Destaque, Notícias

Justiça Eleitoral arquiva inquérito sobre suposta corrupção eleitoral em Carpina

Por André Luis

Decisão aponta ausência de prova de compra de votos e acolhe promoção do Ministério Público Eleitoral

PRIMEIRA MÃO

A 20ª Zona Eleitoral de Carpina determinou o arquivamento de inquérito policial que investigava suposta prática de corrupção eleitoral, prevista no artigo 299 do Código Eleitoral.

O procedimento apurava fato ocorrido em 5 de outubro de 2024, por volta das 23h22, quando a Polícia Militar realizou abordagem no estabelecimento “Bar do Gera”, localizado na Rua Padre Machado, na cidade. Na ocasião, foram apreendidos materiais de propaganda eleitoral — santinhos e adesivos dos candidatos Heitor Lapa e Joaquim Lapa, ambos do PSB — além da quantia de R$ 5.200,00 em espécie.

O investigado, identificado como Leandro José de Lima, foi alvo da apuração. Após diligências, a Polícia Civil deixou de indiciá-lo, ao concluir pela ausência de elementos mínimos de materialidade delitiva. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pelo arquivamento do caso, entendendo não haver suporte probatório para o oferecimento de denúncia.

Na decisão, a juíza eleitoral Mariana Vieira Sarmento destacou que o crime de corrupção eleitoral exige a prática de condutas como dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber vantagem com a finalidade específica de obter voto ou abstenção.

Segundo a magistrada, a apreensão de material gráfico de campanha, sem comprovação de uso para aliciamento de eleitores, não configura ilícito penal. Da mesma forma, a posse de dinheiro em espécie, desacompanhada de prova de vínculo com eventual compra de votos, não autoriza a imputação do crime.

A decisão registra ainda que os elementos informativos apontaram para origem lícita do valor apreendido, com justificativa apresentada pelo investigado e corroborada por testemunha.

Ao acolher a promoção ministerial, a juíza determinou o arquivamento do inquérito, ressaltando que a medida não impede eventual reabertura do procedimento caso surjam novas provas, conforme prevê o artigo 18 do Código de Processo Penal.

Outras Notícias

Semana da Água tem vasta programação na região do Pajeú

Com o tema “Caatinga: Guardiã da Água”, uma programação ampla está sendo preparada por organizações sociais integrantes da Articulação no Semiárido de Pernambuco (ASA-PE), em parceria com diversos segmentos da sociedade civil, para comemorar a 5° Semana Mundial da Água (SEMA) no Sertão do Pajeú. Os eventos começam nesta segunda (20), e seguem até o […]

Com o tema “Caatinga: Guardiã da Água”, uma programação ampla está sendo preparada por organizações sociais integrantes da Articulação no Semiárido de Pernambuco (ASA-PE), em parceria com diversos segmentos da sociedade civil, para comemorar a 5° Semana Mundial da Água (SEMA) no Sertão do Pajeú.

Os eventos começam nesta segunda (20), e seguem até o dia 24 (sexta-feira) nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, São José do Egito, Serra Talhada e Triunfo.

A SEMA tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e do poder público para as consequências da degradação da vegetação da Caatinga, o que provoca escassez de água no Semiárido.

A programação, relacionada ao tema da Campanha da Fraternidade 2017 – “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida”, contará com caminhada, missa, seminários, ato em defesa do Rio Pajeú, abraço simbólico ao açude de Triunfo, palestras e audiência pública.

A proposta é difundir práticas de conservação e uso consciente da água, além de reivindicar políticas públicas de garantia dos recursos hídricos.

Confira a programação:

20/03 – Carnaíba

8h – Caminhada pelas nascentes na comunidade de Barreiros, organizada pela Diaconia, Grupo Fé e Política e parceiros locais;

11h – Missa na mesma comunidade com os padres Luís Marques (Luizinho), da Ingazeira, e Antônio Orlando, de Afogados da Ingazeira, para refletir sobre o bioma Caatinga e a necessidade de conservar as nascentes da comunidade.

