OAB pleiteia Delegacia da Mulher em Serra Talhada

Na manhã desta segunda-feira (25), aconteceu um grave acidente entre Triunfo e Flores envolvendo um caminhão e uma moto.

Segundo informações do Internauta Repórter Luciano Júnior, um caminhão Volkswagem 13-180 Euro 3 Worker branco, com placa de São Caetano, placa KHR 4465,que descia a serra de Triunfo invadiu a pista contrária e atingiu frontalmente uma moto que vinha no sentido contrário com dois ocupantes, vindo a tombar logo em seguida.

Ainda segundo informações, os ocupantes da moto estavam vivos, mas gravemente feridos, com várias fraturas expostas. depois, houve a confirmação de que uma das vítimas morreu no local. A segunda faleceu ao dar entrada na emergência da Unidade Mista de Saúde Felinto Wanderley, no C entro de Triunfo.

Segundo testemunhas um carro da Celpe que vinha logo atrás do caminhão, comprovou que o mesmo estava na faixa contrária. O local não tem sinal de telefonia celular, tendo os funcionários da Celpe passado um rádio para a empresa, em Serra Talhada para que pudessem avisar ao SAMU e solicitar o socorro.

O condutor foi autuado pelo delegado da cidade, Wiliams Cavalcanti Lacerda.

Uma Reunião Solene em homenagem aos 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, acontece hoje a noite na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A comemoração pelo aniversário da entidade é uma proposição do deputado Rogério Leão.

“O Crea-PE, ao longo de oito décadas tem contribuído para o desenvolvimento dos profissionais da área. É de suma importância lembrar que o Conselho proporciona inovação tecnológica e atualização constante aos seus associados realizando palestras, cursos e debates. Ações que valorizam o profissional e em consequência, a melhorias na prestação de serviços a sociedade”, justificou o deputado Rogério Leão.

O Crea no Brasil, é considerado o maior Conselho de classe profissional da América Latina e tem sua representatividade em cada Estado. Seu papel é verificar, orientar e fiscalizar o exercício das profissões da área tecnológica, evitando a prática ilegal das atividades que englobam junto com o Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia).

SERVIÇO:

Reunião Solene em Homenagem aos 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra – Assembleia Legislativa de Pernambuco

Hora: 18h00

Caro Nill Júnior

Ao longo dos últimos anos venho efetuando um debate político em Afogados, sempre fiel às minhas convicções, de modo que numa visão crítica àqueles que outrora apoiei, rompi com Antonio Valadares logo no início da sua gestão. Todos lembram que por essa forma direta de fazer política, fui muito combatido por essa atitude, inclusive de forma até desleal por militantes da Frente Popular.

Mais recentemente travei debates com Heleno Mariano na Radio Pajeú, afirmando que no país não foi a corrupção que aumentou e sim o controle social, a fiscalização, as denúncias e principalmente a transparência do Governo Federal, algo que não se reproduz na esfera municipal.

Faço este comentário inicial para externar minha surpresa em saber que o atual prefeito José Coimbra Patriota, entrou com duas denúncias/representações contra o ex-prefeito Antonio Valadares, o que já levou o ex-prefeito a ser condenado numa delas a devolver R$ 140 mil, podendo ainda aumentar para mais de R$ 500 mil se condenado na outra.

Patriota protocolou representação junto ao TCU na intenção de instaurar tomadas de contas especial para apurar irregularidades no convênio 739397/2010, Processo TC-027.629/2013-9. Neste caso, pela contratação dos artistas Louro Santos e Beto Barbosa por R$ 140 mil com dispensa de licitação sob alegação de exclusividade no São João de 2010 considerada carente de documentação na prestação de contas.

Uma segunda representação contra Totonho foi realizada no TCU referente ao convênio 703854/2009 junto ao Ministério do Turismo, com Processo de número TC-012.631/2013-2.

Diante dos fatos acima relatados, se conclui que durante este tempo todo estive correto nas minhas posições e José Patriota somente após eleito, incorpora meu discurso e toma atitude correta em denunciar os desmandos do seu antecessor.

Por outro lado há de se perguntar porque estas denúncias, que foram feitas em 2013, não foram publicitadas?

Venho insistindo em afirmar que a corrupção está em todos os níveis, e está aí a prova, mas infelizmente no nível municipal ainda não se tem a mão enérgica do Estado com maior frequência.

Outro fato relevante é saber qual a real motivação do atual prefeito em manter as denúncias sobre sigilo?

Estamos diante de fatos gravíssimos e esperamos daqueles que em Afogados da Ingazeira, que apontam o dedo para o PT e para o ex-presidente Lula, acusando e tentando criminalizá-lo, que deixem de hipocrisia e prestem esclarecimentos a sociedade.

Emídio Vasconcelos – PT Afogados da Ingazeira

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC que põe fim à escala 6×1 foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra

Do Diario de Pernambuco e Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.

No primeiro turno, todos os deputados federais de Pernambuco a favor da proposta, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso.

