Destaque, Notícias

MPPE instaura inquérito civil para apurar gastos com festividades em Joaquim Nabuco

Por André Luis

Procedimento foi aberto após representação de vereadores que apontam despesas enquanto há pendências em serviços públicos essenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar supostos gastos realizados pelo Município de Joaquim Nabuco com festividades em meio a pendências na prestação de serviços públicos essenciais.

A portaria de instauração do Inquérito Civil nº 02308.000.467/2025 foi assinada pela promotora de Justiça Regina Wanderley Leite de Almeida, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, com atuação na defesa do Patrimônio Público.

De acordo com o documento, o procedimento teve origem em Notícia de Fato instaurada a partir de representação apresentada por vereadores do município. A denúncia aponta a realização de despesas com eventos festivos enquanto haveria demandas pendentes em áreas consideradas essenciais.

Na portaria, o MPPE destaca que cabe ao órgão a defesa do patrimônio público e social, bem como a fiscalização do cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública, conforme previsto nos artigos 127, 129 e 37 da Constituição Federal.

Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público poderá requisitar informações, documentos, certidões, depoimentos e realizar outras diligências necessárias para apurar os fatos. Ao final da investigação, o procedimento poderá resultar no ajuizamento de ação civil pública ou no arquivamento do caso, a depender das conclusões obtidas.

Entre as providências determinadas, estão o envio da portaria para publicação no Diário Oficial do Estado, a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria-Geral e ao Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, além da reiteração de notificação à Câmara de Vereadores, com advertência.

Outras Notícias

Magno Martins de volta ao Frente a Frente

O jornalista Magno Martins, responsável por um dos blogs de política mais respeitados do país estará de volta aos microfones na próxima semana. A informação foi passada pelo jornalista Fernando Dourado, que tem substituído Magno no programa Frente a Frente, que ele apresentou por anos na Rede Nordeste de Rádio. Magno, que passou por um […]

O jornalista Magno Martins, responsável por um dos blogs de política mais respeitados do país estará de volta aos microfones na próxima semana.

A informação foi passada pelo jornalista Fernando Dourado, que tem substituído Magno no programa Frente a Frente, que ele apresentou por anos na Rede Nordeste de Rádio.

Magno, que passou por um tratamento de saúde nos últimos meses, conversou com o radialista por telefone e confirmou a boa notícia. Ele já tinha ressurgido com uma peça publicitária que foi ao ar nos últimos dias sore o aniversário do Recife.

Magno Martins é bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, com pós-graduação em Ciência Política pela mesma instituição. Iniciou a carreira em 1980 como correspondente do Diário de Pernambuco em Afogados da Ingazeira (PE), sua terra natal.

Trabalhou no Correio Braziliense, Última Hora, Jornal de Brasília, O Globo, Agência O Globo e Agência Meridional, dos Diários Associados. Ainda nos anos 80, abriu em Brasília a primeira sucursal de um jornal pernambucano no centro do poder, o Diário de Pernambuco, e mais tarde a da Folha de Pernambuco, jornal que trabalhou desde a sua fundação assinando uma coluna política diária.

Foi responsável, também em Brasília, pelo projeto e criação da Agência Nordeste, a primeira em tempo real com noticias regionais focada nos estados nordestinos. Escreveu os livros O Nordeste que deu certo, O lixo do poder, a Derrota não anunciada, Reféns da seca e Perto do Coração, tendo ainda mais duas obras no prelo: Fenômenos eleitorais e Santuários eleitorais do Bolsa-Família.

Editor do Blog do Magno, pioneiro no Nordeste. Também de forma pioneira, criou a Rede Nordeste de Rádio, com mais de 40 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife, que retransmitem o programa Frente a Frente, ancorado por ele.