21/03 – Serra Talhada

9h – Seminário A Caatinga Guardiã da Água: “Como garantir a água por mais tempo”, organizado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) e parceiros locais – palestrantes: Professor Genival Barros – UFRPE e agricultor (a) experimentador (a). Local: Auditório do Cecor

22/03 – Triunfo

8h – Ato Público

9h30 – Abraço no Açude

14h – Seminário A Caatinga Guardiã da Água: “Reaproveite a água que você usa” -Palestrantes: Professor Daniel Duarte – UFPB/INSA e agricultor (a) experimentador (a) – Realização: Adessu, Centro Sabiá e parceiros locais

22/03 – Serra Talhada

8h – Ato Público em defesa do Rio Pajeú – Concentração no Bairro da Caxixola

13h30 – Palestra no IF Sertão – Campus Serra Talhada

19h – Palestra no Centro Tecnológico – Serra Talhada

23/03 – Afogados da Ingazeira

8h – Seminário A Caatinga Guardiã da Água: “A água que a Caatinga Guarda” – palestrantes: Professor Genival Barros (UFRPE) e agricultor (a) experimentador (a) – Realizado pela Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Rede de Mulheres Produtoras e Grupo Fé e Política – Local: Centro de Inclusão Digital

24/03 – São José do Egito

8h – Audiência Pública para tratar de conflitos pelo uso da água em reservatórios do município – convidados: APAC, CPRH, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores

Luciano Duque comemora retomada de convênio para atendimentos de ortopedia no Pajeú

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) comemorou, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (19), o anúncio da retomada de um convênio para a realização de atendimentos de ortopedia no Sertão do Pajeú. Na audiência de prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado, na última quarta-feira […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) comemorou, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (19), o anúncio da retomada de um convênio para a realização de atendimentos de ortopedia no Sertão do Pajeú.

Na audiência de prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado, na última quarta-feira (18), o parlamentar cobrou posicionamento da pasta sobre a suspensão do contrato com o Hospital São Vicente, no município de Serra Talhada.

“Hoje amanheci com a notícia muito feliz de que a Secretaria de Saúde do Estado fez contato com a clínica para retomar o convênio, o que vai resolver o problema da realização de cirurgias ortopédicas em boa parte do Interior de Pernambuco, principalmente no Sertão”, disse Duque.

O deputado destacou ainda outros pontos levantados na Audiência Pública, como a falta de oferta de cirurgias de urologia e a formação de um grupo para acompanhar o projeto de reforma do Hospital da Restauração, no Recife, a maior unidade da rede de saúde pública de Pernambuco.

“Estamos cobrando a Secretaria de Saúde para que a oferta de cirurgias de urologia seja ampliada para atender a população do Interior. Também estamos acompanhando o projeto de reforma do Hospital da Restauração, para que a obra seja concluída o mais rápido possível”, afirmou Duque.

A retomada do convênio com o Hospital São Vicente é uma importante conquista para a população do Sertão do Pajeú, que terá acesso a um serviço de ortopedia de qualidade.

IPA reinaugura escritório municipal em Carnaubeira da Penha

Os agricultores de Carnaubeira da Penha receberam nesta segunda-feira (21), as sementes de sorgo forrageiro e milho do Programa Campo Novo 2022, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA). O evento contou com a presença do presidente do IPA, Kaio Maniçoba. No município, serão 7.200 quilos […]

Os agricultores de Carnaubeira da Penha receberam nesta segunda-feira (21), as sementes de sorgo forrageiro e milho do Programa Campo Novo 2022, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA).

O evento contou com a presença do presidente do IPA, Kaio Maniçoba. No município, serão 7.200 quilos de sementes que vão beneficiar 1.200 agricultores familiares, com investimento de R$ 86.400,00. 

“Para 2022, adquirimos mais de R$ 13 milhões, o triplo do orçamento anterior. Um recorde, já que é o maior valor dos últimos 10 anos. Isso mostra a preocupação e o compromisso do governador Paulo Câmara com as famílias agricultoras do nosso estado”, destaca Kaio.

De forma aproximada, 7 mil quilos de milho são suficientes para plantar 700 hectares de terra. Com a produtividade média de 25 sacas por hectare, isso pode proporcionar uma produção de 17 mil sacas de milho por safra, alcançando um retorno total de um milhão e novecentos mil reais.

Carnaubeira da Penha recebeu também um novo escritório municipal do IPA, que vai proporcionar aos agricultores familiares o serviço público de assistência técnica e extensão rural centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar, por meio de metodologias educativas e participativas, oferecendo um serviço de qualidade aos agricultores familiares, com eficiência, eficácia e efetividade.

Migração e refugiados é pauta da Amupe, CNM e Cumbre 2020

Desde que as crises humanitárias provocaram elevada imigração em território nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) engajou ações junto aos gestores locais para auxiliar no acolhimento de refugiados. Em parceria com o governo, a entidade atua em busca de saídas para os desafios da entrada, da circulação e da permanência de imigrantes nas localidades […]

Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

Desde que as crises humanitárias provocaram elevada imigração em território nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) engajou ações junto aos gestores locais para auxiliar no acolhimento de refugiados.

