Presidente do STJ autoriza votação da reforma administrativa de João Campos
Por André Luis
Foto: Gustavo Lima/STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB).
Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já nesta segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.
O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública.
“Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.
“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ. Leia aqui a íntegra da decisão.
do Estadão Conteúdo Em resposta às críticas da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disparadas contra a política ambiental do governo, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (23) que os números de desmatamento na gestão de Marina à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA) “não são excepcionais”. Ao apresentar dados com a […]
Em resposta às críticas da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disparadas contra a política ambiental do governo, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (23) que os números de desmatamento na gestão de Marina à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA) “não são excepcionais”. Ao apresentar dados com a série histórica de 2004 até 2013, referentes à quantidade de quilômetros quadrados devastados na Amazônia Legal, Dilma disse que em números absolutos, “sem dúvida” fez mais que a ex-ministra no combate ao desmatamento.
“Ela (Marina) saiu (do governo) em maio de 2008 e estavam os quilômetros quadrados (desmatados) em 12.911, se você pegar o ano anterior, estava em 11 mil. Teve subida de 2007 pra 2008. Hoje, estamos em 5.891 km quadrados”, disse Dilma, mostrando aos repórteres um gráfico com dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Dilma concedeu coletiva de imprensa a jornalistas após participar da Cúpula do Clima, fórum das Nações Unidas que reuniu chefes de Estado do mundo inteiro para discutir ações ambiciosas na política climática.
Questionada pela reportagem se os dados indicavam que ela fez mais que Marina no combate ao desmatamento, Dilma respondeu: “Olha, se você falar em termos absolutos, sem dúvida que sim, agora ela (Marina) estava numa trajetória e eu estou em outra.”
RETROCESSO – Marina tem reforçado nos últimos dias o discurso contra a política ambiental da presidente Dilma Rousseff. No último domingo (21), afirmou que Dilma “é um retrocesso na agenda do desenvolvimento sustentável” e que o “atual governo tem implantado medidas que só fazem andar para trás na questão ambiental”. No programa eleitoral exibido na televisão, a ex-ministra do Meio Ambiente já acusou o governo Dilma de não ter dado prioridade para a questão do combate ao desmatamento.
“Bom, quero saber onde está o retrocesso? Porque quem definiu 36 a 39% (redução nas emissões de CO?) voluntariamente, quem reduziu em 650 milhões de toneladas de CO2 emitidos na atmosfera por ano, foi no meu governo e o governo do presidente Lula e não foi na época dela”, rebateu a petista.
“Ela (Marina) deu a contribuição dela, o que acho interessantíssimo é que os dados dela não são excepcionais. Os nossos, em termos internacionais, são excepcionais.”
LULA – Questionada por um repórter se seria possível separar a política ambiental de Marina e a política ambiental do governo Lula, Dilma respondeu: “Olha, não é possível, não. A política ambiental do governo Lula, como eu disse, foi do início de 2003 até o final de 2010. Até 2008 foi coordenada pela ministra Marina, tivemos altos, e baixos, tivemos altos porque em 2004 nós tivemos a segunda maior taxa de desmatamento que foi 27 mil (27.772 km2)”, alfinetou a presidente.
Diante da insistência do repórter, retrucou: “Sei perfeitamente onde chegaremos com essa pergunta, não estou dizendo que houve erro de A, B ou C. Estou dizendo que a vida é assim: o governo viu, olha, o desmatamento deu um pico, aí tomamos a providência pra reduzir, viemos reduzindo”.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu na tarde desta quinta-feira (18), nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município, Silvério Queiroz. “Vimos através desta expressar nosso profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Silvério Queiroz, com muitos serviços prestados ao nosso município, sendo o mais destacado a construção do nosso estádio Valdemar […]
O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu na tarde desta quinta-feira (18), nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município, Silvério Queiroz.
“Vimos através desta expressar nosso profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Silvério Queiroz, com muitos serviços prestados ao nosso município, sendo o mais destacado a construção do nosso estádio Valdemar Viana de Araújo.
Homem simples, de vida simples, um exemplo do homem público que serviu ao seu povo sem jamais utilizar do poder em benefício próprio.
Fica a saudade do homem, a lembrança de seus feitos e o desejo que Deus o acolha em sua infinita e misericordiosa morada. Aos filhos, Wagner e Manoela, bem como aos demais familiares e amigos, nosso mais profundo pesar.
Que Deus estenda o seu conforto e sua bênção a todos nesse momento de irreparável perda. Declaramos, em reverência e homenagem à memória de Silvério Queiroz, luto oficial de três dias em Afogados da Ingazeira”.
