Destaque, Notícias

Justiça Eleitoral arquiva inquérito sobre suposta corrupção eleitoral em Carpina

Por André Luis

Decisão aponta ausência de prova de compra de votos e acolhe promoção do Ministério Público Eleitoral

PRIMEIRA MÃO

A 20ª Zona Eleitoral de Carpina determinou o arquivamento de inquérito policial que investigava suposta prática de corrupção eleitoral, prevista no artigo 299 do Código Eleitoral.

O procedimento apurava fato ocorrido em 5 de outubro de 2024, por volta das 23h22, quando a Polícia Militar realizou abordagem no estabelecimento “Bar do Gera”, localizado na Rua Padre Machado, na cidade. Na ocasião, foram apreendidos materiais de propaganda eleitoral — santinhos e adesivos dos candidatos Heitor Lapa e Joaquim Lapa, ambos do PSB — além da quantia de R$ 5.200,00 em espécie.

O investigado, identificado como Leandro José de Lima, foi alvo da apuração. Após diligências, a Polícia Civil deixou de indiciá-lo, ao concluir pela ausência de elementos mínimos de materialidade delitiva. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pelo arquivamento do caso, entendendo não haver suporte probatório para o oferecimento de denúncia.

Na decisão, a juíza eleitoral Mariana Vieira Sarmento destacou que o crime de corrupção eleitoral exige a prática de condutas como dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber vantagem com a finalidade específica de obter voto ou abstenção.

Segundo a magistrada, a apreensão de material gráfico de campanha, sem comprovação de uso para aliciamento de eleitores, não configura ilícito penal. Da mesma forma, a posse de dinheiro em espécie, desacompanhada de prova de vínculo com eventual compra de votos, não autoriza a imputação do crime.

A decisão registra ainda que os elementos informativos apontaram para origem lícita do valor apreendido, com justificativa apresentada pelo investigado e corroborada por testemunha.

Ao acolher a promoção ministerial, a juíza determinou o arquivamento do inquérito, ressaltando que a medida não impede eventual reabertura do procedimento caso surjam novas provas, conforme prevê o artigo 18 do Código de Processo Penal.

Outras Notícias

ExpoSertânia acontecerá em agosto, anuncia Prefeitura

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio-ambiente, comunica em nota  que em virtude da grande crise econômica que ora assola o pais e, sobretudo, os diversos municípios, que a IV Exposertânia, acontecerá este ano entre os dias 17 a 21 de agosto. “O comunicado faz-se necessário por ocasião de alguns boatos que circularam […]

Exposertânia

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio-ambiente, comunica em nota  que em virtude da grande crise econômica que ora assola o pais e, sobretudo, os diversos municípios, que a IV Exposertânia, acontecerá este ano entre os dias 17 a 21 de agosto.

“O comunicado faz-se necessário por ocasião de alguns boatos que circularam em redes sociais, que de forma maldosa, propagaram que a mesma não seria realizada este ano”.

“A prefeitura vem mostrar que mesmo diante de tanta adversidade, inclusive econômica, vai realizar como realizou nos últimos três anos, já que trata-se de um dos maiores eventos da caprinovinocultura do Brasil. Comunicamos ainda que será realizado na próxima semana uma coletiva para divulgação da parte técnica e festiva do evento” diz a nota.

Conclui o texto: “Diante do exposto, esperamos acabar de vez com boatos e deixar a certeza de que este ano teremos mais uma vez uma grandiosa festa”.

Governo do Estado autoriza obras de restauração da PE-187

Em visita a Angelim e Palmeirina, o governador Paulo Câmara anunciou uma série de investimentos para os municípios De volta ao Agreste Meridional, o Governo de Pernambuco anunciou, neste sábado (23), um pacote de investimentos para os municípios de Palmeirina e Angelim. Reforçando as melhorias na malha viária do Estado, o governador Paulo Câmara autorizou […]

Em visita a Angelim e Palmeirina, o governador Paulo Câmara anunciou uma série de investimentos para os municípios

De volta ao Agreste Meridional, o Governo de Pernambuco anunciou, neste sábado (23), um pacote de investimentos para os municípios de Palmeirina e Angelim. Reforçando as melhorias na malha viária do Estado, o governador Paulo Câmara autorizou a contratação do projeto e posterior execução das obras de restauração da PE-187, a partir do entroncamento da PE-177, em Angelim, até a ligação com a cidade vizinha de Palmeirina. A iniciativa conta com investimentos de R$ 28,8 milhões, entre projetos e obras, e beneficiará mais de 18 mil moradores. 

“Anunciamos a restauração dessa importante estrada, que necessita de um olhar especial e estará pronta logo em breve. Também estamos buscando, junto com o prefeito de Angelim e a prefeita de Palmeirina, fazer obras de estruturação dentro dessas cidades, importantes para o futuro do Estado”, destacou Paulo Câmara.

