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Presidente do STJ autoriza votação da reforma administrativa de João Campos

Por André Luis

Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). 

Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já nesta segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.

O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública. 

“Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.

“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

PT PE realiza encontro de vereadores em Serra Talhada

O encontro acontecerá em Serra Talhada dia 20 e vai reunir, além de parlamentares, lideranças sindicais e membros dos Diretórios do PT-PE. Vereadores eleitos pelo PT em 38 municípios pernambucanos participam em Serra Talhada do Encontro Estadual de Vereadores da legenda. A cidade é administrada por um petista, o gestor  Luciano Duque. Também tem um vereador tido como “orgânico” […]

O encontro acontecerá em Serra Talhada dia 20 e vai reunir, além de parlamentares, lideranças sindicais e membros dos Diretórios do PT-PE.

Vereadores eleitos pelo PT em 38 municípios pernambucanos participam em Serra Talhada do Encontro Estadual de Vereadores da legenda. A cidade é administrada por um petista, o gestor  Luciano Duque. Também tem um vereador tido como “orgânico” da legenda, Sinézio Rodrigues.

“Creio que este Encontro será um marco divisor para o Partido. Acreditamos que a unidade será construída a partir da compreensão que nosso projeto para Pernambuco passa pelo resgate da construção política que deu certo no Brasil”, disse o Prefeito Luciano Duque.

O encontro tem como objetivo a troca de experiências exitosas entre os mandatos petistas, em diversas cidades pernambucanas, no legislativo e executivo.  Entre as presenças confirmadas para a atividade estão o Senador Humberto Costa, Bruno Ribeiro, Presidente do PT Pernambuco e a Vereadora Marília Arraes.

A vereadora recifense Marília Arraes, pré-candidata do partido ao Governo do Estado, confirmou presença. “Como líder da bancada de oposição da Câmara dos Vereadores do Recife, nossa capital, e como parlamentar do PT fico muito feliz em poder estar com meus companheiros e companheiras construindo uma nova forma de planejar e trabalhar mandatos cada vez mais democráticos e participativos. Este é o primeiro encontro de muitos que ainda virão”, disse Marília.

Quinta Cultural homenageia arte da sanfona

O Projeto Quinta Cultural, que tem lugar toda última quinta do mês, vai homenagear nesta edição de Novembro, a arte da sanfona e os seus sanfoneiros. A homenagem vai contar com apresentações de Lindomar Souza, Leandro do Acordeon, Zé Moreno, Adelino do Acordeon, Orquestra Sanfônica de Carnaíba e a artista Geisiane, grande campeã do Festival […]

Lindomar Souza

O Projeto Quinta Cultural, que tem lugar toda última quinta do mês, vai homenagear nesta edição de Novembro, a arte da sanfona e os seus sanfoneiros.

A homenagem vai contar com apresentações de Lindomar Souza, Leandro do Acordeon, Zé Moreno, Adelino do Acordeon, Orquestra Sanfônica de Carnaíba e a artista Geisiane, grande campeã do Festival Regional da Sanfona.

A Quinta Cultural é um projeto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. A festa terá início às 19h, nesta quinta (30), na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Queremos convidar a todos os apaixonados pela nossa cultura, pela tradição da sanfona nordestina, para curtir esse belo momento conosco, valorizando nossos artistas e o que a cultura sertaneja tem de melhor,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos.

PM aborta plano de fuga da cadeia de Carnaíba

Policiais Militares do 23º BPM realizaram na tarde desta sexta-feira (29) uma revista na Cadeia Pública de Carnaíba. Em uma das celas os PMs descobriram um plano de fuga, com um buraco na parede que estava sendo cavado para evasão dos detidos, segundo o Blog do Itamar. Após a descoberta, os detentos foram transferidos de […]

Policiais Militares do 23º BPM realizaram na tarde desta sexta-feira (29) uma revista na Cadeia Pública de Carnaíba. Em uma das celas os PMs descobriram um plano de fuga, com um buraco na parede que estava sendo cavado para evasão dos detidos, segundo o Blog do Itamar.

Após a descoberta, os detentos foram transferidos de cela provisória até que uma reforma seja realizada. Aos ser indagados, o apenado com iniciais  J.S.S assumiu a autoria da ação, relatando que iniciou o arrombamento por volta das 05h da manhã da sexta.

Ele disse aos policiais que sua intenção era fugir e retornar a sua terra natal Jeremoabo, na Bahia. Após a constatação da tentativa de fuga, foi realizado uma revista minuciosa nas outras celas , onde nada de ilícito foi encontrado. O detento foi conduzido a Delegacia de Polícia para adoção das medidas julgadas cabíveis.

Sebastião Oliveira joga fichas em Cybele Roa

Em Arcoverde, o Avante, do deputado federal Sebastião Oliveira, o Sebá, vai firme com a aposta eleitoral para prefeita na vereadora Cibely Roas, a mais votada nas eleições passadas. A informação é do Blog do Magno. Segundo Sebá, pesquisas internas apontam a vereadora numa posição bastante confortável pelo fato de ser uma parlamentar atuante, identificada […]

Em Arcoverde, o Avante, do deputado federal Sebastião Oliveira, o Sebá, vai firme com a aposta eleitoral para prefeita na vereadora Cibely Roas, a mais votada nas eleições passadas. A informação é do Blog do Magno.

Segundo Sebá, pesquisas internas apontam a vereadora numa posição bastante confortável pelo fato de ser uma parlamentar atuante, identificada com os problemas da população, com forte inserção na área de saúde, a mais precária da gestão de Madalena.

quem aposte numa composição de Cybele com o delegado Israel Rubis, mas isso dependerá de um entendimento entre os partidos PP e Avante em nível estadual. “Temos hoje o melhor quadro para oferecer a Arcoverde. Cybele é preparadíssima e tem amplas chances de ser eleita”, disse o parlamentar.

Adelmo solicita recapeamento e roço da PE-263

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve mais uma vez em Recife em agenda da busca de ações para o município. O gestor participou de uma audiência com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, para solicitar o roço e recapeamento da PE-263, do Ambó até o Distrito de São Vicente. […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve mais uma vez em Recife em agenda da busca de ações para o município.

O gestor participou de uma audiência com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, para solicitar o roço e recapeamento da PE-263, do Ambó até o Distrito de São Vicente.

Adelmo também teve um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, solicitando outras demandas para Itapetim. O prefeito esteve acompanhado do deputado estadual, Aglailson Victor.