Destaque, Notícias

MPPE instaura inquérito civil para apurar gastos com festividades em Joaquim Nabuco

Por André Luis

Procedimento foi aberto após representação de vereadores que apontam despesas enquanto há pendências em serviços públicos essenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar supostos gastos realizados pelo Município de Joaquim Nabuco com festividades em meio a pendências na prestação de serviços públicos essenciais.

A portaria de instauração do Inquérito Civil nº 02308.000.467/2025 foi assinada pela promotora de Justiça Regina Wanderley Leite de Almeida, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, com atuação na defesa do Patrimônio Público.

De acordo com o documento, o procedimento teve origem em Notícia de Fato instaurada a partir de representação apresentada por vereadores do município. A denúncia aponta a realização de despesas com eventos festivos enquanto haveria demandas pendentes em áreas consideradas essenciais.

Na portaria, o MPPE destaca que cabe ao órgão a defesa do patrimônio público e social, bem como a fiscalização do cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública, conforme previsto nos artigos 127, 129 e 37 da Constituição Federal.

Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público poderá requisitar informações, documentos, certidões, depoimentos e realizar outras diligências necessárias para apurar os fatos. Ao final da investigação, o procedimento poderá resultar no ajuizamento de ação civil pública ou no arquivamento do caso, a depender das conclusões obtidas.

Entre as providências determinadas, estão o envio da portaria para publicação no Diário Oficial do Estado, a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria-Geral e ao Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, além da reiteração de notificação à Câmara de Vereadores, com advertência.

Outras Notícias

Primeira parcela do socorro a estados e municípios será paga nesta terça

O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (8) que pagará na terça (9) a primeira parcela do socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A parcela soma R$ 15,036 bilhões. A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios […]

O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (8) que pagará na terça (9) a primeira parcela do socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A parcela soma R$ 15,036 bilhões.

A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Pela lei, o auxílio deve ser pago em quatro parcelas.

Segundo o Tesouro, as demais parcelas serão pagas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.  Segundo o comunicado do Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE).

Critérios: ainda segundo o Tesouro, 5 municípios não receberão o recurso por não terem apresentado “declaração com ações renunciadas” ou “declaração sem ações a renunciar”. Isso porque um dos pré-requisitos para receber a ajuda da União é que estados e municípios desistam de ações judiciais contra a União relacionadas à pandemia.

A ajuda ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano.

EPTI emite nota sobre Terminal Rodoviário de Tabira 

Prezado, Nill Júnior, Em reposta a matéria veicula neste blog (Terminal Rodoviário de Tabira segue abandonado pelo Governo do Estado), o Governo de Pernambuco, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), informa que: O processo licitatório para a manutenção dos Terminais Rodoviários do Estado, incluindo o Terminal de Tabira, foi publicado em Diário Oficial […]

Prezado, Nill Júnior,

Em reposta a matéria veicula neste blog (Terminal Rodoviário de Tabira segue abandonado pelo Governo do Estado), o Governo de Pernambuco, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), informa que:

O processo licitatório para a manutenção dos Terminais Rodoviários do Estado, incluindo o Terminal de Tabira, foi publicado em Diário Oficial no último dia 7 de dezembro.  

A previsão é a de que a conclusão dos trâmites administrativos para início das obras de recuperação dos equipamentos, com um investimento de mais de R$ 6 milhões, aconteça no próximo trimestre.

Banco do Brasil anuncia fechamento de agências e plano de aposentadoria

O Conselho de Administração do Banco do Brasil aprovou neste domingo (20) um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo do próximo ano, que prevê o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada, disse o banco estatal em fato relevante. Após a reorganização da rede de atendimento, […]

2016-08-08t061924z_2010611087_s1betufatwab_rtrmadp_3_banco-do-brasil-results
G1

O Conselho de Administração do Banco do Brasil aprovou neste domingo (20) um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo do próximo ano, que prevê o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada, disse o banco estatal em fato relevante.

Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas, disse o banco, acrescentando que as mudanças não vão comprometer a presença da instituição nos municípios em que atua.