Em visita a Palmeirina, o governador liberou recursos para políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde, além do repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ainda destinou R$ 12 mil para custear Benefícios Eventuais e R$ 194 mil para implantar uma cozinha comunitária, com autorização para entrega dos kits do Programa PE que Alimenta. Ele também anunciou a licitação para construção da nova sede da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Regina Pacis, no valor estimado de R$ 11 milhões.

Foram designados, ainda, R$ 1,6 milhão para pavimentar diversas ruas do município, R$ 176 mil para requalificar a Praça Central, R$ 344 mil para a requalificação do açougue municipal e R$ 170 mil para a limpeza de açudes e barreiros. 

ANGELIM — Em seguida, no município de Angelim, na área da educação, foi assinada ordem de serviço para erguer uma quadra coberta na EREM Azarias Salgado, orçada em aproximadamente R$ 1 milhão. Por meio de convênio entre a Prefeitura de Angelim e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, foi liberado um investimento de mais de R$ 1,3 milhão para reformar e ampliar a Escola Municipal Miguel Borba.

Contemplando a área da assistência social, foram asseguradas verbas para manutenção do Cras e Creas, pagamento de Benefício Eventual e implantação de uma cozinha comunitária. Também foram liberados recursos para fortalecer a rede municipal de saúde e foi autorizada a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco. 

Por fim, ainda em Angelim, o governador autorizou a licitação para pavimentação de diversas ruas do município (R$ 2,1 milhões), a construção do pórtico na entrada da cidade (R$ 395 mil) e serviços de hora máquina para a limpeza de barreiros e açudes (R$ 125 mil). Por fim, foi dada a ordem de serviço que visa a implantar a adutora de abastecimento de água nas comunidades rurais.

Acompanharam a comitiva os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o secretário executivo de Educação, João Charamba; os prefeitos Thatiane Macedo (Palmeirina) e Douglas Duarte (Angelim), além de outros prefeitos e vereadores da região.

Pernambuco tem 44% da população na pobreza, maior índice em 10 anos

Levantamento realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social mostra que 22,3% da população brasileira terminou 2021 na pobreza JC Online Cerca de 47,3 milhões de brasileiros terminaram o ano passado na pobreza, de acordo com levantamento realizado pelo Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social) e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo neste sábado (25). […]

Levantamento realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social mostra que 22,3% da população brasileira terminou 2021 na pobreza

JC Online

Cerca de 47,3 milhões de brasileiros terminaram o ano passado na pobreza, de acordo com levantamento realizado pelo Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social) e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo neste sábado (25). Levando em conta a renda das famílias, o número equivale a 22,3% do total da população, sendo o maior percentual em dez anos.

Os índices também são expressivos no Nordeste, onde 5,5 milhões caíram na pobreza somente no ano passado, o que fez o número de pobres nordestinos saltar para 22,8 milhões – cerca de 40% da população da região.

Assim, o Nordeste comporta metade da população que caiu na pobreza no ano passado. O número total é de 11 milhões. Desses, 6,3 milhões caíram para a extrema pobreza, com cotidiano marcado pela falta de comida. O Brasil fechou 2021 com 20 milhões de pessoas na extrema pobreza.

44% de pernambucanos na pobreza

O Estado de Pernambuco terminou o ano de 2021 com quase 44% da população na pobreza, cerca de 4,2 milhões de pernambucanos. De acordo com o estudo do Imds, essa foi a primeira vez que o indicador ficou acima de 40% na série. O maior percentual até então foi de 38,2%, em 2012.

Recortes sobre pobreza

Ainda de acordo com o levantamento do Imds, crianças e adolescentes (35,6%) e a população negra (73%) também são bastante atingidos pelo crescimento da pobreza no Btrasil.

Festa Literária de Serra Talhada celebra o sertão e a cultura

A 4ª edição da FLIST, evento de literatura que também oferece música, dança, cinema e teatro; será realizada de 23 a 26 de novembro na Estação do Forró. As atividades serão gratuitas As mais diversas linguagens artísticas estarão presentes na Festa Literária de Serra Talhada – FLIST, de 23 a 26 de novembro, na Estação do Forró. […]

A 4ª edição da FLIST, evento de literatura que também oferece música, dança, cinema e teatro; será realizada de 23 a 26 de novembro na Estação do Forró. As atividades serão gratuitas

As mais diversas linguagens artísticas estarão presentes na Festa Literária de Serra Talhada – FLIST, de 23 a 26 de novembro, na Estação do Forró.

A quarta edição do evento reunirá literatura, música, dança, cinema e teatro em apresentações que vão transbordar os elementos culturais do sertão do estado, encantando moradores do local e turistas. A literatura estará na base da produção e vai transpassar toda a programação da FLIST, que já tem nomes como Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes confirmados.

De acordo com Cleonice Maria, uma das coordenadoras do evento, a FLIST vai ser realizada de forma presencial e virtual, por meio dos sites da Fundação Cabras de Lampião e da Prefeitura de Serra Talhada. “O evento vai ser realizado nos horários da manhã, tarde e noite, e haverá higienização completa do ambiente nos intervalos entre uma sessão e outra”. Cleonice ressalta ainda que, com a pandemia da Covid-19, a FLIST seguirá as recomendações dos órgãos sanitários competentes.