“Responsáveis pelas interdições responderão criminalmente”, diz SDS-PE

Penas variam de quatro a oito anos de reclusão e multas que podem chegar a R$ 100 mil Por André Luis O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, esteve reunido, na tarde desta terça-feira, com as forças estaduais e federais de segurança, no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), onde estão sendo […]

Penas variam de quatro a oito anos de reclusão e multas que podem chegar a R$ 100 mil

Por André Luis

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, esteve reunido, na tarde desta terça-feira, com as forças estaduais e federais de segurança, no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), onde estão sendo coordenadas ações para garantia do fluxo nas rodovias federais e investigações dos responsáveis pelo bloqueio de vias.

No CICCR, estiveram presentes Antônio Vital, superintendente da PRF no Estado; Bernardo Torres, diretor regional executivo da PF; coronel Rogério Coutinho, comandante do CBMPE; Ronaldo Tavares, diretor de Planejamento Operacional da PMPE e Nehemias Falcão, chefe da PCPE.

Segundo o secretário, na segunda-feira (31/10) já foram feitas algumas desinterdições por meio do diálogo e nesta terça-feira (01/10), esteve conversando com o Ministério Público Federal e se reunião com procuradores da República e com o Ministério Público Estadual, que também participam das definições de ações no campo legal.

Humberto destacou que a Polícia Federal garantiu que foi instaurado inquérito policial para identificar algumas pessoas responsáveis pelas interdições.

“Já foram identificadas algumas e serão responsabilizadas criminalmente por essas interdições. As penas para esses crimes vão de quatro a oito anos de reclusão, também temos penas pecuniárias, multas que podem ser impostas em torno de R$ 5mil, R$ 17 mil, e conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal, multas que podem ir até R$ 100 mil por pessoa, destacou o secretário.

Humberto Freire voltou a dizer que algumas pessoas já foram identificadas e que está sendo feito um relatório para encaminhar ao Ministério Público Federal e também ao Supremo Tribunal Federal. “Para que sejam adotadas essas medidas complementares, o inquérito instaurado na Polícia Federal é que vai apurar qual é a amplitude dessas ações e quais são os tipos penais que essas pessoas podem ser enquadradas”, afirmou.

Freire explicou que atos que visam atacar a democracia são ilegais. “O resultado que foi divulgado é soberano e isso a gente precisa respeitar e não vamos admitir atos violentos que atentem contra esse resultado. O próprio pronunciamento do Presidente da República, demonstra que interdição de vias não é o caminho para nada e que isso está fora da legalidade”, destacou o secretário. 

Corpo de Eduardo Campos segue para o Cemitério Santo Amaro

O corpo do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, segue em cortejo para o Cemitério Santo Amaro. O caixão do ex-governador está sendo levado no carro do Corpo de Bombeiros acompanhado por uma multidão pelas principais ruas do Recife, ao lado do caixão se encontra os seus filhos João, Pedro, Maria Eduarda, a sua esposa Renata […]

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O corpo do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, segue em cortejo para o Cemitério Santo Amaro. O caixão do ex-governador está sendo levado no carro do Corpo de Bombeiros acompanhado por uma multidão pelas principais ruas do Recife, ao lado do caixão se encontra os seus filhos João, Pedro, Maria Eduarda, a sua esposa Renata Campos, a sua mãe Ana Arraes, o candidato ao Governo de Pernambuco Paulo Câmara, a sua candidata a vice Marina Silva.

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Transposição: Ministério nega atraso no cronograma da obra

O Ministério da Integração Nacional esclareceu em nota ao blog que a renovação das condicionantes de outorga de direito de uso dos recursos hídricos para setembro de 2016 em nada afeta o prazo de conclusão das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que é dezembro de 2015. A outorga na Agência Nacional […]

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O Ministério da Integração Nacional esclareceu em nota ao blog que a renovação das condicionantes de outorga de direito de uso dos recursos hídricos para setembro de 2016 em nada afeta o prazo de conclusão das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que é dezembro de 2015. A outorga na Agência Nacional de Águas venceria em setembro de 2014, por isso foi solicitada a renovação do prazo.

