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Admissões de pessoal em Custódia são julgadas ilegais

Por André Luis

Em sessão realizada no dia 26 de outubro, a Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 2.320 processos de admissão de pessoal realizada pela prefeitura de Custódia nos anos de 2019 e 2020. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

As admissões, que tiveram como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, foram divididas em dois processos, 2019 (2052164-9) e 2020 (2055941-0) e trataram de contratações temporárias para diversos cargos, sendo em sua maioria para profissionais da saúde e educação.

Em ambos os votos, segundo o interessado, as contratações realizadas foram necessárias e excepcionais ao interesse público, argumento que não foi acatado pelo relator que apontou a ausência de fundamentação fática com a suposta necessidade excepcional.

Além disso, os votos também destacaram a ausência de seleção simplificada e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade na contratação de pessoal.

O relatório de auditoria ressaltou ainda que a insuficiência de pessoal no quadro administrativo da Prefeitura, como motivante para as contratações, decorreu do fato de a prefeitura não ter realizado concurso público com o objetivo de suprir a carência de pessoal, sendo que o último concurso ali realizado, com vistas ao provimento dos seus vários cargos efetivos, foi em 2007.

Por estes motivos, o relator julgou ilegais as contratações, negando os respectivos registros, tendo o voto aprovado por unanimidade na Primeira Câmara. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Guido Rostand.

Outras Notícias

Pernambuco é o único estado do Brasil a reduzir o desmatamento da Caatinga

Segundo Relatório Anual de Desmatamento 2023, publicado nesta terça-feira (28), Estado reduziu em 35% o desflorestamento do bioma Pernambuco reduziu em 35% o desmatamento na Caatinga. Esse foi um dos principais resultados trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), produzido pelo MapBiomas Alerta, um sistema de validação de alertas de desmatamento de vegetação […]

Segundo Relatório Anual de Desmatamento 2023, publicado nesta terça-feira (28), Estado reduziu em 35% o desflorestamento do bioma

Pernambuco reduziu em 35% o desmatamento na Caatinga. Esse foi um dos principais resultados trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), produzido pelo MapBiomas Alerta, um sistema de validação de alertas de desmatamento de vegetação nativa. O documento foi divulgado nesta terça-feira (28) e pode ser acessado através do site https://alerta.mapbiomas.org/relatorio/

Em números absolutos, em 2022 o desmatamento na Caatinga foi de 21,5 mil hectares, enquanto em 2023 o alerta da plataforma identificou uma supressão de 15,9 mil hectares na vegetação do semiárido pernambucano. 

“Pernambuco não somente está evitando o desmatamento, como está ativamente promovendo o reflorestamento do bioma. Em abril, lançamos o Edital Caatinga destinando R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil árvores de espécies nativas do bioma. Estamos dando atenção à regeneração deste bioma, tão importante para nosso ecossistema”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Dos nove estados que possuem a Caatinga – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Minas Gerais – Pernambuco foi o único que apresentou redução no desmatamento neste bioma. Em relação ao desmatamento geral, que inclui outros biomas, o RAD 2023 mostra que, no Nordeste, apenas em Pernambuco e Piauí os índices de supressão geral às vegetações caíram. 

Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, os números de redução do desflorestamento no Estado, trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), são frutos da intensificação das ações de monitoramento, fiscalização e licenciamento feitas pela Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH e são os primeiros resultados da nova política pública ambiental de Pernambuco, que valoriza o meio ambiente como vetor de desenvolvimento. “É mais floresta. É mais carbono capturado. É mais potencial de bioprospecção. É também mais potencial de biotecnologia e menos aquecimento global”, comemora Ana Luiza Ferreira. 

Este é o 5º ano consecutivo em que o MapBiomas Alerta divulga o raio-x do desmatamento em todos os biomas brasileiros. “Pernambuco está de parabéns pelo trabalho realizado”, disse o coordenador técnico do MapBiomas Caatinga, Washington Rocha, durante a apresentação do Relatório nesta terça (28), transmitido pelo canal do YouTube da Instituição para todo o país (https://www.youtube.com/watch?v=BjC9Vy7hu3k). 