O encontro contará com diversas palestras, mesas de diálogos, conferências, contações de histórias, lançamentos de livros, além de apresentações com artistas de reconhecimento local e nacional. Jorge Filó, Marcos Godoy, Vera Ferreira, Anildomá Willans de Souza, Ferreira Júnior e Adriano Marcena, Clênio Sandes, Sebastião Dias, e Zé Carlos do Pajeú são alguns dos grandes nomes com participações já confirmadas no evento.

A FLIST ainda abre espaço para os shows de Assisão, As Severinas, Jéssica Caitano e Coco Trupé de Arcoverde. Grupos de dança e teatro também estarão na programação como Filhos do Sol, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Cia. Artística Pajeú de Danças, Trupe Teatral Espantalho com A Peleja De Severo para Enganar A Morte, As Beatas do Pau Oco, O Casamento, A Chegada de Lampião no Inferno, Decripolou Totepou. Além disso, performances serão apresentadas durante todos os dias da festa.

A Mesa de Glosa não pode faltar numa programação sertaneja que se preze e chega com uma trupe de grandes poetas. Já no Cine Clube Lampião, serão exibidos filmes produzidos na região, com artistas e técnicos do sertão.

“A proposta é comunicar a percepção de que a criação, em suas diversas linguagens e interpretações, surge a partir da necessidade de soltar as amarras da realidade. Por meio do fazer artístico, a realidade é transformada e recriada. E, com isso, a natureza humana passa a ser vista em suas singularidades”, concluiu Cleonice Maria.

Além de ser um ambiente para vivenciar a arte, a FLIST será um espaço de construção de políticas do livro, da leitura, da literatura e de bibliotecas, onde haverá momentos de escuta da sociedade e das entidades envolvidas com a área. A ideia dessa miscelânea artística é valorizar a cultura local, onde há tantos poetas que lidam com a literatura por meio da oralidade.

A Secretaria Municipal de Educação irá disponibilizar um bônus para os professores adquirirem livros, como forma de incentivar os escritores e também de contribuir com a leitura e os estudos dos docentes. Durante o evento, a organização vai espalhar obras literárias pela cidade, com o mesmo objetivo, ou seja, de incentivar a leitura. Ao final, os livros deverão ser entregues na Biblioteca Pública Municipal Cecílio Tiburtino.

A FLIST é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com a Secretaria Municipal de Educação e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco. A programação completa da FLIST já está disponível nos sites: www.cabrasdelampiao.com.br e www.serratalhada.pe.gov.br .

Câmara gasta mais de R$ 4 milhões em auxílio-moradia com 84 apartamentos vazios

G1 Os apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília, continuam gerando custos desnecessários. O desgaste dos imóveis exige manutenção e reformas. Há condomínios quase sem moradores que precisam manter a folha de pagamento dos funcionários. Além disso, deputados que esperam por um apartamento recebem o auxílio-moradia. Estamos falando de milhões de reais. E quem […]

G1

Os apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília, continuam gerando custos desnecessários. O desgaste dos imóveis exige manutenção e reformas. Há condomínios quase sem moradores que precisam manter a folha de pagamento dos funcionários.

Além disso, deputados que esperam por um apartamento recebem o auxílio-moradia. Estamos falando de milhões de reais. E quem paga essa conta, claro, é o contribuinte.

Apartamentos de encher os olhos. Espaçosos, com mais de 200 metros quadrados, acabamento de primeira, cozinha mobiliada, tudo novinho.

A Câmara mantém 18 prédios em Brasília para moradia de deputados . Alguns foram totalmente reformados. Ao todo, são 432 apartamentos funcionais. Só com a manutenção, nos últimos quatro anos a Câmara gastou R$ 9,5 milhões.

E ainda tem 84 apartamentos que estão vazios. Vão passar por reforma ou pequenos reparos.

Manter esses apartamentos fechados custa caro para a Câmara e para o contribuinte, que é quem, no final, paga a conta.

Isso porque mesmo quando o prédio está totalmente desocupado, a Câmara mantém o pessoal trabalhando 24 horas por dia. É o pessoal da limpeza, da segurança, os zeladores, tem que pagar a conta de luz e, ao mesmo tempo, tem que pagar auxílio moradia pros deputados que não tem apartamento funcional pra morar.

Só por conta dos imóveis fechados, 84 deputados estão recebendo a ajuda mensal de R$ 4.253 para pagar aluguel ou morar em um hotel. Por ano, são mais de R$ 4.287.024. Noventa deputados aguardam em uma fila de espera por imóveis funcionais.

Os apartamentos da Câmara só podem ser ocupados por deputados, mas têm servidores morando em sete imóveis funcionais da casa legislativa.

Um deles, o Bom Dia Brasil mostrou na semana passada, é onde mora Maria Tereza Buaiz, funcionária da liderança do PR. Ela deu guarida ao presidente nacional do partido governista enquanto ele estava foragido da Polícia Federal.