“A obra começa a ser entregue ainda este ano. A Meta 1L, de 16 km, localizada em Floresta (PE), já entrou em fase pré-operacional. Os primeiros seis quilômetros estão preenchidos com água no canal de aproximação, que vai da Barragem de Itaparica até a estação de bombeamento EBV1. Nas próximas semanas, as bombas começam a funcionar, impulsionando água a mais de 62 metros de altura, seguindo daí por gravidade até o reservatório de Areias”, diz a nota.

Ainda segundo a nota da Assessoria de Comunicação Social do Ministério, o relatório de execução física de julho mostra que o empreendimento está 62,4% concluído. São 11.400 trabalhadores e mais de 3.900 máquinas em ação. O objetivo é levar água para mais de 12 milhões de moradores de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Brasil perde 86,5 mil empregos com carteira assinada em agosto

Agência Brasil – Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados hoje (25) no Rio de Janeiro, mostram que pelo quinto mês consecutivo, houve queda no nível de emprego formal celetista no país. No mês de agosto, observou-se redução de 86.543 postos de trabalho, ou o correspondente […]

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Agência Brasil – Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados hoje (25) no Rio de Janeiro, mostram que pelo quinto mês consecutivo, houve queda no nível de emprego formal celetista no país. No mês de agosto, observou-se redução de 86.543 postos de trabalho, ou o correspondente a uma variação negativa de 0,21%, em comparação ao estoque anterior.

A coordenadora geral substituta de Estatística do ministério, Maria das Graças Parente, destacou, porém, que o indicativo foi de desaceleração do ritmo de queda do emprego ante julho, quando foram perdidas 157 mil vagas. No acumulado do ano, foram desativados 572.792 postos de trabalho, o que equivale a -1,39%, enquanto nos últimos 12 meses, foram perdidos 985.669 postos, ou -2,37%. Considerando a série histórica iniciada em 1992, esse foi o pior resultado para o mês desde 1995, indicou a coordenadora.

A análise setorial registra que apenas dois dos oito setores da atividade econômica acompanhados  pelo Caged elevaram o nível de emprego: serviços e administração pública, após quatro meses consecutivos de queda, o que evidencia uma reação em relação aos meses anteriores, apontou Maria das Graças. O setor de serviços criou 4.965 postos (+0,03%) e administração pública gerou 730 vagas (+0,08%). No setor de serviços, o destaque foi o incremento do emprego no ensino (+ 17.165 vagas) e em serviços médicos e odontológicos (+ 5.162 postos).

A maior perda de postos de trabalho foi identificada na indústria de transformação (-47.944 postos ou -0,60%). Dos 12 ramos de atividade que compõem o setor, 11 reduziram o nível de emprego. A exceção foi a indústria de produtos alimentícios (+7.649 postos). Já a agricultura teve queda de 4.448 postos (-0,27%) em relação ao estoque, embora essa seja a menor queda desde 2005 para o setor, no mês de agosto.

O Caged mostra queda do emprego em agosto em quatro das cinco regiões brasileiras. A única região que gerou emprego foi o Nordeste, com 893 empregos celetistas criados. No acumulado do ano, com exceção do Centro-Oeste brasileiro, as demais regiões diminuíram o nível de emprego. Já nos últimos 12 meses, todas as regiões tiveram perdas.

Com relação às unidades da Federação, nove estados tiveram elevação do nível de emprego. Em comparação ao mês anterior, somente quatro estados apresentaram comportamento mais desfavorável. “Esse é um sinal também de melhora em relação aos meses anteriores”, disse Maria das Graças. Em termos absolutos, o destaque foi a Paraíba, com a geração de 4.293 postos, seguido de Alagoas (+2.505) e o Acre (+1.179 vagas). Nos dois primeiros estados, o resultado se deveu à atividade sucroalcooleira, enquanto no Acre, a influência foi o setor de serviços.

De acordo ainda com o Caged, o interior do país tem apresentado comportamento mais favorável em termos de emprego do que as regiões metropolitanas. No interior, houve queda de 34.519 vagas\, ou -0,23%, enquanto nas regiões metropolitanas, foi registrada perda de 45.313 empregos, o que equivale a uma variação negativa de 0,28%. (Alana Gandra)