Em parceria com o governo, a entidade atua em busca de saídas para os desafios da entrada, da circulação e da permanência de imigrantes nas localidades brasileiras. Este tema será assunto a ser debatido durante a Cúpula Hemisférica de Governos e Autoridades Locais, que irá acontecer no Centro de Convenções de Olinda, de 17 a 20 de março.

O evento promovido em parceria entre a CNM, a Associação Municipalista  de Pernambuco (Amupe) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife e Olinda.

A 13ª edição da Cúpula pautará a temática durante oficina do dia 18 de março, a partir das 16h. Por tema Integração de Refugiados e Migrantes na Comunidade Local, a programação propõe reunir agentes público, gestores e empresários latino-americanos para debater soluções, principalmente para migrantes venezuelanos.

Na última quinta-feira, 9 de dezembro, a oficina foi tratada na reunião entre representantes internacionais, da Organização Internacional de Migração (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), organismos que compõem as Nações Unidas (ONU) e responsáveis pela temática de refúgio e migração no mundo. A CNM também participou do encontro que abordou a possibilidade dessas entidades participarem do debate e de todo o evento que será em Recife e Olinda.

Segundo lembra a Confederação, mais de 200 Municípios já receberam migrantes por meio da Operação Acolhida, e a iniciativa de Igarassu (PE) tem se destacado por promover acolhimento e integração social de venezuelanos. Vale destacar também que a boa ação da gestão pernambucana foi destaque da campanha Interiorização +Humana promovida pela entidade em parceria com o governo federal e organizações internacionais.

Da Agência CNM de Notícias

Dilma defende ajustes econômicos, mas começa a perder terreno até no Nordeste

A presidente Dilma Rousseff defendeu neste domingo (8 de março) as medidas econômicas que estão sendo adotadas para o País voltar a crescer. Segundo ela, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise econômica […]

dilma

A presidente Dilma Rousseff defendeu neste domingo (8 de março) as medidas econômicas que estão sendo adotadas para o País voltar a crescer. Segundo ela, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise econômica internacional, lançando mão do Orçamento para proteger o crescimento, o emprego e a renda das pessoas, mas não havia como prever que a crise mundial duraria tanto tempo. Durante o pronunciamento na TV, moradores de algumas cidades brasileiras vaiavam e faziam panelaço.

Dilma destacou que as correções e ajustes na economia, mesmo que signifiquem alguns sacrifícios temporários para todos e críticas injustas e desmesuradas ao governo, são a forma de dividir a carga negativa com os setores da sociedade.

“São medidas para sanear as nossas contas e, assim, dar continuidade ao processo de crescimento com distribuição de renda, de modo mais seguro, mais rápido e mais sustentável”.

A presidente destacou que as correções estão sendo feitas de forma com que todos suportem a sua aplicação. “As medidas estão sendo aplicadas de forma que as pessoas, as empresas e a economia as suportem. (…) Este processo vai durar o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia. (…) Mais importante, no entanto, do que a duração dessas medidas será a longa duração dos seus resultados e dos seus benefícios. Que devem ser perenes no combate à inflação e na garantia do emprego”.

Panelaço: o Partido dos Trabalhadores reagiu no início da madrugada desta segunda-feira (9.mar.2015) e publicou uma nota às 0h47 dizendo que os protestos contra Dilma Rousseff no domingo à noite fracassaram. Segundo a “Agência PT”, órgão oficial que divulga notícias da legenda, o vice-presidente e coordenador das redes sociais do partido, Alberto Cantalice, disse o seguinte:

“Existe uma orquestração com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta”.

Mas a rejeição a Dilma começa a vir mesmo em bases onde sua liderança era sólida, como no Nordeste. O programa Manhã Total (Rádio Pajeú) perguntou após trecho do pronunciamento: Dilma merece uma vaia ou um “muito bem” pelo discurso de Dilma?

Para 60%, Dilma mereceu ser vaiada. Já 24% defenderam a presidente achando que vale um “muito bem” pelo que falou. 4% afirmaram que Dilma precisa é de reza; mesmo percentual de quem ficou sobre o muro. 8% acusaram os eleitores. “Estes sim, merecem ser vaiados”, disse o ouvinte Antonio Santiago.