Apoiado pelo vereador Antônio Luiz Leite na cidade do Recife, o deputado federal e candidato à reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), esteve na manhã desta terça-feira (26) visitando o comércio do bairro do Arruda ao lado do candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro, e seu vice Fred Ferreira. Durante toda a manhã, foi recebido e […]
Apoiado pelo vereador Antônio Luiz Leite na cidade do Recife, o deputado federal e candidato à reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), esteve na manhã desta terça-feira (26) visitando o comércio do bairro do Arruda ao lado do candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro, e seu vice Fred Ferreira.
Durante toda a manhã, foi recebido e cumprimentou comerciantes e consumidores num dos bairros mais populares da capital pernambucana.
“Esse contato com o povo, ouvindo os comerciantes que sofrem a perseguição de um governador insensível para com quem produz e gera empregos, nos fortalece ainda mais e estarmos ao lado do futuro governador Armando e de nosso amigo Antônio Luiz nos enche de alegria e dá a certeza de que Pernambuco vai vencer e mudar a nossa história, porque se não mudar, fica como está”, disse Zeca Cavalcanti.
Na terça-feira (25), ele esteve visitando o comércio de Ouro Preto, em Olinda, ao lado do vereador Professor Marcelo, que apoia a sua reeleição e que, no último domingo (23), reuniu centenas de liderança em um encontro para a apresentação do deputado Zeca Cavalcanti e suas propostas.
Já na noite desta quarta-feira (26), Zeca fechou sua agenda na cidade de Garanhuns ao lado da vereadora Luzia da Saúde (PTB) e Juca Viana, além do suplente Luiz Leite. Participou de um encontro na casa de eventos Mayer, no bairro Heliópolis. “Garanhuns tem a frente um prefeito com visão de futuro, que vem transforando a cidade para melhor e nós chegamos aqui para sermos mais um nessa construção ao lado de nossos amigos vereadores e lideranças”, ressaltou o candidato e deputado federal Zeca Cavalcanti.
A desistência de Joaquim Barbosa de concorrer à Presidência da República pelo PSB quebrou um dos principais motes da pré candidata petista ao governo de Pernambuco Marília Arraes, na defesa da candidatura própria de seu partido. Nas últimas entrevistas às Rádios Pajeú e Jornal, Marília usou a candidatura do ex-ministro do STF para fundamentar que […]
A desistência de Joaquim Barbosa de concorrer à Presidência da República pelo PSB quebrou um dos principais motes da pré candidata petista ao governo de Pernambuco Marília Arraes, na defesa da candidatura própria de seu partido.
Nas últimas entrevistas às Rádios Pajeú e Jornal, Marília usou a candidatura do ex-ministro do STF para fundamentar que o PSB não tinha disposição em um alinhamento nacional que justificasse o esforço do partido em uma coalisão em Pernambuco, minando o projeto de candidatura própria.
“A candidatura de Joaquim Barbosa inviabiliza qualquer possibilidade de entendimento via Executiva Nacional. O que poderia acontecer era o PSB nacional chamar Pernambuco e dizer, nós precisamos de vocês nessa trincheira do PSB. Mas será que vai acontecer? O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa”, afirmou em 20 de abril a este blogueiro no Debate das Dez.
Ela já colocava o socialista como o que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. “Colocariam Joaquim Barbosa para apoiar o PT? Será?. Não há possibilidade de intervenção do PT nacional em Pernambuco”.
É fato que este episódio, somado à decisão do Diretório Estadual de jogar para junho a escolha do projeto do partido, mais a formalização da tese de aliança com o PSB apresentada semana passada, parecem ter sido golpes ao desejo da candidatura própria.
Os trunfos do grupo de Marília ainda são a militância, em sua maioria desejando que o PT tenha candidata a governadora, o apoio de centrais sindicais como FETAPE e CUT, além do desempenho nas últimas pesquisas. Será suficiente? Em se tratando de PT, entre o sim e o não, melhor ficar com o talvez…
por Anchieta Santos Em menos de uma semana o município de Tabira contabiliza a segunda morte por choque elétrico. No último dia 13 de novembro foi vitimada no Povoado de Arara a jovem de 18 anos Marciara Ferreira de Carvalho. Ontem foi a vez de Francisco Xavier Barros da Silva de 43 anos, morador do […]
Em menos de uma semana o município de Tabira contabiliza a segunda morte por choque elétrico. No último dia 13 de novembro foi vitimada no Povoado de Arara a jovem de 18 anos Marciara Ferreira de Carvalho.
Ontem foi a vez de Francisco Xavier Barros da Silva de 43 anos, morador do bairro de Fátima I. Ele foi eletrocutado na sua residência por um Trailer, com o qual trabalhava na feira do gado em Tabira.
Testemunhas disseram que Francisco chegava de mais uma feira quando foi guardar o trailer em uma garagem, momento em que um fio de energia que passa abaixo da altura do trailer fez contato e por estar desencapado provocou a descarga elétrica.
Francisco ainda foi socorrido para o hospital onde faleceu.
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