“A economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em 750 milhões de reais, sendo 450 milhões de reais decorrentes da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras”, disse o banco.

Aposentadoria incentivada: também foi aprovado um plano de aposentadoria incentivada, com período de adesão voluntária até 9 de dezembro, que tem como público alvo 18 mil funcionários que já reúnem as condições para se aposentar. O BB disse que vai divulgar o impacto financeiro do plano de aposentadoria incentivada após o período de adesão.

Para incentivar a adesão, o banco vai oferecer valor correspondente a 12 salários, além de indenização por tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários, dependendo do tempo de empresa. O período de adesão ao plano vai até 9 de dezembro. Depois disso, o banco vai divulgar o impacto financeiro do plano.

O BB também vai oferecer redução de jornada de 8 para 6 horas diárias a 6 mil assessores da direção geral e superintendências, com objetivo de diminuir em 16,25 por cento o salário médio.

Simultaneamente ao processo de redução de agências, o banco pretende abrir 255 unidades de atendimento digital em 2017. Com isso, o banco espera elevar dos atuais 1,3 milhão para 4 milhões o número de clientes atendidos por esse canal até o fim do ano que vem.

“As medidas anunciadas não impactam as projeções (Guidance) divulgadas para 2016”, disse o Banco do Brasil.

Meia noite, Múltipla afere cenário em Pesqueira

Meia noite, tem levantamento do Instituto Múltipla sobre a sucessão em Pesqueira, no Agreste. A cidade tem tido um dos pleitos mais acirrados no tocante ao ambiente na cidade. Prova disso é a presença da PF garantindo a segurança do pleito. Há dois meses, em 2 de agosto, o Múltipla,  contratado pelo Blog,  aferiu o cenário […]

Meia noite, tem levantamento do Instituto Múltipla sobre a sucessão em Pesqueira, no Agreste.

A cidade tem tido um dos pleitos mais acirrados no tocante ao ambiente na cidade. Prova disso é a presença da PF garantindo a segurança do pleito.

Há dois meses, em 2 de agosto, o Múltipla,  contratado pelo Blog,  aferiu o cenário no município.

Àquela data, divulgou o levantamento de 30 e 31 de julho, com 350 entrevistas.

Na oportunidade,  o Cacique Marcos (Republicanos) liderava as intenções de voto,  com 48,9% contra 25,4% do candidato da oposição, o Delegado Rossine, do Podemos.

A pesquisa de hoje tem o número de identificação PE – 04683/2024. Contratada pelo blog, foi realizada ontem e hoje, dias 2 e 3 de outubro.

São 350 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,2%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Bolsonaro deixa hospital e volta para prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital após procedimentos para retirar lesões na pele. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, foi realizada a “retirada cirúrgica de lesões cutâneas” em Bolsonaro. Ele retornou à sua casa por volta das 14h30 deste domingo (14). “O procedimento cirúrgico foi realizado sob anestesia local e sedação, e […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital após procedimentos para retirar lesões na pele. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, foi realizada a “retirada cirúrgica de lesões cutâneas” em Bolsonaro.

Ele retornou à sua casa por volta das 14h30 deste domingo (14).

“O procedimento cirúrgico foi realizado sob anestesia local e sedação, e transcorreu sem intercorrências. Foi realizada a exerése marginal de oito lesões de pele, localizadas no tronco e no membro superior direito”, diz o boletim.

Além disso, segundo o hospital, será realizada biópsia das lesões da pele retiradas neste domingo e uma avaliação do tratamento complementar para Bolsonaro.

Segundo exames laboratoriais, Bolsonaro está com anemia e uma tomografia do tórax mostrou “imagem residual de pneumonia recente por broncoaspiração”. O hospital afirmou que Bolsonaro recebeu reposição de ferro por via endovenosa.

“[Bolsonaro] Recebeu alta hospitalar, devendo seguir com o tratamento da hipertensão arterial, do refluxo gastro-esofágico e medidas preventivas de broncoaspiração”, diz o boletim.