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Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbi entre os que perderão arrecadação com redistribuição do ICMS

Por André Luis

O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios.

A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. No papel, a medida sugere que aqueles municípios que arrecadam mais vão passar a dividir os recursos com aqueles que menos coletam impostos. A medida no entanto, vai significar a perda na receita de 35 cidades pernambucanas.

A proposta que foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual, tem previsão para ser votada na próxima terça-feira, 12 de dezembro.

No Sertão do Pajeú, Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbí são os municípios que terão a distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diminuídas. As informações são do PE Notícias.

Outras Notícias

Paulo Câmara empossa Antônio de Pádua novo secretário de Defesa Social

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (30), no Recife, o novo secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Antônio de Pádua. O novo chefe da pasta substitui o delegado federal Angelo Gioia, que precisou se afastar do cargo por questões pessoais. Pádua esteva à frente da corregedoria geral da SDS desde janeiro deste ano. […]

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (30), no Recife, o novo secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Antônio de Pádua.

O novo chefe da pasta substitui o delegado federal Angelo Gioia, que precisou se afastar do cargo por questões pessoais.

Pádua esteva à frente da corregedoria geral da SDS desde janeiro deste ano. A cerimônia, realizada do Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença de secretários de Governo, além de diversas autoridades políticas e das forças policiais do Estado.

“A gente não pode aceitar de maneira nenhuma que a violência continue trazendo tantos transtornos ao povo pernambucano. O secretário Antônio de Pádua vem com a certeza de que terá o apoio necessário, como teve o secretário Angelo, para a continuidade de um trabalho que a gente acredita que vai render muitos frutos em favor da paz de Pernambuco”, destacou o governador.

Assumindo oficialmente a Secretaria de Defesa Social a partir de hoje, o secretário Antônio de Pádua agradeceu ao governador pela confiança depositada ao nomeá-lo para o cargo e garantiu à população pernambucana que se dedicará com o mesmo empenho de toda a equipe no enfrentamento à criminalidade.

“O Dr. Angelo construiu um trabalho muito bem feito nos alicerces da nossa nova política de segurança pública, e nós vamos continuar atuando, com muita determinação, juntos com os comandos das Policias Militar, Civil, Científica e com o Corpo de Bombeiros para combater a violência em Pernambuco”, cravou.

Angelo Gioia se despediu da equipe, agradecendo pelo apoio e a boa receptividade que recebeu dos pernambucanos.

EUA criticam Mais Médicos e cancelam visto de secretário do Ministério da Saúde

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (13) a revogação dos vistos americanos de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e Alberto Kleiman, um ex-funcionário do governo brasileiro. A decisão foi revelada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Ele disse que o programa […]

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (13) a revogação dos vistos americanos de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e Alberto Kleiman, um ex-funcionário do governo brasileiro.

A decisão foi revelada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Ele disse que o programa Mais Médicos, em que o governo federal brasileiro contratou cubanos para conseguir preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS), foi “um golpe diplomático inconcebível”.

“O Departamento de Estado está tomando medidas para revogar vistos e impor restrições de visto a vários funcionários do governo brasileiro e ex-funcionários da OPAS, cúmplices do esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano. O Mais Médicos foi um golpe diplomático inconcebível de ‘médicos’ estrangeiros”, afirmou o secretário, citando a Organização PanAmericana da Saúde.

A contratação de médicos cubanos pelo Mais Médicos ocorreu entre 2013 e 2018 (veja mais abaixo).

Trata-se de mais uma medida do governo Trump tendo como alvo o Brasil. Trump já impôs tarifaço a produtos brasileiros, revogou o visto de ministros do STF e aplicou a lei Magnistsky contra o ministro Alexandre de Moraes.

Em um post anterior, Rubio contou que estava impondo restrições de visto a autoridades dos governos africanos, cubanos e granadinos – e seus familiares – devido a acusações de que eles privaram os cubanos de cuidados médicos essenciais.

