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João reage e vereador do PT que assinou CPI fica sem mandato

Por André Luis

Por Anthony Santana – Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou uma mudança no primeiro escalão da gestão da capital pernambucana. O secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho (PV), deixa o cargo e o então secretário executivo da pasta, Danilo Stanley, assume a titularidade.

Marco estava licenciado do cargo de vereador e deve retornar à Câmara Municipal do Recife. A mudança também afeta o vereador Osmar Ricardo (PT), presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores no Recife, que voltará a suplência.

Outras Notícias

OAB pleiteia Delegacia da Mulher em Serra Talhada

Para garantir o atendimento qualificado, humanizado e célere às mulheres vítimas de violência no Sertão do Pajeú, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, solicitou ao Governo do Estado, a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Serra Talhada. O pedido foi feito […]

Para garantir o atendimento qualificado, humanizado e célere às mulheres vítimas de violência no Sertão do Pajeú, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, solicitou ao Governo do Estado, a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Serra Talhada.

O pedido foi feito por meio de ofício dirigido à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Além da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, assinam o documento, o presidente da OAB Serra Talhada, Giovanni Simoni; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional, Roberta Sôusa; e a presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da subseção, Simone Soares.
A presidente Ingrid Zanella falou sobre a importância do equipamento para a região.

“Serra Talhada é um município com mais de 90 mil habitantes e tem uma demanda muito grande em casos relacionados à violência doméstica, direito de família e direitos humanos. A OAB-PE tem participado de debates importantes sobre a defesa da mulher e sabemos a relevância de um atendimento especializado em situações como essas. Por isso, a nossa solicitação é de extrema importância e urgência para toda a sociedade”, enfatizou.

Afogados sediou lº Encontro Regional dos Institutos de Previdência Pública dos municípios‏

A Associação Pernambucana de entidades de Previdência Pública (APEPP) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram, na última terça-feira (07), o primeiro encontro regional dos Institutos Municipais de Previdência Pública. O evento ocorreu no auditório do Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira. Participaram representantes dos municípios de São José do Egito, Triunfo, Custódia, Solidão, […]

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A Associação Pernambucana de entidades de Previdência Pública (APEPP) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram, na última terça-feira (07), o primeiro encontro regional dos Institutos Municipais de Previdência Pública. O evento ocorreu no auditório do Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira.

Participaram representantes dos municípios de São José do Egito, Triunfo, Custódia, Solidão, Iguaraci, Brejinho, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Ibimirim, Flores, Quixaba, Cabo de Santo Agostinho, Águas Belas e Afogados da Ingazeira. A abertura foi realizada pelos Prefeitos José Patriota (Afogados) e Zé Pretinho (Quixaba).

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Aproximar a entidade dos municípios do sertão, socializar as boas práticas e buscar soluções conjuntas para o grave problema da sustentabilidade financeira dos fundos foram alguns dos objetivos do encontro. Foi apresentada a experiência exitosa de Triunfo, que venceu o 5º prêmio de boas práticas de gestão previdenciária, conferido pela Associação Nacional de Previdência dos regimes próprios de Estados e Municípios – 2014.

Além dos gestores municipais dos fundos de previdência, o encontro contou com a presença da Presidente da APEPP, Célia Emídio, que também é responsável pelo Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho; e do Vice-Presidente da entidade, Osório Chalegre, que coordena a previdência municipal em Caruaru.

Afogados: União Pelo Povo faz reunião de orientação com pré-candidatos

Na noite desta terça-feira (19), a União Pelo Povo, fez uma reunião com alguns pré-candidatos ao legislativo de Afogados da Ingazeira e com o pré-candidato a prefeito Emídio Vasconcelos e o vice Ramiro Simões, segundo nota ao blog. A reunião serviu para orientar e passar informações aos pré-candidatos sobre os trâmites legais a serem seguidos […]

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Na noite desta terça-feira (19), a União Pelo Povo, fez uma reunião com alguns pré-candidatos ao legislativo de Afogados da Ingazeira e com o pré-candidato a prefeito Emídio Vasconcelos e o vice Ramiro Simões, segundo nota ao blog.

A reunião serviu para orientar e passar informações aos pré-candidatos sobre os trâmites legais a serem seguidos para registrar as candidaturas após a convenção que deverá ocorrer no dia 30 deste mês.

A ocasião foi aproveitada também para que todos se apresentassem e falassem um pouco sobre as suas pretensões políticas.

Estiveram presentes na reunião, além dos pré-candidatos a prefeito, Emídio Vasconcelos e vice Ramiro Simões, a Vereadora e pré-candidata a reeleição Antonieta Guimarães (PTN), os pré-candidatos a vereador: Fernando Moraes (PSOL), Ailton de Maria do Posto (PTN), Jair Almeida (PT), Marcelo Galvão (PT), Pedrão (PTN), Mário Martins (PSOL), Caranga (PSOL), Carlão do Piso (PSOL), José Bezerra (PSOL), Dira (PSOL), Cancão, (PSOL), Fátima Guerra (PSOL) e Itamar França (PRP).

Estouramento afeta distribuição em Sítio dos Nunes

A Compesa informou em nota que houve um estouramento na adutora de Vila de Fátima, responsável pelo abastecimento no Sítio dos Nunes. O episódio, ocorrido na última quinta-feira (09), fez com que a comunidade tivesse o abastecimento interrompido. “No entanto, o sistema foi religado na sexta-feira (10) e após algumas horas de funcionamento, foram identificados […]

A Compesa informou em nota que houve um estouramento na adutora de Vila de Fátima, responsável pelo abastecimento no Sítio dos Nunes.

O episódio, ocorrido na última quinta-feira (09), fez com que a comunidade tivesse o abastecimento interrompido.

“No entanto, o sistema foi religado na sexta-feira (10) e após algumas horas de funcionamento, foram identificados outros pontos a serem reparados”.

Segundo a Compesa, o serviço está em andamento, com previsão de retorno do abastecimento até sexta-feira.

Presidente do STJ autoriza votação da reforma administrativa de João Campos

Foto: Gustavo Lima/STJ O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB).  Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado […]

Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). 

Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já nesta segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.

O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública. 

“Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.

“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ. Leia aqui a íntegra da decisão.