Destaque, Notícias

Justiça Eleitoral arquiva inquérito sobre suposta corrupção eleitoral em Carpina

Por André Luis

Decisão aponta ausência de prova de compra de votos e acolhe promoção do Ministério Público Eleitoral

PRIMEIRA MÃO

A 20ª Zona Eleitoral de Carpina determinou o arquivamento de inquérito policial que investigava suposta prática de corrupção eleitoral, prevista no artigo 299 do Código Eleitoral.

O procedimento apurava fato ocorrido em 5 de outubro de 2024, por volta das 23h22, quando a Polícia Militar realizou abordagem no estabelecimento “Bar do Gera”, localizado na Rua Padre Machado, na cidade. Na ocasião, foram apreendidos materiais de propaganda eleitoral — santinhos e adesivos dos candidatos Heitor Lapa e Joaquim Lapa, ambos do PSB — além da quantia de R$ 5.200,00 em espécie.

O investigado, identificado como Leandro José de Lima, foi alvo da apuração. Após diligências, a Polícia Civil deixou de indiciá-lo, ao concluir pela ausência de elementos mínimos de materialidade delitiva. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pelo arquivamento do caso, entendendo não haver suporte probatório para o oferecimento de denúncia.

Na decisão, a juíza eleitoral Mariana Vieira Sarmento destacou que o crime de corrupção eleitoral exige a prática de condutas como dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber vantagem com a finalidade específica de obter voto ou abstenção.

Segundo a magistrada, a apreensão de material gráfico de campanha, sem comprovação de uso para aliciamento de eleitores, não configura ilícito penal. Da mesma forma, a posse de dinheiro em espécie, desacompanhada de prova de vínculo com eventual compra de votos, não autoriza a imputação do crime.

A decisão registra ainda que os elementos informativos apontaram para origem lícita do valor apreendido, com justificativa apresentada pelo investigado e corroborada por testemunha.

Ao acolher a promoção ministerial, a juíza determinou o arquivamento do inquérito, ressaltando que a medida não impede eventual reabertura do procedimento caso surjam novas provas, conforme prevê o artigo 18 do Código de Processo Penal.

Outras Notícias

Prefeito de Triunfo diz que tem tempo para pensar em nome para sua sucessão

O Prefeito de Triunfo, João Batista (PR) participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para falar da programação do Natal Triunfo deste ano. Ele convidou a região para visitar e se hospedar na cidade. Neste sábado, por exemplo, haverá inauguração da orla que margeia o Lago João Barbosa e show com Moacyr Franco dentro […]

O Prefeito de Triunfo, João Batista (PR) participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para falar da programação do Natal Triunfo deste ano.

Ele convidou a região para visitar e se hospedar na cidade. Neste sábado, por exemplo, haverá inauguração da orla que margeia o Lago João Barbosa e show com Moacyr Franco dentro da programação.

Sobre o Aeroporto de Serra Talhada, grande perspectiva de incremento da economia local, disse que tem participado de reuniões permanentes e confia nos encaminhamentos da Secretária Fernandha Batista. “Temos avançado na parte burocrática. ainda restam obras apesar do terminal pronto, como, pista de escape, muro ao redor, exigências da ANAC. Espero que em 2020 tenhamos a conclusão desse Aeroporto”. Diz também que esteve com o diretor da Azul que tem total interesse na rota. “O Aeroporto é na verdade o Aeroporto do Sertão. Até Salgueiro será beneficiada”.

Sobre a relação entre administração e a pauta eleitoral do ano que vem, diz estar fazendo de tudo pra descolar uma agenda da outra. “É uma imposição legal. Só vou discutir eleição ano que vem. Na questão administrativa, vamos tentar descolar o máximo possível. Estou fazendo um planejamento para que as obras não tenham prejuízo”.

Bonfim voltou a dizer que 2020  vai discutir em 2020. “Há muitas conjecturas, também falácias, mas no nosso gripo que tem nove dos onze vereadores temos a certeza de uma vitória. Temos prazo e tempo. Vamos discutir depois do carnaval. É natural que surjam candidaturas, mas no nosso grupo definirá isso ano que vem”.

Batista voltou a explicar porque não disputa a reeleição. “No campo profissional, sou advogado, fico impedido de advogar. Trabalhamos com Direito Administrativo, temos nossos clientes. As questões que eram possíveis fazer em Triunfo estamos fazendo e vamos concluir. Sou a favor da oxigenação. Temos vários nomes que podem muito bem me substituir. Vou continuar opinando como fazia no governo Luciano e tudo que eu queria fazer conseguimos fazer”.