Igor Mariano diz que respeita, mas vai questionar derrubada de subsídio: “ Câmara não feriu nenhuma Lei”

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, comentou em entrevista a Celso Brandão no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a decisão liminar que extinguiu os efeitos da resolução 003/2016, responsável pelo aumento nos subsídios. “Pra nós vereadores, essa liminar não interfere em nada visto que os vereadores continuam […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, comentou em entrevista a Celso Brandão no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a decisão liminar que extinguiu os efeitos da resolução 003/2016, responsável pelo aumento nos subsídios.

“Pra nós vereadores, essa liminar não interfere em nada visto que os vereadores continuam recebendo pelo subsídio estabelecido em 2012 porque já havíamos feito um compromisso público de que só aumentaria o subsídio caso houvesse aumento de receita”.

Igor disse não ter ido notificado, mas voltou a defender a legalidade da resolução. “O que posso dizer é que nós seguimos rigorosamente o que regimento interno, Lei Orgânica e limites da Constituição, que pra gente ficou claro no momento da votação”.

Acrescentou Igor: “A Câmara não feriu nenhuma lei, nenhuma decisão judicial. Vamos ver quais os pedidos feitos na petição inicial. Tive acesso à liminar, já li. Ele usa para decisão a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas há conflito de normas, uma vez que a Lei estipula alguns prazos e a constituição deixa a critério de leis orgânicas e regimento essa questão e foi o que fizemos”.

O vereador diz que vai discutir com o setor jurídico quando tiver aceso e for notificado qual medida mais adequada a tomar. “Não temos nada a temer até porque em aspectos financeiros a Câmara continua respeitando o subsídio anterior e espera que consiga provar ao juiz que não houve nenhum desrespeito a nenhuma lei. Obvio que se arrasta a discussão, mas vamos acatar o que determinar a justiça”.

E a crise? Flores pagou dezembro aos servidores

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou que, em um esforço conjunto, conseguiu antecipar o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro. “Além disso, reforço com satisfação, que as duas parcelas do 13º salário também foram integralmente pagas. Esse comprometimento da nossa administração é uma forma de reconhecer o esforço e […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou que, em um esforço conjunto, conseguiu antecipar o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro.

“Além disso, reforço com satisfação, que as duas parcelas do 13º salário também foram integralmente pagas. Esse comprometimento da nossa administração é uma forma de reconhecer o esforço e dedicação de cada servidor municipal, que contribui diariamente para o bem-estar de nossa cidade”, disse.

“Ao garantir o pagamento antecipado dos salários e do décimo terceiro, não apenas proporcionamos um Natal e fim de ano mais tranquilos para nossos servidores municipais , mas também impulsionamos o movimento do comércio local, fortalecendo nossa economia e gerando benefícios para todos”, acrescentou.

Prefeito Sandrinho inaugurou mais uma pavimentação em Afogados 

Na última sexta-feira (15), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou mais uma pavimentação de sua gestão, dentro do programa Caminhos da Cidadania, que vem realizando a pavimentação de ruas em todos os bairros de Afogados. A programação faz parte da maratona de inaugurações e entregas, em sua 33ª semana.  A inauguração aconteceu […]

Na última sexta-feira (15), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou mais uma pavimentação de sua gestão, dentro do programa Caminhos da Cidadania, que vem realizando a pavimentação de ruas em todos os bairros de Afogados. A programação faz parte da maratona de inaugurações e entregas, em sua 33ª semana. 

A inauguração aconteceu no bairro São Braz, onde o Prefeito entregou à população a pavimentação com piso intertravado do primeiro trecho da rua Antônio Medeiros Filho, com 273 metros de extensão. A obra teve um investimento de R$ 198 mil.

“Mais uma semana de entregas. A pavimentação dessa rua era um sonho antigo dos moradores. Ela será concluída em três etapas, devido à sua grande extensão. E hoje entregamos a conclusão da primeira etapa, e já iniciamos a pavimentação do segundo trecho. Quero informar que, apesar das dificuldades, iremos manter o ritmo de realizações e entregas que nos comprometemos com a população,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A entrega contou com a participação do Deputado Estadual José Patriota, vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, Reinaldo Lima e César Tenório, secretários municipais e moradores.