Segundo o RAD 2023, nos últimos cinco anos o Brasil perdeu 8,5 milhões de hectares de vegetação nativa, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. Porém, 2023 representou um ponto de inflexão nesse processo. Esse resultado foi graças a uma queda de 11,6% na área desmatada. Essa redução se deu mesmo com um aumento de 8,7% no número de alertas, na comparação com 2022.

Ainda de acordo com os dados do RAD 2023, também houve redução de 28,7% no desmatamento da Mata Atlântica em Pernambuco. Em 2022, havia tido supressão de 335,83 mil hectares de Mata Atlântica no estado, e em 2023, esse número foi de 239,37 mil hectares.

EDITAL – Um dos principais esforços de Pernambuco para preservar a Caatinga é o investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas do bioma, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. Para a execução do reflorestamento, está aberto até amanhã quinta (30/05), pelo Governo de Pernambuco, o Edital Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento. (Link do edital: https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf).  

Vote! Yane Marques pode ser porta-bandeira do Brasil na abertura da Olimpíada

Yane Marques é uma das três pessoas que podem ter a honra de  ser porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura da Olimpíada Rio 2016. O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) indicou para a votação três medalhistas olímpicos do Time Brasil: Além de Yane, do Pentatlo Moderno, Robert Scheidt, da vela e Serginho, do vôlei, estão na final. Você […]

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Yane Marques é uma das três pessoas que podem ter a honra de  ser porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura da Olimpíada Rio 2016. O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) indicou para a votação três medalhistas olímpicos do Time Brasil: Além de Yane, do Pentatlo Moderno, Robert Scheidt, da vela e Serginho, do vôlei, estão na final.

Você pode escolher um deles na página dos Jogos Olímpicos do Rio 2016, do Globoesporte.com, ou clicando aqui. O atleta mais votado pelo público será conhecido no próximo dia 31, no Fantástico.

Nascida em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, Yane começou a carreira esportiva como nadadora no Clube Náutico Capibaribe, em Recife, para onde se mudou aos onze anos de idade. Descoberta sua vocação para o pentlato, na primeira competição que participou já foi campeã de uma etapa do campeonato nacional, em Porto Alegre.

Em 2004 e 2006 venceu o Campeonato sul-americano e, em 2007, conquistou a medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos, ambos realizados no Rio de Janeiro. Esse último fato a tornou conhecida nacionalmente, devido ao feito alcançado ser em um esporte pouco conhecido pelo público brasileiro.

O blog já fez sua parte e votou em Yane
O blog já fez sua parte e votou em Yane

Participou dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008, onde ficou em 18º lugar geral. Suas colocações nas cinco provas foram: 14ª lugar na esgrima, 6ª na natação, 33ª no hipismo, 7ª no tiro e 24ª na corrida.Em 2009 passou a fazer parte das Forças Armadas e ter o apoio do exército para os treinamentos e em 2011 atingiu a terceira colocação no ranking mundial, a melhor posição já conquistada até então por uma atleta sul-americana no esporte.

Esteve nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara 2011, onde obteve a medalha de prata. Participando do pentatlo moderno nos Jogos Olímpicos de Londres 2012, Yane terminou a disputa na terceira colocação,  ganhando a medalha de bronze.

Júlio Cavalcanti cobra recuperação da PE 270

Em discurso no Plenário, nesta terça (6), o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) criticou as más condições de conservação da rodovia PE-270, que liga Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a Itaíba, no Agreste. O parlamentar comparou a estrada a uma “tábua de pirulito”, em referência aos buracos no asfalto. “É quase intransitável. Caminhões mais pesados correm o risco […]

Em discurso no Plenário, nesta terça (6), o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) criticou as más condições de conservação da rodovia PE-270, que liga Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a Itaíba, no Agreste. O parlamentar comparou a estrada a uma “tábua de pirulito”, em referência aos buracos no asfalto.

“É quase intransitável. Caminhões mais pesados correm o risco de virar enquanto trafegam”, protestou. “O que nos entristece mais é que, quando falamos isso, o Governo do Estado diz que as estradas de Pernambuco estão todas boas”, continuou. “Quando se anda sempre de avião, não se sabe realmente como estão as pistas”, provocou.

Cavalcanti ressaltou ainda que a rodovia é uma importante rota de escoamento da produção de derivados do leite na região. “Com as chuvas, o rendimento da Bacia Leiteira vai melhorar e é preciso que a população possa se deslocar com segurança”, observou.

Durante a sessão plenária desta terça, o deputado Júlio Cavalcanti também exerceu a função de presidente da Casa Joaquim Nabuco, em substituição ao deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT).

Após reunião com promotor, Prefeito de Tabira recua e não abrirá academias, bares e restaurantes dia 10

Terminou a pouco o diálogo entre o promotor Romero Borja e o Prefeito Sebastião Dias sobre a possibilidade de reabertura de alguns setores. O representante do MP alertou o prefeito para os efeitos de ir de encontro ao protocolo do estado e autorizar no município reabertura de academias, bares e restaurantes como anunciado para a […]

Terminou a pouco o diálogo entre o promotor Romero Borja e o Prefeito Sebastião Dias sobre a possibilidade de reabertura de alguns setores.

O representante do MP alertou o prefeito para os efeitos de ir de encontro ao protocolo do estado e autorizar no município reabertura de academias, bares e restaurantes como anunciado para a segunda, dia 10.

“Ele acatou nossa argumentação e recuou da medida. Os bares, restaurantes e academias continuarão fechados”, informou o promotor.

Uma das argumentações é de que o plano de reabertura, hoje na Etapa 5, tem por base critérios técnicos e sanitários. Atualmente, a Macrorregião III – a qual tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – encontra-se na Etapa 5 e foram liberadas as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

O próximo passo, para Etapa 6, contemplará esses estabelecimentos com protocolo, mas ainda não foi definido. A medida de Tabira gerou movimentação de outras cidades, onde representantes desses setores estavam começando a pressionar autoridades locais, como prefeitos, cobrando medida similar.  Promotores do Pajeú já emitiram nota pública informando que o plano de reabertura deve seguir o protocolo estadual.

Prefeitura de Afogados conhece experiências de trânsito do município de Arcoverde 

A Secretária de Transportes e Trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, esteve na Autarquia de Trânsito de Arcoverde, um dos municípios do sertão que tem o trânsito municipalizado, para conhecer o funcionamento administrativo, fluxo de trabalho, equipes e equipamentos. A visita aconteceu na manhã de ontem (29).  Durante a visita, o superintendente Vladimir Cavalcanti […]

A Secretária de Transportes e Trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, esteve na Autarquia de Trânsito de Arcoverde, um dos municípios do sertão que tem o trânsito municipalizado, para conhecer o funcionamento administrativo, fluxo de trabalho, equipes e equipamentos. A visita aconteceu na manhã de ontem (29). 

Durante a visita, o superintendente Vladimir Cavalcanti compartilhou a experiência da municipalização, o arcabouço legal, apresentou o receptivo de transporte alternativo, funcionamento, modelo de gestão e fiscalização. 

A secretária Flaviana destacou a importância de conhecer experiências exitosas de municípios que municipalizaram o trânsito e que possam contribuir para definir um modelo adaptado à realidade de Afogados da Ingazeira.

“É importante conhecermos os modelos que já funcionam e que são referências, a exemplo de Arcoverde, para replicarmos e adaptarmos à realidade do nosso município, contribuir com a mobilidade urbana, bem como garantir mais conforto para os motoristas e passageiros”, concluiu a secretária, Flaviana Rosa.