Mais tarde, na segunda votação, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) estava ausente. Os demais integrantes da bancada pernambucana mantiveram votos favoráveis à PEC.

Confira a lista completa:

Primeiro turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Segundo turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Ausência:

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

O projeto

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.

Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.

Piso salarial

A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.

No entanto, há exceções previstas na própria PEC, como para portadores de diploma de curso superior que ganhem acima de 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente hoje a R$ 21.188,87) e para trabalhadores terceirizados em contratos de mão de obra com a administração pública.

Regimes diferenciados

Apesar de a PEC garantir parâmetros mínimos (40 horas e dois dias de descanso), ela permite que leis ordinárias estabeleçam condições e hipóteses de regimes diferenciados, respeitados esses limites e a possibilidade de turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.

Para esses casos, como da escala 12×36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão, excepcionalmente, prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.

Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantido que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.

Menos horas

A mudança não implicará redução proporcional das jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, cujos trabalhadores contarão também com os dois dias de descanso remunerado semanal.

Outro ponto que começa a valer depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional é a perda de validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com o novo patamar.

Microempreendedor

Fruto das negociações em torno do texto, o deputado Leo Prates incorporou dispositivo para remeter a uma lei complementar a definição de regras transitórias para diminuir o impacto da mudança em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Embora não esteja no texto, a ideia é que os MEIs possam contratar dois em vez de um empregado como é permitido hoje. O governo também aceitou reajustar os valores de enquadramento de MEIs, micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

A PEC diz que essas medidas serão condicionadas à manutenção de níveis de emprego.

Sem limite

Sob o argumento de que irá desestimular a “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), Prates propõe que as regras constitucionais de duração do trabalho (40h semanais e 8h diárias) e as de controle de jornada não sejam aplicadas ao empregado portador de diploma de nível superior que receba acima de 2,5 vezes o teto da Previdência, que daria hoje o equivalente a R$ 21.188,87 (R$ 8.475,55 de teto).

A exceção seria por liberalidade do empregador (se ele quiser) ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O repouso remunerado de dois dias por semana deve ser cumprido e a nova norma não será aplicada a empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Justiça do Trabalho deverá processar e julgar as ações relativas a essa regra.

Como essa regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.

Terceirização

A fim de evitar impacto imediato nos contratos vigentes de trabalho terceirizado na administração direta e indireta dos entes federativos, o texto condiciona a mudança para 42 horas e depois para 40 horas, conforme a transição, ao aditamento do contrato entre a empresa fornecedora da mão de obra e a administração. Isso manteria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O aditamento deve ocorrer em um ano após a publicação da futura emenda e envolve contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos (pessoal de segurança e limpeza, p. ex.), de concessões e permissões de serviços e obras públicas (administradoras de aeroportos ou concessionárias de rodovias, p. ex.), de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada (organizações sociais, p. ex.).

Para todos esses trabalhadores será assegurada igualmente a não redução de salários e, caso o aditamento do contrato não saia no prazo previsto, as reduções da jornada semanal para 42h e 40h valerão independentemente disso.

Se a mudança contratual for realizada no tempo determinado, a nova jornada valerá a partir da data de sua formalização.

Assim, os contratos que venham a ser reformulados nos dois meses iniciais de publicação da futura emenda deverão prever a redução para 42 horas prevista na transição e o repouso remunerado de dois dias semanais.

A Prefeitura de Custódia, representada pelo Secretário estadual Emanuel Fernandes,  o Manuca, se reuniu com o presidente da COMPESA, Alex Teixeira e sua equipe técnica.

Na pauta o abastecimento de água no município.

Acompanhada do vereador Neguinho da Maravilha e do líder comunitário José Silva, cobraram a conclusão do sistema de abastecimento que atenderá as comunidades de Samambaia, Caiçara, São Boa Ventura e região. A obra, que está em fase final, beneficiará mais de mil famílias com água potável.

Segundo Alex Teixeira, a COMPESA irá pressionar a empresa responsável para que os trabalhos sejam concluídos ainda neste semestre.

Outro ponto importante da reunião foi a solicitação, feita em nome do prefeito Manoel Messias — que não pôde comparecer devido à agenda intensa das comemorações do Dia das Mães —, para a extensão da rede de abastecimento até o distrito de Maravilha. Nesse novo trecho, a Prefeitura ficará responsável pela escavação, enquanto a COMPESA fornecerá os materiais e executará a instalação.

A demanda foi encaminhada à governadora Raquel Lyra, que autorizou o início das obras. Com isso, as localidades de Açude dos Costa, Maravilha e entorno devem receber água da transposição ainda este ano. O próximo passo será garantir o abastecimento em Quitimbu, com o objetivo de completar todos os distritos do município com água da transposição.

Segundo Manuca de Zé do Povo, o próximo passo será garantir o abastecimento em Quitimbu, com o objetivo de completar todos os distritos do município com água da transposição. “O trabalho continua e nosso compromisso com o povo de Custódia é firme: levar água, dignidade e qualidade de vida para todas as comunidades”, afirmou.