Dentre as ações citou a nova orla, três museus na cidade, parques, via verde,  um parque esportivo no Estádio Municipal Centenário, Infra Estrutura do Bico do Papagaio, linhas de asfalto em comunidades rurais e outras ações.

Serra: Secretaria de Saúde começa a vacinar crianças de 6 meses a 1 ano contra o sarampo

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada intensifica, a partir desta quinta-feira (22), a vacinação contra o sarampo, em virtude do surto da doença em diversas cidades brasileiras e dos casos registrados em Pernambuco. A vacinação está disponível gratuitamente em todas as Unidades de Saúde e no Centro Municipal de Saúde. Todas as crianças […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada intensifica, a partir desta quinta-feira (22), a vacinação contra o sarampo, em virtude do surto da doença em diversas cidades brasileiras e dos casos registrados em Pernambuco. A vacinação está disponível gratuitamente em todas as Unidades de Saúde e no Centro Municipal de Saúde.

Todas as crianças de 6 meses a menores de 1 ano deverão receber a chamada “dose zero”. As crianças com mais de 1 ano e 3 meses e os adultos até 29 anos têm que ter tomado duas doses da vacina, enquanto pessoas de 30 a 49 anos devem tomar uma dose. Todos os profissionais da área da saúde, independentemente da idade, precisam ter tomado duas doses.

A secretária Márcia Conrado alerta para a necessidade de imunização, principalmente das crianças. “O sarampo é uma doença grave e que precisa ser levada a sério porque pode matar. Os pais precisam procurar os postos de saúde e vacinar os bebês de seis meses a menores de um ano de idade, porque o sarampo representa um perigo grave para a saúde dessas crianças, assim como os adultos que se enquadram na campanha devem procurar se imunizar, evitando a chegada da doença em nosso município”, ressalta.

O Ministério da Saúde esclarece que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente de a criança ter tomado a “dose zero” da vacina.

O Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, que pode ser fatal. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. A única maneira de evitar o sarampo é pela vacina.  Os principais sintomas são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso. Em torno de 3 a 5 dias, podem aparecer outros sinais e sintomas, como manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas que, em seguida, se espalham pelo corpo. Após o aparecimento das manchas, a persistência da febre é um sinal de alerta e pode indicar gravidade, principalmente em crianças menores de 5 anos de idade.

A vacina é contraindicada durante a gestação, período que tende a diminuir a imunidade da mulher, o que deixa o sistema imunológico mais vulnerável e, por isso, a vacina pode desenvolver a doença ou complicações.

QUEM DEVE SE VACINAR CONTRA O SARAMPO?

Dose zero: Devido ao aumento de casos de sarampo em alguns estados, todas as crianças de 6 meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas (dose extra).

Primeira dose: Crianças que completarem 12 meses (1 ano).

Segunda dose: Aos 15 meses de idade, última dose por toda a vida.

ADULTO DEVE SE VACINAR CONTRA O SARAMPO?

Se você tem entre 1 e 29 anos e recebeu apenas uma dose, recomenda-se completar o esquema vacinal com a segunda dose da vacina;

Quem comprovar as duas doses da vacina do sarampo, não precisa se vacinar novamente.

 Não tomou nenhuma dose, perdeu o cartão ou não se lembra?

De 1 a 29 anos – São necessárias duas doses;

De 30 a 49 anos – Apenas uma dose.

Ex-prefeito de Itamaracá, Paulo Batista une a oposição e declara apoio a João Campos

O ex-prefeito de Itamaracá, Paulo Batista (Republicanos), anunciou, neste sábado, o seu apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), para a disputa ao Governo de Pernambuco. A declaração de apoio é fruto da união da oposição na região, que trouxe para o mesmo palanque Paulo, o ex-prefeito Tato e o vereador Jesse. Ligado ao […]

O ex-prefeito de Itamaracá, Paulo Batista (Republicanos), anunciou, neste sábado, o seu apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), para a disputa ao Governo de Pernambuco.

A declaração de apoio é fruto da união da oposição na região, que trouxe para o mesmo palanque Paulo, o ex-prefeito Tato e o vereador Jesse.

Ligado ao grupo político do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Paulo Batista chega para reforçar a articulação que vem sendo feita pelo Republicanos para ampliar a base aliada do gestor recifense na corrida ao Palácio do Campo das Princesas.

A entrada de Paulo Batista no arco de apoio a João Campos é vista como mais um passo na estratégia do ministro Silvio Costa Filho de consolidar uma frente ampla e sólida em torno do prefeito.

O ministro de Lula tem atuado como um dos principais articuladores do diálogo entre lideranças municipais e estaduais para garantir sustentação política ao projeto de João. Além de Paulo, neste sábado, o prefeito de Tamandaré, Carrapicho, também do Republicanos, já havia declarado apoio a João.

 “João Campos tem mostrado competência, diálogo e compromisso com Pernambuco. É um líder jovem, que escuta, constrói pontes e olha para o futuro. Por isso, acredito que ele é o nome mais preparado para liderar o nosso estado nos próximos anos”, declarou Paulo Batista.

MP pede retirada de outdoor pró Bolsonaro

O Ministério Público de Ribeirão Preto fez uma representação solicitando à Justiça Eleitoral que mande retirar imediatamente um outdoor em que aparece o deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A informação é do UOL. Segundo o MP, trata-se de propaganda eleitoral antecipada. Na peça publicitária, instalada em Ribeirão Preto, interior de São […]

Em Serra, simpatizantes fizeram o mesmo que em Ribeirão Preto

O Ministério Público de Ribeirão Preto fez uma representação solicitando à Justiça Eleitoral que mande retirar imediatamente um outdoor em que aparece o deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A informação é do UOL.

Segundo o MP, trata-se de propaganda eleitoral antecipada. Na peça publicitária, instalada em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, ao lado da foto de Bolsonaro, lê-se a pergunta: “eu apoio político honesto, e você?”. O pedido deve ser julgado ainda esta semana.

Para a instalação do primeiro outdoor na cidade, foram arrecadados R$ 1.100 por meio de vaquinha virtual organizada pelo grupo chamado Direita Ribeirão. O outdoor está fixado em frente a um terreno baldio no Jardim Paulista, bairro de classe média da cidade.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Alberto Goulart Ferreira, autor da representação, o outdoor revela intenções claramente eleitorais.

“É evidente que a propaganda ilegal tem conteúdo eleitoral. Subliminarmente, ela revela a disposição do possível candidato às próximas eleições presidenciais, demonstrando ao povo brasileiro que é a única solução para o país. A foto do possível candidato e o seu próprio nome estampados no outdoor revelam a intenção eleitoral do ato vedado”, argumenta.

No pedido, Ferreira pede que a Justiça fixe prazo máximo de 48 horas para que Bolsonaro ou seu partido retirem o outdoor, sob pena de aplicação de multa prevista para o caso. “Por outro lado, não se visa, desde logo, a aplicação judicial de multa, diante da possibilidade de se promover imediata retirada do outdoor”, diz o promotor, na representação.

No entender do Ministério Público, ainda que não seja o financiador ou autor da peça publicitária, Bolsonaro deve promover a sua retirada.

Aqui, teve caso similar mas MP  não acionou: o caso lembra episódio similar no Pajeú. Em Serra Talhada, o movimento de apoio ao candidato pagou por um Outdoor que defendia sua pré-candidatura. Ele ter sido pichado e ter a inscrição “fascista” escrita. Até agora, o MP não se manifestou sobre o caso.

Em mutirão, Ouro Velho zera fila de mamografias

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, acompanhou na manhã desta terça-feira (14) a realização de um mutirão de exames de mamografias. Segundo o Cariri em Ação, o mutirão deu início a partir das 08 horas da manhã, no Clube Municipal, e está sendo acompanhado pela secretária de Saúde, Liudmila Nunes. Augusto afirmou que a […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, acompanhou na manhã desta terça-feira (14) a realização de um mutirão de exames de mamografias.

Segundo o Cariri em Ação, o mutirão deu início a partir das 08 horas da manhã, no Clube Municipal, e está sendo acompanhado pela secretária de Saúde, Liudmila Nunes.

Augusto afirmou que a meta é zerar a fila de espera dos exames de mamografias.

“Nossa meta é zerar a fila de espera dos exames de mamografia das mulheres dentro da faixa etária. Não iremos mais esperar o SUS. Essa ação está sendo realizada com recursos oriundos do tesouro municipal,” afirmou o gestor.

Segundo informação passada pela Secretaria de Saúde,  de fato a meta de zerar a fila de exames foi atingida. A mamografia é a melhor forma de descobrir o câncer de mama antes que seja detectável pelo exame clínico.

A mamografia continua sendo o principal meio de prevenção contra o câncer de mama e deve ser feita anualmente pelas mulheres a partir dos 40 anos de idade, com periodicidade anual.