Solidariedade de Marília para a sua base. A prefeita tomou água e riu.

Além da crítica que fez a Raquel Lyra ao lado de Márcia Conrado,  que é sua aliada de primeira ordem,  Marília Arraes quase desautorizou publicamente o presidente do Solidariedade,  Waldir Tenório, a ocupar secretarias com pessoas suas na gestão local.

Waldir, que havia dito ser natural ocupar espaço no governo,  ouviu Marília dizer que não é favorável nem trabalha apoios em troca de cargos.

Arcoverde: Paulo Câmara comandou ato no Democrático

O governador Paulo Câmara cumpriu agenda neste  sábado no Clube Democrático, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O governador esteve acompanhado da prefeita da cidade, Madalena Britto (PSB),  em mais uma edição do Prosa Política. Lideranças políticas do município e de cidades vizinhas acompanharam a atividade. Cerca de mil pessoas lotaram o clube para prestigiar o […]

O governador Paulo Câmara cumpriu agenda neste  sábado no Clube Democrático, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O governador esteve acompanhado da prefeita da cidade, Madalena Britto (PSB),  em mais uma edição do Prosa Política. Lideranças políticas do município e de cidades vizinhas acompanharam a atividade. Cerca de mil pessoas lotaram o clube para prestigiar o socialista.

“Temos grandes obras na nossa cidade e destaco as que estão relacionadas à questão da água, como a Adutora do Moxotó, além de ações paramelhoria na saúde municipal. Tudo foi firmado com o governador Paulo Câmara. Tenho certeza que o povo de Arcoverde não falhará. Vamos repetir, nos unir com o mesmo carinho e mesma força e determinação que tivemos em 2014”, disse a gestora.

“Esse trabalho vai continuar. Pernambuco está  na frente. É só ver o que a gente está fazendo com a Educação e ela vai continuar a ser a melhor do Brasil. A gente conta e confia em vocês e a gente sabe que ainda temos muito para fazer. Quero vencer as eleições e governar Pernambuco para fazer com que a gente continue a avançar. Não permitiremos nenhum retrocesso como o que está acontecendo no Brasil”, cravou o governador.

Antes da atividade, o governador vistoriou as obras da Adutora do Moxotó, projeto idealizado e executado na sua gestão, que vai levar água da Transposição do Rio São Francisco para a cidade.

A atividade reuniu, além da candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e do senador Humberto Costa (PT), o prefeitos de Alagoinha, Uilas Leal, Pedra, Osório Filho, e Buíque, Arquimedes Alves. Os deputados estaduais Waldemar Borges, Nilton Mota e Henrique Queiroz e o federal Gonzaga Patriota participaram do ato.

Antes disso, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, também se encontrou com o governador em Arcoverde.

Buraco tapado pelo DER em PE vira alvo de discussão por “paternidade”

A situação das estradas que cortam o Sertão chama tanto a atenção, como chegou a noticiar o blog, que até buraco tapado pelo DER vira motivo de briga de paternidade. Nas últimas horas, um post do Deputado Rodrigo Novaes (PSD), hoje na Secretaria de Turismo, que anunciou ter acionado o Departamento de Estradas e Rodagens […]

A situação das estradas que cortam o Sertão chama tanto a atenção, como chegou a noticiar o blog, que até buraco tapado pelo DER vira motivo de briga de paternidade.

Nas últimas horas, um post do Deputado Rodrigo Novaes (PSD), hoje na Secretaria de Turismo, que anunciou ter acionado o Departamento de Estradas e Rodagens para tapar um buraco próximo a Nazaré do Pico, entre Floresta e Serra na PE 390 e comemorou em rede social, virou motivo de discussão em um grupo de WhattsApp de Serra Talhada, o Serra On Line.

O Estadual Fabrizio Ferraz (PHS) também comemorou a realização do serviço. No grupo, muitos questionaram a briga de paternidade em torno da realização de um tapa-buraco, argumentando que as rodovias estaduais estão precisando de mais que isso.

“Rapaz essa história do buraco ontem foi hilária. A briga dos cabos eleitorais pra atribuir essa obra fenomenal ao seu Deputado. Entrou Secretário, Deputado, Prefeito, Vereador, Advogado”, disse um internauta. “Mobilizaram metade da Assembleia Legislativa para resolver um buraco em uma PE. Andem nas estradas de Pernambuco e vejam” a situação, disse outro . O buraco rendeu…

Mais uma vez as estradas tomaram a agenda nas redes sociais na região. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 390, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos.