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Senado aprova projeto de combate a notícias falsas; texto vai à Câmara

Por André Luis

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. 

O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto — que teve, no total, quatro relatórios consecutivos apresentados antes da votação, além de mudanças apresentadas em Plenário.  

Segundo Alessandro Vieira, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. Entre as principais mudanças estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos racistas ou que ameacem crianças e adolescentes, por exemplo. Além disso, o projeto cria regras para as contas institucionais de autoridades, como o presidente da República, e prevê punições para as plataformas que descumprirem as novas normas. 

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas não atingem as empresas jornalísticas.

Identidade do usuário

O texto aprovado obriga as plataformas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

Leia a íntegra da matéria no Senado Notícias.

Outras Notícias

Suplente diz ter direito a mandato de vereador condenado pelo TJPE

Folha das Cidades – Paulo Edson Uma decisão do TJPE condenando o vereador Everaldo Pequeno, de Itaíba, à perda dos direitos políticos, levou o suplente de vereador Osvaldo José Rodrigues (PDT), o Osvaldo do Jirau,  a pedir a cassação de seu mandato. No documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Abimael, o Doutor […]

Osvaldo do Jirau (de boné) protocola pedido na Câmara. quer o mandato de Eraldo Pequeno (no detalhe)

Folha das Cidades – Paulo Edson

Uma decisão do TJPE condenando o vereador Everaldo Pequeno, de Itaíba, à perda dos direitos políticos, levou o suplente de vereador Osvaldo José Rodrigues (PDT), o Osvaldo do Jirau,  a pedir a cassação de seu mandato.

No documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Abimael, o Doutor Chico,  Osvaldo pede abertura de procedimento para a cassação  do mandato de vereador Eraldo Pequeno pelo fato deste haver perdido seus direitos políticos em face de sentença judicial criminal condenatória já transitada em julgado, proferido pelo juiz da comarca de Itaíba e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme os autos da Ação Penal nº 0000559-70.2012.8.17.0750.

No pedido,  pede ao presidente da Câmara de Vereadores, em conjunto com os demais integrantes da casa legislativa, que dê cumprimento a decisão da justiça, que cassou os direitos políticos do vereador, como determina o artigo 37, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 69, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal que prevê a perda de mandato para o vereador que “perder ou tiver suspenso seus direitos políticos”.

O caso – No documento entregue ao presidente da Câmara, o suplente relata que em 14 de novembro de 2012, o Ministério Público de Pernambuco denunciou o vereador Eraldo Pequeno pelos crimes de “direção perigosa, desacato e resistência”. A denúncia foi aceita pelo juiz da comarca em 10 de janeiro de 2013.

Na sentença, o juiz Dr. Marcos Antonio Tenório, além de reconhecer que o acusado praticou os referidos crimes denunciados pelo MPPE, determinou uma pena de um ano e dois meses de detenção, as quais foram convertidas em pena pecuniária e multa, além de também determinar a perda dos seus direitos políticos.

Arcoverde: oposição questiona ausência de Madalena em mais um debate

O primeiro debate sobre a sucessão municipal em Arcoverde previsto para acontecer na manhã desta sexta-feira (9) na Rádio Itapuama FM, terminou não acontecendo devido a ausência da prefeita e candidata a reeleição, Madalena Britto (PSB). Estiveram presentes aos estúdios da emissora apenas os candidatos do PPS, Marlos Porto, e a candidata do PTB pela […]

maxresdefault1-600x338O primeiro debate sobre a sucessão municipal em Arcoverde previsto para acontecer na manhã desta sexta-feira (9) na Rádio Itapuama FM, terminou não acontecendo devido a ausência da prefeita e candidata a reeleição, Madalena Britto (PSB).

Estiveram presentes aos estúdios da emissora apenas os candidatos do PPS, Marlos Porto, e a candidata do PTB pela Coligação O Trabalho Está de Volta, Nerianny Cavalcanti. Todos os candidatos foram convidados na última segunda-feira (5). Uma hora e meia antes do debate, um ofício timbrado da Prefeitura e assinado pela Secretária de Comunicação, Cristiane Cordeiro, confirmou que a prefeita não iria ao debate por ter agenda anterior marcada.

Em sua rede social, o candidato Marlos Porto (PPS) disse “lamentar a ausência reiterada da prefeita. Atitudes assim corroboram o sentimento geral de que há muita coisa inexplicada na prefeitura e que a candidata teme ser questionada em público pelos seus adversários”. Ele finaliza parabenizando a candidata do PTB: “Parabenizo, assim, minha adversária, a candidata Nerianny, que conheci pessoalmente, nos estúdios da emissora e se mostrou uma pessoa bastante educada e afeita ao diálogo”.

Na saída da rádio, aonde centenas de militantes aguardavam o debate que não teve, a candidata trabalhista, Nerianny de Zeca, disse que “infelizmente, mais uma vez, a candidata e atual prefeita, foge do debate, desrespeitando o povo de Arcoverde que esperava ansiosamente por este momento para ouvir e debater as propostas dos candidatos”.

Esse é o terceiro debate sobre a sucessão municipal que a candidata socialista falta. Faltou a um encontro na quadra do Cardeal em evento promovido pela Diocese de Pesqueira para falar sobre saúde e educação e também não participou de debate promovido pelo Centro de Ensino Superior de Arcoverde sobre o presente e futuro da AESA.

Em São Lourenço da Mata, vereadores pedem a cassação do presidente da Câmara

Na tarde deste quarta-feira (16), 12 dos 15 vereadores de São Lourenço da Mata aceitaram a representação que pede a cassação do presidente da Casa, Denis Alves de Souza. A denúncia de Quebra de Decoro Parlamentar e Estelionato foi apresentada pelo suplente de vereador Maurício Carneiro da Silva (PHS). De acordo com a denúncia, o […]

Na tarde deste quarta-feira (16), 12 dos 15 vereadores de São Lourenço da Mata aceitaram a representação que pede a cassação do presidente da Casa, Denis Alves de Souza.

A denúncia de Quebra de Decoro Parlamentar e Estelionato foi apresentada pelo suplente de vereador Maurício Carneiro da Silva (PHS).

De acordo com a denúncia, o vereador Denis Alves, que também é empresário do setor de medicamentos e materiais hospitalares, seria o titular e sócio de três empresas do mesmo segmento, todas localizadas no mesmo endereço, o do assessor parlamentar de Alves, Antônio de Castro Pereira (Tonho Cego), e que também aparece como sócio de diversas empresas de medicamentos e materiais, ainda no mesmo endereço.

Outra ponto é que o vereador e presidente da Câmara é titular de diversos documentos falsos (CPFs e RGs), mas com o mesmo nome ou nomes parecidos, mas que constam, junto à JUCEPE, nas documentações das empresas, além de constar em processos nas 1ª , 2ª e 3ª varas da Comarca de São Lourenço da Mata, conforme informações do site do TJPE.

Há, ainda, denúncias que envolvem a esposa do vereador, Amanda Nunes, que também aparece como proprietária  de empresas de medicamentos e materiais hospitalares.

As empresas são: MEDISOL DENIS MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME (individual), CNPJ 03.588.576/0001-00, JUCEPE 26.6.0004555 – 4, localizada na Rua Lauro Ladislau Correia de Araújo, no 200, Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata, ou Rua 07 (como também é conhecida), capital social integralizado de R$ 150.000,00.

MEDICAL VISION-MATERAIL MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 09.412.789/0001-62 JUCEPE 26.2.0190106-6, localizada na Rua 07, número 200, (Rua Lauro Ladislau Correia de Araújo), Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata. Tem o capital social integralizado de R$ 150.000,00.

E RDMED MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS – LTDA, CNPJ 69.969.491/0001 – 80 – JUCEPE 26.2.0080675-2, Rua 08, numero 140/160, Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata, CEP 54.720-095, (mesmo endereço do Sr. Denis Alves de Souza, sócio da MEDICAL VISION). Tem o capital social integralizado R$ 400.000,00.

Subscreveram o pedido os vereadores Antônio Barros de Souza Filho (PSB), Carlos Henrique Pontes Anhás (PP), Celso Luiz dos Santos (DEM), Cícero Pinheiro dos Santos Júnior (PTB), Djair Gonçalves de Oliveira (PMN), Elias Bezerra Cavalcanti Júnior (PSB), Fábio Santos de Miranda (PTB), José Carlos Gomes de Lima (PP), José Roberto da Silva (PP), José Salvador de Souza (PTB), Manoel Antônio da Silva (PSB) e Valdemir dos Santos Carneiro (PSB).

Empresa que fazia transporte clandestino de SP é fechada em SJE

Um dos maiores problemas enfrentados nas cidades sertanejas de Pernambuco é o transporte clandestino de passageiros vindos de SP. Driblando a fiscalização, eles trazem dezenas de passageiros. A senhora que faleceu por suspeita de Covid-19 em Sertânia veio de São Paulo. O fato de o estado liderar o ranking de infectados e ser o principal […]

Um dos maiores problemas enfrentados nas cidades sertanejas de Pernambuco é o transporte clandestino de passageiros vindos de SP. Driblando a fiscalização, eles trazem dezenas de passageiros.

A senhora que faleceu por suspeita de Covid-19 em Sertânia veio de São Paulo. O fato de o estado liderar o ranking de infectados e ser o principal destino de nordestinos tem preocupado. Muitos são obrigados a voltar por conta da quarentena e paralisação da atividade comercial paulista. E não são poucos os que recorrem a transporte clandestino, sem autorização.

Hoje o promotor Lúcio almeida Neto diz que deve ser aumentado o rigor contra quem traz pessoas sem avisar às autoridades. Em São José do Egito, um ônibus que faz transporte clandestino de passageiros de São Paulo foi apreendido hoje. A agência que comercializava as passagens também foi fechada.

Como é lindo o Sertão chovido!

Águas chegam do Rio Pajeú em Ingazeira com direção à Barragem de Brotas, com as piabas fazendo a festa  O multiartista Chico Sá descreveu em sua coluna ao El Paiso sentimento de um sertanejo com a chuva caindo. Nestes dias de fevereiro e março, estamos sendo abençoados com a chuva que não pára de cair, […]

Águas chegam do Rio Pajeú em Ingazeira com direção à Barragem de Brotas, com as piabas fazendo a festa 

O multiartista Chico Sá descreveu em sua coluna ao El Paiso sentimento de um sertanejo com a chuva caindo. Nestes dias de fevereiro e março, estamos sendo abençoados com a chuva que não pára de cair, as belas imagens que não param de emoldurar o Sertão. Dessa vez, vamos dar mais vida a seu texto, com as imagens que tem chegado à nossa redação e à NJTV.

Desculpem , amigos, mas quando chove bem no Sertão não conseguimos falar de outro assunto. Coisa de sertanejo,  coisa do interior nordestino. Quase uma hora ao telefone com minha mãe esta semana e só tratamos do bom inverno —como chamamos a estação das chuvas.

Os sinais indicavam fartura. João e Joana-de-barro construíram seu ninho com a porta da casa virada para o poente, na direção contrária da chuvarada. Depois de sete anos de vidas secas, o aguaceiro, com direito a imagem mais bonita da existência: alguns açudes sangrando.

Nada mais lindo que um açude sangrando, comentou o camarada Carlão de Souza esta semana. Não cabe na vista. A mesma sangria, sem nada combinado, foi assunto de outro irmão rochedo, Paulo Mota, das bandas de Sucesso, área cearense de Tamboril, pense na geografia, pense!

Bela imagem do Pajeú de “canto a canto”, em Floresta

Não há como não se arrupiar diante de tal fenômeno. Levo essa ideia da chuva para onde for, só a chuva nos importa, mesmo quando estamos nos sítios mais chuvosos do universo. A chuva é meu gol, minha Copa do Mundo, Deus gozando a glória, meu amor.

Mesmo depois de quatro décadas morando longe da nação semiárida, o tema chuvoso encobre qualquer outra história. Nunca perdemos a mania. Mesmo antes de qualquer preâmbulo carinhoso do telefonema, sai inevitavelmente a naturalíssima pergunta: “Tá chovendo?” E como ficamos revoltados quando os moços e moças da meteorologia da tevê dizem “tempo bom” no Nordeste para indicar que será mais um dia de estiagem.

Tempo bom uma ova. Sorte que pelo menos a Maju, no JN, tem o cuidado de não cometer essa indelicadeza, ela mudou essa história, juro. Sempre lembro do meu avô Manuel Novais, pernambucaníssimo em modos e blasfêmias, brigando com os locutores do rádio e da televisão: “Tempo bom para quem, filho de uma égua!” Daí saía um rosário de palavrões: febre-do-rato, istampô-calango, besta fubana, peste bubônica etc.

E tem um livro bonito, rapaz, que mostra esse nosso alumbramento com a chuva, um livro de fotos de Fred Jordão, chama Sertão Verde-paisagens. Fuçando nos sebos, você ainda encontra, quem sabe, é do ano de 2012, se o espírito cascudo não me engana. Desculpem, leitores, o país sob nuvens de chumbo, um resquício autoritário da moléstia dos cachorros, e este cronista, qual o cantor Demetrius, no ritmo da chuva.

Pajeú pegando água em Flores

É mais forte, colegas, os olhos do matuto faíscam, a memória rebobina relâmpagos e promessas de promissores horizontes que, na maioria das vezes, deram em nada. Quantas retinas gastas com estes clarões. Sabe lá o que é isso?